Palavra de Sá

Como América Latina ficou livre de armas nucleares

Em meio a conflitos que podem culminar com  uma guerra nuclear, chama a atenção como a América Latina ficou alheia ao desenvolvimento desse tipo de armamento. A não proliferação nuclear no continente foi obra de esforços diplomáticos, que fizeram da região a primeira densamente povoada do mundo a ser declarada livre destas armas em 1967. Neste contexto, dois países tiveram, porém, um papel ambíguo: Brasil e Argentina, que defendiam avanços nessa área.

A ideia de proibir as armas nucleares na região existia desde os anos 1950. Dois fatores contribuíram para essa postura pacifista: a ausência de grandes disputas internas entre os países latino-americanos, e o fato de nenhuma nação ter desenvolvido estes armamentos até então, aponta Ryan Musto, diretor de fóruns e iniciativas de pesquisa do Instituto Global de Pesquisa (GRI).

Neste momento inicial, Musto conta que houve um interesse da Costa Rica e do Brasil, visando especialmente não desperdiçar recursos. O tema ganhou urgência com a crise dos mísseis de Cuba em 1962, um dos momentos mais tensos da Guerra Fria, quando o mundo ficou próximo de uma escalada nuclear entre Estados Unidos e União Soviética. Foi quando os defensores da não proliferação na região ganharam grande impulso.

"A grande ideia de desnuclearização era brasileira, e foi impulsionada pelo país no contexto da Crise dos Mísseis", afirma o diretor técnico da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAM), Leonam Guimarães.

Após o golpe de 1964, que instaurou a ditadura militar, divergências passaram a dominar a postura brasileira com relação às propostas de não proliferação. O país alegava que certos termos das negociações poderiam violar sua soberania. O Brasil era, por exemplo, a favor da permissão para testes para fins pacíficos, algo defendido para uso na engenharia por certos setores na época, aponta Guimarães.

"Foi então que veio o México, buscando impulsionar o seu nome internacional", conta Musto. O vácuo deixado pela postura brasileira foi ocupado pelo governo mexicano, que atuou ativamente para promover os termos do que viria a ser o Tratado de Tlatelolco, assinado na Cidade do México em 1967.

Como resultado dos esforços, o então secretário das Relações Exteriores do país, Alfonso García Robles, foi laureado com o Nobel da Paz em 1982 "por seu trabalho pelo desarmamento e as zonas livres de armas nucleares".

<><> Corrida com a Argentina e oposição

Uma das grandes justificativas para a hesitação brasileira foi justamente seu principal vizinho. "Brasil e Argentina queriam manter suas opções nucleares em aberto por conta um do outro", aponta Musto. Durante o governo de Juan Domingo Perón, que comandou a Argentina de 1946 a 1955 e de 1973 a 1974, o país investiu numa série de desenvolvimentos nucleares.

Havia a ideia de que garantir a autonomia energética do país era essencial para o processo de industrialização por substituição de importações, enquanto o governo peronista da época cogitava uma possível Terceira Guerra Mundial, explica Nevia Vera, integrante do Centro de Estudos Interdisciplinares sobre Questões Internacionais e Locais (CEIPIL) da Província de Buenos Aires.

Guimarães lembra que, a partir deste momento, se "estabeleceu uma corrida entre os dois países", e que os estágios tecnológicos que a Argentina estabeleceu para a energia nuclear foram grandes motivadores para o complexo de Angra, no Brasil.

Outro país que não queria ter suas operações restringidas na região era a França. Sob o comando de Charles De Gaulle (1959-1969), Paris adotou uma postura fortemente nuclearizada, e resistiu que seus territórios ultramarinos no continente americano fizessem parte dos esforços de não proliferação.

<><> Ratificação após transições democráticas

Brasil e Argentina se mantiveram reticentes em adotar plenamente o tratado. Com uma postura ambígua, em que cumpriram com grande parte das determinações, mas que deixou margem para novos desenvolvimentos, os dois países somente adotaram de maneira plena a postura da não proliferação após suas transições democráticas. Em 1994, ambos os países ratificaram plenamente Tlatelolco.

Na visão de Vera, o tratado não afetou diretamente o desenvolvimento nuclear da Argentina, embora tenha causado "várias dores de cabeça diplomáticas", pois o país foi pressionado por grandes potências, especialmente os Estados Unidos, e gerou desconfiança global.

