Palavra de Sá

Paulo Nogueira Batista Jr.: Juros - o que Galípolo está esperando?

Gabriel Galípolo e os demais indicados pelo presidente Lula para o comando do Banco Central ainda não disseram a que vieram. São economistas competentes e, pelo que se sabe, de orientação econômica menos ortodoxa. Mas até agora pouco mudou – talvez nada. Visto de fora, é como se o Banco Central continuasse a ser presidido por Roberto Campos Neto – com a diferença de que o governo agora não tem mais o bode expiatório.

Não quero exagerar, entretanto. A visão de fora pode não captar mudanças ocultas, em gestação. E a verdade é que pouco tempo se passou desde a saída do presidente anterior. Pode-se supor que Galípolo e os novos diretores ainda estejam tomando pé da situação. Afinal, como ignorar que o Banco Central é uma instituição grande e complexa? Não se dá cavalo-de-pau num transatlântico. Vamos então dar o benefício da dúvida a Galípolo e cia.

Para entender a situação do comando do Banco Central neste momento é fundamental ter em conta, entre outros fatores, o seguinte fato básico: a política econômica obedece em alguma medida à influência do ciclo político. A perspectiva de eleições influencia inevitavelmente a condução da política econômica, inclusive a monetária.

Do ponto de vista do governo brasileiro, faz sentido praticar políticas monetária e fiscal razoavelmente apertadas entre o final de 2024 e meados de 2025, de forma a conter um pouco a inflação, para em seguida relaxar a política econômica, no final de 2025 e início de 2026, ajudando a criar um clima mais propicio à reeleição de Lula (ou à eleição de quem ele resolver indicar em seu lugar). Isso significaria começar a reduzir a taxa básica de juro nos próximos meses.

Um economista ortodoxo discordará e dirá certamente que o Banco Central tem autonomia em relação ao governo e não deve subordinar a seus objetivos político-eleitorais. Isso é teoria, entretanto. Na prática, os bancos centrais quase nunca são totalmente autônomos em relação ao poder político. Acabam refletindo em alguma medida, de forma não declarada, a orientação geral do governo pelo qual os seus dirigentes foram indicados.

Evidentemente, o mandato do Banco Central requer obediência às metas de inflação estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Ora, a inflação e as expectativas de inflação estão “desancoradas”, isto é, superam o centro da meta (3%). A política monetária deve então, argumenta-se, fazer a inflação convergir para a meta (ou, pelo menos, situá-la dentro do intervalo previso no regime de metas).

Porém, um risco central, sempre presente, é que alcançar a meta de inflação pode cobrar um preço proibitivo dos pontos de vista social e político. De que adiantaria colocar a inflação no centro da meta e entregar o país de mão beijada para a direita ou a ultradireita em 2026? Quando se considera o baixíssimo nível da oposição, tanto a bolsonarista, como a direita tradicional, a perspectiva é aterradora.

Parte do problema que estamos enfrentando, leitor ou leitora, está na definição da meta de inflação – 3% com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Estabelecer metas ambiciosas como essa contribui para forçar o Banco Central a praticar juros muito elevados.

O responsável por essa definição, recorde-se en passant, foi o presidente do Banco Central Ilan Goldfajn no governo Temer, uma das várias figurinhas carimbadas que exerceram esse cargo ao longo das décadas recentes. Na época, o argumento “científico” era que a Colômbia e o Chile tinham meta de 3%. Por que não o Brasil? – argumentavam Goldfajn e seus asseclas. Como dizia Brizola, a elite brasileira é um lixo.

O governo Lula deveria ter revisto a meta de inflação logo no seu início em 2023, como parecia querer o próprio presidente da República. Diversos economistas, inclusive eu mesmo, argumentaram que seria conveniente elevar o cento da meta para 3,5% ou 4%, aumentando ao mesmo tempo o intervalo entre o piso e o teto da banda de 1,5 para 2 pontos percentuais. O teto para a meta ficaria em 5,5% ou 6%, o que permitiria absorver choques de oferta sem praticar juros exorbitantes. Manteve-se entretanto a meta ambiciosa, com as consequências que estamos vendo.

Não há dúvida de que uma taxa básica de juro elevada pode ajudar no combate à inflação. Como? Primeiramente, porque tende a gerar apreciação do real, favorecendo o controle dos preços dos bens e serviços comerciáveis internacionalmente. Em segundo lugar, porque derruba o nível de atividade e de emprego, comprimindo os preços dos bens e serviços transacionados domesticamente.

