Colapso em mina de Maceió: veja o que se sabe sobre o caso
A cidade de Maceió (AL) está em alerta para o risco
iminente de colapso na mina 18 do município, que é operada pela Braskem.
Segundo a Defesa Civil, a área pode colapsar a qualquer momento.
Ainda de acordo com a Defesa Civil, até o início da
tarde de sexta-feira (1º), o solo no local afundava a uma velocidade aproximada de 2,6 centímetros
por hora. Até o meio-dia, o deslocamento vertical acumulado na área da mina era
de 1,42 metro.
Na quarta-feira (29), a prefeitura instalou um
gabinete de crise para acompanhar a situação. A decisão foi tomada depois que
os tremores de terra se intensificaram no entorno da mina, em uma área já
desocupada e próxima ao antigo campo do CSA, time de futebol da cidade.
Na sexta, em entrevista à CNN, o prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL),
classificou a situação no município como “a maior tragédia urbana do mundo”.
Também na sexta, o governo federal reconheceu estado de emergência em Maceió.
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Alertas da Defesa Civil
Ao longo da semana, moradores do bairro Mutange
receberam alertas da Defesa Civil por SMS informando para que deixassem a
região e procurassem local seguro.
Pelas redes sociais, o governo de Alagoas publicou
um guia com medidas de segurança para a população seguir “agora e depois do
colapso”.
De acordo com a prefeitura, as ações emergenciais
incluem o acolhimento facultativo de pessoas em áreas de risco, que serão
abrigadas em escolas municipais, além da entrega de kits dormitórios, de
higiene e de limpeza pessoal, além de cestas básicas e água.
A administração municipal acrescenta que faz
monitoramento da situação em tempo real e que “se necessário for”, poderá
ampliar as áreas consideradas como de risco iminente.
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O que causou o afundamento do solo?
De acordo com a prefeitura, a “instabilidade do
solo foi provocada pela atividade de mineração da Braskem em 35 minas na
região”.
A gestão municipal informa que “até 2019, a empresa
fazia extração inadequada de sal-gema”. Esse material é utilizado pela
indústria química para fabricação de soda cáustica e PVC.
Segundo o governo de Alagoas, cinco abalos sísmicos
foram registrados na região somente neste mês de novembro. O desabamento da
mina pode ocasionar a formação de grandes crateras na região, além de provocar
um efeito cascata em outras minas.
O prefeito JHC atribui à Braskem a responsabilidade
pela situação. “A empresa Braskem começou a operar em Maceió na década de 1970.
De lá pra cá, essa exploração predatória continuou de forma agressiva. Faltou
fiscalização por parte dos órgãos competentes de maneira mais contundente.”
Segundo JHC, “a municipalidade não tem competência
direta sobre autorizações e fiscalizações da atividade da Braskem e, por isso,
o município também acaba sendo vítima de toda essa tragédia”. “Agora precisamos
agir diariamente para poder mitigar todos os danos.”
O governador Paulo Dantas (MDB) também fez, em
entrevista à CNN, críticas à conduta da Braskem.
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Onde fica a mina 18
A mina com risco iminente de colapso fica
localizada no bairro Mutange, às margens da lagoa Mundaú e a aproximadamente 5
quilômetros do centro da cidade.
Em 2011, a rua Coronel Lima Rocha era uma via
normal, como qualquer outra, com comércios abertos e casas. Em 2022, todos os
imóveis estavam cercados por tapumes. Uma placa da Defesa Civil indicava um
local como “ponto de recolhimento rápido” para o caso de evacuações. As
interdições deixaram o local com aspecto de “cidade fantasma”.
As interdições também afetaram bairros vizinhos,
como Pinheiro e Bebedouro.
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Quais são os riscos
Durante a semana, o coordenador-geral da Defesa
Civil do Estado, coronel Moisés Melo, afirmou que não sabe ao certo as
consequências do colapso. “Mas é certo que grande parte da cidade irá sentir.”
E temos outros problemas. Se houver uma ruptura
nessa região podemos ter vários serviços afetados, a exemplo do abastecimento
de água de parte da cidade e também o fornecimento de energia e de gás. Com
certeza, toda a capital irá sentir os tremores se acontecer essa ruptura dessas
cavernas em cadeia”, afirmou Melo.
Um ofício enviado pela Braskem apontou que, em uma
escala de 0 a 1, a certeza de uma das minas colapsar chegou a 0.8.
A Braskem informou na sexta-feira que continua
monitorando a situação da mina 18. “Os dados atuais de monitoramento demonstram
que o movimento do solo permanece concentrado na área dessa mina”, diz.
