Palavra de Sá

Educação em SP: se mexer, Feder!

Professora  (Benedito Lacerda/Jorge Faraj)

Eu a vejo todo dia

Quando o sol mal principia

A cidade a iluminar

Eu venho da boemia

E ela vai, quanta ironia

Para a escola trabalhar

Louco de amor no seu rastro

Vaga-lume atrás de um astro

Atrás dela eu tomo o trem

E no trem das professoras

Em que outras vão, sedutoras,

Eu não vejo mais ninguém

Essa operária divina

Que lá no subúrbio ensina

As criancinhas a ler

Naturalmente condena

Na sua vida serena

O meu modo de viver

Condena porque não sabe

Que toda culpa lhe cabe

De eu viver ao Deus dará

Menino querendo ser

Para com ela aprender

Novamente o be-a-bá

Em 1939, Benedito Lacerda e Jorge Faraj, compuseram essa música, cujo tema é a educação, centrada na figura da professora. Na canção, o personagem masculino, um boêmio, “vigia”, observa e “persegue platonicamente” a personagem feminina, uma professora, encantado com ela, com sua profissão e dedicação. Revela um olhar respeitoso e carinhoso sobre a educação e seus profissionais. Bem diferente do olhar da dupla Tarcísio e Feder.

As atitudes e falcatruas levadas a cabo contra a educação em São Paulo por Feder com o apoio do governador são inúmeras. Houve o aplicativo instalado sem autorização nos aparelhos de professores, alunos e até pais. A desculpa, depois que o caso veio à tona e repercutiu mal na opinião pública, é que foi sem querer. A mesma desculpa dada no Paraná quando o mesmo distinto era secretário da educação por lá. Haja sem querer, haja desculpas esfarrapadas. Anteriormente a Secretaria da Educação, dirigida pelo empresário fantasiado de secretário, editou uma Portaria obrigando diretores a fazer o monitoramento de professores em sala de aula e produzir relatórios sobre isso. Fato que desrespeita totalmente a liberdade de cátedra, além de ser uma manobra para retomar o projeto Escola sem Partido já julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Desse último ataque, a dupla do mal não recuou.

Esse dueto tenebroso aprontou outra. Pela primeira vez retiraram o estado de São do Programa Nacional do Livro Didático. Foram obrigados a retroceder depois de muita pressão da opinião pública, da Apeoesp e de uma liminar que os obrigava a voltar atrás. Entretanto impuseram um material didático digital com erros absurdos. Afirmam que doenças como Parkinson, Alzheimer e depressão são transmitidas pela água, que a cidade de São Paulo tem praias e que D. Pedro II assinou a lei Áurea, dentre outras pérolas. Apesar disso, o antigo Ceo da Multilaser e ainda sócio da empresa, perfumado de secretário da educação, não pára com o saco de maldades e tabajarices: cria uma regra que permite excluir da escola aluno que tenha 15 faltas consecutivas. Medida inconstitucional que desconsidera o grau de vulnerabilidade socioeconômico dos nossos estudantes. Cerca de 3 milhões de alunos podem ser prejudicados. Seu chefe, Tarciso, ex-ministro de Bolsonaro, não quer ficar atrás nas maldades. Anuncia que irá repassar verbas da educação para as Santas Casas. Sem entrar no mérito se as Santas Casas necessitam ou não de repasses, retirar o já parco dinheiro da educação é “bondade das boas” como disseram ironicamente Vinicius de Morais e Carlos Lyra na música “Comedor de gilete” (Pau-de arara).

A coisa já começou cheirando mal. No apagar das luzes do governo Rodrigo Garcia, que apoiou Tarcísio e Bolsonaro no 2º. Turno, foi assinado um contrato de R$ 200 milhões entre a Secretaria da Educação e a Multilaser. Detalhe: Renato Feder já havia sido escolhido secretário por Tarcísio de Freitas. Questionados pela imprensa, ambos disseram, sem ficar ruborizados, que não havia nada ilícito, pois o sócio da Multilaser ainda não havia assumido o cargo, o que ocorreria dez dias depois. Só que não parou por aí. Já durante a gestão do governador, apoiador do Bolsonaro, com Feder na secretaria, mais três contratos milionários foram assinados com a Multilaser. Agora com outras secretarias, particularmente a da saúde. Questionados, disseram que não havia problemas, pois não foram contratos com a secretaria da educação. Isso que é “bondade das boas” e essa turma ainda tem a cara de pau de se pintar como guardiões da moralidade. Pois bem, é essa parceria mal cheirosa que quer fiscalizar e perseguir professoras e professores. Quanta saudade do olhar romântico e carinhoso sobre a educação do boêmio da música Professora. É bom nos revigorar com essa saudade, porque é preciso eliminar o que fede, o que cheira mal, na educação em São Paulo.

