Maceió: saiba por que colapso do solo é um dos poucos no mundo
A iminência do colapso de uma mina subterrânea
chamou a atenção para o bairro de Mutange, em Maceió (AL), nesta
semana. A Defesa Civil do município alerta para a possibilidade de formação de
um sinkhole, um tipo de cratera decorrente do afundamento da superfície. O caso da
capital alagoana, por se relacionar à mineração em área urbana, é considerado
raro.
O alerta máximo é para a mina 18, na região do
antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA). Tendo em vista o significativo
deslocamento do solo, o órgão não descarta a formação de uma cratera no local.
Cláudio Amaral, professor de geologia da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (Uerj), explica que, com o esvaziamento
da camada inferior, iniciada na década 1970, há uma redistribuição natural do
material em direção a esse buraco.
“Você tirou material lá de baixo, tirou a
sustentação, o que está em cima começa a recalcar, ou seja, afundar”, descreve.
“Se o material retirado estivesse lá embaixo, não aconteceria isso”, explicou o
especialista.
Embora raro, o Brasil tem casos semelhantes, também
causados pela intervenção humana relacionada à exploração de recursos naturais.
Em Vazante (MG), há registros de diversos
afundamentos pela cidade decorrentes da mineração de zinco. Outra situação
aconteceu em Cajamar (SP), em 1986. Na ocasião, devido à retirada excessiva de
água em uma caverna subterrânea, houve um desabamento no centro da cidade.
O professor contextualiza que, no Brasil, há uma
relação complicada entre mineração e urbanização, marcada por conflitos e
desastres ambientais. “Você tem um conhecimento científico que aponta que o
surgimento das cidades não deve se dar de maneira aleatória”, comenta. “Não há
mais como a sociedade brasileira aceitar esse tipo de desastre”.
Mas o problema não é exclusivo do Brasil. Na Índia,
por exemplo, há casos de crateras relacionadas à exploração de carvão mineral.
Em agosto de 2022, uma mina desativada na cidade de Chandrapur desabou,
formando uma cratera de 21 metros de profundidade em meio a diversas casas. A
informação foi publicada pelo portal Times of India.
·
Duas alternativas
A Braskem, em nota, informou que o monitoramento
demonstra que a acomodação do solo segue concentrada na área da mina 18, e que
essa acomodação poderá se desenvolver de duas maneiras: um cenário é o de
acomodação gradual até a estabilização, e o outro, de uma possível acomodação
abrupta.
“A área de serviço da Braskem nas proximidades da
mina 18 está isolada desde a tarde de terça-feira. Ademais, a região onde está
localizada a referida mina (área de resguardo) já está totalmente desocupada
desde 2020”, ressalta a nota.
·
Exploração de recursos
No caso de Maceió, a exploração mineral desenfreada
no solo tem sido apontada como a principal causa do fenômeno. A Salgema
Indústrias Químicas S/A, que viria a se tornar a Braskem, ganhou autorização
para explorar o sal-gema no local na década de 1970, durante a ditadura
militar.
O problema em torno do afundamento na região onde
ficam 35 minas de sal-gema da Braskem só veio à tona em março de 2018, quando
um forte tremor atingiu a área. Reportagem especial do Metrópoles mostrou a
tragédia provocada pela mineração no local.
O risco de formação de crateras levou à saída
emergencial de cerca de 55 mil pessoas da área. O problema, constatado por
órgãos das esferas municipal, estadual e federal, se relaciona às minas de
sal-gema da petroquímica Braskem exploradas no subsolo da área urbana da
capital do estado.
O sal-gema é retirado de rochas a cerca de 1 mil
metros da superfície. Ele pode ser utilizado normalmente na cozinha, mas o uso
é importante em diversos processos industriais, como, por exemplo, na produção
de PVC e soda cáustica.
Atividades paralisadas
A mineração na região só foi paralisada em março de
2019, após ter sido confirmada a relação com o afundamento.
A Braskem ressaltou, em nota, que vem adotando
medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal, conforme planejamento
apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). “Esse plano registra 70% de avanço
nas ações, e a conclusão dos trabalhos está prevista para meados de 2025”,
detalha.
“Das 35 cavidades, nove receberam a recomendação de
preenchimento com areia. Destas, cinco tiveram o preenchimento concluído. Em
outras três, os trabalhos estão em andamento, e uma já está pressurizada,
indicando não ser mais necessário o preenchimento com areia. Além dessas, em
outras cinco cavidades, foi confirmado o status de autopreenchimento”,
ressalta.
Segundo a empresa, as demais 21 cavidades estão
sendo tamponadas e/ou monitoradas, e em sete delas o trabalho foi concluído.
“As atividades para preenchimento da cavidade 18 estavam em andamento e foram
suspensas preventivamente devido à movimentação atípica no solo”, completa.