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Pesquisadores dizem fazer alertas há mais de 10 anos
Pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas
(Ufal) afirmam que apontavam para riscos de afundamentos em Maceió há mais de
uma década. “Um estudo publicado na revista científica Geophysical Journal
International mostrou que a exploração do sal-gema pela Braskem estava
provocando aumento do nível do lençol freático na região. Esse aumento de
pressão poderia causar o afundamento do solo”, diz texto divulgado nesta semana
no site da UFAL, citando publicação cientifica de 2010.
“Em 2011, outro estudo, publicado na revista
científica Engineering Geology, chegou à mesma conclusão. Os pesquisadores
estimaram que o afundamento poderia atingir até 1,5 metro em algumas áreas da
cidade”, acrescenta o texto. A Defesa Civil de Maceió disse na noite desta
quinta-feira, 30, que o desabamento pode ocorrer a qualquer momento.
Sobre os sismos que têm sido detectados nos últimos
dias, a geóloga Regla Toujaguez, professora dos cursos de Engenharia e Ciências
Agrárias da UFAL, diz que eles são esperados na atual situação. “Na extração,
trabalha liquofazendo muito o sistema. Injeta água no sistema e lubrifica muito
lá embaixo”, explica. “Tirou o sal e ficam muitas cavidades. Essas cavidades
são preenchidas com fluido. A mineração parou, mas eles precisam manter o
sistema e fazer monitoramento diário”, afirma.
O geólogo Francisco Dourado, professor de Geologia
da Universidade do Estado do Rio (UERJ) e coordenador do Centro de Pesquisas e
Estudos sobre Desastres da instituição, explica que os colapsos ocorrem se há
perda da auto sustentação de uma estrutura. “Quando falamos de cavernas, minas
subterrâneas ou qualquer cavidade subterrânea, os colapsos causam a subsidência
(afundamento) da camada acima dessa cavidade.”
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Ajuda do governo federal
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB),
disse nesta sexta-feira, 1º, que o governo segue “acompanhando” a situação
geológica em Maceió
“Seguimos acompanhando, em nome do presidente Lula,
por meio dos ministérios de Minas e Energia, Transportes e Integração e
Desenvolvimento Regional, os abalos sísmicos que vêm afetando uma mina operada
pela empresa Braskem, em Maceió. Os técnicos do Serviço Geológico do Brasil e
da Defesa Civil dos três níveis de governo monitoram, ininterruptamente, a
situação da área afetada para minimizar os danos causados pelo afundamento dos
bairros atingidos e garantir a segurança da população”, afirmou, em publicação
no X (antigo Twitter).
Segundo Alckmin, “o governo federal está de
prontidão para adotar medidas emergenciais, assistindo as famílias e cooperando
com a Prefeitura de Maceió e o Governo de Alagoas para reconstruir os bairros
atingidos”.
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Braskem é intimada pela Justiça
A Justiça Federal de Alagoas aceitou pedido de
tutela de urgência contra a Braskem pelos danos causados em Maceió devido ao
afundamento de uma mina de exploração de sal-gema.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (1º) a empresa
disse que já foi intimada e que “avaliará e tomará as medidas pertinentes nos
prazos legais aplicáveis e manterá o mercado informado sobre qualquer
desdobramento relevante sobre o assunto.” O valor da causa é de R$ 1 bilhão.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério
Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas e pela Defensoria
Pública da União contra a companhia e o Município de Maceió.
Entre os pedidos feitos e deferidos está a inclusão
de uma nova área de criticidade, segundo mapa mais recente elaborado pela
Defesa Civil, atualização monetária dos valores pagos às pessoas atingidas e
contratação de assessoria técnica independente e especializada, para dar
suporte aos atingidos na avaliação dos cenários e tomada de decisão acerca de
sua realocação ou permanência na área.
A Justiça também determinou que a empresa deve
viabilizar a inclusão facultativa de todos os atingidos cujos imóveis estão
localizados na área de criticidade 01 da Versão 5 do Mapa, com a atualização
monetária correspondente aos valores estabelecidos por programa de reparação do
dano material provocado pela alegada desvalorização do imóvel, bem como o
alegado dano moral sofrido em decorrência da inclusão do imóvel no mapa.
Também foi determinada a contratação de empresa
independente e especializada para a identificação do dano material dos imóveis
na hipótese de decisão do atingido permanecer na área de criticidade 01 da
Versão 5 do Mapa da Defesa Civil.
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de
Contas da União (TCU) pediu a suspensão imediata de exploração mineral em Maceió.
Segundo o documento, ao qual à CNN teve
acesso, foi solicitado à “União e à Petrobras que intervenham junto à Braskem
para a suspensão imediata de todas as atividades de exploração mineral”.
