Palavra de Sá

Por que Israel mantém centenas de palestinos presos sem acusação formal

Na casa de uma família em Belém, na Cisjordânia, Yazen Alhasnat está sentado ao lado da mãe, esfregando os olhos como se quisesse acordar.

O jovem de 17 anos havia sido libertado da prisão na noite anterior, quase cinco meses após ser preso em uma operação militar israelense às 4h da manhã.

Yazen foi mantido sob "detenção administrativa" — uma política de segurança de longa data, herdada dos britânicos, que permite a Israel prender pessoas por tempo indeterminado sem acusação e sem apresentar quaisquer provas contra elas.

"Eles têm um arquivo secreto", diz Yazen. "E não dizem o que há nele."

Yazen foi uma das 180 crianças, adolescentes e mulheres palestinas libertadas da prisão por Israel na recente troca de reféns detidos pelo Hamas em Gaza.

Mas, ao mesmo tempo que os prisioneiros palestinos eram libertados, Israel detinha pessoas ao ritmo mais elevado dos últimos anos.

Nas semanas desde 7 de outubro, o número de pessoas em detenção administrativa — que já atingiu o máximo dos últimos 30 anos, 1.300 — disparou para mais de 2.800.

·        'Rara exceção'

Quando Yazen foi libertado, sua família foi orientada a não comemorar publicamente de forma alguma ou falar com a imprensa.

As mesmas instruções foram dadas às famílias de outros dois adolescentes que falaram à BBC sobre as suas experiências.

Mas as três disseram que queriam destacar a questão da detenção administrativa.

Israel argumenta que o uso da política está em conformidade com o direito internacional e é uma medida preventiva necessária para combater o terrorismo.

Maurice Hirsch, ex-diretor de processos militares da Cisjordânia, de 2013 a 2016, argumenta à BBC que Israel estava "não apenas cumprindo a lei internacional, mas transcendo-a em muito", ao permitir que os detidos apelassem e garantindo que suas detenções fossem revistas a cada seis meses.

Mas grupos de direitos humanos dizem que o uso generalizado da medida por Israel é um abuso de uma lei de segurança que não foi concebida para ser aplicada a tal escala, e que os detidos não podem defender-se eficazmente, ou recorrer, porque não têm acesso às provas contra eles.

"De acordo com o direito internacional, a detenção administrativa deveria ser uma rara exceção", explica Jessica Montell, diretora-executiva da HaMoked, uma organização israelense de direitos humanos que monitora a detenção de palestinos.

"Você deve usá-la quando há um perigo presente e não há outra maneira de evitar esse perigo a não ser detendo alguém. Mas está claro que Israel não está aplicando a lei dessa forma. Está detendo centenas, milhares de pessoas, sem acusação, e utilizando a detenção administrativa para se proteger do escrutínio."

·        'Sistema paralelo'

Os palestinos estão sujeitos à detenção administrativa nesta região desde 1945, primeiro sob o Mandato Britânico e depois no Território Palestino Ocupado. A lei foi, em alguns casos muito raros, utilizada contra colonos israelenses, mas é amplamente utilizada para deter palestinos da Cisjordânia, incluindo crianças.

Aos detidos administrativos é concedida uma audiência — num tribunal militar, perante um juiz militar israelense — mas o Estado não é obrigado a divulgar quaisquer das suas provas aos detidos ou aos seus advogados.

Os detidos podem então ser condenados a até seis meses. Mas os seis meses podem ser prorrogados indefinidamente pelo tribunal militar, o que significa que os detidos administrativamente não têm ideia real de quanto tempo ficarão encarcerados.

"O que realmente incomoda é a incerteza", diz Yazen, sentado em sua sala.

"Você vai permanecer ali por seis meses e eles vão te liberar? Ou será prorrogado por um ano, por dois anos?"

Os detidos podem interpor recurso até ao Supremo Tribunal de Israel, mas sem acesso às provas contra eles, não têm nada em que se basear.

Os palestinos que são formalmente julgados nos tribunais militares têm mais acesso às provas, mas a taxa de condenação é de cerca de 99%.

"Defender os palestinos nos tribunais militares é uma tarefa quase impossível", diz o advogado de defesa Maher Hanna, baseado em Jerusalém.

"Todo o sistema foi concebido para limitar a capacidade de um palestino se defender. Impõe duras restrições à defesa e alivia o Ministério Público do ônus da prova".

O uso da política por Israel na Cisjordânia "ultrapassou todos os limites", diz a mãe de Yazen, Sadiah. "Vivemos sob um sistema paralelo de justiça."

Quando Osama Marmesh, de 16 anos, foi detido, alega que foi retirado da rua e colocado em um carro sem identificação.

Assim, durante as primeiras 48 horas da detenção de Osama, seu pai, Naif, não tinha ideia de onde ele estava.

"Você liga para todo mundo que você conhece para perguntar se eles viram seu filho", diz Naif.

