Palavra de Sá

Futebol, crise climática e distopia: o jogo já começou

Há décadas cientistas do mundo inteiro avisam sobre o que a exploração capitalista – infinita e desesperada por lucro imediato – dos recursos finitos do planeta faria com nossas vidas. Parecia sempre que esse dia seria logo mais, nunca hoje. Pois aqui estamos. Vivendo dentro de uma distopia. Blade Runner, Mad Max, Guerra Civil – chamem como quiserem desde que reconheçam que a ficção científica é agora o puro suco de realismo capitalista de nossas miseráveis vidas.

Os CTs de Grêmio e Inter foram inundados em Porto Alegre. Jogos no Rio Grande do Sul estão adiados. Desmatar e queimar a Amazônia e o Cerrado deu nisso. O agro é pop? O agro, nos termos em que é conduzido e administrado, é apenas morte.

Políticos de centro, de direita e de extrema direita – como se existisse diferença entre esses grupos – avisam que a saída é privatizar tudo. Desde a década de 1980 os processos de privatização de recursos públicos estão sendo implementados: os resultados estão aí. Poucos lucram muito; muitos padecem com pouco. É porque, explicam os homens que se parecem muito com Eduardo Leite, o badalado governador do Rio Grande do Sul, falta mais uma privatização. Só mais uma. A próxima.

O governador do Rio Grande do Sul, aplaudido por suas supostas qualidades de gestor, fracassou no combate às inundações em 2023 e fracassa em 2024. Ainda assim, coloca sua cara na chuva para pedir doações. Se lutasse pela taxação dos bilionários não precisaria passar por esse constrangimento.

“Ah, mas o governo federal não mandou os recursos”. Bem, quem tem que tratar com o governo federal é o governador, certo? Se há recursos e os recursos não foram solicitados quem é o responsável? São Pedro? Nuvens carregadas? A chuva que cai sobre essa terra há bilhões de anos? Ou o badalado governador? Ano passado, enquanto seu estado era inundado, ele estava em São Paulo dançando ao som de Ivete Sangalo.

Chuvas não causam enchentes. Poder público causa enchente. Concretar rios causa enchente. Não gastar com limpeza de bueiro causa enchente.

Chuvas não causam mortes. Deixar de usar dinheiro público para fazer manutenção de barreiras causa morte. Deixar de taxar bilionários causa mortes. Teto de gastos causa mortes. Responsabilidade fiscal sem responsabilidade social causa mortes.

Covid, dengue, calor extremo, inundações, vendavais, tsunamis. Novas pandemias. Crise migratória de pessoas em busca de água e alguma possibilidade de vida decente. Governos que privatizam tudo com a falsa e criminosa promessa de que a solução virá de gestores e CEOs. Falta de sensibilidade social. Ausência de solidariedade. Excesso de competição predatória. Empreendedorismo na veia.

Quem poderia acreditar que, diante de todo esse caos, a rodada seguiria sem abalos? Quem, com um mínimo de consciência, acha que a crise climática causada pelo capitalismo não chegaria ao futebol? O mundo ardendo em chamas ou debaixo de água e você assistindo ao Corinthians pela TV. Não, não é assim que o apocalipse se dará.

A menos que mudemos a rota – e o façamos agora – o fim do mundo vai ser lento, quente e fedorento. E sem futebol.

 

¨      Governo de Eduardo Leite atropelou o Código Ambiental do RS

 

As tragédias ambientais registradas no Rio Grande do Sul nesses últimos dias vêm mostrando a necessidade de políticas públicas efetivas no país em relação às questões climáticas, e que a tese dos negacionistas climáticos não sobreviverá por muito tempo. No primeiro ano de seu mandato, em 2019, o governo de Eduardo Leite (PSDB) fez alterações no Código Ambiental do Rio Grande do Sul, que passou por nove anos de debates, audiências, refinamentos e sofreu modificações em 480 pontos da legislação ambiental estadual. 

Foram apenas 75 dias para o projeto de Leite passar da apresentação em setembro de 2019 à aprovação pela sua base na Assembleia Legislativa do RS em 11 de dezembro do mesmo ano. A discussão foi conduzida de forma tão acelerada que nem sequer passou pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia. Além disso, os técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não foram consultados. 

·        Leis ambientais foram suprimidas 

O objetivo das mudanças propostas foi flexibilizar as exigências e beneficiar os empresários, permitindo-lhes, em alguns casos, o auto-licenciamento. O texto original foi elaborado em 2000 com a contribuição de José Lutzenberger, uma das principais referências em ecologia no Brasil. Leite conseguiu aprovar sua proposta com o apoio de 37 votos em 2019, provenientes de partidos como PSL, PTB, PSDB, MDB, PP, DEM e outras legendas de direita e centro-direita. 

Somente 11 deputados, todos alinhados à esquerda ou à centro-esquerda, votaram contra. O governador expressou imediatamente sua gratidão aos apoiadores na época: "Quero cumprimentar os 37 deputados que votaram a favor de uma reforma do nosso Código Ambiental, para que possamos, protegendo o ambiente, colocar o Estado para crescer", declarou Leite.

Ele assegurou que seria possível “gerir a natureza com responsabilidade para que as futuras gerações possam ter condições de se sustentar, com respeito ao meio ambiente, preservação e geração de desenvolvimento econômico”.

“O estado agora abandona a lógica e se alia a uma especulação imprudente”, criticou Francisco Milanez, então presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), destacando as conquistas ambientais do Rio Grande do Sul, incluindo o primeiro órgão ambiental municipal, o primeiro estadual, o primeiro mestrado em Ecologia em uma universidade (UFRGS), a primeira lei de agrotóxicos e uma Constituição fortemente voltada para a questão ambiental.

·        ‘Desestruturante, destrutivo e degradante’

Milanez considerou a proposta um “retrocesso de 40 anos” na época, observando ironicamente que o Rio Grande do Sul, pioneiro na luta ambiental no Brasil com figuras como Henrique Roessler nos anos 1950 e depois Lutzenberger e a Agapan nos anos 1970, estava agora seguindo o caminho oposto. A destruição do Código Ambiental provocou uma forte reação entre os ambientalistas gaúchos. “Desestruturante, destrutivo e degradante”, disseram.

Assim que o projeto de Leite foi divulgado, uma equipe de técnicos da Fepam caracterizou a proposta como “um esforço para disfarçar de ‘moderno’ um código que, na verdade, retrocede e enfraquece não apenas o licenciamento, mas todos os aspectos relacionados à proteção dos valores ambientais”. O documento, disponível para consulta, oferece uma análise técnica e minuciosa das alterações propostas. Além de questionar mudanças significativas, critica a quantidade de erros, confusões de conceitos e imprecisões presentes no projeto.

Além disso, há menos de um mês, Leite aprovou uma lei que suaviza as normas ambientais para a edificação de represas em zonas de preservação contínua. As zonas de preservação permanente (APPs) abrangem florestas e outras formas de vegetação natural, assim como terras localizadas ao longo de cursos d’água, lagos e reservatórios naturais. A ação recebeu o apoio de agricultores, que a veem como uma estratégia para amenizar os impactos da seca na região.

 

Fonte:  Por Milly Lacombe, no UOL/Fórum