O texto também fala na “adoção de medidas
emergenciais destinadas a impedir ou minimizar os danos ora vislumbrados”.
<<<< Veja o que diz a Braskem:
Leia a íntegra da nota da empresa publicada na
sexta-feira (1º):
“A Braskem continua mobilizada e
monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange, tomando
todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências.
Referido monitoramento, com equipamentos de última geração, foi implementado
para garantir a detecção de qualquer movimentação no solo da região e
viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas
preventivas, como as que estão sendo adotadas no presente momento.
Os dados atuais de monitoramento
demonstram que a acomodação do solo segue concentrada na área dessa mina e que
essa acomodação poderá se desenvolver de duas maneiras: um cenário é o de
acomodação gradual até a estabilização; o segundo é o de uma possível
acomodação abrupta. Todos os dados colhidos estão sendo compartilhados em tempo
real com as autoridades, com quem a Braskem vem trabalhando em estreita
colaboração.
A área de serviço da Braskem nas
proximidades da mina 18 está isolada desde a tarde de terça-feira. Ademais, a
região onde está localizada referida mina (área de resguardo) já está
totalmente desocupada desde 2020.
Desde a noite da quarta-feira, a
empresa também está apoiando a realocação emergencial dos moradores de 23
imóveis que ainda resistiam em permanecer na área de desocupação determinada
pela Defesa Civil em 2020. Essa realocação emergencial foi determinada
judicialmente na tarde da quarta-feira e está sendo coordenada pela Defesa
Civil. Até o momento, 22 desses imóveis já foram desocupados e os trabalhos
prosseguem. A realocação preventiva de toda a área de risco foi iniciada em
dezembro de 2019 e 99,3% dos imóveis já estão desocupados (dados de 31 de
outubro de 2023).
Situação das cavidades
A extração de sal-gema em Maceió foi
totalmente encerrada em maio de 2019, e a Braskem vem adotando as medidas para
o fechamento definitivo dos poços de sal, conforme plano apresentado às
autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse plano
registra 70% de avanço nas ações, e a conclusão dos trabalhos está prevista
para meados de 2025.
Das 35 cavidades, 9 receberam a
recomendação de preenchimento com areia. Destas, 5 tiveram o preenchimento
concluído, em outras 3 os trabalhos estão em andamento e 1 já está
pressurizada, indicando não ser mais necessário o preenchimento com areia.
Além dessas, em outras 5 cavidades foi
confirmado o status de autopreenchimento.
As demais 21 cavidades estão sendo
tamponadas e/ou monitoradas, sendo que em 7 delas o trabalho já foi concluído.
As atividades para preenchimento da cavidade 18 estavam em andamento e foram
suspensas preventivamente devido à movimentação atípica no solo.
Todo o trabalho segue prazos pactuados
no âmbito do plano de fechamento, que é regularmente reavaliado com a ANM.”
Ø Instituto
Brasileiro de Mineração diz que “acompanha” situação em mina da Braskem
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) emitiu
nota neste sábado (2) sobre o afundamento
de solo em uma mina da Braskem em Maceió (AL). A empresa não é
associada ao IBRAM.
“O IBRAM coloca à disposição da Braskem e outras
autoridades e órgãos envolvidos todo o seu acervo técnico, de modo a contribuir
para que avaliem medidas voltadas a permitir superar esta situação com a mais
brevidade possível”, diz a nota.
No material, o Instituto ainda celebrou o fato de
que “foi possível abrigar as pessoas antes que algo mais grave pudesse ocorrer
na localidade”. O IBRAM pediu que a colaboração entre a empresa e os órgãos
públicos continue, para que não haja “maiores danos às pessoas e ao meio
ambiente”.
“O IBRAM e as mineradoras associadas atuam há anos
para tornar o setor cada vez mais seguro, sustentável e responsável e com esta
determinação agem para adotar as melhores práticas de ESG (relacionadas à
gestão ambiental, social e governança), inclusive, internalizando técnicas
consagradas internacionalmente”, completa.
O Governo Federal reconheceu situação de emergência
em Maceió, mas ainda não
enviou recursos para a região afetada pelo risco de colapso de uma mina da
Braskem.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional afirmou que aguarda um plano de trabalho elaborado pela prefeitura de
Maceió para definir quanto e quando os valores serão liberados.
Em nota, a Braskem informou que a situação vem se
intensificando e que estão sendo tomadas todas as medidas cabíveis para a
diminuição do impacto.
A empresa reforçou ainda que segue acompanhando e
compartilhando os dados de monitoramento em tempo real com as autoridades
competentes.
Fonte: CNN Brasil
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