Neste contexto, foi frequente a acusação de que a Argentina tivesse fins bélicos em seus desenvolvimentos nucleares, o que Vera rechaça. "Na verdade, a confusão pode advir da compreensão que os militares tinham da segurança na época, que diferia daquela das grandes potências", aponta.

"Para governos desenvolvimentistas e alguns militares, a segurança estava frequentemente ligada à autonomia energética, como foi dito, e a energia nuclear era essencial para garantir isso, mas apenas em seu aspecto pacífico", afirma a especialista.

<><> Abrir mão em troca do quê?

Um questionamento que os planos voluntários de desarmamento nucleares sempre sofreram foi sobre as contrapartidas por abrir mão da capacidade bélica. "Os tratados de não proliferação são assimétricos, e geram resistência entre os que não possuem os armamentos para sua assinatura", afirma Guimarães.

Naquele momento, o mundo passava por algumas iniciativas que visavam contrapartidas para os países que se abstivessem de seus desenvolvimentos nucleares belicistas. Em 1953, o presidente americano Dwight Eisenhower lançou o programa conhecido como Átomos para a Paz, que visava cooperação para o uso nuclear com fins pacíficos para reduzir a ameaça do desenvolvimento de armas atômicas.

desenvolvimento do programa nuclear brasileiroFoto: DW/T. Milz

Pouco depois, em 1957, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) foi criada, e um ano após a assinatura de Tlatelolco, em 1968, o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) foi firmado, ainda que com inúmeras ausências importantes. O TNP reforçou os princípios de colaboração para fins pacíficos com quem abdicasse das armas.

Foi neste contexto, em 1975, que a Alemanha Ocidental firmou seu acordo com o Brasil, que previa a transferência de tecnologia alemã para o desenvolvimento do programa nuclear brasileiro, com a construção de oito usinas. Apenas uma saiu do papel, Angra 2, que entrou em operação em 2001.

O desenvolvimento de programas de energia nuclear na região acabou sendo limitado, e, hoje, além do Brasil, apenas Argentina e México usam esta fonte em sua matriz energética.

<><> Pouca ação e "precedente crítico"

Em uma região com poucas disputas, Tlatelolco costuma ser referenciado pelo legado que gerou, abrindo espaços para tratados semelhantes pelo mundo, e pelo seu ineditismo. Com sede na Cidade do México, o Organismo para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Opanal), criado para resguardar as resoluções do tratado, sempre contou com papel pouco destacado.

No entanto, em 1982, um "precedente crítico" rompeu com este cenário. Durante a Guerra das Malvinas, a escalada das disputas entre Argentina e Reino Unido envolveram potenciais desenvolvimentos bélicos nucleares por parte dos britânicos. Musto diz que "Tlatelolco foi testado" neste momento.

A Argentina acusou o Reino Unido de violar a zona livre de armas nucleares ao implantar militarmente submarinos com propulsão nuclear na área demarcada e ao entrar região com navios que transportavam armas nucleares. A alegação argentina é de que Londres planejava usar o material na guerra. O caso se trata da primeira acusação de violação militarista numa região desnuclearizada.

O tema chegou ao Opanal, que, em 1983, adotou a Resolução 170, que "expressa a sua preocupação com o fato de submarinos com propulsão nuclear terem sido utilizados em ações bélicas em áreas abrangidas pela zona geográfica definida pelo Tratado".

Musto reconhece que a capacidade de sanções seria limitada se houvesse uma violação britânica dos termos, mas crê que o caso mostra como os desenvolvimentos podem ocorrer em outras partes do mundo.

¨      Alemanha busca armas nucleares

Há décadas, a Alemanha vive sob a proteção do escudo nuclear americano. Há um número de até 20 bombas nucleares estacionadas em uma base aérea da Bundeswehr (as forças armadas alemãs) em Büchel, no estado da Renânia-Palatinado. Só o presidente dos EUA tem o código para liberá-las.

No entanto, em caso de emergência, caberia aos caças da Bundeswehr usá-las para bombardear alvos. Essa coordenação conjunta da dissuasão nuclear com os americanos é o que a Otan chama de "participação nuclear", e também vale para outros países europeus.

<><> Clima na Alemanha está mudando

O Tratado Dois-Mais-Quatro, acordo de paz firmado em 1990, após a Reunificação Alemã, proíbe a Alemanha de ter armas nucleares próprias.

Segundo duas pesquisas de opinião conduzidas no início de março pelos institutos Forsa e Civey, o percentual de alemães favoráveis ao armamento nuclear da Alemanha é de 31% e 38%, respectivamente. O apoio, apesar de ainda ser minoritário, cresceu no último ano.

