Palavra de Sá

Privatização das praias: Flavio Bolsonaro se contradiz na Globo; Marinha já se pronunciou

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/22, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se contradisse em entrevista a GloboNews ao defender que a medida não significa a privatização das praias e não vai restringir o acesso público a essas áreas, que hoje pertencem à União e são controladas pela Marinha.

"A PEC trata apenas desses terrenos já ocupados e o espaço público, que é a praia, vai continuar sendo de uso comum de todos os brasileiros. Não há esse risco", afirmou.

Em seguida, o filho "01" de Bolsonaro se contradiz e afirma que a venda das praias para  a iniciativa privada vai gerar a arrecadação de "bilhões de reais".

"Se essa PEC for aprovada, se houver a transferência onerosa dessas propriedades, o que vai se arrecadas com o pagamento, das pessoas que podem pagar, para ter a escritura definitiva, as dezenas de bilhões de reais arrecadados com isso podem servir para a construção de moradias populares, para a construção de encostas para proteger a orla, pode ser investido no replantio de mananciais e em uma série de coisas que vão beneficiar o Meio Ambiente", disse.

Em outro vídeo, publicado em seu perfil na Rede X em resposta ao ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Flávio, no entanto, revela quem será beneficiado pela medida. A publicação ironiza o ministro de Lula, que disse que o governo é contra a PEC.

"Tem as pessoas que moram perto da praia, e é desses imóveis ocupados que estamos tratando na PEC. Agora o que é verdade, nós vamos acabar com três impostos: o foro, o laudêmio e a taxa de ocupação. Você acha justo todo ano alguém que mora num imóvel desse paga um aluguel para o governo federal? Sim, esse é o foro. Paga-se um aluguel de 0,6% no valor do imóvel para o governo federal", diz o senador, confundindo o uso da área, que é da União, com o IPTU, pago aos municípios.

Flávio ainda tenta ludibriar os seguidores ao citar o Complexo da Maré, uma área ocupada no Rio de Janeiro, para dar exemplo. Mas, ao final, deixa claro quem serão os beneficiários com a PEC.

"Isso também traz grandes investimentos estrangeiros e também de dentro do Brasil para que grandes empreendimentos sejam realizados em toda a orla", dispara.

Entre os interessados nos empreendimentos litorâneos é o jogador Neymar. Aliado do clã Bolsonaro, o atleta foi tragado para o debate após a revelação de que tem investimentos em áreas no litoral nordestino.

•                                                                                Marinha

Em nota divulgada no final de maio, a Marinha, que é responsável pela gestão da área, se coloca contra a PEC citando justamente a questão da "soberania nacional" dessas regiões.

"Essas áreas são pilares essenciais para a defesa da soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente, tendo em vista a diversidade de ecossistemas, a importância das atividades econômicas relacionadas aos ambientes marinho e fluviolacustre, além da necessária proteção de 8.500 km de litoral, a partir do adequado preparo e emprego da MB em nossa Amazônia Azul", diz o texto.

A Força diz ainda que as áreas são "patrimônio essencial para a salvaguarda dos interesses nacionais e do desenvolvimento sustentável do Brasil" e ressalta a importância da preservação dos ecossistemas.

"Estas áreas, estabelecidas desde 1831, são propriedades da União, conforme previsto no inciso VII do Art. 20 da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 2º do Decreto-Lei nº 9.760/1946, e compreendem áreas localizadas na costa marítima, margens de rios e lagoas — até onde houver influência das marés —, manguezais, apicuns, além das que contornam ilhas costeiras e oceânicas", diz a nota.

INTEGRA DA NOTA DA MARINHA:

MARINHA DO BRASIL

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA

NOTA À IMPRENSA

Brasília – DF. Em 28 de maio de 2024.

A Marinha do Brasil (MB) esclarece que os “terrenos de marinha” são áreas litorâneas que não pertencem à MB. Estas áreas, estabelecidas desde 1831, são propriedades da União, conforme previsto no inciso VII do Art. 20 da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 2º do Decreto-Lei nº 9.760/1946, e compreendem áreas localizadas na costa marítima, margens de rios e lagoas — até onde houver influência das marés —, manguezais, apicuns, além das que contornam ilhas costeiras e oceânicas.