"Você não dorme."

Osama questionou repetidamente durante sua detenção sobre as acusações contra ele, diz, mas foi sempre instruído a "calar a boca".

Quando Musa Aloridat, de 17 anos, foi preso, numa operação às 5h da manhã na casa da sua família, as forças israelenses destruíram o quarto que ele compartilhava com os seus dois irmãos mais novos e dispararam uma bala contra o guarda-roupa, partindo o vidro, diz ele.

"Eles o levaram de cueca", diz o pai de Musa, Muhannad, segurando uma foto em seu telefone.

"Durante três dias não sabíamos de nada."

Nem Yazen, Osama nem Musa, nem os seus pais ou advogados, receberam qualquer prova contra eles durante os meses de detenção.

Quando Israel publicou listas de detidos a serem libertados nas recentes trocas com o Hamas, na coluna que detalhava as acusações, contra os nomes de Yazen, Osama e Musa havia apenas uma linha vaga: "Ameaça à segurança da área".

Outra versão da lista dizia que Yazen e Musa eram suspeitos de serem afiliados a grupos militantes palestinos.

Quando Osama foi libertado, foi-lhe entregue uma breve ficha de acusação que dizia que em duas ocasiões, meses antes, ele tinha atirado uma pedra, "com metade do tamanho da palma da mão", contra posições de segurança israelenses.

Hirsch diz que seria errado tirar quaisquer conclusões a partir da informação limitada disponível.

"Há uma diferença muito gritante entre as evidências disponíveis abertamente contra esses terroristas e o que a informação de inteligência contém", diz.

"Vemos a detenção administrativa sendo utilizada pelos americanos em Guantánamo, por isso sabemos que esta medida é reconhecida e aceita internacionalmente", acrescenta.

"E uma vez que esta é uma medida internacionalmente aceita, porque é que apenas Israel é impedido de utilizá-la, quando estamos lidando com provavelmente a maior ameaça terrorista já vista?"

No final, Yazen, Osama e Musa passaram entre quatro e sete meses na prisão.

Todos os três afirmaram que as condições eram relativamente confortáveis até ao ataque do Hamas, em 7 de outubro, quando os seus lençóis, cobertores, roupas extra e a maior parte das suas rações alimentares foram retiradas, e toda a comunicação com o mundo exterior foi cortada, no que descreveram como "punição coletiva" pelo ataque.

Outros detidos alegaram que foram espancados e atacados por cães.

O Serviço Prisional Israelense confirmou que colocou as prisões em modo de emergência e "reduziu as condições de vida dos prisioneiros de segurança" em resposta ao ataque do Hamas.

Yazen, Osama e Musa foram todos libertados mais cedo, porque a troca de prisioneiros palestinos por reféns israelenses priorizou mulheres e crianças.

Mas, segundo os números mais recentes do serviço penitenciário, ainda há 2.873 pessoas detidas sob detenção administrativa nas prisões israelenses.

Um dia depois de voltar para casa, Musa estava de volta ao seu quarto, onde tinha sido arrancado da cama pelos militares israelenses quatro meses antes.

As portas do guarda-roupa, destruídas por uma bala, foram retiradas para serem substituídas, mas o quarto foi cuidadosamente reformado por seus pais.

Musa esperava ficar na prisão por muito mais tempo, diz ele. Seu advogado lhe disse que havia 90% de chance de sua detenção ser prorrogada.

Todos os três meninos disseram que queriam tentar terminar a escola.

Mas viver sob a ameaça constante de ser preso novamente era o seu próprio "tipo de detenção psicológica", diz Musa.

Para Yazen, "eles nos libertaram para uma prisão maior. Não há paz".

A mãe de Yazen fala, olhando para ele: "Eles podem levar você a qualquer hora."

 

Ø  Quantos grupos armados palestinos existem na Faixa de Gaza e quem são eles

 

O líder do Hamas, Moussa Abu Marzouk, em uma recente entrevista à BBC, afirmou que não mantinham todos os reféns em Gaza.

Ele declarou que alguns estavam sob o controle de "diferentes facções" que participaram dos ataques em 7 de outubro contra Israel.

A BBC Verify confirmou a participação de cinco grupos nos eventos, juntamente com o Hamas.

Embora unidos em sua vontade de usar a violência contra Israel, eles diferem em suas visões sobre como um futuro Estado palestino deveria ser administrado e qual seria o papel da religião nele.

É difícil fornecer um número exato de quantos grupos armados existem em Gaza. Então, o que sabemos sobre eles?

• Hamas/Brigadas de Al-Qassam

As Brigadas de Izz al-Din al-Qassam são a ala militar do movimento Hamas, que está no poder em Gaza desde 2007.

Elas recebem o nome de um clérigo visto como símbolo da resistência palestina. O grupo participou de diversas guerras com Israel, além de realizar ataques com terroristas suicidas e lançar milhares de foguetes contra israelenses.