 

       Justiça manda governo Tarcísio tirar do ar apostila digital com erros

 

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o governo do estado retire do ar, em até 48 horas, o material digital didático utilizado por estudantes da rede pública de educação. A decisão foi tomada após a divulgação de que slides das apostilas contêm erros graves de informação.

Em um dos erros detectados, conteúdo de história voltado aos alunos do 9º ano do ensino fundamental aponta que a cidade de São Paulo tem praias. Na mesma disciplina, slide destinado ao 8º ano do ensino fundamental indica que dom Pedro 2º assinou a Lei Áurea em 1888 – o que, na verdade, foi feito por sua filha, a princesa Isabel.

A Secretaria de Estado da Educação, comandada por Renato Feder, admitiu os erros e informou que os responsáveis foram afastados.

A ação popular contra o material didático foi movida pela deputada estadual Professora Bebel (PT), segunda presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp).

Na sentença, a juíza determina a suspensão do material digital “até que seja revisado e siga os padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação e diretrizes curriculares”. A multa é de R$ 10 mil por dia caso não seja cumprido o prazo de 48 horas.

•        Material didático diz que água transmitia Alzheimer

A Justiça de São Paulo ordenou que o material didático do governo do estado seja derrubado até que seja plenamente corrigido. Os materiais produzidas pela Secretaria de Educação de Renato Feder e Tarcísio de Freitas (Republicanos) viralizaram na última semana por conta de erros crassos.

No material, além de erros de concordância e ortográficos, estavam outras informações erradas: segundo os slides do governo, a cidade de São Paulo tinha praia, Jânio Quadros era prefeito paulista em 1961 e Dom Pedro II - não Princesa Isabel - assinou a Lei Áurea.

Além disso, os documentos também afirmavam que beber água contaminada poderia transmitir (sic) Alzheimer, Parkinson e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).

Agora, o material está suspenso até que seja revisado, seguindo padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação e diretrizes curriculares do PNE.

 

       Polícia paulista se defende sobre violência

 

A controversa operação policial que o governo de São Paulo mantém há pouco mais de um mês na Baixada Santista tenta minar, segundo autoridades de segurança, a estrutura criada pelo crime organizado na região.

A chamada Operação Escudo é uma das mais letais já ocorridas em São Paulo, com 24 civis mortos desde 28 de julho. Mais de 700 pessoas já foram presas.

No entanto, a estratégia de embate armado em áreas pobres de Santos e Guarujá tem levantado questionamentos não apenas sobre as mortes, mas sobre a real efetividade da operação.

Uma avaliação que vem sendo repetida é que esse tipo de investida pode produzir efeitos momentâneos e baixas em escalões inferiores de quadrilhas, mas que não tem poder para abalar, de fato, a rede de criminosos instalada na região.

Santos e Guarujá e, em menor escala, outros municípios da Baixada, têm uma característica muito particular na economia do crime no país.

São cidades que funcionam como uma espécie de último entreposto no Brasil do fluxo de cocaína que é transportada em caminhões e carretas desde os países produtores na região dos Andes e que tem como destino a Europa e o norte da África.

O Porto de Santos -o maior do Brasil e cujos terminais ficam em Santos e Guarujá – é, segundo autoridades brasileiras e estrangeiras, a via preferida de traficantes que usam o território brasileiro para abastecer o bilionário mercado europeu da droga.

Com base em estimativas feitas a partir do volume de apreensões, Santos aparece como o segundo maior porto do mundo de onde saem navios com cocaína que chega a Europa, de acordo com o Centro de Monitoramento Europeu de Drogas e da Dependência das Drogas (EMCDDA na sigla em inglês), órgão da União Europeia sediado em Lisboa que acompanha o mercado de entorpecentes no bloco. O primeiro, nesse quesito, é o de Guaiaquil, no Equador.

Boa parte da criminalidade local – que o governo do Estado diz que busca sufocar com a operação especial – se organiza em torno dessas transações de remessa da cocaína dentro de navios cargueiros.

“Estamos falando de um sistema econômico. Não se trata de uma facção apenas, ou de uma quadrilha. É um sistema macro, do qual fazem parte pessoas que estão aqui, que tomam comunidades como reféns, pessoas que são capitalizadas por todo esse sistema”, disse na semana passada ao Valor o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, o coronel Cássio de Araújo Freitas, durante uma rápida visita a Santos.

O problema é como fazer frente a esse sistema.

Desde 28 de julho, policiais militares e civis levam adiante uma operação ordenada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que começou como uma perseguição ao autor do disparo que, no dia anterior, havia matado um policial militar que patrulhava uma área violenta do Guarujá.

Uma semana depois, policiais já haviam matado 16 pessoas no Guarujá e em Santos. Passado pouco mais de um mês do início da operação, o total de pessoas mortas pela polícia havia chegado a 24.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) concluiu a análise das imagens das câmeras corporais usadas pelos policiais militares durante a operação no litoral paulista. Segundo os promotores, todas as mortes foram de suspeitos que entraram em confronto com os policiais.

Eles tiveram acesso a mais de 50 horas de gravação. Em três ocorrências, houve confrontos com criminosos. Em duas ocorrências, as gravações não captaram os momentos das supostas trocas de tiros, mas, segundo o MP, são importantes porque revelam falhas operacionais.

Desde o início, moradores de favelas e de bairros pobres da região falam em abuso no uso da força pela polícia, invasão de casas, perseguição e mortes que poderiam ter sido evitadas.

A Ouvidoria do Estado de São Paulo, uma instituição que faz parte da Secretaria de Segurança Pública, diz que já encaminhou às polícias 18 procedimentos baseados em relatos de excessos e de mortes injustificadas que teriam sido cometidas por policiais na Operação Escudo. A PM e a secretaria negam irregularidades.

José Vicente da Silva Filho, coronel reformado da PM paulista, ex-secretário nacional de Segurança e atualmente membro do Conselho da Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo, é um dos que argumentam que ações de troca de tiros que levam a mortes em favelas provocadas por policiais têm pouca ou nenhuma relevância para o combate à estrutura ilícita associada ao narcotráfico internacional na Baixada Santista.

“Quanto menos trabalho de inteligência, mais operações de confronto armado são feitas”, diz.

Ele nota que, pela lógica do crime, aqueles que optam pelo confronto com policiais na região tendem a ser membros de escalões inferiores e são facilmente substituíveis. “Lideranças pequenas e intermediárias são todas descartáveis para as organizações criminosas”, diz ele.

Além de trabalho de inteligência, o especialista argumenta que robustecer a cooperação entre órgãos e a troca de informações é outra necessidade premente.

César Barreira, fundador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará e professor titular aposentado da instituição, lembra que a operação da Baixada Santista lembra outras, ocorridas no Rio de Janeiro, Bahia e Ceará. Em comum, diz ele, começam imediatamente após a morte de um policial em serviço e acabam com uma longa lista de mortos na região onde o agente foi atingido.

“São ações que às vezes parecem vingança”, diz ele. “O dado preocupante é que fica claro que confrontos desse tipo aumentam após um policial ser morto, mas eles não têm efetividade contra a estrutura criminosa em nenhuma região.”

Não se trata de defender que a polícia deva abdicar do uso da força e de operações especiais em alguns momentos, afirma ele. Mas que a polícia haja sempre nas duas frentes. “As polícias militares e civis têm um trabalho de inteligência que é muito mais efetivo do que o confronto. No entanto, em muitas situações parece que o confronto é mais usado e os ganhos têm sido pequenos.”

No que pareceu um contraste em termos de efetividade, agentes da Polícia Federal deflagraram na quarta-feira uma operação de busca e apreensão em Santos e na vizinha Praia Grande, em endereços ligados a integrantes de organização criminosa que usava o Porto de Santos para despachar cocaína para o exterior.

Além das buscas, a PF foi atrás do dinheiro auferido pelo grupo. Arrestou 12 imóveis de luxo e bloqueou contas bancárias associadas aos criminosos, num montante aproximado de R$ 2,8 bilhões. Essa organização, de acordo com a PF, é acusada de já ter enviado clandestinamente em navios cargueiros saídos do porto nada menos que 17 toneladas de cocaína. Operações desse tipo, dizem especialistas, tendem a ter mais efeito na cadeia do tráfico do que os confrontos armados com criminosos de baixa patente.

O fluxo de cocaína pelo porto de Santos acabou criando um diversificada oferta de prestação de serviços de criminosos locais.

