Herança maldita de Rui Costa: Governo da Bahia deve decidir sobre
contrato do VLT na próxima semana
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) acenou, nesta
terça-feira, 25, para a possibilidade de cancelar o contrato que autoriza o
início das obras do Veículo Leve de Transporte (VLT) que contemplará o Subúrbio
Ferroviário, ofertado pela empresa chinesa BYD. A probabilidade foi comunicada
durante julgamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo procurador Ubenilson
Santos.
Na audiência, o procurador afirmou que “foram
afuniladas as tratativas para a resolução da questão do VLT junto à empresa
contratada, a Metro Green. O processo administrativo que trata do caso,
inclusive, já está na PGE, em fase de finalização de parecer jurídico para a
resolução do caso”.
Em contato com o Portal A TARDE, a secretária de
Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Jusmari Oliveira frisou que ainda "não há
uma decisão tomada" a cerca da desistência do contrato, mas, não negou a
possibilidade de rescindi-lo nas próximas semanas devido ao encarecimento do
contrato.
"Não está descartada essa possibilidade. A
verdade é que a questão da pandemia e aumento de custos criaram-se muitas
dificuldades. Hoje, a gente tem discutido com a empresa [responsável pelo VLT]
que apresenta pedido de reequilíbrio e possibilidade de algumas mudanças de
tecnologias para melhorar porque muita coisa nova se criou na época da
pandemia. Mas, na realidade, a gente ainda não tem uma conclusão tomada",
disse a titular da Sedur. "Nós queremos, no máximo, até a semana que vem,
ter essa decisão tomada", acrescentou.
Apesar da indefinição da Sedur sobre o contrato do
VLT, o procurador do estado, Ubenilson Santos deixou claro que há grandes
possibilidade de "ocorrer a rescisão ou distrato bilateral. Tal distrato
resolveria tal relevante questão para o Estado e poderia dar fim inclusive às
controvérsias judiciais e aos processos que tramitam no TCE acerca do
VLT", disse na audiência.
As obras do modal estão avaliadas em R$ 2,8 bilhões
e de acordo com a auditoria interna do TCE, para o contrato foi adotado um
"preço superior à mediana dos preços das amostras sem justificativa
adequada”.
De acordo com Jusmari, a pasta ainda está debatendo
sobre a viabilidade da obra com técnicos da Companhia de Transportes da Bahia
(CTB) para assim chegar a uma definição. Segundo ela, por ordem do governador,
a decisão deverá ser anunciada na próxima semana.
"Vamos buscar o que é melhor para o Estado,
visando a questão de aplicação de recursos públicos, a visão de maior rapidez
de execução de obra. Precisamos pensar na solução melhor para o Estado como
negócio", pontuou. Questionada sobre as possíveis soluções, a secretaria
preferiu não comentar.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) já admitiu a
possibilidade do cancelamento do contrato para a instalação do modal no
Subúrbio, durante entrevista à imprensa, no mês de julho.
"Vamos fazer uma tratativa com eles [BYD]
sobre as informações que eles vão dar e sobre o VLT. Uma coisa é o seguinte,
nós não vamos ficar aguardando daqui e dali. Vamos puxar e tomar uma decisão”.
Na última segunda-feira, 24, Jerônimo voltou a
comentar sobre o assunto e defendeu uma resolução rápida, barata e eficiente
para o monotrilho. "Não vamos atrasar a vida da construção do modal e
vamos tomar a decisão na hora certa", disse.
"Mais
uma obra que não sai do papel", diz ACM Neto sobre possível cancelamento
do contrato do VLT
O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação
Índigo, ACM Neto, disse nesta quarta-feira (26) que o monotrilho prometido pelo
governo do estado no Subúrbio Ferroviário da capital baiana é mais uma obra que
não sai do papel nas gestões petistas. A crítica foi feita após o governo
admitir a possibilidade de cancelamento do contrato do monotrilho, que a gestão
estadual chama de VLT.
"Depois de prejudicar milhares de pessoas, o
governo da Bahia está perto de anunciar que a construção do VLT fracassou. É
mais uma obra que não sai do papel, como a ponte Salvador-Itaparica. Vamos ver,
agora, a desculpa que vão dar para tanta incompetência administrativa",
afirmou Neto.
A possibilidade foi admitida pela
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em julgamento no Tribunal de Contas do
Estado (TCE) nesta terça-feira (25). O contrato com o consórcio Skyrail foi
assinado há quatro anos, mas a obra sofreu com sucessivas alterações no prazo
de entrega e não avançou, mesmo com os trens do Subúrbio desativados pelo
governo com a promessa de entrega do monotrilho.
Mesmo com as intervenções empacadas, o monotrilho
já custou ao menos R$ 56,9 milhões ao governo do estado. O contrato estava
estimado inicialmente em R$ 1,5 bilhão, mas ao longo do tempo subiu mais de
246%, passando a custar mais de R$ 5,2 bilhões. Uma auditoria interna do TCE
apontou diversas irregularidades no contrato.
Fonte: A Tarde
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