Dessa forma, a MB ressalta que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, é responsável pela gestão do Patrimônio da União, incluindo os terrenos de marinha e as praias marítimas e fluviais, que constituem não apenas uma questão administrativa, mas patrimônio essencial para a salvaguarda dos interesses nacionais e do desenvolvimento sustentável do Brasil.

O debate em torno da Proposta de Emenda Constitucional nº 03/2022, que prevê a transferência de domínio da faixa costeira, é essencial para compreender o valor dos terrenos de marinha. Essas áreas são pilares essenciais para a defesa da soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente, tendo em vista a diversidade de ecossistemas, a importância das atividades econômicas relacionadas aos ambientes marinho e fluviolacustre, além da necessária proteção de 8.500 km de litoral, a partir do adequado preparo e emprego da MB em nossa Amazônia Azul.

Por fim, a MB reitera que as dimensões continentais do Brasil e complexidade de sua sociedade requerem o amplo debate em torno do tema, a partir da participação de toda sociedade, a fim de garantir a análise pormenorizada de aspectos regionais que permitam o tratamento diferenciado e inclusivo, além do enfoque estratégico da soberania nacional.

•                                                                                Veja como votou seu deputado no projeto

A PEC 39/2011, apelidada de "PEC da Privatização das Praias", ganhou notoriedade na última semana após uma extensa mobilização nas redes sociais contra a proposta, que é apoiada e relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

No entanto, a PEC da Privatização das Praias não é uma novidade, pois já foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2022. Na legislatura passada, a proposta foi aprovada com 377 votos a favor e 93 votos contra.

Os partidos PT, PSOL, PSB, PV e Rede orientaram suas bancadas a votarem contra a proposta, que tem mobilizado a opinião pública. A extensa maioria dos deputados de esquerda seguiu essa determinação e tentou barrar a medida.

PSDB, PL, PSL, Republicanos, Podemos e outros partidos de direita e extrema direita votaram quase que integralmente a favor da proposta entreguista.

Nomes notórios do bolsonarismo, como Carla Zambelli, Marcel van Hattem, Hélio Negrão, Eduardo Bolsonaro, Kim Kataguiri e Bia Kicis, também votaram a favor do mar privatizado.

<><> Deputados que votaram contra a privatização das praias:

•                                                                                PL: Sergio Toledo

•                                                                                Podemos: Bacelar

•                                                                                PP: Ricardo Barros

•                                                                                PSB: Alessandro Molon, Aliel Machado, Camilo Capiberibe, Danilo Cabral, Denis Bezerra, Elias Vaz, Gervásio Maia, Gonzaga Patriota, Heitor Schuch, Júlio Delgado, Lídice da Mata, Marcelo Freixo, Marcelo Nilo, Milton Coelho, Rafael Motta, Ricardo Silva, Rodrigo Agostinho, Tabata Amaral, Tadeu Alencar, Ted Conti, Vilson da Fetaemg

•                                                                                PSD: Marco Bertaiolli, Otto Alencar Filho

•                                                                                PSDB: Rodrigo de Castro

•                                                                                PSOL:  Áurea Carolina, David Miranda, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Ivan Valente, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Vivi Reis.

•                                                                                PT: Afonso Florence, Airton Faleiro, Alencar Santana Braga, Alexandre Padilha, Arlindo Chinaglia, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Veras, Célio Moura, Enio Verri, Erika Kokay, Frei Anastacio Ribeiro, Gleisi Hoffmann, Henrique Fontana, João Daniel, Jorge Solla, José Guimarães, José Ricardo, Joseildo Ramos, Leo de Brito, Leonardo Monteiro, Marcon, Maria do Rosário, Marília Arraes, Natália Bonavides, Nilto Tatto, Padre João, Patrus Ananias, Paulão, Paulo Guedes, Paulo Pimenta, Paulo Teixeira, Pedro Uczai, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes, Rejane Dias, Rogério Correia, Rubens Otoni, Rui Falcão, Valmir Assunção, Vander Loubet, Vicentinho, Waldenor Pereira, Zeca Dirceu, Zé Carlos.