O Hamas é uma ramificação do movimento Irmãos Muçulmanos do Egito, que teve início na década de 1920 com o objetivo de disseminar a moral islâmica e boas ações, mas que se tornou posteriormente um ator político.

Um dos objetivos dos Irmãos Muçulmanos é estabelecer um Estado regido pela lei islâmica, a Sharia.

Em 2017, o Hamas anunciou ter rompido os laços com os Irmãos Muçulmanos, mas Feras Kilani, do serviço árabe da BBC, afirma que muitos na região acreditam que isso foi apenas uma medida pública e que a relação permaneceu a mesma nos bastidores.

Classificado como organização terrorista por Israel, Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia (UE) e outros, o braço militar do Hamas liderou os ataques contra Israel em 7 de outubro.

Estima-se que o grupo tenha entre 20.000 e 30.000 combatentes na Faixa de Gaza. Nenhum outro grupo é tão poderoso e enraizado no território. O Irã apoia o Hamas, fornecendo financiamento, armas e treinamento, e seus líderes agradeceram publicamente ao Irã várias vezes por esse apoio.

• Jihad Islâmica Palestina/Brigadas de Al-Quds

As Brigadas de Al-Quds são consideradas a segunda maior força militar na Faixa de Gaza. O grupo foi estabelecido na década de 1980 como uma ala militar do movimento Jihad Islâmica, que, assim como muitos desses grupos, é rotulado como organização terrorista pelos governos ocidentais.

O nome, que se refere a Jerusalém em árabe, ganhou destaque quando o grupo esteve envolvido em combates intensos com as forças israelenses no campo de refugiados de Jenin (Cisjordânia) em 2002.

Estima-se que o grupo tenha cerca de 2.000 combatentes, e sua relação com o Irã é relatada como mais forte do que a do Hamas, conforme informa nosso correspondente.

Embora ambos os grupos busquem uma Palestina independente onde o Islã desempenhe um papel importante no governo, a versão da Jihad Islâmica seria um Estado religioso de linha mais dura.

Em uma entrevista recente com a emissora Al Jazeera, um de seus líderes admitiu que tinham tomado 30 reféns de Israel em 7 de outubro, mas agora afirmam ter devolvido aqueles que eram mulheres e crianças. O líder da Jihad Islâmica se recusou a confirmar quantos reféns ainda retêm.

• Frente Popular para a Libertação da Palestina/Brigadas de Abu Alí Mustafá

Anteriormente conhecidas como Forças de Resistência Popular, as Brigadas de Abu Alí Mustafá são a ala militar do FPLP, um grupo marxista-leninista ou comunista.

Tornou-se amplamente conhecido por sequestros de aviões e outros ataques globalmente impactantes, especialmente nas décadas de 1960 e 1970.

Antes da ascensão do Hamas, era o segundo maior grupo palestino. Alguns relatos sugerem que eles têm reféns, mas a BBC não conseguiu verificar de forma independente.

• Brigadas de Al-Nasir Salah al-Deen

Fundada em 2000, é conhecida por ter participado anteriormente em ataques conjuntos com o Hamas, incluindo o sequestro do soldado israelense Gilad Shalit em 2006.

É a terceira facção mais proeminente em Gaza, aliada ao Hamas e à Jihad Islâmica na Palestina, e atua como força policial na Faixa.

Tem sido suficientemente poderosa para lançar seus próprios foguetes contra Israel e alegou ter capturado vários soldados israelenses em 7 de outubro, sem fornecer qualquer prova.

• Brigada de los Mártires de Al-Aqsa

Um grupo militante associado ao movimento Fatah, embora não seja apoiado diretamente por este último. Fatah é a organização política secular que lidera a Autoridade Nacional Palestina na Cisjordânia ocupada.

No entanto, após perder o controle da Faixa de Gaza para o Hamas nas eleições de 2006, o Hamas forçou o grupo a abandonar o território no ano seguinte.

Existem diferentes facções da Brigada dos Mártires de Al-Aqsa afiliadas a diferentes líderes do Fatah, mas em Gaza agora têm pouca força.

Isso não impediu que alguns membros fossem vistos participando nos ataques de 7 de outubro, de acordo com a investigação da BBC Verify.

Foram encontradas imagens que aparentemente os mostravam envolvidos, tanto no dia dos ataques quanto nos exercícios de treinamento anteriores com outros grupos.

Feras Kilani, da BBC, afirma que é difícil determinar se foi uma decisão do grupo participar ou simplesmente uma escolha individual.

• Brigadas Muyahidines

Este grupo também tem raízes em Fatah, mas mantém vínculos com a Jihad Islâmica e adota ideologias religiosas extremas.

É outro grupo que alega ter capturado reféns em 7 de outubro.

 

Fonte: BBC News, Cisjordânia