Mas é improvável que mudanças do tipo na opinião pública influenciem as políticas de defesa. E, de qualquer forma, não se sabe se a Alemanha, hoje, é capaz de fabricar suas próprias armas nucleares.

Em um artigo publicado no início de março, o Wall Street Journal afirma que a Alemanha recebe pequenas quantidades de urânio enriquecido para um reator não militar usado por pesquisadores da Universidade Técnica de Munique. Porém, o jornal afirma que, ainda que o país possa vir a ter a base científica e industrial necessária ao desenvolvimento de armas, ele ainda precisaria de ajuda externa, que não poderia solicitar ou receber enquanto for membro do Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares.

O futuro chanceler federal, Friedrich Merz, rejeita essas especulações. A Alemanha "não pode e não deve ter armas nucleares próprias", disse ele à agência de notícias dpa em 9 de março. O país "renunciou expressamente à posse de armas nucleares, e este seguirá sendo o caso", acrescentou.

Merz quer discutir a dissuasão nuclear na Europa com a França e o Reino Unido, duas potências nucleares. Em Paris, a porta já estava escancarada.

<><> França e Reino Unido, as duas únicas potências nucleares da Europa

A França e o Reino Unido são os dois únicos países europeus que possuem armas nucleares – e só a França faz parte da União Europeia. Uma cooperação mais estreita faria sentido, portanto. Mas há alguns problemas.

As forças nucleares britânicas estão intimamente conectadas aos EUA e estariam à disposição da Otan em caso de conflito. A situação é diferente na França, que valoriza sobremaneira a independência de suas forças nucleares – elas não são subordinadas às estruturas de comando conjunto da Otan.

Especialistas em segurança não esperam que os EUA retirem suas armas nucleares da Europa num futuro próximo. "Não acho que isso é algo que seja um cenário iminente, porque a Otan e o compartilhamento nuclear são de grande importância estratégica para os EUA, por diversas razões", afirma Sascha Hach, do Instituto de Pesquisas da Paz em Frankfurt (PRIF). "Mas não dá para descartar [que isso venha a acontecer]", acrescenta.

Uma dessas vantagens estratégicas de que Hach fala é a possibilidade de reagir em caso de uma agressão russa à Europa.

Mas mesmo que as ogivas americanas continuem na Europa, a semente da dúvida plantada por Trump já está arranhando a credibilidade da dissuasão nuclear americana. A Alemanha, que sempre dependeu muito dos EUA, quer realinhar sua política de segurança; a Bundeswehr será rearmada mais rapidamente.

Também há dúvidas sobre a eficácia de um escudo nuclear. Será que ele bastaria para desencorajar um ataque da Rússia, que tem um enorme arsenal nuclear de mais de 5,5 mil ogivas?

<><> Como a França poderia cooperar com a Alemanha

A França tem 290 ogivas nucleares que podem ser disparadas por submarinos ou caças Rafale. O país afirma que suas forças nucleares, também conhecidas como "Force de frappe", também fortalecem a segurança da Europa ao dissuadir possíveis adversários.

Mas como exatamente seria essa cooperação? Informações sobre o manuseio e o planejamento estratégico de armas nucleares são altamente sensíveis. A França possui décadas de experiência nessa área, algo que a Alemanha, por causa da Segunda Guerra Mundial, naturalmente não tem.

Exercícios conjuntos entre as forças aéreas alemã e francesa são uma possibilidade, segundo Camille Grand, do Conselho Europeu de Relações Exteriores (ECFR). Isso poderia incluir a aterrissagem de jatos franceses Rafale na Alemanha. Grand, contudo, descarta que o estacionamento de caças nucleares franceses ou de outra infraestrutura nuclear em território alemão, como especulado em alguns meios de comunicação, esteja nos planos.

"É um erro supor que as garantias nucleares francesas seriam semelhantes às garantias nucleares americanas", ressalta ele.

O governo francês sempre deixou claro que não abrirá mão do controle sobre a decisão de usar armas nucleares.

<><> E as armas do Reino Unido?

Assim como na França, as forças nucleares do Reino Unido são fortemente voltadas para a defesa nacional. O país é o único a possuir apenas um tipo de armamento nuclear. Seu sistema de dissuasão é inteiramente baseado no mar e consiste em quatro submarinos nucleares estacionados na costa oeste da Escócia.