“Aqui na Baixada a gente costuma dizer que o negócio da droga usa um modelo parecido com o das revendedoras que vão de porta em porta oferecer seus produtos. Alguém que trabalha em um dos terminais portuários vislumbra alguma possibilidade de colocar droga nos carregamentos e vende essa ideia para o crime”, disse à reportagem um servidor que atua há anos no combate ao tráfico no porto.

Dois servidores públicos que estão no dia a dia do combate aos crimes no porto dizem que a facção paulista coopta trabalhadores que atuam nos terminais e com os quais levantam detalhes sobre horários, cargas, navios.

O porto conta com 16 scanners sob os quais passam todos os contêineres com cargas com destino à Europa e ao norte da África. Milhares de câmeras pelos terminais ajudam na vigilância. Isso dificultou a atuação criminosa, mas não conseguiu impedi-la totalmente.

Além de continuar usando contêineres, recentemente o tráfico passou a recrutar um serviço mais sofisticado: mergulhadores profissionais que se encarregam de esconder em compartimentos nos cascos dos cargueiros pacotes à prova d’água contendo cocaína. Na semana passada, 247 kg da droga foram encontrados por funcionários da Receita Federal e mergulhadores da Marinha em um navio que iria para o Marrocos.

O controle de territórios também é crucial para a logística ilegal da cocaína por meio do maior porto: como os carregamentos de cocaína que chegam à Baixada Santista não são embarcados imediatamente, precisam ficar estocados por um ou mais dias. Casas vazias, galpões, terrenos em comunidades controlados pelo crime fazem as vezes de entrepostos apelidados de “chão” ou de “mocó”.

A facção criminosa que é vista pelas autoridades como a mais influente no narcotráfico internacional que passa pelo país tem no Porto de Santos uma de suas principais estruturas de envio de cocaína para o exterior, segundo o Ministério Público do Estado.

Mas a demanda firme dos europeus pela droga abriu também portas para que criminosos locais também passassem a explorar o mercado externo.

O peso da cadeia internacional da cocaína em Santos, Guarujá e região coloca nas mãos de criminosos locais armas mais pesadas, como fuzis e submetralhadoras. Coloca também mais dinheiro e mais poder. E alimenta uma demanda sempre renovada por lavagem de dinheiro.

“Traficantes lavam dinheiro aqui comprando imóveis, lojas, revenda de automóveis, restaurantes, farmácias. Até em shopping já entraram”, disse uma servidora que também trabalha no encalço dos narcos da Baixada.

É esse ecossistema ilícito armado em torno do comércio internacional e também local da cocaína que a operação mantida pelo governador Tarcísio tenta atacar e cuja efetividade é questionada.

A segurança na região e no porto em si é feita, em alçadas distintas, pela Polícia Federal, pela Receita Federal, pela Polícia Civil e pela Polícia Militar.

O coronel Freitas afirma que os 30 dias de investida policial tem “tirado energia” das ramificações do sistema criminoso na região. E que está produzindo também uma redução de roubos e homicídios.

Até o dia 30, segundo a Secretaria de Segurança do Estado, 728 pessoas, das quais 280 eram procuradas pela Justiça, foram presas na operação; e 93 armas 929,3 kg de drogas apreendidas.

“Quando a operação acabar, nós não vamos embora deixando exatamente do mesmo jeito que era”, afirma o coronel Freitas. Ele fala em investimento no 21º Batalhão da PM que cobre o Guarujá, em uma nova sede da polícia também na cidade, em transformar a base comunitária na conturbada Vila Zilda na melhor base da PM e em criar um sistema de monitoramento por câmeras. Além de incrementos desse tipo, João Henrique Martins, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública fala da necessidade de mudanças na legislação de modo a impedir que criminosos perigoso com alto poder financeiro gozem de progressão de pena.

Veterana na política em Santos, a ex-prefeita Telma de Souza, uma das fundadoras do PT, tem sido uma crítica ao que entende ser abusos da PM na Operação Escudo. Ela não descarta a ideia da necessidade de reforço na segurança, mas relembra o argumento que pauta uma abordagem de viés mais social. “A falta de políticas públicas acaba fazendo com que haja uma franja enorme da população que fica à deriva e, muitas vezes, vai para aonde pode sobrevive”, diz ela. “Onde a pobreza é mais acintosa é onde mais existe apelo do tráfico.”

 

Fonte: Esquerda Net/Fórum/Metrópoles/Valor Econômico