Palavra de Sá

Como Milei sofreu pior derrota no Congresso desde que virou presidente da Argentina

Na quinta-feira (10/7), o presidente da Argentina, Javier Milei, sofreu sua maior derrota parlamentar desde o início do seu mandato, dois anos atrás.

Em um dia conturbado, o Senado argentino aprovou quatro projetos de lei que, segundo a presidência, colocariam em perigo o equilíbrio fiscal do país, uma das prioridades de Milei desde que tomou posse, em dezembro de 2023.

O presidente libertário já anunciou que irá vetar as quatro leis aprovadas.

Elas incluem um aumento de 7% das aposentadorias, a expansão dos benefícios para pessoas com deficiência, o desbloqueio de fundos nacionais para uso nas províncias e uma série de mudanças na distribuição dos impostos cobrados sobre a comercialização de combustíveis.

A reação de Milei foi imediata e contundente. Durante um evento na Bolsa de Valores da capital argentina, Buenos Aires, o presidente deixou claro seu posicionamento.

"Vamos vetar", declarou ele. "E se, por acaso, o veto for derrubado, o que não acredito, iremos à Justiça."

"Ainda assim, se, por acaso, a Justiça tivesse um ato de celeridade sobre esses assuntos que ela leva anos para tratar e discutisse a questão em pouco tempo, o dano que eles poderiam causar seria mínimo — apenas uma mancha em dois meses, que iremos reverter no dia 11 de dezembro [quando toma posse o novo Congresso], pois a política do superávit fiscal é permanente."

Segundo o próprio Milei, se estas leis entrarem em vigor, haverá um aumento de 2,5% dos gastos públicos, o que vai contra suas políticas de austeridade e superávit financeiro.

Mas outros funcionários do seu círculo foram mais além. Eles qualificaram a decisão do Senado de "golpe institucional".

Este revés político ocorre exatamente em um ano eleitoral. No próximo mês de outubro, ocorrem as eleições legislativas de metade do mandato na Argentina. Elas irão determinar a sorte da segunda parte do mandato de Milei, que vai até 2027.

Todos dentro do espectro político conhecem esta situação — tanto os mais próximos do partido de Milei, A Liberdade Avança, quanto a oposição, próxima do peronismo histórico (incluindo os kirchneristas) e que promoveu as quatro iniciativas.

O partido do governo tem minoria no Congresso e depende de alianças com outras forças políticas para levar adiante suas iniciativas, como o PRO, liderado pelo ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019).

Por isso, é fundamental para o governo ter bons resultados nas eleições de meio de mandato, em outubro.

<><> Derrota histórica

Além dos quatro projetos aprovados pelo Senado na quinta-feira (10/7), a Câmara dos Deputados também rejeitou o veto imposto pelo presidente a uma série de auxílios financeiros para os afetados pelas inundações na cidade de Bahía Blanca, no sul da província de Buenos Aires.

Em março passado, morreram ali pelo menos 18 pessoas e mais de 1,4 mil foram afetadas pelas chuvas torrenciais. Mas o governo central bloqueou um pacote de ajuda financeira para reduzir a crise na cidade.

Somam-se a este fato outras medidas do governo Milei que causaram atrito com os governadores das províncias, especialmente o bloqueio dos pagamentos do Tesouro Nacional aos quais os governadores têm direito.

O distanciamento entre o presidente e os governadores ficou evidente no último dia 9 de julho, data da independência da Argentina. Um evento na cidade de San Miguel de Tucumán, no noroeste do país, foi programado para marcar as comemorações.

O presidente era esperado para a cerimônia, como é habitual, acompanhado dos mandatários locais. Mas Milei cancelou sua presença poucas horas antes do evento.

O governo informou que o presidente não viajaria devido às condições climáticas adversas. Mas analistas políticos e jornalistas locais atribuíram sua ausência ao fato de que apenas três dos 23 governadores haviam confirmado presença.

"Querem destruir o governo nacional", acusou Milei sobre os governadores, em entrevista à Rádio El Observador, de Buenos Aires.

<><> Tanques e aviões

Funcionários do governo, como o chefe de gabinete Guillermo Francos, consideram que a oposição realizou um "golpe institucional" no Senado e que aquela sessão não era válida, já que não havia sido convocada pela presidente do Senado, a vice-presidente da Argentina, Victoria Villarruel.

Mas alguns produtores de conteúdo muito próximos do presidente, como Daniel Parisini (conhecido como "o gordo Dan") e Franco Antunes, ou Fran Fijap, foram mais além.