Hach considera que seria possível uma parceria estratégica mais forte ou uma "declaração política de que os arsenais nucleares francês e britânico também seriam usados para defender o território europeu em uma emergência". "Mas acho irrealista esperar que as forças nucleares da França e do Reino Unido se desenvolvam de forma a se adaptar especificamente à defesa europeia", afirma.

<><> Não é só uma questão de bombas

Na Alemanha, Merz frisa que não se trata de substituir, mas sim complementar as armas nucleares americanas. Que os EUA sejam considerados atualmente insubstituíveis na Otan não tem só a ver com o tamanho de seu arsenal, mas também com habilidades específicas que só os americanos têm, como contatos diretos com posições de comando russas e sistemas de alerta contra mísseis balísticos. Tudo isso ajuda a evitar escalações indesejadas num conflito.

"Quando nós na Europa agora discutimos o que fazer sem os EUA, sempre nos concentramos na pergunta sobre se temos bombas suficientes", critica Hach. Enquanto isso, segundo ele, as pessoas esquecem que há outros mecanismos de segurança importantes que a Europa poderia perder sem os EUA, como o contato militar direto com adversários. "É do interesse da Europa construir estruturas e mecanismos parecidos, sobre os quais nós tenhamos controle."

¨      A Europa consegue se defender sem as armas dos EUA?

Por anos um assunto pouco falado na maioria das capitais da União Europeia (UE), os gastos europeus com defesa militar agora se tornaram uma preocupação primordial.

Sinais dessa mudança radical são o anúncio do UE de empréstimos no valor de 150 bilhões de euros para gastar em armas e a promessa do provável próximo chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, de fazer "o que for preciso" para reforçar a defesa da Europa.

Isso ocorre em meio a temores renovados de um avanço russo sobre o leste da Europa e dúvidas sobre os compromissos dos EUA com a Otan e a aliança transatlântica.

No entanto, dados divulgados esta semana pelo Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri) mostram como será desafiador para a Europa dar conta de sua segurança sozinha.

Quase dois terços das armas importadas pelos membros europeus da Otan de 2020 a 2024 vieram dos EUA, um aumento significativo em relação aos 52% que os EUA representaram de 2015 a 2019.

Mais de 90% das importações de armas de Noruega, Suécia, Itália e Holanda vieram dos EUA, enquanto o número do Reino Unido foi superior a 80%. De 2015 a 2019, menos de 10% das armas importadas pela Alemanha eram dos EUA; de 2020 a 2024, essa parcela saltou para 70%.

"Temos a aliança da Otan há 76 anos, com os EUA como a principal potência militar e garantidora da segurança. Os países europeus se contentavam em depender da Otan e confiavam que os EUA cumpririam seus compromissos", resume Tim Lawrenson, membro associado do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos. "Os acontecimentos recentes levantaram sérias questões nas mentes europeias sobre se isso agora precisa mudar."

<><> Tempo e dinheiro necessários para fechar a lacuna

Guntram Wolff, do think tank belga Bruegel, sediado em Bruxelas, diz que há um grau de interdependência entre as empresas de defesa americanas e europeias que não se reflete nos números.

"Muitos produtos são verdadeiramente produtos da Otan, construídos com componentes de muitos aliados", explica, apontando para o exemplo do caça Lockheed Martin F-35, um produto dos EUA construído com componentes e assistência de vários países europeus da Otan.

Entretanto, Wolff diz que as empresas de defesa europeias são especialmente vulneráveis quando se trata do fornecimento dos chamados "facilitadores estratégicos", como satélites.

"Se você falar sobre tanques e esses tipos de coisas, a diferença entre os EUA e a UE provavelmente não é tão grande", afirma. "No entanto, com relação aos 'facilitadores estratégicos', muito vem dos EUA, como helicópteros de transporte ou comunicações via satélite. Somos muito dependentes da infraestrutura e também dos produtos."

Tim Lawrenson diz que, para as nações europeias, tentar fechar a lacuna entre a quantidade produzida na Europa e a quantidade importada dos EUA envolve "custo e tempo significativos para expandir a capacidade industrial de defesa da Europa para os produtos existentes, bem como para desenvolver novos produtos, em particular para substituir as capacidades que atualmente são em grande parte fornecidas pelos EUA".

Isso também levanta a questão sobre se os governos europeus devem simplesmente comprar de onde puderem para resolver as lacunas o mais rápido possível ou se devem priorizar uma abordagem "Made in Europe" para reforçar o setor de defesa europeu.