Na quinta-feira (30/11), a Defesa Civil retirou
mais moradores de regiões de risco, após a zona de alerta ser aumentada. A
Justiça Federal, com base em relatórios técnicos, determinou a inclusão de
novas áreas na zona de risco para colapso em minas da Braskem e autorizou o uso
da força para remover os moradores da região afetada.
A medida atende pedido do Ministério Público Federal, da
Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Estado de Alagoas pela
inclusão de mais áreas no programa de realocação da Braskem. A Justiça
estabeleceu que o monitoramento também fosse intensificado.
O aumento da zona desocupada se dá no momento em
que há um alerta de colapso iminente de uma mina da petroquímica Braskem na
região do antigo campo do CSA, na Lagoa Mundaú, no bairro de Mutange.
Ø Devastação
causada por colapso de mina em Maceió é “nossa Chernobyl”, diz especialista
O solo de uma área em Maceió, município em Alagoas,
está prestes a colapsar devido à falta de sustentação causada por cavernas
subterrâneas operadas pela Braskem para extração de sal-gema ao longo dos anos.
Para o professor Pedro Côrtes, do Instituto de
Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), as consequências da
tragédia são comparáveis ao desastre de Chernobyl – acidente nuclear que
aconteceu na Rússia.
“Uma área de grande exclusão, onde as pessoas não
vão poder voltar, pelo menos não tão rapidamente, afetando diversas famílias. É
considerado hoje o maior desastre ambiental em ambiente urbano”, diz Côrtes.
Segundo a Braskem, os poços de extração estão a
1.200 metros de profundidade, o que equivale a 40 prédios de 10 andares
empilhados um em cima do outro. Cada caverna é criada após a penetração de
fortes injeções de água no solo e o retorno à superfície trazendo a salmoura.
O material retirado é processado industrialmente
para a obtenção de cloreto de sódio: o sódio para a soda cáustica, e o cloro
para a fabricação de PVC, como explica o professor.
“Estão sendo construídas, no entanto, cavernas à
medida que esse sal vai sendo retirado. Toda essa camada perde sustentação.”
As cavernas podem, ainda, se juntar a outras
próximas em um efeito em cadeia, criando enormes buracos no subsolo que
“engolem” edificações que estão na superfície.
“Em 2018 os tremores evidenciaram uma situação
crítica, mas há uma divergência técnica muito grande a respeito desse tipo de
operação que já vem de uma longa data.”
“Desde que mina foi autorizada, em 1976, dentro de
uma controvérsia – porque o órgão ambiental do estado não recomendava isso, e
governador da época, um biônico da época do regime militar, autorizou de ofício
a operação da mina – já se considerava essa possibilidade por se tratar de uma
área urbana”, conta Côrtes.
·
Minas de Maceió
As minas da Braskem em
Maceió são cavernas abertas pela extração de sal-gema durante décadas de
mineração na região. Essas cavernas estavam sendo fechadas desde 2019, quando o
Serviço Geológico do Brasil (SGB) confirmou que a atividade realizada havia
provocado o fenômeno de afundamento do solo na região, o que obrigou a
interdição de uma série de bairros da capital alagoana.
Ainda em 2018, foram identificados danos
semelhantes em imóveis e ruas do bairro do Mutange, localizado abaixo do
Pinheiro e à margem da Lagoa Mundaú; e no bairro do Bebedouro vizinho aos
outros dois. Em junho de 2019, moradores do bairro do Bom Parto relataram danos
graves em imóveis.
Desde então, o Ministério Público Federal em
Alagoas (MPF-AL) acompanha o caso, tendo assumido, em dezembro de 2018, a
apuração dos fatos e iniciado atuação preventiva em favor dos moradores.
Em julho deste ano, a prefeitura da cidade fechou
um acordo com a empresa assegurando ao município uma indenização
de R$ 1,7 bilhão em razão do afundamento dos bairros, que teve início em 2018.
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Imbróglio jurídico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiram fazer uma intervenção conjunta
e colocar em nível máximo de atenção do imbróglio jurídico envolvendo a Braskem
e o poder público de Alagoas.
O documento diz que “notícias divulgadas a partir
do início da tarde de hoje, dia 01/12/2023, dão conta de que a situação atingiu
alerta máximo de acordo com a Defesa Civil, a qual informou, no fim da manhã,
que a área ao redor da mina 18 da Braskem está afundando em uma velocidade de
2,6 cm por hora”.
E, que “diante desses fatos supervenientes, é
manifesta a necessidade de elevação do grau de acompanhamento do caso no âmbito
do OCGR para o grau máximo, 3 – Colaboração, apropriado para questões dotadas
de extrema complexidade procedimental ou material, ou cujas externalidades
negativas possam atrapalhar a celeridade do procedimento. Referido nível de
acompanhamento permitirá o uso de mecanismos de apoio e cooperação, além do
monitoramento contínuo e próximo do caso junto às autoridades competentes”.
Fonte: Metrópoles/CNN Brasil
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