Parisini publicou na sua conta no X, antigo Twitter: "Tanques na rua, já. Strikers [tipo de tanque] pela Avenida 9 de Julho agora, Javeto. Chegou a hora."

E acrescentou: "Javo, coloque um F16 para sobrevoar o Congresso." Em espanhol, "Javo" e "Javeto" são diminutivos de "Javier", o primeiro nome do presidente argentino.

Antunes declarou que "é preciso dinamitar todo o Congresso, com os deputados e senadores dentro".

Estes comentários foram rejeitados por diversos políticos, como a senadora oposicionista Juliana Di Tullio.

"Não estou só fazendo uma denúncia pública destas ameaças, vou fazer uma denúncia penal", declarou ela, durante uma reunião plenária do Congresso. "Isso é inaceitável."

Especialistas como o jornalista Ignacio Fidanza, do portal La Política, destacam que esta derrota legislativa tem relação com o desgaste das políticas de austeridade, que começaram a afetar diversos setores do país.

"Os sucessos macroeconômicos estão em discussão", escreveu ele. "A economia real está detonada, com falências de empresas agropecuárias, industriais e comerciais."

Mas este não é o único fator que influenciou o processo. Some-se a isso a influência exercida por diversos governadores provinciais, que representam diferentes partidos políticos, para concretizar a aprovação das medidas.

Suas ações colocam em evidência o distanciamento entre a presidência e os poderes regionais.

Mas o dado que preocupa o governo, segundo o colunista Claudio Jacquelin, do jornal argentino La Nación, é que as leis foram aprovadas por dois terços dos senadores.

"O processo eleitoral em andamento também tem influência e mostra sinais de um reordenamento que não é o que imaginava o governo até muito pouco tempo atrás", destaca o jornalista.

¨      A derrota de Milei e a vitória dos direitos humanos. Por Marcia Carmo

A semana foi complicada para Javier Milei. Na quinta-feira (10), o Senado aprovou vários projetos que eram rejeitados pelo presidente argentino. Milei reagiu com seu já clássico dicionário de insultos. Chamou o Congresso Nacional de “imundo”, disse que a vice-presidenta do país e presidenta do Senado, Victoria Villarruel, é “uma traidora” e afirmou que vetará os textos do parlamento. Na visão do governo foi “um golpe institucional” liderado por parlamentares do kirchnerismo.

Entre os projetos que tiveram respaldo dos senadores estão o aumento nas aposentadorias, a retomada de um fundo estatal de ajuda a pessoas com deficiência e um socorro financeiro para a reconstrução da cidade de Bahia Blanca, na província de Buenos Aires, que sofreu fortes inundações, em março, e registrou 16 mortos e mais de cinco mil desabrigados. Nos cálculos de Milei, sempre com foco nos números frios da economia, as medidas “vão gerar gasto público”. Ele entende que sua ‘motoserra’ - que simbolizou sua campanha e seus atos na Casa Rosada - não pode deixar de funcionar. Doa a quem doer. Milei acredita que só com o ajuste a economia voltará aos trilhos e a inflação não voltará a crescer.

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Mas os senadores ouviram apelos dos governadores e das entidades sociais. Os assessores de Milei tentam agora reconquistar apoios políticos perdidos, como o dos governadores. Enquanto isso, outra notícia marcou a semana argentina. As Avós da Praça de Maio anunciaram que foi localizado mais um neto que nasceu num cativeiro da repressão militar. O neto 140, como agora é conhecido, teve sua identidade recuperada. As Avós estimam que outros 300 ainda não foram localizados.

O ‘neto 140’ nasceu há 48 anos quando sua mãe, a economista Graciela Romero, foi sequestrada durante a ditadura militar (1976-1983). Ela estava grávida de cinco meses e quando o bebê nasceu foi entregue pelos ditadores a outras pessoas. Ainda hoje Graciela e o marido, Raúl Metz, que eram ativistas políticos contra a ditadura, são considerados desaparecidos políticos. Quando Adriana Metz ligou para o neto localizado, ele disse: “Não tenho ninguém. Nenhum parente.” E ela: “Sou sua irmã. Eu sou sua família”. Adriana tinha sido a única sobrevivente daquela jovem família que teve a vida usurpada pelos ditadores. Tinha um ano e meio quando os pais foram sequestrados. O nome do neto 140 não foi revelado.

