Palavra de Sá

Indígenas e quilombolas têm perfil mais jovem do que a população total do Brasil

Indígenas e quilombolas têm perfil etário mais jovem do que a população total no Brasil. É o que indicam novos dados do Censo Demográfico 2022 divulgados nesta sexta-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo o órgão, mais da metade dos indígenas (56,1%) e pouco menos da metade dos quilombolas (48,44%) tinham até 29 anos em 2022. Esses percentuais superam a proporção com menos de 30 anos na população como um todo, que foi de 42,07%.

O recenseamento contabilizou um total de 203,1 milhões de habitantes no Brasil. Desse contingente, quase 1,7 milhão eram declarados indígenas (ou 0,83%), e 1,3 milhão (ou 0,66%), quilombolas.

O perfil mais jovem dos dois grupos também aparece em indicadores como o índice de envelhecimento, que nesta divulgação aponta o número de idosos com 60 anos ou mais para cada grupo de cem jovens de até 14 anos.

Essa relação foi de 35,55 entre os indígenas e de 54,98 entre os quilombolas. Os dois resultados ficaram bem abaixo da população residente total, que registrou 80 idosos para cada 100 jovens das faixas analisadas.

Outro indicador a mostrar as diferenças é a idade mediana. A estatística separa a metade mais jovem da metade mais velha de uma população.

Entre os indígenas, a idade mediana foi calculada em 25 anos em 2022. Em outras palavras, o resultado significa que metade dessa população tinha menos de 25 anos à época.

São dez anos abaixo da idade mediana do Brasil como um todo, que foi de 35 anos no mesmo período. Entre os quilombolas, a idade mediana ficou em 31 anos, também abaixo do dado geral.

A pesquisadora Marta Antunes, responsável pelo projeto de povos e comunidades tradicionais do IBGE, avalia que fatores culturais influenciam o perfil mais jovem dessas duas camadas da população.

"A importância de ter filhos, de renovar o estoque populacional do seu grupo étnico, é algo muito presente quando a gente está falando dos grupos tradicionais", afirma.

Segundo ela, a organização da vida em comunidades também pode explicar o perfil etário de parte dos indígenas e quilombolas. Nesses locais, os pais podem contar com o auxílio de parentes mais próximos para o cuidado dos filhos, indica Antunes.

"Tem apoios, ajudas, trocas entre parentesco, que é visto sempre como muito mais amplo do que na nossa sociedade. A máxima dos quilombolas e dos indígenas é de que somos todos parentes", diz.

De acordo com o Censo 2022, 68,91% da população indígena que vivia em terras indígenas tinha até 29 anos. É um percentual maior de jovens dessa faixa etária se comparado ao registrado entre a população indígena que residia fora dessas áreas (48,66%).

Cenário parecido foi verificado entre os quilombolas. As pessoas de até 29 anos representavam 52,57% do total nos territórios quilombolas. Fora desses locais, a proporção de jovens quilombolas da mesma faixa etária foi menor (47,84%).

O Censo 2022 é o primeiro a identificar os quilombolas e as suas características demográficas no Brasil. Nas edições anteriores, o grupo era contabilizado somente no resultado geral.

Para mapear essa população, o IBGE incluiu a seguinte pergunta nos questionários da pesquisa: "Você se considera quilombola?".

Os quilombos surgiram como resposta à violência praticada contra os negros trazidos à força da África e escravizados no Brasil. Os primeiros registros desse tipo de formação datam da década de 1570.

A população indígena, por sua vez, já havia sido contabilizada no recenseamento anterior do IBGE, referente a 2010.

Naquele ano, a idade mediana dos indígenas, que separa a metade mais jovem da metade mais velha dos habitantes, era de 22 anos. Trata-se de um patamar menor do que o registrado pelo grupo em 2022 (25 anos).

Já o índice de envelhecimento dos indígenas em 2010 apontou a existência de 22,07 idosos (60 anos ou mais) para cada 100 jovens (até 14 anos) à época, menos do que em 2022 (35,55).

Ainda assim, o indicador seguiu bem abaixo da população total, que registrou 44,83 idosos para cada 100 jovens em 2010 e 80 em 2022.

MULHERES PREDOMINAM ENTRE INDÍGENAS, E HOMENS FICAM POUCO ACIMA ENTRE QUILOMBOLAS

A nova divulgação do Censo 2022 também trouxe dados sobre a divisão por sexo de indígenas e quilombolas.

As mulheres formavam a maioria dos cerca de 1,7 milhão de indígenas. Elas representavam 50,74% do total (ou 860 mil), enquanto os homens eram 49,26% (ou 834,8 mil).

No caso dos quilombolas (1,3 milhão), os percentuais são mais próximos, com leve predomínio masculino. Os homens somavam 50,02% do total (ou 665,4 mil), enquanto as mulheres respondiam por uma fatia de 49,98% (ou 664,8 mil).

