Palavra de Sá

Herança maldita de Rui Costa: Governo da Bahia deve decidir sobre contrato do VLT na próxima semana

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) acenou, nesta terça-feira, 25, para a possibilidade de cancelar o contrato que autoriza o início das obras do Veículo Leve de Transporte (VLT) que contemplará o Subúrbio Ferroviário, ofertado pela empresa chinesa BYD. A probabilidade foi comunicada durante julgamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo procurador Ubenilson Santos.

Na audiência, o procurador afirmou que “foram afuniladas as tratativas para a resolução da questão do VLT junto à empresa contratada, a Metro Green. O processo administrativo que trata do caso, inclusive, já está na PGE, em fase de finalização de parecer jurídico para a resolução do caso”.

Em contato com o Portal A TARDE, a secretária de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Jusmari Oliveira frisou que ainda "não há uma decisão tomada" a cerca da desistência do contrato, mas, não negou a possibilidade de rescindi-lo nas próximas semanas devido ao encarecimento do contrato.

"Não está descartada essa possibilidade. A verdade é que a questão da pandemia e aumento de custos criaram-se muitas dificuldades. Hoje, a gente tem discutido com a empresa [responsável pelo VLT] que apresenta pedido de reequilíbrio e possibilidade de algumas mudanças de tecnologias para melhorar porque muita coisa nova se criou na época da pandemia. Mas, na realidade, a gente ainda não tem uma conclusão tomada", disse a titular da Sedur. "Nós queremos, no máximo, até a semana que vem, ter essa decisão tomada", acrescentou.

Apesar da indefinição da Sedur sobre o contrato do VLT, o procurador do estado, Ubenilson Santos deixou claro que há grandes possibilidade de "ocorrer a rescisão ou distrato bilateral. Tal distrato resolveria tal relevante questão para o Estado e poderia dar fim inclusive às controvérsias judiciais e aos processos que tramitam no TCE acerca do VLT", disse na audiência.

As obras do modal estão avaliadas em R$ 2,8 bilhões e de acordo com a auditoria interna do TCE, para o contrato foi adotado um "preço superior à mediana dos preços das amostras sem justificativa adequada”.

De acordo com Jusmari, a pasta ainda está debatendo sobre a viabilidade da obra com técnicos da Companhia de Transportes da Bahia (CTB) para assim chegar a uma definição. Segundo ela, por ordem do governador, a decisão deverá ser anunciada na próxima semana.

"Vamos buscar o que é melhor para o Estado, visando a questão de aplicação de recursos públicos, a visão de maior rapidez de execução de obra. Precisamos pensar na solução melhor para o Estado como negócio", pontuou. Questionada sobre as possíveis soluções, a secretaria preferiu não comentar.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) já admitiu a possibilidade do cancelamento do contrato para a instalação do modal no Subúrbio, durante entrevista à imprensa, no mês de julho.

"Vamos fazer uma tratativa com eles [BYD] sobre as informações que eles vão dar e sobre o VLT. Uma coisa é o seguinte, nós não vamos ficar aguardando daqui e dali. Vamos puxar e tomar uma decisão”.

Na última segunda-feira, 24, Jerônimo voltou a comentar sobre o assunto e defendeu uma resolução rápida, barata e eficiente para o monotrilho. "Não vamos atrasar a vida da construção do modal e vamos tomar a decisão na hora certa", disse.

 

       "Mais uma obra que não sai do papel", diz ACM Neto sobre possível cancelamento do contrato do VLT

 

O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto, disse nesta quarta-feira (26) que o monotrilho prometido pelo governo do estado no Subúrbio Ferroviário da capital baiana é mais uma obra que não sai do papel nas gestões petistas. A crítica foi feita após o governo admitir a possibilidade de cancelamento do contrato do monotrilho, que a gestão estadual chama de VLT.

"Depois de prejudicar milhares de pessoas, o governo da Bahia está perto de anunciar que a construção do VLT fracassou. É mais uma obra que não sai do papel, como a ponte Salvador-Itaparica. Vamos ver, agora, a desculpa que vão dar para tanta incompetência administrativa", afirmou Neto.

A possibilidade foi admitida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em julgamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (25). O contrato com o consórcio Skyrail foi assinado há quatro anos, mas a obra sofreu com sucessivas alterações no prazo de entrega e não avançou, mesmo com os trens do Subúrbio desativados pelo governo com a promessa de entrega do monotrilho.

Mesmo com as intervenções empacadas, o monotrilho já custou ao menos R$ 56,9 milhões ao governo do estado. O contrato estava estimado inicialmente em R$ 1,5 bilhão, mas ao longo do tempo subiu mais de 246%, passando a custar mais de R$ 5,2 bilhões. Uma auditoria interna do TCE apontou diversas irregularidades no contrato.

 

Fonte: A Tarde