•                                                                                PSL: Daniel Silveira

•                                                                                PV: Célio Studart, Enrico Misasi, Leandre, Professor Israel Batista

•                                                                                Rede: Joenia Wapichana

•                                                                                Republicanos: Genecias Noronha

<><> Deputados que votaram a favor da proposta:

•                                                                                Avante: André Janones, Chiquinho Brazão, Greyce Elias, Leda Sadala, Pastor Sargento Isidório, Sebastião Oliveira, Tito

•                                                                                Cidadania: Alex Manente, Arnaldo Jardim, Carmen Zanotto, Da Vitória, Daniel Coelho, Paula Belmonte, Rubens Bueno

•                                                                                Dem (atual União Brasil): Alan Rick, Alexandre Leite, Arthur Oliveira Maia, Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Zacharias Calil, Eli Corrêa Filho, Elmar Nascimento, Fernando Coelho Filho, Geninho Zuliani, Igor Kannário, Jose Mario Schreiner, Juninho do Pneu, Juscelino Filho, Kim Kataguiri, Leur Lomanto Júnior, Luis Miranda, Marcos Soares, Norma Ayub, Olival Marques, Paulo Azi, Professora Dorinha Seabra Rezende

•                                                                                MDB: Alceu Moreira, Carlos Chiodini, Celso Maldaner, Daniela do Waguinho, Dulce Miranda, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Fabio Reis, Flaviano Melo, Giovani Feltes, Gutemberg Reis, Hercílio Coelho Diniz, Herculano Passos, Hermes Parcianello, Hildo Rocha, Isnaldo Bulhões Jr., Jéssica Sales, José Priante, Juarez Costa, Leonardo Picciani, Márcio Biolchi, Marcos Aurélio Sampaio, Mauro Lopes, Newton Cardoso Jr, Osmar Terra, Raul Henry, Rogério Peninha Mendonça, Sergio Souza, Walter Alves

•                                                                                Novo: Adriana Ventura, Alexis Fonteyne, Gilson Marques, Lucas Gonzalez, Marcel van Hattem, Paulo Ganime, Tiago Mitraud, Vinicius Poit

•                                                                                Patriota: Alcides Rodrigue, Dr. Frederico, Marreca Filho, Pastor Eurico, Roman

•                                                                                PCdoB: Alice Portugal, Daniel Almeida, Jandira Feghali, Orlando Silva, Professora Marcivania, Rubens Pereira Júnior

•                                                                                PDT: Afonso Motta, Alex Santana, André Figueiredo, Chico D`Angelo, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Flávio Nogueira, Gustavo Fruet, Jesus Sérgio, Leonidas Cristino, Mário Heringer, Marion Santos, Pompeo de Mattos, Robério Monteiro, Subtenente Gonzaga, Wolney Queiroz

•                                                                                PL: Aelton Freitas, Altineu Côrtes, Bosco Costa, Capitão Augusto, Capitão Fábio Abreu, Christiane de Souza, Yared

Edio Lopes, Fernando Rodolfo, Gelson Azevedo, Giacobo, Giovani Cherini, João Carlos Bacelar, João Maia, Jorielson José Rocha, Josimar Maranhãozinho, Laerte Bessa, Lincoln Portela, Luiz Antônio Corrêa, Luiz Carlos Motta, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcio Alvino, Marina Santos, Miguel Lombardi, Pastor Gil, Paulo Freire Costa, Policial Katia Sastre, Pr. Marco Feliciano, Soraya Santos, Tiririca, Valdevan Noventa, Vicentinho Júnior, Wellington Roberto, Zé Vitor

•                                                                                Podemos: Diego Garcia, Igor Timo, José Medeiros, José Nelto, Josivaldo JP, Léo Moraes, Renata Abreu, Ricardo Teobaldo, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho

•                                                                                PP: Adriano do Baldy, Afonso Hamm, Aguinaldo Ribeiro, AJ Albuquerque, André Abdon, Angela Amin, Arthur Lira, Átila Lins, Átila Lira, Beto Rosado, Cacá Leão, Celina Leão, Christino Aureo, Claudio Cajado, Covatti Filho, Dimas Fabiano, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Fernando Monteiro, Franco Cartafina, Guilherme Derrite, Guilherme Mussi, Hiran Gonçalves, Iracema Portella, Jaqueline Cassol, Jerônimo Goergen, Julio Lopes, Laercio Oliveira, Marcelo Aro, Margarete Coelho, Mário Negromonte Jr., Osmar Serraglio, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Professor Alcides, Ricardo Izar, Ronaldo Carletto.

•                                                                                PROS: Acácio Favacho, Capitão Wagner, Carla Dickson, Clarissa Garotinho, Eros Biondini, Gastão Vieira, Toninho Wandscheer, Vaidon Oliveira, Weliton Prado.