O problema, como se sabe, é que a redução ou desaceleração da atividade econômica, ao afetar o emprego e a renda, provoca deterioração do quadro social e prejudica o governo do ponto de vista político. Além disso, tende a reduzir a arrecadação tributária, piorando o resultado primário das contas públicas.

Ainda mais importante do ponto de vista das finanças governamentais: a taxa básica de juro aumenta direta ou indiretamente o custo da dívida, que é majoritariamente interna. A despesa líquida de juros do setor público consolidado já supera os 8% do PIB! O propalado crescimento do déficit e da dívida do governo tem muito mais a ver com essa carga de juros do que com o déficit primário (que está em torno de 0,6% do PIB) – contrariamente ao que sustentam ou insinuam os economistas da Faria Lima e a mídia tradicional.

Não se pode esquecer, além disso, que os juros altos concentram a renda nacional. Não é por acaso que a turma da bufunfa defende uma política monetária apertada. Quem embolsa os juros pagos pelo governo? Os ricos e super-ricos com elevada poupança financeira aplicada em títulos públicos. O Banco Central está desfazendo, pelo menos em parte, o considerável progresso feito em termos de distribuição de renda pelo governo Lula em 2023 e 2024.

Um último ponto, nem sempre notado: a taxa de juro exorbitante coloca dinheiro nas mãos daqueles que têm meios de remeter recursos para o exterior quando bem entenderem. Com a liberdade que se concedeu mandar dinheiro para fora, a turma da bufunfa faz o que bem entende, entrando e saindo do país quando lhe convém – um legado da desastrosa gestão Fernando Henrique Cardoso, que promoveu a liberalização prematura da conta de capitais. Algo que a China, por exemplo, jamais fez.

Depois do último aumento da Selic, a taxa real de juros ex ante se aproxima de 10%! Preciso dizer mais? Por todos esses motivos econômicos, sociais e políticos, Galípolo e cia. não podem demorar a reduzir os juros.

•        Digressões sobre a dívida pública. Por Luiz Gonzaga Beluzzo & Manfred Back

Em edição pretérita, a manchete que edulcorava a página de rosto do jornal Folha de S. Paulo anunciava: “Estados Unidos e China, as duas maiores economias do mundo, mantêm trajetórias explosivas para o aumento de suas dívidas públicas”.

Os norte-americanos superam os 100% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e os chineses chegarão a esta marca no final deste ano (hoje está em 96,3%) Em ambos, houve forte aceleração recente, com tendência de alta.

Diante do avanço das dívidas públicas nas maiores economias do planeta, a matéria da Folha aponta ameaças ao resto do mundo com pressões sobre os Bancos centrais: manter juros elevados a fim de atrair financiadores de suas dívidas. Caso os periféricos não façam a lição de casa, os dois gigantes sugarão dinheiro do mundo para rolar débitos.

Comparar o sistema financeiro americano com o chinês ignora as peculiaridades de cada sistema. O sistema financeiro chinês é fechado e com controle cambial, todas as variáveis monetárias são controladas pelo Banco Central chinês, bem diferente do sistema norte americano, onde fluxo de capitais é totalmente livre.

O People’s Bank of China não segue regime de metas de inflação, tem a taxa de juros mais baixa do planeta, comparada aos juros americanos. Moeda desvalorizada, taxa de redesconto 2,65% ao ano, e taxa básica variando entre 3,1% ao ano a 3,6%, em yuans.

Moeda bem desvalorizada em relação ao dólar, juros baratíssimos. Desde o segundo semestre do ano passado o Banco Central chinês tem reduzido a taxa de depósito compulsório e o redesconto para os bancos. 80% do setor bancário chinês é formado por bancos públicos, que financiam as províncias, que tem autonomia para gastos e financiamentos.

A China tem deflação e, portanto, há espaço para diminuir a taxa básica de juros e financiar a dívida pública. Aos neoliberais de plantão, é bom lembrar que a dívida pública chinesa é denominada em moeda local, não em moeda estrangeira. Na verdade, a China com seus 3,2 trilhões de reserva é credora líquida em dólares.

No caso da dívida pública do Uncle Sam, até um tempo recente, o porto seguro do dinheiro mundial, na casa dos trilhões de dólares, vítima da incerteza e desconfiança no trumpismo, perdeu capacidade de financiamento de longo prazo nos treasuries de 30 anos, onde a taxa tem crescido e a demanda mundial caído.

A matéria da Folha de S. Paulo padece da doença crônica do pensamento único do mainstream. Liberdade de imprensa e de expressão são valores inegociáveis nas democracias, porém, há que aprofundar os estudos a respeito da conformação dos mercados financeiros em todos os tempos do capitalismo.

