Natal de LEM tem patinação no gelo e outras novidades
O Natal de Luís Eduardo Magalhães, município do
oeste baiano, chega a sua terceira edição com pista de patinação no gelo,
iluminação temática, espaços instagramáveis para fotos, praça de alimentação e
atrações artísticas e culturais, numa estrutura de 20 mil m².
A programação da Vila Natalina começa sempre às
18h, de quinta-feira a domingo, na Praça dos Três Poderes. Já a pista de
patinação abre às 16h, com distribuição de senhas. A estrutura foi entregue à população
na sexta-feira, 8. No primeiro final de semana, a vila recebeu cerca de 9.500
pessoas.
Para o prefeito Junior Marabá, a realização do
Natal LEM é essencial. “Acredito que o Natal deve ser preservado para a
construção das memórias afetivas da garotada. É uma data mágica e essencial
para a preservação dos valores da família. Assistir a criançada se divertindo
nesse ambiente criado para elas é muito gratificante”, disse o prefeito.
A expectativa é de que 40 mil pessoas passem pela
Vila de Natal até o dia 25 de dezembro.
• Estrutura
de lazer
A Vila Natalina terá a casa do Papai Noel, um
Castelo Encantado e um Parque de Diversões com 20 brinquedos infláveis,
pula-pula e cinema 3D. A programação promete ainda 27 atrações, inclusive
espetáculos teatrais de dança e circo. Além disso, a estrutura montada oferece
opções de alimentação com seis restaurantes, 10 lanchonetes e uma área
exclusiva com 10 foodtrucks.
• Geração
de emprego e renda
De acordo com Marabá, a estrutura montada vai
promover um “incremento de vendas no comércio e prestação de serviços”. Nas
duas primeiras edições, 80 mil pessoas visitaram o Natal do município e cerca
de R$ 1 milhão foi movimentado na economia local.
Prefeito
de Itapetinga propõe PL que prejudica servidores municipais
O prefeito de Itapetinga, centro sul da Bahia,
Rodrigo Hage (MDB) apresentou um projeto, que estabelece valor mínimo para
pagamentos às prestadoras de serviços, servidores e aposentados que recorrem ao
judiciário por indenizações.
Sendo assim, no caso da Justiça determinar
pagamentos de indenizações à empresas credoras ou servidores públicos, após
enviar a Requisição de Pequeno Valor, ao Executivo, o município pagaria a
metade da quantia estabelecida.
A Requisição de Pequeno Valor é uma espécie de
requisição de pagamento expedida pelo Poder Judiciário com a finalidade de que
a Fazenda Pública pague a quantia que deve ao credor, decorrente de uma
condenação judicial definitiva.
No caso da justiça determinar algum tipo de
pagamento de dívida, o prefeito é obrigado a pagar o mínimo da Requisição de
Pequeno Valor (RPV), estabelecido pela legislação que é de R$15.081,59, porém,
o prefeito Rodrigo Hage (MDB) pretende com o Projeto de Lei, pagar o débito via
sentença transitada em julgado, o valor mínimo do RPV que seria de R$ 7.507,49.
A medida traz prejuízos aos servidores públicos,
bem como a prestadores de serviços, que receberia a metade do valor mínimo como
pretende o prefeito, o que poderia deixar uma dívida que atingiria uma próxima
gestão.
O vereador Tiquinho Nogueira (PDT), disse que o
Projeto de Lei proposto é o verdadeiro "Projeto do Calote".
"Espero que a Câmara reprove esse Projeto,
pois eu voto contra. Aqui já teve o código da maldade, o aumento exorbitante da
iluminação pública, e agora no fim do ano essa nova proposta absurda",
disse.
Prefeitura
de Itarantim firma contrato com empresa ligada a irmão de parlamentar
A Prefeitura de Itarantim, centro sul da Bahia,
firmou contrato no valor de R$ 200 mil reais, com a empresa do irmão de um
parlamentar local, com o objetivo de ter serviços de fornecimento de refeições,
no período de 1 mês. O contrato foi formado com dispensa de licitação.