•                                                                                PSB: Cássio Andrade, Emidinho Madeira, Felipe Carreras, Jefferson Campos, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Mauro Nazif, Rosana Valle.

•                                                                                PSC: Aluisio Mendes, André Ferreira, Euclydes Pettersen, Gilberto Nascimento, Glaustin da Fokus, Lauriete, Leonardo Gadelha, Osires Damaso, Otoni de Paula, Paulo Eduardo Martins, Pedro Dalua, Ricardo da Karol.

•                                                                                PSD: Transforme essa lista de nomes em um parágrafo, separando os nomes em vírgulas: André de Paula, Antonio Brito, Cezinha de Madureira, Charles Fernandes, Darci de Matos, Delegado Éder Mauro, Edilázio Júnior, Expedito Netto, Fábio Mitidieri, Fábio Trad, Francisco Jr., Haroldo Cathedral, Hugo Leal, Joaquim Passarinho, Jones Moura, Júlio Cesar, Júnior Ferrari, Marx Beltrão, Misael Varella, Neucimar Fraga, Otto Alencar Filho, Paulo Magalhães, Paulo Vicente Caleffi, Pedro Augusto Palareti, Reinhold Stephanes Junior, Ricardo Guidi, Sargento Fahur, Sérgio Brito, Sidney Leite, Stefano Aguiar, Vermelho.

•                                                                                PSDB: Adolfo Viana, Aécio Neves, Alexandre Frota, Beto Pereira, Bia Cavassa, Bruna Furlan, Carlos Sampaio, Célio Silveira, Daniel Trzeciak, Eduardo Barbosa, Eduardo Cury, Geovania de Sá, Lucas Redecker, Mara Rocha, Mariana Carvalho, Miguel Haddad, Nilson Pinto, Otavio Leite, Patrick Dorneles, Pedro Vilela, Rossoni, Ruy Carneiro, Samuel Moreira, Shéridan, Tereza Nelma, Vanderlei Macris, Vitor Lippi

•                                                                                PSL (Atual União Brasil): Abou Anni, Alê Silva, Aline Sleutjes, Bia Kicis, Bibo Nunes, Bozzella, Carla Zambelli, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Celso Sabino, Charlles Evangelista, Chris Tonietto, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Coronel Tadeu, Daniel Freitas, Delegado Antônio Furtado, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Waldir, Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Bolsonaro, Fabio Schiochet, Felício Laterça, Felipe Francischini, Felipe Rigoni, Filipe Barros, General Girão, General Peternelli, Guiga Peixoto, Gurgel, Heitor Freire, Helio Lopes, Joice Hasselmann, Junio Amaral, Léo Motta, Loester Trutis, Lourival Gomes, Luiz Lima, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Major Fabiana, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Brum, Márcio Labre, Nelson Barbudo, Nereu Crispim, Nicoletti, Professor Joziel, Professora Dayane Pimentel, Sanderson, Vitor Hugo.

•                                                                                PT: Helder Salomão, Merlong Solano, Odair Cunha, Zé Neto.

•                                                                                PTB: Eduardo Costa, Emanuel Pinheiro Neto, Maurício Dziedricki, Nivaldo Albuquerque, Paulo Bengtson, Pedro Augusto Bezerra, Pedro Lucas Fernandes.

•                                                                                Republicanos: Aline Gurgel, Amaro Neto, Aroldo Martins, Benes Leocádio, Capitão Alberto Neto, Carlos Gomes, Celso Russomanno, Cleber Verde, Ely Santos, Gil Cutrim, Gilberto Abramo, Hélio Costa, Hugo Motta, Jhonatan de Jesus, João Campos, Jorge Braz, Julio Cesar Ribeiro, Lafayette de Andrada, Luizão Goulart, Marcelo Squassoni, Márcio Marinho, Marcos Pereira, Milton Vieira, Ossesio Silva, Rosangela Gomes, Severino Pessoa, Silvio Costa Filho, Tia Eron, Vavá Martins, Vinicius Carvalho

•                                                                                Solidariedade: Augusto Coutinho, Aureo Ribeiro, Bosco Saraiva, Dr. Leonardo, Dra. Vanda Milani, Eli Borges, Gustinho Ribeiro, Lucas Vergilio, Ottaci Nascimento, Paulinho da Força, Tiago Dimas, Zé Silva

 

FONTE: Fórum