Bahia lidera apagão de docentes na educação
básica
O Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da
Educação (MEC), publicou estudo recente mostrando que faltam professores
habilitados para a docência na educação básica em todas as regiões do país.
Norte e Nordeste são as regiões com maior necessidade. As piores condições
estão na Bahia e no Maranhão.
Apesar deste cenário
de alerta ter sido divulgado em dezembro de 2023, em abril deste ano o Conselho
Nacional de Educação (CNE) aprovou a resolução 4/2024, que, se homologada pelo
MEC, inviabiliza a oferta de cursos de licenciatura pela educação a distância
(EaD), agravando o problema.
O risco é iminente
para aumentar o grau de apagão de professores na educação básica, pois a
formação por EaD responde por 93,7% dos ingressantes nessa área no ensino
privado, e por 22,2% dos calouros no ensino público.
• Apagão de professores
A conclusão da análise
publicada no Caderno de Estudos do INEP foi realizada a partir dos indicadores
do Censo da Educação Básica de 2010 a 2021 e do Censo do Ensino Superior de
2022. O estudo diz que “os contingentes de licenciados nos períodos considerados
são menores do que os das respectivas demandas total e imediata de professores
em várias áreas do conhecimento nas unidades federativas”.
O artigo intitulado
Carência de professores na educação básica: risco e apagão? foi escrito pelos
especialistas Alvana Maria Bof, Luiz Zalaf Caseiro, e Fabiano Mundim. Os dados
revelam o deficit entre a quantidade de professores necessários e o número de
diplomados a cada ano que se dedicam para atuar nas disciplinas das séries
finais do ensino fundamental e matérias do ensino médio.
• Séries finais do ensino fundamental
O quadro mais grave
está nas regiões Norte e Nordeste, onde apenas 47,4% e 46,5% dos professores
que atuam nas séries finais do ensino fundamental têm formação adequada na
área. Em seguida, o Centro-Oeste, com 65,8%, e as regiões Sul e Sudeste em
melhor condição, com 69,9% e 70,8%, respectivamente.
Esse cenário mostra
que, se o MEC restringir a oferta de licenciaturas por EaD, as regiões mais
penalizadas seriam Norte e Nordeste, justo as duas que mais precisam avançar na
atuação de professores com a licenciatura apropriada.
• Atuação no ensino médio
Os registros para os
professores com atuação no ensino médio também mostram o ranking por regiões:
Nordeste com 63,4%, Norte com 66,2% e Centro-Oeste com 66,3% de atuação com
professores habilitados. São as três regiões com maiores necessidades a suprir.
Em seguida, em
melhores condições, porém ainda deficitárias, estão as regiões Sudeste, com
69,0%, e Sul, com 72,4%.
• Como fica o apagão por disciplina?
Ao fazer a análise por
disciplina ministrada, o estudo do INEP apontou que nas séries finais do Ensino
Fundamental as maiores lacunas estão em literatura, onde faltam 54,5% do
contingente docente com a respectiva habilitação, e artes, com falta de 51,4%.
Em seguida ficam as
disciplinas de geografia e matemática, com as lacunas de 35,9% e de 34,7%,
respectivamente. em ciências, a falta de professores habilitados chega a 30%.
Quando observados os
componentes das séries finais do ensino fundamental e as matérias do ensino
médio, as maiores carências estão em sociologia e língua estrangeira, com
apenas 39,3% e 43,3% de professores habilitados em sala de aula.
Depois, vêm filosofia
e física, com 53,3% e 54,0% de adequação entre a formação dos professores e a
oferta em sala de aula. língua portuguesa, educação física e história são as
matérias com os maiores índices de alinhamento entre formação e docência, com
85,8%, 82%, e 81,2%.
• Estados em pior situação
Na comparação feita
pelo Inep para verificar as carências na formação por unidade da Federação, o
estudo aponta que o pior cenário da análise era para ter professores
habilitados na disciplina de física, com 16 estados nessa condição.
Em seguida, veio a
falta de professores habilitados para língua estrangeira (15 estados);
sociologia e filosofia (11 estados); matemática (10 estados); e
biologia/ciências (8 estados).
Os estados em pior
condição eram a Bahia e o Maranhão, sem ter como equalizar professores
habilitados para dez disciplinas. Em seguida, vieram o Amazonas (8
disciplinas), Acre e Tocantins (7 disciplinas), Pernambuco e Mato Grosso (6
disciplinas), Goiás e Santa Catarina (5 disciplinas).
• MEC pode piorar o apagão
Os dados do Inep
indicam claramente que a prioridade nacional a ser observada pelo CNE e pelo
MEC deveria ser a de um investimento para aumentar a oferta e a taxa de
conclusão nos cursos de licenciatura, e não focar na redução da oferta. Esse é
o posicionamento da diretoria da Associação Brasileira de Educação a Distância,
a Abed.
Os municípios mais ao
interior e as regiões com maior concentração de pobreza concentram os alunos
mais vulneráveis à falta de professores habilitados, revela a publicação do
Inep. No entanto, desde o segundo semestre de 2023, o ministro da Educação vem se
pronunciando contra a EaD. Ora ataca o crescimento da modalidade – que já é a
preferida pelos calouros –, ora está contra uma suposta falta de qualidade,
condição esta refutada pelos indicadores do Inep.
O paradoxo de
interesse nacional é que o cenário dos discursos do MEC e do conteúdo da
Resolução 4/2024 do CNE afrontam a realidade, pois os estudos do Inep mostram
que já entramos em um apagão de professores na educação básica. Ou seja, a
iniciativa do CNE, se assumida pelo MEC, piora o quadro que já é de falta de
mestres habilitados para a docência básica.
Fonte: Por João
Vianney, no Correio Braziliense
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