Palavra de Sá

Por que Bolsonaro está apavorado com a provável saída de Aras e Lindôra da PGR

Já é dado como certo que Augusto Aras não será reconduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o camando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Seu mandato, portanto, deverá se encerrar mesmo no próximo dia 26.

A troca na chefia do Ministério Público Federal (MPF) tem deixado tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quanto sua família e aliados apreensivos, pra dizer o mínimo. Todos eles contavam ainda com a boa vontade de Augusto Aras para se livrar de casos mais espinhosos na Justiça nas diversas frentes de investigação que cercam o ex-presidente e adjacências.

Com Aras, a PGR tem se posicionado de forma favorável aos interesses de Bolsonaro. Foi com base em uma manifestação dele que Bolsonaro e Michele se recusaram a falar nos depoimentos à PF na última quinta-feira.

Um novo procurador-geral da República escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá dar outro fôlego às investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), reduzindo o capital político de Bolsonaro e aumentando ainda mais os riscos de uma prisão.

Um interlocutor do ex-presidente afirmou à coluna de Malu Gaspar, no Globo, que “quando mudar o comando da PGR, vai ter apresentação de denúncia e o Supremo vai aceitá-la, colocando Bolsonaro no banco dos réus”.

•        O novo indicado

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito das fake news, das milícias digitais, do caso das joias sauditas, da fraude no cartão de vacinas e da apuração dos atos golpistas de 8 de Janeiro, defende a escolha do vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a chefia da PGR e já fez esse recado chegar a Lula.

Caso Gonet seja mesmo o indicado, bolsonaristas preveem chumbo grosso contra o ex-presidente. Ele defendeu a condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Moraes, que resultou na inelegibilidade do ex-presidente, em junho deste ano.

Bolsonaristas temem que a PGR mude drasticamente de opinião em duas investigações que dominaram o noticiário e abalaram o PL ao longo dos últimos meses: o escândalo das joias sauditas e a fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro.

Aras tem defendido que esses dois casos devem sair das mãos de Alexandre de Moraes e migrar para a primeira instância, já que Bolsonaro deixou de ser presidente da República e não possui mais foro privilegiado. Essa posição foi externada em pareceres elaborados pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, aliada de Aras.

Se Gonet for mesmo o indicado de Lula, bolsonaristas acreditam que não apenas é possível, como provável, que o novo chefe da PGR, mais alinhado a Moraes, reveja essa posição, defenda a manutenção das investigações contra o ex-presidente no Supremo e, portanto, imploda uma das principais teses testadas pela defesa.

•        Interferência na PF

O inquérito que apura se houve interferência indevida de Bolsonaro na PF enquanto ainda era presidente é outro que pode sofrer uma reviravolta.

A investigação foi aberta a partir das declarações de Sergio Moro ao pedir demissão do Ministério da Justiça, em abril de 2020.

Lindôra Araújo pediu o arquivamento do inquérito no ano passado. Moraes ignorou o pedido e tenta ganhar tempo e conta com a troca na chefia da PGR para dar sobrevida às investigações.

Aras foi indicado e reconduzido ao cargo por escolha de Bolsonaro ao longo de seus quatro anos de mandato, sem disputar a eleição interna realizada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), que forma uma lista tríplice para o chefe do Executivo.

 

       Esquerda em peso quer Dino no STF

 

As especulações em torno do nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber ganharam força essa semana. Fontes do PT dizem que Dino é um nome que começa a ser defendido dentro do próprio Judiciário. A versão sugere um movimento para enfraquecer Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), que vem sendo o nome mais comentado no Supremo.

De acordo com versões difundidas dentro do Palácio do Planalto, pelo menos dois ministros do Supremo, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, teriam feito chegar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a informação de que, não sendo possível a indicação de Dantas, o ministro da Justiça seria o nome que transitaria melhor dentro da Corte. Fontes no STF não confirmam essa versão. Insistem que ainda há a expectativa pela escolha de Dantas. Ressalvam contudo que Dino tem bom trânsito entre os ministros.

O ministro da Justiça, senador licenciado pelo PSB do Maranhão, corre por fora na bolsa de apostas pela vaga, que segue liderada pelo ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias. Messias é um nome da confiança do PT e do grupo de advogados Prerrogativas, muito atuante durante a campanha presidencial. Tanto na hipótese da escolha de Dino quanto de Messias uma vaga se abriria na Esplanada dos Ministérios, exatamente no momento em que Lula está prestes a resolver a reforma ministerial que deve abrir espaço no primeiro escalão para os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA).

Possíveis vagas na Justiça ou na AGU devem ficar com o PT ou com pessoas próximas ao partido. A indicação de Dino também poria termo à possibilidade do ministro da Justiça se apresentar como possível candidato à sucessão de Lula, hipótese que incomoda os petistas.

A indicação de uma mulher para a vaga de Rosa Weber, defendida discretamente pela própria ministra Rosa e pela ministra Cármen Lúcia, é pouco provável. O presidente teria pedido a aliados a indicação de opções. Recebeu sugestões, mas não viu nenhum nome com a densidade política necessária, segundo relato de interlocutores de Lula.

Dino ganhou protagonismo no governo Lula desde a posse. Cabe ao ministro da Justiça a linha de frente na estratégia de isolar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu grupo político, o que muito interessa ao governo. A atuação de Dino cresceu depois dos atos golpistas de 8 de janeiro, insuflados por bolsonaristas.

Os atos de 8 de janeiro levaram Moraes, relator do inquérito contra atividades antidemocráticas que corre no Supremo desde 2019, a afastar temporariamente o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O presidente decretou intervenção federal na segurança pública de Brasília e um assessor de Dino, Ricardo Cappelli, foi designado como interventor.

Uma operação da Polícia Federal esta sexta atingiu a irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, deputado federal licenciado pelo União Brasil do Maranhão e ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-MA). A ação, contudo, não enfraquece a posição política do ministro. Interlocutores de Lira classificam a relação entre Lira e Dino como “muito boa”.

Flavio Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Afastou-se da magistratura para concorrer e ser eleito deputado federal. Seu irmão, Nicolao Dino, é vice-procurador geral eleitoral. Procurado, o ministro disse que não comentaria.

A escolha do próximo ministro do Supremo deve se dar de forma paralela à indicação para a PGR, em relação a qual só há uma definição: a recondução para mais um mandato do atual PGR Augusto Aras está praticamente descartada. Continuam no páreo o procurador eleitor Paulo Gonet Branco, Luiza Frischeisen e Mário Bonsaglia; dois votados na lista tríplice organizada pela categoria, e Carlos Frederico Santos, coordenador no Ministério Público do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.

 

       Lula ganha instrumento para punir Bolsonaro

 

Não são apenas os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aguardam com expectativa o fim da gestão de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), no próximo dia 26.

No entorno de Jair Bolsonaro, a troca de comando na chefia do Ministério Público Federal também é esperada, mas com apreensão pelos possíveis desdobramentos nas diversas frentes de investigação que têm fechado o cerco contra o ex-presidente.

Mesmo com a chegada de Lula ao poder e a troca de comando na Polícia Federal, na Receita e na Abin, os bolsonariatas ainda contavam com a boa vontade de Augusto Aras para se livrar de casos mais espinhosos na Justiça.

Até agora, a PGR vinha se posicionando de forma favorável aos interesses do ex-presidente nos inquéritos de que ele é alvo no supremo. Foi com base em uma manifestação de Augusto Aras que Bolsonaro e Michele se recusaram a falar nos depoimentos à PF na última quinta-feira.

No entanto, com os sinais do Palácio do Planalto de que Aras não deve ser reconduzido ao cargo, os bolsonaristas passaram a temer que essa última barreira de proteção seja derrubada.

E mais: para os aliados do ex-presidente, a tendência é que um procurador-geral da República escolhido por Lula dê novo fôlego às investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), reduzindo o capital político de Bolsonaro e aumentando ainda mais os riscos de uma prisão.

“Quando mudar o comando da PGR, vai ter apresentação de denúncia e o Supremo vai aceitá-la, colocando Bolsonaro no banco dos réus”, prevê um interlocutor do ex-presidente.

Relator das principais investigações que atormentam o clã Bolsonaro – o inquérito das fake news, das milícias digitais, o caso das joias sauditas, a fraude no cartão de vacinas e a apuração dos atos golpistas de 8 de Janeiro –, Alexandre de Moraes defende a escolha do vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a chefia da PGR e já fez esse recado chegar a Lula.

Gonet defendeu a condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Moraes, que resultou na inelegibilidade do ex-presidente, em junho deste ano.