A questão, portanto, é mais de tempo do que de capacidade. "Em três anos, será muito difícil para a Europa estar pronta por conta própria", alerta Wolff. "Mas, em cinco anos, o jogo será diferente."

"Em tempos normais, estamos falando de dois, três anos para produtos complexos, mas em tempos de maior pressão, esses prazos podem ser reduzidos um pouco, mas não muito", avalia Lawrenson.

A França e a Alemanha entraram em conflito sobre se os empréstimos de defesa da UE poderiam ou não ser gastos em equipamentos de fora do bloco, inclusive de membros europeus da Otan, como o Reino Unido ou a Noruega, que não fazem parte da UE.

A presidente da Comissão da UE, Ursula von der Leyen, disse que os empréstimos devem ser gastos na Europa, incluindo países como o Reino Unido, mas não fora do continente. "Esses empréstimos devem financiar compras de produtores europeus, para ajudar a impulsionar nosso próprio setor de defesa", disse ela ao Parlamento Europeu.

<><> Alemanha desempenhará papel vital

Embora o setor aeroespacial e de defesa coletiva da Europa seja menor do que o dos EUA, ele não é pequeno. Em 2023, foi responsável por um faturamento de 316 bilhões de dólares (R$ 1.834 bilhões), em comparação com os 829 bilhões de dólares dos EUA (R$ 4.812 bilhões).

Há um otimismo considerável de que a Europa tem o know-how industrial e a capacidade de construir um setor de defesa de classe mundial, principalmente se as promessas de gastos governamentais no continente forem cumpridas.

A Alemanha é particularmente importante. O plano de Merz de isentar gastos com defesa do teto de endividamento do governo foi amplamente recebido como potencialmente transformador, e os especialistas acreditam que a maior economia da Europa está bem posicionada para atender à demanda. O impulso no setor de defesa pode até mesmo ajudar a tirar o país de seu mal-estar de desindustrialização.

Nesta quarta-feira (12/03), a fabricante alemã de armas Rheinmetall, a maior empresa especializada em defesa do país, informou ter tido um aumento de 36% em seu faturamento, de 7,2 bilhões de euros no ano anterior para 9,8 bilhões de euros em 2024 (de R$ 41,8 bilhões para R$ 56,9 bilhões). Considerando apenas os negócios militares, o crescimento foi maior, com as receitas subindo 50% em um ano.

"À medida que o setor de defesa crescer, ele oferecerá salários atraentes e atrairá trabalhadores de outros setores, inclusive da indústria automobilística", avalia Wolff.

Hans Christoph Atzpodien, gerente geral da Federação Alemã da Indústria de Segurança e Defesa, diz que as qualificações dos trabalhadores do setor automobilístico e de suprimentos do setor automobilístico geralmente atendem às exigências das empresas de defesa. No entanto, ele adverte que os requisitos de reciclagem e autorização de segurança podem retardar o processo.

"Os prazos para a emissão dessas autorizações não são nem de longe rápidos o suficiente para permitir uma rápida transição dessa mão de obra", afirmou.

<><> Cooperação europeia

Tim Lawrenson acredita que o movimento alemão de flexibilizar regras de endividamento público em favor de mais gastos com defesa poderia impulsionar os outros grandes atores da Europa, como a França e o Reino Unido, a fazer o mesmo.

"Se a Alemanha avançar com um grande aumento orçamentário, isso funcionaria como um forte catalisador para que os outros dois países fizessem mais. De certa forma, eles quase se sentiriam obrigados a tomar essas difíceis decisões."

Isso levanta a antiga questão sobre se os governos e as empresas de defesa da Europa podem se unir para o bem coletivo do continente.

"A cooperação no desenvolvimento e até mesmo na aquisição é realmente difícil no setor de defesa", diz Lawrenson. "Os países europeus acham mais fácil comprar sozinhos, e o sistema de vendas militares dos EUA facilita e agiliza a compra deles. Precisamos encontrar uma maneira de convencer os países a comprarem produtos europeus, seja isoladamente ou em conjunto, mesmo que não seja um produto desenvolvido de forma colaborativa."

Atzpodien concorda e continua otimista. Ele diz estar "convencido" de que será possível equipar as forças armadas da Europa, mas que isso depende menos das empresas e mais da "vontade política" de seus clientes, ou seja, dos governos nacionais.

 

Fonte: DW Brasil