A propósito da dívida pública, cabe aqui convocar as heterodoxias exaradas no Capítulo XXXIV de O capital. “A dívida pública torna-se uma das alavancas mais poderosas da acumulação primitiva. Como com um toque de varinha mágica, ela infunde força criadora ao dinheiro estéril e o transforma, assim, em capital, sem que, para isso, tenha necessidade de se expor aos esforços e riscos inseparáveis da aplicação industrial e mesmo usurária. Na realidade, os credores do Estado não lhe dão nada, pois a soma emprestada se converte em títulos da dívida, facilmente transferíveis, que, em suas mãos, continuam a funcionar como se fossem a mesma soma de dinheiro vivo … O grande papel que a dívida pública e o sistema fiscal desempenham na capitalização da riqueza e na expropriação das massas levou um bom número de escritores, como William Cobbett, Doubleday e outros, a procurar erroneamente na dívida a causa principal da miséria dos povos modernos.”

A citação ressalta a importância do ativo-passivo emitido pelos governos na transição entre os patrimônios imobilizados na terra e a riqueza móvel e líquida. Assim, o Banco da Inglaterra mediou as trepidações e expropriações da acumulação primitiva e criou o espaço monetário indispensável para o surgimento da propriedade moderna, da economia da industria e da liberdade de empreender.

A dívida pública é a garantia e o lastro de todas as operações de créditos no sistema bancário. Sem a garantia da dívida pública, não há crédito bancário que se sustente, e seria muito problemático precificar a taxa de juros. Ainda mais, em períodos de incerteza e desconfiança, a dívida pública é o porto seguro que garante liquidez à riqueza privada.

Vamos abusar de Karl Marx: “O que o credor do Estado possui é: (i) um título de dívida pública, digamos de £100; (ii) o direito, que esse título de dívida lhe confere, de participar das receitas anuais do Estado, isto é, sobre o produto anual dos impostos, em determinada soma – digamos, de £5 ou 5%; (iii) a possibilidade de vender a outros, quando quiser, esse título de dívida de £100. Se a taxa de juros for de 5% e a garantia oferecida pelo Estado for boa, o proprietário A poderá, em regra, vender a B o título de dívida por £100, pois para B tanto faz emprestar £100 a 5% ao ano ou, em troca do pagamento de £100, garantir para si um tributo anual de £5 por parte do Estado. Porém, o capital, do qual o pagamento pelo Estado é considerado um fruto (juros), é, em todos esses casos, ilusório, fictício. A soma que foi emprestada ao Estado já não existe. Além disso, ela jamais se destinou a ser gasta, investida como capital, e apenas seu investimento como capital poderia tê-la convertido num valor que se conserva. Para o credor original A, a parte dos impostos anuais que lhe cabe representa os juros de seu capital, do mesmo modo que para o usurário a parte que lhe cabe do patrimônio do pródigo, embora em nenhum desses casos a soma de dinheiro emprestada tenha sido despendida como capital. A possibilidade de vender ao Estado o título da dívida pública representa para A a possível recuperação do montante principal. Quanto a B, de seu ponto de vista particular, seu capital foi investido como capital portador de juros. Na realidade, ele apenas apareceu no lugar de A, cujo título de dívida pública ele comprou. Não importa quantas vezes se possam repetir essas transações, o capital da dívida pública continua a ser puramente fictício, e a partir do momento em que os títulos da dívida deixam de ser vendáveis se desfaz a aparência ilusória desse capital. Apesar disso, esse capital fictício tem seu próprio movimento, como veremos adiante.”

“A frase final é esclarecedora: “Apesar disso, esse capital fictício tem seu próprio movimento” Isto faz com que a remuneração do capital em geral “apareça” sob a forma de juros. Essa forma “aparêncial” é, ao mesmo tempo, uma forma ilusória, no sentido de que ocultam as conexões fundamentais desse modo de produção, mas são também formas necessárias enquanto expressões das relações de produção “transformadas” pelo processo de acumulação de riqueza monetária.

Os juros aparecem como forma de remuneração do capital sans phrase e sua formação nos mercados de riqueza mobiliária depende da demanda e oferta de capital dinheiro transfigurado na forma de capital a juros, capital-propriedade. Essa é a forma mais geral de existência do capital, a sua forma “verdadeira”, no sentido de que é a mais desenvolvida. “É evidente [diz Karl Marx] que no capital a juros, o capital se completa como fonte misteriosa e auto criativa de seu próprio acrescentamento…. é o capital par excellence”.

 

Fonte: Outras Palavras