Mundo
fracassou com 138 milhões de crianças no trabalho infantil, diz ONU
UM
RELATÓRIO conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo
das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado nesta quarta (11), aponta
que 138 milhões de crianças estavam em situação de trabalho infantil, em 2024,
sendo 54 milhões delas em ocupações consideradas perigosas. Em 2015, o mundo
havia se comprometido a erradicar o trabalho infantil até este ano.
Desde o
ano 2000, o trabalho infantil no mundo caiu quase pela metade, de 246 milhões
para 138 milhões. E entre 2020 e 2024, o número de crianças nessa situação
diminuiu em mais de 22 milhões, e aquelas em trabalhos perigosos caíram em 25
milhões. Mas o relatório “Trabalho infantil – Estimativas globais para 2024,
tendências e o caminho a seguir” aponta que, embora tenham ocorrido avanços, o
progresso para eliminar o trabalho infantil ainda é lento e desigual.
Com
isso, o mundo não cumpriu meta 8.7 estabelecida nos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que previa a erradicação do trabalho
infantil até este ano. Segundo o relatório, para alcançar esse objetivo até
2030, seria necessário acelerar os esforços em 11 vezes em relação ao progresso
atual.
A
África Subsaariana concentra o maior número de casos, com 87 milhões de
crianças em trabalho infantil, o que representa quase dois terços do total
global. A região também tem a maior prevalência, atingindo 21,5% das crianças.
Em contraste, na Ásia e no Pacífico, o número passou de 49 milhões para 28
milhões desde 2020, ou seja, de 5,6% para 3,1%. Já na nossa América Latina e no
Caribe, houve uma redução de 6% para 5,5% no mesmo período, passando de 8,2
para 7,3 milhões.
O setor
agrícola é o que mais emprega mão de obra infantil, respondendo por 61% dos
casos, seguido pelo de serviços (27%), como trabalho doméstico e venda de
produtos, e pela indústria (13%), incluindo mineração e manufatura.
Crianças
pequenas, entre 5 e 11 anos, são as mais afetadas, representando 57% do total.
Conforme crescem, a distribuição por gênero se torna mais desigual: os meninos
são maioria, especialmente em trabalhos industriais, enquanto as meninas estão
mais presentes no setor de serviços, incluindo tarefas domésticas. Quando se
consideram as horas dedicadas a afazeres domésticos não remunerados, a
diferença entre os sexos se reduz, revelando que as meninas assumem uma carga
desproporcional dessas atividades.
O
relatório também chama a atenção para as consequências do trabalho infantil na
educação. Globalmente, um terço dos que têm entre cinco e 14 anos e trabalham
estão fora da sala de aula, comparado a apenas 8% daquelas que não trabalham.
Entre
os adolescentes de 15 a 17 anos, a evasão escolar chega a 59% para os que
trabalham, contra 14% dos demais.
O
documento enfatiza a necessidade de políticas integradas para acelerar a
eliminação do trabalho infantil. Entre as medidas recomendadas estão a garantia
de educação gratuita e de qualidade, a ampliação da proteção social, o
fortalecimento das leis trabalhistas e a promoção de oportunidades dignas para
os adultos, reduzindo a dependência econômica do trabalho infantil.
O
relatório também alerta para os desafios emergentes, como as mudanças
climáticas, que podem agravar a pobreza e aumentar a vulnerabilidade das
famílias, pressionando-as a recorrer ao trabalho infantil. Programas de
adaptação climática devem incluir salvaguardas para evitar esse efeito
indireto.
O
Brasil contava com 1,607 milhão em situação de trabalho infantil em 2023, um
recuo frente aos 1,881 milhão de 2022, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílio (PNAD) Contínua do IBGE.
<><>
No Brasil, governo Lula diz que retirou 6,3 mil do trabalho infantil
O
Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do
Trabalho, divulgou nesta segunda (9), que retirou 6.372 crianças e adolescentes
de situações de trabalho infantil em todo o país, com foco prioritário nos
casos enquadrados nas piores formas de exploração, entre 2023 e abril deste
ano.
Em
2023, foram 2.564 crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil. Em
2024, o número subiu para 2.741. E, nos quatro primeiros meses de 2025, a
1.067. Do total registrado, 86% dos casos envolviam as piores formas de
trabalho infantil, ou seja, atividades com graves riscos ocupacionais e sérios
prejuízos à saúde e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
Meninos
representaram 74% dos casos, enquanto as meninas corresponderam a 26%. Na faixa
etária de até 13 anos, quando qualquer forma de trabalho é proibida, foram 791
pessoas. Entre os adolescentes de 14 e 15 anos, 1.451 casos. O maior número de
afastamentos ocorreu na faixa etária de 16 e 17 anos, com 4.130, a maioria
envolvida em atividades classificadas como das piores formas de trabalho
infantil ou consideradas prejudiciais ao desenvolvimento físico, psicológico,
moral e social.
De
acordo com o Ministério do Trabalho, as principais atividades econômicas em que
o trabalho infantil foi constatado nesse período incluem o comércio varejista,
o setor de alimentação, oficinas de manutenção e reparação de veículos
automotores, além da agricultura e pecuária.
No meio
rural, o uso de máquinas agrícolas e tratores pode causar mutilações,
esmagamentos e fraturas, enquanto a pulverização de agrotóxicos causa
intoxicações, câncer e doenças respiratórias. A exploração sexual comercial e o
trabalho doméstico submetem crianças e adolescentes a abusos físicos e
psicológicos, isolamento e traumas profundos, configurando violações extremas
de seus direitos fundamentais.
Fonte:
Reporter Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário