‘Presente de árabe’: seriam as joias o Cavalo de Troia da família
Bolsonaro?
A expressão popular “presente de grego” se refere a
alguma oferta que, diferentemente do que se esperava, acaba prejudicando quem a
recebeu. O ditado tem origem no texto “Ilíada”, de Homero, que descreve o mito
da guerra entre a Grécia e Tróia, e narra o episódio do “Cavalo de Tróia” - um
estratagema adotado pelos gregos para vencer o combate.
Segundo Homero, o herói Ulisses sugeriu que o
exército grego criasse um cavalo de madeira, grande como um navio, capaz de
suportar, dentro dele, a presença de guerreiros - estrategicamente escondidos e
prontos para atacar. Construído o artefato, Sínon, primo distante de Ulisses, ficou
responsável por se amarrar ao cavalo e mentir, informando que os gregos teriam
fugido, e que o presente era uma homenagem à deusa Atena. O “mimo” foi levado
para dentro das muralhas de Tróia e o resultado é por todos sabido: a cidade
foi aniquilada pelos gregos.
O trágico fim dos troianos pode também ocorrer com
a família Bolsonaro. Está em curso uma investigação criminal conduzida pela
Polícia Federal (PF) que apura o possível envolvimento do ex-presidente da
República Jair Messias Bolsonaro (PL) e de sua esposa, Michelle Bolsonaro,
dentre outras figuras do entorno do casal, num esquema de negociação de joias
“presenteadas” por delegações estrangeiras - em especial, provenientes da
Arábia Saudita - à Presidência da República.
Segundo a PF, o ex-presidente teria recebido, pelo
menos, 18 presentes de alto valor. Ainda, pessoas ligadas a Bolsonaro e a
Michelle teriam sido orientadas por ele a negociar a venda e, posteriormente, a
recompra de alguns desses itens.
Mas, afinal, existe alguma ilegalidade cometida
pelos envolvidos? Inicialmente, é preciso destacar que o presidente da
República exerce um múnus público, e, nesta condição, estão vinculados aos
princípios republicanos constantes no artigo 37 da Constituição Federal, em
especial os da moralidade e da legalidade. Desta forma, numa República – Res
publica (coisa pública) – todo aquele que exerça função atrelada ao Estado, tem
como obrigação pautar a sua atuação sob referidos princípios.
Por isso, é que, a luz da legislação vigente,
presentes concedidos a Bolsonaro por outras nações não são de sua titularidade,
mas, sim, da instituição Presidência da República. Não foram ofertados, em
tese, para a pessoa física, mas, sim, para a instituição, para a União. Isso
ocorre, justamente, para se evitar que, qualquer detentor de cargo público
possa se valer de sua influência e posição de poder para conquistar ganhos
pessoais.
Desta maneira, seguindo o que prevê a lei, exceto
os presentes personalíssimos, ou de consumo próprio, todo o restante deve ser
objeto de incorporação ao acervo da Presidência da República, inclusive com
registro transparente de tudo o que for recebido no exercício do cargo.
Assim, caso se comprove que as joias entregues a
Bolsonaro e à Michelle tenham sido objeto de comercialização, ou de desvio para
proveito econômico próprio ou de terceiros, além do prejuízo de capital
político para os envolvidos, existem chances concretas de condenação na via
criminal por peculato ou por corrupção.
Com o tempo, saberemos se as joias foram ou não um
“presente de grego”, ou, neste caso especificamente, um “presente de árabe”.
Como
dois repórteres descobriram o esquema das joias de Jair Bolsonaro. Por Andrea
DiP
Deflagrada pela Polícia Federal em 11 de agosto, a
“Operação Lucas 12:2” ganhou os holofotes da imprensa brasileira ao investigar
um suposto esquema de venda ilegal de joias sob comando do ex-presidente da
República, Jair Bolsonaro (PL). Obtidas por meio de delegações estrangeiras, as
peças foram vendidas por auxiliares de Bolsonaro no exterior quando, por lei,
deveriam ser incorporadas ao acervo da Presidência da República.
As descobertas do suposto esquema começaram a vir à
tona ainda em março, com a publicação de uma série de reportagens
investigativas feitas pelos jornalistas Adriana Fernandes e André Borges. A
primeira reportagem, publicada no Estadão, relata como o governo Bolsonaro
tentou trazer ilegalmente para o país um kit de joias presenteado pela Arábia
Saudita.
O Pauta Pública convidou Fernandes e Borges para
compartilhar os bastidores desta investigação que culminou na ação da PF no
episódio 86, lançado na última sexta-feira (25).
Confira os principais pontos da entrevista e ouça o
podcast na íntegra abaixo.
•
[Clarissa Levy] Como surgiu a reportagem sobre as joias?
[Adriana Fernandes] Essa investigação das joias não
foi algo que nos foi entregue, como frequentemente ocorre no jornalismo; foi um
trabalho investigativo. Recebemos uma informação inicial do que teria
acontecido, então sabíamos que havia uma história muito difícil de comprovar sobre
joias da Arábia Saudita retidas no aeroporto de Guarulhos e de valores
milionários, destinadas à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Nós tínhamos que provar o elo entre algumas joias
que seriam leiloadas. Tínhamos pouco tempo, porque elas poderiam ir a leilão a
qualquer momento, já que haviam sido apreendidas em 2021. E foi esse o nosso
trabalho inicial, montar esse quebra-cabeça e fazer essas conexões. No primeiro
momento foi difícil de acreditar, então tivemos que fazer uma aposta nessa
‘’história das Arábias’’, que se desenrolou quase como um roteiro de filme. Os
eventos recentes provaram que estávamos no caminho certo, e as investigações
que seguiram nossa reportagem comprovam o que aconteceu.
[André Borges] A Adriana toca num ponto que é muito
importante desse bastidor jornalístico: essa história tinha algo de muito
fantástico nela, a ponto de duvidarmos de algumas coisas no começo. Não a ponto
de largar a apuração, mas falar “será que isso aconteceu mesmo? não é
possível.” Conversamos com as pessoas e detalhamos isso, até que depois de
cerca de dois meses e de tentativas por meio da Lei de Acesso, de obtenção de
informações direta com fontes, a gente viu que as coisas se confirmaram. E para
ser super honesto, elas eram até mais complexas.
[Adriana Fernandes] Complementando a fala do André,
nós não conseguimos nenhuma informação com a Lei de Acesso à Informação. A LAI,
que é tão falada sobre transparência, não nos garantiu, nem no governo
Bolsonaro, nem no governo Lula, as informações que já estavam em andamento
dentro do governo.
[André Borges] Foi um processo de persistência, de
cuidado, inclusive, enquanto se apurava, para poder manter o controle da
informação até onde fosse possível.
• [Clarissa
Levy] Neste momento em que vocês trabalhavam, como foi a ligação para o então
Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque? Porque vocês precisavam falar
com ele. Poderiam contar um pouco sobre isso?
[Adriana Fernandes] Havia grande preocupação de que
levássemos um “furo” da nossa própria matéria porque, devido às movimentações
que fizemos para chegar lá, informações começaram a se espalhar, mesmo agindo
de forma discreta. A matéria ainda estava em edição quando ligamos para o
Ministro Bento. Ele ficou tão surpreso que confirmou, e nós estávamos gravando.
Inclusive, ele confirmou que havia passado com o segundo kit de maneira ilegal.
Ele não percebeu que havia confirmado e disse: “Eu passei com o outro, né? Não
sabia o que tinha”. Poucos minutos depois (não me recordo do tempo exato), ele
estava na televisão, negando o que tinha nos dito naquele dia, tentando se
retratar. Mas nós havíamos gravado, então disponibilizamos o áudio no portal.
[André Borges] Nós queríamos que ele comentasse os
fatos. Assim, ligamos, ele atendeu, e esse áudio é uma declaração de culpa do
ex-ministro. Ele menciona que saiu, voltou para pegar o pacote e, naquele
momento, só tratávamos do que estava apreendido: os diamantes. No entanto, ele
revela, nessa ligação, no dia 3 de março, que havia saído com outro pacote, que
mais tarde identificou-se como sendo um kit de relógios, canetas, abotoaduras,
todos em ouro e incrustados com pedras de diamante.
Então, foi um desdobramento da investigação. A
partir daí, ele tentou recuar, rever sua posição, falando com outros veículos
de comunicação. Mas o áudio da entrevista já estava no ar, que também seria
confirmado com a imagem do vídeo onde ele volta e fala que as joias eram pra
Dona Michelle.
[Adriana Fernandes] Mas o vídeo surgiu algum tempo
depois. Por isso, tivemos que sustentar essas informações com outras que
conseguimos. Há uma reportagem, que considero muito relevante, publicada no
portal no sábado e no impresso no domingo, em que detalhamos toda a situação.
• [Clarissa
Levy] Como vocês têm acompanhado esses desdobramentos? Vocês publicaram no
início de março, e já ocorreu muito desde então. Como vocês veem essa situação
e o que acreditam que ainda pode acontecer?
[Adriana Fernandes] Acredito que toda essa trama
será esclarecida. Há personagens que permanecem em silêncio, como o próprio
Bento Albuquerque, que é muito relevante na história. Em uma reportagem nossa
de abril, já mencionávamos a importância de Mauro Cid esclarecer os
acontecimentos, mas ele ainda se mantém em silêncio. Tem aquela máxima, tem que
correr atrás do dinheiro, do caminho do dinheiro.
[André Borges] Ainda há muitos aspectos a serem
esclarecidos e pessoas a serem ouvidas, além das que Adriana mencionou.
Revelamos, por exemplo, que muitos itens estavam armazenados na propriedade do
ex-piloto Nelson Piquet, em Brasília. Ele, que é próximo do Bolsonaro, ainda
não foi chamado para prestar esclarecimentos. Além disso, há outros militares
envolvidos; muito se fala sobre o tenente Mauro Cid, mas existem pelo menos
outros sete militares diretamente ligados às transações das joias. Agora a
gente vê o episódio que envolve os advogados do clã Bolsonaro, que estão sendo
chamados também para prestar depoimento e falar sobre o plano de recompra
dessas joias, sustentando que tudo era legal. Se eram legais, por que foram
levadas escondidas para o exterior? Por que as autoridades brasileiras não
foram informadas? Por que foram vendidas e por que tentaram recuperá-las
sorrateiramente depois do escândalo todo vir à tona?
Então tem muita coisa para ser explicada, como
entender de fato essa benevolência toda de joias do povo árabe com o governo
brasileiro, com o governo Bolsonaro. Tem muita coisa por trás disso certamente.
São linhas que a imprensa está buscando avançar, a Polícia Federal está
trazendo muito desdobramento e, com essas quebras de sigilo, certamente não só
no Brasil, como lá fora também, com a colaboração do FBI, vai trazer muita
informação nova.
Particularmente, confesso que esse desdobramento me
surpreendeu, imaginávamos que eram joias para enriquecimento próprio. Quando vimos
isso tudo, a maneira como fizeram, como se articularam, a corrida que fizeram
depois dos três pacotes para tentar recuperar… Tem uma coisa engraçada: naquela
época a gente procurava o pessoal do governo Bolsonaro para se manifestar sobre
o que estávamos divulgando. Enquanto isso, eles estavam correndo e se
articulando para recuperar os kits, estavam preocupados de esses itens serem
pedidos pela justiça ou pelo Tribunal de Contas da União, que foi o que
aconteceu. A quebra de sigilo de Mauro Cid revelou, por meio de mensagens, uma
grande operação envolvendo diversas pessoas para recuperar as joias.
Fonte: Agencia Estado/Agencia Pública
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