Salvador é responsável por 75% dos abortos legais realizados na Bahia
A cidade de Salvador é responsável por 75% dos
abortos legais feitos na Bahia. Dos 329 procedimentos realizados entre janeiro
de 2022 e outubro de 2023, 249 aconteceram na capital. Obtido através do
Sistema de Informações Hospitalares, o dado foi apresentado, nesta quinta-feira
(14), durante o III Seminário sobre Aborto Legal. O evento, que acontece de
forma virtual, foi construído pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) junto
com o Fórum Estadual Sobre Aborto, do qual a instituição também faz parte.
Ainda segundo o levantamento, somente o Instituto
de Perinatologia da Bahia (IPERBA) é responsável por 113 dos procedimentos
realizados. Em segundo lugar, com 39 atendimentos da mesma natureza, estão o
Hospital Estadual da Mulher e a Maternidade Climério de Oliveira. Todos
situados na capital, em que vive 19% da população baiana. Na Bahia, 13 unidades
de saúde estão habilitadas para realização do aborto legal, nove na Região
Metropolina de Salvador.
“Estamos falando de um descompasso que aponta para
uma dificuldade de acesso das pessoas do interior, bem como da necessidade de
interiorizar os serviços, prensar em fluxos de atendimento e de informações”,
avalia Marina Jacobs, doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de
Santa Catarina, que apresentou o estudo durante o seminário. Segundo ela, o
filtro foi feito pelo código principal de aborto legal por razões médicas, que
é CID 10 – O04.
Corrobora com o descompasso identificado por Marina
o fato de que as unidades de referência para aborto legal estão situadas em
cinco dos 27 Território de Identidade do estado. De acordo com Mariana de
Sousa, que integra rede de atenção á pessoa em situação de violência sexual da
SESAB, a pasta tem investido em ações para mitigar o quadro. “Estamos fazendo
uma análise situacional, tentando identificar os lugares em que é possível
potencializar o cadastramento para realização do serviço”, conta.
Apesar do número restrito de unidades cadastradas,
o direito ao aborto legal não se restringe aos serviços de saúde de referência.
“Independente de estar cadastrados na rede, todos os serviços de saúde devem
fazer o aborto. Está na lei”, esclarece a coordenadora de Direitos Humanos e do
Núcleo de Defesa das Mulheres da DPE/BA, Lívia Almeida. “Se não estão fazendo,
busquem a Defensoria, que vamos dialogar com a SESAB para entender porque isso
está acontecendo”, acrescenta.
• Uniformidade
dos dados
Além de demonstrar a importância da expansão do
serviço, o levantamento apresentado por Marina mostra que os(as) profissionais
de saúde necessitam de capacitação para unificar os registros. De acordo com os
números obtidos no levantamento, o Hospital Regional Deputado Luís Eduardo
Magalhães não realizou nenhum procedimento no período pesquisado. Segundo
Micaeli Assis, coordenadora de Enfermagem do Centro Obstétrico da unidade, o
problema se deu por um erro no cadastramento.
“Nós atendemos Porto Seguro e mais sete municípios
da região. Temos o registro desses atendimentos em relatório, mas por
divergência no uso do código para registro no Sistema de Informações
Hospitalares, esses dados não foram computados no levantamento”, explica a
enfermeira obstétrica.
• Seminário
Aborto Legal
O III Seminário foi construído pela DPE/BA junto
com o Fórum Estadual Sobre Aborto, do qual a instituição também faz parte. A
programação, que se estende até amanhã, reúne pesquisadores(as), profissionais
de saúde, ativistas e representantes de unidades hospitalares habilitadas para
fazer aborto no estado. As discussões giram em torno de estratégias para
interiorização do serviço, acolhimento imediato a pessoas em situação de
violência sexual e compartilhamento de experiências bem sucedidas.
“Sabemos que ainda há muito a avançar, é preciso
trazer mais informação para a sociedade, nos articular e nos apoiar, mas dois
anos após termos iniciado esse trabalho relacionado ao aborto é notável o
avanço que tivemos”, avalia a coordenadora de Direitos Humanos e Núcleo de
Defesa das Mulheres, Lívia Almeida. Segundo ela, isso se deve ao compromisso
das pessoas e instituições envolvidas no processo.
Desde 2021, através de articulações realizadas pela
DPE/BA, o número de hospitais habilitados para fazer o aborto legal no estado
saltou de cinco para 13 unidades. O aumento no número também garantiu uma maior
capilaridade do serviço, que antes se restringia a Salvador e Feira de Santana.
Atualmente, também abrange Camaçari, Ribeiro do Pombal, Vitória da Conquista e
Porto Seguro.
Reprodução
assistida ajuda casais com HIV a terem filhos sem o vírus
No Brasil, um milhão de pessoas vivem com o vírus
HIV, de acordo com estimativa do Ministério da Saúde. Graças aos avanços da
medicina e a evolução dos medicamentos antirretrovirais, hoje o HIV (Vírus da
Imunodeficiência Humana) é tratável e o paciente consegue viver com a carga
viral suprimida ou indetectável, sem transmitir o vírus e sem desenvolver a
doença, a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS). Ao contrário de quando
surgiu, nos anos 80, o diagnóstico do HIV não é mais uma sentença de morte e os
portadores do vírus podem levar uma vida normal, trabalhar, constituir família
e ter filhos.
Com o avanço nos tratamentos de pessoas portadoras
do vírus e com a ajuda das técnicas de reprodução assistida, o casal
soropositivo ou sorodiscordante (quando uma pessoa vive com o vírus e a outra
não) pode ter filhos biológicos sem o risco de transmissão do vírus para o bebê
ou da contaminação de um parceiro para o outro. No entanto, ao decidir ter
filhos, é fundamental que o portador de HIV passe por uma avaliação clínica
muito criteriosa junto ao infectologista, ginecologista ou urologista e especialista
em medicina reprodutiva.
Nos casos em que a mulher é portadora do HIV e
deseja engravidar, é fundamental que ela esteja com a carga viral indetectável
e com boas condições clinicas e de imunidade. Além disso, ela não deve
amamentar para proteger o bebê de ser infectado pelo vírus. A via de parto deve
ser criteriosamente escolhida com base na carga viral e na indicação
obstétrica, sendo possível parto normal, desde que a carga viral esteja
indetectável. “É uma gestação que exige um acompanhamento médico muito
individualizado e cuidados específicos”, esclarece a médica Gérsia Viana,
especialista em Reprodução Humana e diretora do Cenafert – Centro de Medicina
Reprodutiva.
Nos casos em que o homem é portador do HIV, antes
da Fertilização in Vitro, é realizado o processamento do sêmen no laboratório
de reprodução assistida, que permite uma separação da parte espermática (onde
estão presentes as células de defesa e as partículas virais) dos
espermatozoides. Essa espécie de lavagem, quando repetida por 3 vezes, torna as
chances de se encontrar vírus na amostra próxima de zero. Então esse sêmen
"livre do vírus" pode ser utilizado com segurança. Dessa forma, o
risco de transmissão horizontal (entre os parceiros) e vertical (entre a mãe e
o feto) seria mínimo. O método é utilizado quando apenas o homem está infectado
e permite que o casal sorodiscordante gere filhos sem riscos de contaminar a
mulher e o bebê.
Fonte: Tribuna da Bahia
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