João Filho: Nunca foi Lula, sempre foi sorte
“SE É VERDADE que eu tenho sorte, o povo deveria me
eleger para sempre”, brincou Lula ao lembrar dos críticos que colocam os
avanços do seu governo unicamente na conta da sorte. O Estadão não achou graça
e deu a seguinte manchete: “Lula falou em se ‘eleger para sempre’; veja cinco
países em que os presidentes ‘não saem’”.
Sem nenhuma preocupação em ser fiel ao fato, o
jornal da família Mesquita transformou uma piadinha em uma possível ameaça de
instauração de uma ditadura comunista. Eles não acreditam nisso, claro, mas
sabem que a manchete vai gerar cliques entre os bolsonaristas que precisam que
o fantasma do comunismo esteja sempre rondando para manter o rebanho unido e
com medo.
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Não importa que Lula lidere um governo de coalizão
com partidos de esquerda e de direita sem causar qualquer ameaça ao sistema de
produção capitalista e à ordem democrática. A extrema direita, alimentada por
veículos como o Estadão, continuará tratando essa ficção como a sua tábua de
salvação, já que não há sequer um projeto para apresentar para o país. Seu
único projeto é combater um comunismo que está sempre à espreita.
Enquanto brincam de caçar comunistas que não
existem, o governo Lula chega ao fim do seu primeiro ano de mandato tendo
avançado em seus projetos mais importantes, mesmo com um Congresso
majoritariamente conservador. 2023 chega ao fim com melhora em praticamente
todos os índices econômicos, recuo no desemprego e aprovação da reforma
tributária. Ainda tivemos a retomada do prestígio diplomático brasileiro no
mundo, a reversão da queda da vacinação infantil, a ampliação do Bolsa Família
e a volta do Minha Casa Minha Vida. Lembremos que este é um governo que assumiu
terra arrasada graças a um projeto de destruição do estado liderado por um
governo fascistóide e negacionista, que passou o mandato desrespeitando as
instituições, fazendo ameaças golpistas e “combatendo o comunismo”.
No oitavo dia de trabalho, Lula teve que lidar com
bolsonaristas destruindo os prédios dos Três Poderes em uma tentativa de golpe
de estado. O novo governo chegou com a missão de reconstruir o país em todas as
áreas, recuperar o tecido democrático e, mesmo com tantos obstáculos, obteve
sucesso no primeiro ano.
A aprovação da reforma tributária é um símbolo
dessa reconstrução do país e da retomada do respeito entre as instituições
democráticas. Todos os governos das últimas três décadas tentaram reformar o
sistema tributário brasileiro, mas nenhum conseguiu. Paulo Guedes, por exemplo,
dizia que a reforma tributária seria a mais importante para o país, mas seu
presidente estava muito ocupado enfiando a faca no pescoço da democracia. Já
Lula e Haddad, com habilidade política, costurou a aprovação da reforma com a
ajuda dos parlamentares da oposição.
A reforma aprovada não é exatamente a que o governo
queria, mas foi a possível. Foi fruto de intensa negociação com Câmara, Senado,
estados e municípios. As previsões de que seria impossível Lula governar com um
congresso majoritariamente de direita caíram por terra. Eis aí o comunista
autoritário que nos governa!
A sessão solene de promulgação da reforma
tributária forneceu o simbolismo desse novo momento do Brasil. Enquanto os
políticos mais boçais do bolsonarismo xingavam o presidente, demonstrando o
costumeiro desprezo pela democracia, Lula fez um discurso elogioso a seus
opositores e enalteceu o papel dos presidentes da Câmara e do Senado. A
cachorrada fascistóide latiu bastante, mas a foto que ficará para a história é
a da vitória da política sobre a antipolítica.
E já que falamos de Paulo Guedes, lembremos de
algumas previsões furadas que ele e sua turma da Faria Lima faziam sobre o
futuro governo Lula. O ex-ministro disse que o Brasil viraria uma “Argentina em
seis meses” e uma “Venezuela em um ano e meio”. Passado um ano, estamos aqui
vendo o PIB crescer, a inflação sendo controlada, as agências de risco
melhorando nossa classificação e o Brasil saltando da décima primeira para a
nona posição no ranking das maiores economias do mundo. Tudo isso acontecendo e
o Estadão preocupado com a sanha autoritária desse comunista que quer se
perpetuar no poder.
Mas não foram só os bolsonaristas que previram o
caos com a eleição de Lula. O mercado financeiro e seus faria limers entraram
em pânico com a eleição do presidente “comunista”. Assim como o seu guru Paulo
Guedes, os barulhentos agentes do mercado previam um cenário de caos completo
na economia: aumento da inflação, disparada do dólar, aumento da taxa Selic, o
risco Brasil dispararia e o PIB cairia.