Na população geral (203,1 milhões), há uma presença feminina mais visível. Em 2022, as mulheres eram 51,48% do total de habitantes (ou 104,5 milhões), enquanto os homens respondiam por 48,52% (98,5 milhões).

Há mais nascimentos de crianças do sexo masculino no país, mas os homens tendem a morrer mais na juventude por causas externas, como violência e acidentes de trânsito.

PRESENÇA DE HOMENS E MULHERES MUDA DENTRO E FORA DAS COMUNIDADES

Um dos indicadores destacados pelo IBGE é a chamada razão de sexo, que representa o número de homens em relação a cada cem mulheres de uma população.

Entre os indígenas, essa razão foi de 97,07 em 2022, o que indica uma participação masculina menor do que a feminina. No Censo 2010, o resultado havia sido de 101,67, o que apontava um quadro oposto, com predomínio dos homens.

Marta Antunes, entretanto, diz que a inversão do cenário de uma pesquisa para a outra pode ser fruto principalmente de uma "melhoria da captura" dos dados em 2022. O levantamento mais recente fez adaptações no questionário para ampliar o alcance junto aos indígenas.

Com isso, o número de indígenas recenseados saltou a quase 1,7 milhão em 2022, ante 896,9 mil em 2010. O IBGE já reconheceu que a pesquisa de 2010 pode ter apresentado uma subnumeração.

Considerando somente os resultados de 2022, é possível observar diferenças dentro e fora das terras indígenas. Dentro dessas áreas, a razão de sexo foi de 104,9 homens para cada 100 mulheres, o que significa uma presença masculina maior.

Fora das terras, o indicador foi de 92,79 homens para cada 100 mulheres indígenas, o que mostra um predomínio feminino. A maior parcela da população indígena (63,25%) foi recenseada fora das terras.

Fernando Damasco, gerente de territórios tradicionais e áreas protegidas do IBGE, diz que estudos anteriores ao Censo 2022 já sinalizaram que as mulheres tendem a sair mais das comunidades em busca de oportunidades.

Isso inclui a procura por trabalhos complementares aos desenvolvidos pelos homens dentro das terras, segundo o pesquisador.

Ele afirma que outra possível explicação para a migração feminina é o acompanhamento dos filhos que saem das comunidades para estudar.

"As mulheres migram muito por conta do acompanhamento dos filhos na etapa de escolarização", diz. "São hipóteses que estão sendo levantadas, mas que precisam ser confirmadas agora por estudos de caso, focalizados."

Entre os quilombolas, a razão de sexo foi de 100,08 homens para cada 100 mulheres. Mesmo com o equilíbrio maior entre os sexos, também é possível perceber diferenças dentro e fora dos territórios.

Dentro das áreas quilombolas oficialmente delimitadas, a razão apontou 105,89 homens para cada 100 mulheres. O dado mostra um perfil mais masculino.

Fora dos territórios, o indicador foi de 99,27 homens para cada 100 mulheres quilombolas. O resultado sinaliza leve predomínio feminino.

"Além de não ter uma sobremortalidade masculina quando a gente olha para dentro dos territórios, pode ter também uma migração feminina maior para fora dos territórios", diz Marta Antunes.

"Existe ainda a possibilidade de uma mortalidade maior entre as mulheres quilombolas que moram dentro dos territórios. São várias hipóteses que se abrem com essa publicação", completa.

Conforme a pesquisadora do IBGE, é possível que jovens do sexo masculino sejam menos afetados em territórios quilombolas por questões como a violência.

"É uma hipótese muito forte, sim, de você ter um território com maior segurança, de ter menos violência dentro desses espaços afetando os jovens. São hipóteses interessantes que demandam também aprofundamento", diz Antunes.

A comunidade quilombola Campinho da Independência, em Paraty (RJ), recebeu o evento de apresentação dos dados do Censo nesta sexta. Representantes de indígenas e quilombolas pediram que as informações sejam de fato usadas na elaboração de políticas públicas com foco nos dois grupos.

A cerimônia também teve a presença de políticos como o prefeito de Paraty, Luciano Vidal (MDB), que fez um discurso com citações a iniciativas do município, e a deputada estadual Marina do MST (PT-RJ).

"A política pública tem de chegar ao território onde o povo está. Não podemos ter só política pública para o grande capital, para os grandes empresários, para os donos de grandes propriedades de terra neste país", disse a parlamentar.

<><><> Com mortes maternas e êxodo, mulheres são minoria nas terras indígenas

As terras indígenas no Brasil são povoadas por uma maioria de homens, que são mais numerosos em relação às mulheres nesses territórios até chegarem aos 75 anos. É um contraste em relação à população indígena em geral, que tem maioria feminina em 62% dos municípios onde estão presentes.