O vice-procurador-geral eleitoral também é amigo e já foi sócio de Gilmar no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Com dois padrinhos de peso no Supremo, Gonet é considerado, hoje, favorito para a chefia da PGR.

Devido ao alinhamento de Gonet e Alexandre de Moraes, que já ficou comprovado no julgamento da inelegibilidade, bolsonaristas temem que a PGR mude drasticamente de opinião em duas investigações que dominaram o noticiário e abalaram o PL ao longo dos últimos meses: o escândalo das joias sauditas e a fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro.

A PGR de Aras tem defendido que esses dois casos devem sair das mãos de Alexandre de Moraes e migrar para a primeira instância, já que Bolsonaro deixou de ser presidente da República e não possui mais foro privilegiado. Essa posição foi externada em pareceres elaborados pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, aliada de Aras.

Bolsonaro e Michelle Bolsonaro recorreram à posição da PGR para ficar em silêncio durante depoimento à Polícia Federal na última quinta-feira, por não reconhecerem no STF o “juiz natural competente” para cuidar da investigação das joias.

Em entrevista ao portal Metrópoles, no último dia 30, Aras chegou a dizer que o plenário do Supremo poderia invalidar as decisões de Moraes no caso das joias se ele for considerado pelos colegas incompetente para relatar o processo. No PL, a leitura foi a de que as declarações de Aras contra Moraes deixaram claro que nem ele mesmo acredita mais na sua recondução.

“Se existe foro, os atos praticados podem ser, nesse aspecto específico, considerados válidos. Ou o Supremo pode dizer que não existe foro. Que os atos, em tese, teriam sido praticados por um juiz incompetente. E, nesse aspecto, o Supremo também poderia invalidar todos os atos praticados. Como fez no caso da Lava Jato, em que o juiz Sergio Moro foi tido como impedido, suspeito e, com isso, houve a invalidade de todos os atos”, disse Aras, em referência à decisão do STF que anulou as condenações de Lula na Lava-Jato.

Se Lula escolher Gonet para o lugar de Aras, bolsonaristas acreditam que não apenas é possível, como provável, que o novo chefe da PGR, mais alinhado a Moraes, reveja essa posição, defenda a manutenção das investigações contra o ex-presidente no Supremo e, portanto, imploda uma das principais teses testadas pela defesa.

Outro caso que pode sofrer uma reviravolta com uma PGR em sintonia com Alexandre de Moraes é o inquérito que apura se houve interferência indevida de Bolsonaro, então presidente da República, na própria Polícia Federal.

A investigação foi aberta a partir das declarações de Sergio Moro ao pedir demissão do Ministério da Justiça, em abril de 2020, num dos episódios mais turbulentos da administração bolsonarista.

Em setembro do ano passado, Lindôra Araújo pediu o arquivamento do inquérito, o que não foi feito até hoje por Moraes. Ao ignorar o pedido da aliada de Aras, o ministro tenta ganhar tempo e conta com a troca na chefia da PGR para dar sobrevida às investigações.

Apesar do parecer contrário da PGR, Moraes autorizou que a Polícia Federal realizasse a operação na casa de Bolsonaro, em um condomínio no bairro do Jardim Botânico, em Brasília. No PL, o procurador-geral da República é encarado como uma espécie de lembrança do legado “bolsonarista”.

Aras foi indicado e reconduzido ao cargo por escolha de Bolsonaro ao longo de seus quatro anos de mandato, sem disputar a eleição interna realizada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), que forma uma lista tríplice para o chefe do Executivo.

Quando indicou Aras para a chefia da PGR pela primeira vez, Bolsonaro sofreu duras críticas de aliados, irritados com a postura anti-Lava-Jato do escolhido.

“Sem querer desmerecer ninguém, a gente buscou uma pessoa que fosse nota 7 em tudo, não nota 10 em algo e 2 em outra”, rebateu o então presidente, numa live. Bolsonaro também disse que precisava de “um chefe do Ministério Público alinhado com as bandeiras nossas e, na questão ambiental, não seja xiita” e “que, se houvesse um jogo de xadrez no governo, a ‘dama’ seria o procurador-geral da República”.

No tabuleiro da sucessão na PGR, o xeque-mate no jogo contra Bolsonaro está agora nas mãos de Lula.

 

Fonte: Fórum/Valor Econômico/O Globo/Metrópoles