¨      Pesquisa mostra que chilenos têm mais medo do pinochetismo que do comunismo. Por Victor Farinelli

Uma pesquisa publicada pelo instituto Data Influye afirmou que os eleitores chilenos têm mais medo de um governo pinochetista que de um governo comunista.

O estudo, divulgado na última quarta-feira (09/07) mostra que 41% das pessoas têm medo da possibilidade de ter um presidente defensor do regime liderado pelo ditador Augusto Pinochet (1973-1990).

Por outro lado, 36% temem a possibilidade de um presidente do Partido Comunista. Pessoas que receiam ambos os cenários são 14%, enquanto 8% dizem não ter medo de nenhum dos dois.

Essa questão se insere no atual debate político chileno, já que o país realizará neste segundo semestre a campanha para as eleições presidenciais, na qual os três nomes melhor colocados nas pesquisas estão fortemente vinculadas ou ao comunismo, ou à ditadura pinochetista.

<><> Primeiro turno

A mesma pesquisa do Data Influye mostra que a líder da corrida presidencial é Jeannette Jara, representante do Partido Comunista Chileno (PCCh), com 39% das intenções de voto.

Em segundo lugar aparece o extremista José António Kast, do Partido Republicano (PR), que tem 23% das intenções.

Além de representante da extrema direita, Kast é irmão do já falecido Miguel Kast, que foi um dos chamados “Chicago Boys”, os economistas formados na Universidade de Chicago que implementaram o neoliberalismo no Chile durante a ditadura de Pinochet.

A terceira colocada na disputa é Evelyn Matthei, da União Democrata Independente (UDI), que aparece com 15%.

Matthei também é uma representante da extrema direita, e é filha do também já falecido brigadeiro Fernando Matthei, que foi comandante da Força Aérea Chilena (FACh) e integrante da Junta Militar que sustentava a ditadura pinochetista.

<><> Segundo turno

A pesquisa Data Influye também mediu a possibilidade de um segundo turno entre os dois primeiros colocados, a comunista Jeannette Jara e o republicano José António Kast.

Segundo a medição, existe um empate técnico nesse cenário hipotético de desempate eleitoral, com uma vantagem residual a favor do candidato pinochetista: Kast teria 43,9% contra 43,7% de Jara.

Vale lembrar que o primeiro turno das eleições chilenas está marcado para o dia 16 de novembro. Caso seja necessário um segundo turno, ele vai acontecer no dia 14 de dezembro.

¨      Após anúncio de Trump, México diz que tarifaço é ‘injusto’

O governo do México chamou as tarifas de 30% anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra seus produtos de “um acordo injusto”.

Através da sua rede social Truth, Trump publicou as cartas que enviou a suas homólogas no país latino-americano, Claudia Sheinbaum, e na União Europeia, Ursula von der Leyen, também taxada em 30%.

Segundo o republicano, no caso do México, apesar do país vizinho “o ajudar a proteger a fronteira com os Estados Unidos”, isso ainda “não é o suficiente”.

Em declaração conjunta dos Ministérios da Economia e Relações Exteriores, o governo Sheinbaum afirmou que uma delegação mexicana se reuniu com a gestão Trump para estabelecer um “grupo de trabalho bilateral permanente para abordar as principais questões do relacionamento” entre os países.

“Fomos informados de que, como parte da profunda mudança na política comercial dos EUA, todos os países receberiam uma carta assinada pelo presidente dos Estados Unidos estabelecendo novas tarifas a partir de 1º de agosto. Mencionamos na reunião que se tratava de um acordo injusto e que discordávamos”. diz a nota.

O governo mexicano afirmou que irá manter conversas entre os países para que, antes da data estipulada por Trump (1º de agosto), “tenhamos uma alternativa que proteja empresas e empregos em ambos os lados da fronteira”.

“É extremamente significativo termos estabelecido, desde 11 de julho, o caminho e o espaço necessários para resolver qualquer possibilidade de novas tarifas entrarem em vigor em 1º de agosto. Em outras palavras, o México já está em negociações”.

<><> Preocupação na Europa

Por sua vez, governos da França, Alemanha e Holanda reforçaram que apoiam o posicionamento da União Europeia frente à taxação de 30% anunciada neste sábado pelos Estados Unidos a produtos do bloco, que seguirá na defesa dos interesses dos países do agrupamento a qualquer custo.

Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o bloco seguirá com as negociações com os norte-americanos a fim de se chegar a um acordo comercial antes de 1º de agosto.

No entanto, ela não descartou uma retaliação tarifária, se necessário.

 

Fonte: BBC News Mundo/Brasil 247/Opera Mundi