Os dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram, em suma, que as mulheres são maioria entre os indígenas, mas vivem predominantemente fora de suas terras tradicionais. As hipóteses para explicar isso passam pela mortalidade materna e pela migração em maiores quantidades das mulheres para fora das terras indígenas, segundo pesquisadores do instituto.

Só 37% da população indígena reside em territórios oficialmente demarcados (ou seja, aqueles com situação fundiária de declarada, homologada, regularizada ou encaminhada como reserva indígena).

Num universo de 4.108 municípios brasileiros pesquisados pelo IBGE, as mulheres são a maioria da população indígena de 2.539 deles, ou quase 62%. Essa tendência se inverte quando se analisa apenas as terras delimitadas. Entre 533 terras indígenas analisadas, os homens eram maioria em 381 (equivalente a 71%).

"Há alguns estudos no campo da demografia da saúde mostrando que, até pela localização das residências nas terras indígenas, mais afastadas do atendimento de saúde mais completo e mais complexo, pode haver um efeito sobre a mortalidade materna", disse a pesquisadora Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.

"[Essa alta mortalidade ocorre] também pelo fato das mulheres indígenas começarem a ter filhos cedo e terem filhos até mais tarde. A partir das últimas gestações, começam a ter uma sobremortalidade materna nesse sentido", ela completou.

Pesquisas já apontaram que a mortalidade é mais alta entre mães indígenas em diferentes regiões e estados brasileiros, em comparação à população em geral. Segundo um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, publicado em outubro do ano passado, as indígenas tiveram a maior taxa de mortalidade materna proporcional por hemorragia em 2020, na comparação com mães de outras etnias.

O boletim compara esses dados a cada cinco anos. Esse índice de mortalidade chegou a 28% entre as mães indígenas, enquanto na população em geral foi de 10%. Outros estudos já identificaram dificuldade maior de acesso a exame pré-natal entre as indígenas, em comparação a mulheres brancas, por exemplo.

O IBGE também identificou que mulheres indígenas também se mudam para fora das terras indígenas com maior frequência. Isso está ligado tanto à busca por trabalho quanto à necessidade de acompanhar a vida escolar dos filhos, segundo o pesquisador Fernando Damasco, do IBGE.

"Os estudos feitos até o momento indicam que, efetivamente, as mulheres tendem a migrar mais, tanto por conta da necessidade da busca maior por escolarização em termos da busca de oportunidades", disse Damasco. "Essas pessoas estão em busca tanto da escolarização, de acesso ao trabalho e renda, de melhores condições, às vezes até a necessidade de uma saída diante de uma situação desfavorável relacionada a uma fome temporária, uma escassez de recursos. Então, essa saída é sempre acompanhada também de um potencial retorno."

<><><> 39% dos nascidos vivos indígenas não tiveram o mínimo de consultas pré-natais recomendadas pelo Ministério da Saúde

Um estudo realizado pela ImpulsoGov analisou dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), referentes ao período de janeiro de 2018 a 31 de maio de 2023. A organização buscou entender as disparidades no acesso a consultas pré-natais no Brasil, de acordo com a recomendação mínima de seis consultas estipulada pelo Ministério da Saúde.

A análise revelou diferenças significativas entre os grupos raciais. O estudo levou em consideração apenas os nascidos vivos. Não atingiu o número de seis consultas:

•        39% para os indígenas

•        19,37% para os pardos

•        18,77% para os pretos

•        14,32% para os amarelos

•        10,33% para os brancos.

No período, 14,7 milhões de crianças nasceram em todo o Brasil. Num âmbito geral, 16,3% das crianças não tiveram o número mínimo de consultas estipuladas pelo ministério. Pouco mais de 0,6% não teve assistência alguma - isso representa mais de 90 mil bebês.

•        Sobre a ImpulsoGov:

A ImpulsoGov é uma organização não governamental e sem fins lucrativos que desenvolve ferramentas e soluções gratuitas para impulsionar o uso inteligente de dados e tecnologia no SUS para que todas as pessoas no Brasil tenham acesso a serviços de saúde de qualidade. A organização transforma dados em informações úteis, permitindo que gestores públicos e outros profissionais de saúde meçam desafios e impactos, identifiquem vulnerabilidades, visualizem cenários e tomem decisões baseadas em evidências para melhorar continuamente as políticas públicas de saúde em seus municípios.

Ao longo da pandemia, a ImpulsoGov esteve à frente de iniciativas como o CoronaCidades e o FarolCovid, utilizadas por mais de mil cidades ao redor do país. Em 2021, passou a atuar nos serviços de Atenção Primária e de Saúde Mental do SUS. Desde então, já apoiou diretamente em seus projetos mais de 100 municípios onde vivem 6 milhões de pessoas que dependem exclusivamente do SUS para ter acesso a qualquer serviços de saúde.

 

Fonte: FolhaPress/Base Comunica