Camaçari: em queda livre, lucro da Tronox cai 84% e ações da empresa
despencam na bolsa
O resultado financeiro da Tronox, indústria de
pigmentos instalada no litoral de Camaçari, demonstra uma retração
significativa nos últimos anos. E 2023 não parece apontar para uma
estabilização ou recuperação dos ativos da empresa.
Envolvida em denúncias de contaminação do ar e do subsolo com metais pesados e sob a mira do
Ministério Público (MP) pelo possível descumprimento de um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) firmado em 2012, a Tronox tem perdido valor no mercado de
capitais.
As ações da empresa, que há menos de três meses
eram comercializadas por R$ 48,93, fecharam o último pregão em R$ 37,60, uma
retração de 23,4%. No balanço publicado pela administração da Tronox com os
resultados de 2022, a situação é ainda mais grave.
Houve uma queda brusca nas vendas (-12,4%) de
pigmento de titânio em relação a 2021, que caiu de 47,8 para 41,8 mil
toneladas. O lucro líquido da companhia caiu 75% no mesmo período, diferença
que se reflete no Ebitda, com expressiva redução de 84%.
Ebitda, do inglês “Earning before interest, taxes,
depreciation and amortization“, ou Lucros antes de juros, impostos, depreciação
e amortização, é o índice que determina a divisão de lucros entre os
participantes de uma empresa.
Some-se a isso a redução do capital social da
empresa, com a distribuição, no primeiro semestre, de R$ 126 milhões entre os
acionistas e os relatos de funcionários, sob anonimato, de redução nas
operações, inclusive com o desmonte de algumas máquinas, e tem-se um cenário de
desinvestimento que pode indicar o encerramento das atividades ou um pedido de
recuperação judicial.
O advogado Daniel Rosa é graduado e pós-graduado em
Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), e há mais de 7
anos atua em grandes corporações e na mediação de conflitos, como o da
mineradora Vale.
Para ele, não é possível afirmar que a empresa
esteja iniciando um processo de liquidação, mas alguns sinais não podem ser
ignorados. “Primeiramente é importante salientar que em sociedades anônimas a
redução de capital só pode ocorrer em casos específicos e sua aprovação está
condicionada às formalidades trazidas pela lei, inclusive o aval do Conselho
Fiscal em dadas situações e oposição dos credores”, explica.
Ainda assim, o advogado destaca que “este tipo de
movimento de “enxugamento” de companhia já ter ocorrido no passado antes de
efetivo encerramento de operação, a distribuição de dividendos e a redução de
capital social não são fatores suficientes para afirmar que isto vá de fato
ocorrer”.
No entanto, é preciso estar atento aos
desdobramentos possíveis desses movimentos e às projeções baseadas em casos
concretos, inclusive envolvendo a própria Tronox. Daniel Rosa afirma que a
redução do capital social já serviu para reduzir o valor de indenizações
calculadas pela justiça.
“A justiça brasileira já reduziu, no passado,
multas aplicadas por órgãos reguladores com base no capital social da
companhia, entendendo que a penalidade aplicada deve ser proporcional ao
tamanho da infratora - razão pela qual uma possível redução poderia ser
eventualmente utilizada como argumento em sua defesa”.
·
Sem perspectiva
No balanço já citado, apresentado aos acionistas, a
Tronox deixa transparecer a falta de perspectiva de médio e longo prazo.
Segundo o documento, “a Mina do Guajú, localizada no Município de Mataraca –
PB, encerrou totalmente suas atividades produtivas em dezembro de 2021,
finalizando também os contratos de trabalho, permanecendo, apenas, no local,
estoque de ilmenita”.
A expectativa da Companhia é que “o fornecimento de
ilmenita para a fábrica da Bahia deverá ser mantido pelo estoque existente até
o final do ano de 2024. Após essa data, a fábrica da Bahia será suprida por
fonte alternativa, que deverá incluir importação por uma das filiais da Tronox
Global," diz o comunicado.
Ilmenita é a rocha, rica em ferro, de onde é
retirado o titânio, através do tratamento com ácido sulfúrico que extrai o
sulfato ferroso, origem da poluição denunciada junto ao MP. Hoje, mais de 40
pessoas aguardam na justiça indenizações pelas doenças e
mortes que, segundo alegam, foram provocadas pelo descarte irresponsável
desses rejeitos ferrosos no subsolo, contaminando a água, além da fumaça branca
que pode ser vista na vegetação do entorno da fábrica e também está associada à
grande incidência de problemas respiratórios.
·
Histórico
Não é a primeira vez que a Tronox enfrenta
processos judiciais por conta da poluição gerada na produção de pigmentos a
partir do beneficiamento de titânio. Em 2014, a companhia de petróleo americana
Anadarko aceitou pagar 5,15 bilhões de dólares para pôr fim aos processos por
poluição contra sua filial Kerr-McGee nos Estados Unidos.
A companhia Kerr McGee, filial petroquímica da
Anadarko, deixou lugares contaminados nos Estados Unidos, alguns deles com
substâncias radioativas, como urânio e tório, e outros com toxinas que
penetraram no solo e na água.
Em 2006, a justiça americana entendeu que a Kerr
McGee realizou uma reorganização fraudulenta de seus ativos no início da década
de 2000, antes da aquisição, por parte da Anadarko, em 2006, da Tronox, por 18
bilhões de dólares.
O acordo firmado pela Anadarko acaba com as dúvidas
que vinham derrubando o valor de suas ações em função de processos movidos
contra a Tronox, cenário parecido com o que ocorre agora. Em 2009, a Tronox
entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, o que pode se
repetir por aqui. Em 2011, ela voltou ao mercado.
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Sinais
No Brasil, a multa milionária imposta à Braskem
pelo afundamento do solo resultante da exploração de sal-gema em Alagoas e a
exclusão da empresa do índice de sustentabilidade empresarial pela B3, a bolsa
de valores de São Paulo, acendeu mais um alerta para os acionistas da Tronox.
Ainda este ano, em Minas Gerais, o Ministério
Público acionou a
Usiminas com pedido de indenização de R$ 347 milhões por danos morais coletivos,
devido à poluição do ar no município de Ipatinga.
Também em Minas, a prefeitura de Ouro Preto (MG)
deu entrada nos Estados Unidos em uma ação judicial contra os bancos Merril
Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan, pelo financiamento da ordem de
US$ 17,2 bilhões de empreendimentos de risco da Vale, mineradora envolvida nas
tragédias ocorridas em Brumadinho (MG) no dia 25 de janeiro de 2019, e em
Mariana (MG) no dia 5 de novembro de 2015.
Fonte: A Tarde
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