Chegamos ao fim do primeiro ano com absolutamente
todas essas previsões se concretizando — só que ao contrário. Isso para não
falar da Bolsa de Valores, que vem batendo recorde atrás de recorde, atingindo
a máxima histórica.
No Twitter, um perfil dedicado a desmascarar as
mentiras do bolsonarismo, fez um compilado das previsões furadas que os faria
limers fizeram no início do primeiro mandato. É um deleite assistir os profetas
do apocalipse sendo espancados pelos fatos.
É claro que nem tudo são flores. Há custos em
compor com um congresso cuja maioria é de oposição. Muitas concessões ruins
para o país acabam sendo feitas para acomodar alguns interesses. Como diria
Ciro Gomes, “A democracia é uma delícia, mas tem seus custos”. Mas é assim que
funciona o jogo democrático. Os custos de não jogar esse jogo são muito mais
altos, como vimos nos quatro anos da tragédia bolsonarista.
Considero que Lula cometeu muitos erros também. A
escolha de Cristiano Zanin para o STF e a demora para enquadrar militares
golpistas que rondam o governo, por exemplo, são alguns deles. Mas poder
apontar esse tipo de erro é um alívio para os democratas que assistiram nos
quatro anos anteriores à democracia sendo destruída com requintes de crueldade.
Que os próximos anos continuem assim, com o governo avançando enquanto a
caravana do apocalipse segue latindo contra o comunismo.
Ø Governo
quer começar 2024 regulamentando reforma tributária
Para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo
será a regulamentação da reforma tributária, disse o líder do governo na Câmara
dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), em conversa com jornalistas.
Quanto ao balanço de 2023, o líder afirmou que foi um ano de vitórias, em que a
Câmara aprovou praticamente toda a agenda de interesse do governo.
“Nós praticamente votamos tudo, da PEC da Transição
à reforma tributária, passando pelo novo regime fiscal e a MP 1185/23. Essa
medida provisória consolida o esforço que o ministro [da Fazenda] Fernando
Haddad e nosso governo fizeram para pacificar o ambiente econômico em 2024”,
declarou.
A MP 1185 altera as regras de tributação de
subvenções econômicas concedidas a empresas pelo poder público. Com a mudança,
as instituições poderão transformar em crédito fiscal apenas as subvenções
utilizadas para investimentos. Antes, poderiam ser contabilizados também
recursos usados para custeio, o que diminuía o montante de tributos a pagar.
As subvenções são uma espécie de benefício dado
pelos governos a empresas que atuam com assistência social, ou como forma de
estimular o desenvolvimento tecnológico, por exemplo.
A medida provisória também foi aprovada no Senado e
aguarda sanção presidencial.
·
Destaques
De acordo com o líder, a Câmara votou 178 propostas
de interesse do governo Lula. José Guimarães destacou:
- a
chamada PEC da Transição, que permitiu ao Executivo bancar despesas com
programas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular;
- o novo
regime fiscal, que substituiu o teto de gastos públicos; e
- a
reforma tributária, que simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo.
Guimarães acrescentou que a aprovação das três
propostas foi fundamental para recuperar o cenário econômico brasileiro.
“Os dados da economia são todos muito favoráveis.
Vamos terminar o ano com mais de 3% de crescimento, a inflação está sob
controle, as agências de risco começam a reclassificar a nota de investimento
do Brasil, somos hoje o segundo país do mundo que mais recebe investimento
externo [o 1º são os EUA]”, comemorou o líder.
·
Regulamentação
No que diz respeito à regulamentação da reforma
tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo, disse
acreditar que será um processo simples.
O parlamentar, que coordenou o grupo de trabalho
sobre a reforma, ressaltou que os pontos principais já foram definidos na
Constituição, como os setores que terão tratamento especial e as áreas com
alíquotas menores.
Lopes afirmou que, como o Imposto sobre Valor
Agregado (IVA) “é muito objetivo”, o trabalho da regulamentação será,
basicamente, definir conceitos, como “serviço de educação”, “serviço de saúde”
e quais são os produtos que podem compor a cesta básica.
Pelo novo regime tributário, a cesta básica será
isenta de impostos, e alguns setores, como saúde, educação e transportes, terão
direito a pagar menos tributos.
A nova emenda constitucional estabelece que o
governo tem de regulamentar a reforma em até 180 dias. Reginaldo Lopes crê que
até julho todas as medidas já estarão aprovadas.
·
Investimento
Outro objetivo do Executivo em 2024, segundo José
Guimarães, será aumentar o investimento público. Atualmente, de acordo com o
líder, o governo investe cerca de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em obras e
serviços, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa,
Minha Vida. O objetivo é chegar a pelo menos 25% do PIB nos próximos três anos.
Redação
Fonte: The Intercept/Jornal GGN
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