A empresa beneficiada pelo prefeito Fábio Gusmão
(PSD), é a "Paulo Abreu Silva-ME, que seria de propriedade do irmão do
vereador Dudu dos Tutas (PL). O contrato, com vigência de apenas um mês, de 28
de novembro a 31 de dezembro de 2023.
É bom lembrar que recentemente, durante um evento
na zona rural do município, o vereador Dudu dos Tutas, foi expulso de um
palanque pelo gestor municipal.
Prefeito
de Ibicoara é punido por gastos ilegais com combustíveis
O Tribunal de Contas dos Municípios acatou termo de
ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar, e a
empresa “CEW Transportes e Serviços”, em razão da realização de despesas
ilegais com combustível para o abastecimento de veículos de aluguel no
exercício de 2019. O órgão determinou o ressarcimento solidário no valor de
R$1.411.168,30 aos cofres municipais, uma vez que tais despesas deveriam ter
sido custeadas pela empresa contratada.
Também foi determinada a devolução por parte do
gestor da quantia de R$568.813,39, diante da impossibilidade de se verificar o
interesse público no abastecimento de 29 veículos e máquinas pesadas estranhos
à Prefeitura de Ibicoara e sem vínculos contratuais. O ex-prefeito também foi
punido com multa no valor de R$3 mil.
Além da realização de despesas ilegais com
combustível, o termo de ocorrência apontou a ocorrência de gastos excessivos
com “transporte alternativo”; a prorrogação indevida do contrato; a ausência de
clareza no objeto da despesa e na definição dos quantitativos dos serviços; a
subcontratação irregular do contrato; a homologação de proposta inexequível e a
ausência de indicação de responsável pela fiscalização do contrato e de atuação
do controle interno.
O ex-prefeito Haroldo Aguiar sustentou, em defesa,
a ocorrência de equívoco na documentação que teria sido remetida ao TCM, vez
que, de acordo com ele, “tanto o edital quanto o contrato enviado pelo e-TCM
não condizem com o original, trata-se de uma versão em processo de modificação
do procedimento administrativo anterior” e que “o edital publicado no portal da
transparência municipal (Anexo 6) é o verdadeiro edital e minuta contratual
divulgados e fornecidos aos licitantes”.
O órgão não acatou a tese apresentada pela defesa,
vez que não foi possível verificar se o edital publicado no portal de
transparência do município é, de fato, diferente do enviado para análise do
TCM. O contrato administrativo assinado pelo município de Ibicoara e pela
empresa contratada traz expressa menção de que os custos com combustível
ficariam a cargo da contratada, o que resultou em um dano ao erário municipal
no montante de R$1.411.168,30.
Não foi possível identificar a origem dos 29
veículos/ máquinas pesadas estranhos à Prefeitura de Ibicoara e sem vínculos
contratuais que foram abastecidos às custas do município, no valor total de
R$568.813,39, o que impediu a relatoria de verificar o interesse público no
abastecimento dos mesmos. A decisão cabe recurso.
Servidores
da Saúde de Irecê denunciam proibição de férias
Funcionários do Regime Especial de Direito
Administrativo (REDA), do município de Irecê, centro-norte da Bahia, que atuam
na Saúde local, denunciam que a Prefeitura não vai permitir período de férias
no final de ano. A decisão deixou os profissionais indignados, bem como a
insatisfação com a medida do prefeito Elmo Vaz (PSB).
"O prefeito tem sido inimigo dos funcionários
públicos, de forma especial com os que atuam com a Saúde e Educação",
disse um colaborador que não quis se identificar.
De acordo com a denúncia, a medida de suspender as
férias dos colaboradores quer atuam no regime REDA, foi tomada pela Prefeitura
como forma de garantir continuidade dos serviços essenciais da Saúde.
A justificativa é que a ausência dos profissionais
poderia comprometer o atendimento à população. Os funcionários argumentam que o
direito às férias é garantido por Lei, e que a suspensão de tal benefício
atinge de forma direta a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores.
"A Prefeitura não valoriza e nem respeita os
direitos trabalhistas, que não têm sido priorizados", disse outro
colaborador.
Fonte: A Tarde
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