Sob Bolsonaro super-ricos ficaram ainda mais ricos
O patrimônio alocado nos fundos exclusivos, os
fundos dos “super-ricos”, vem crescendo nos últimos anos. O montante fechou
junho em quase R$ 790 bilhões, uma alta real de 19,8% desde o fim de 2017,
segundo levantamento do TC/Economatica feito a pedido do Metrópoles.
Os valores anuais foram corrigidos pela inflação
acumulada até junho de 2023.
No fim de 2017, em valores corrigidos, os fundos
somavam R$ 656,9 bilhões (em valores originais, sem descontar a inflação, eram
R$ 484,6 bilhões). Desde então, o montante saltou para R$ 780,1 bilhões em 2022
e R$ 787,1 bilhões em junho.
Os fundos exclusivos são assim denominados quando
têm somente um cotista. Pelos altos custos e potencial de personalização, são
usados normalmente por detentores de grandes fortunas e somam menos de 3 mil
investidores.
Por ter historicamente uma tributação diferenciada,
sem pagamento do chamado “come-cotas”, essa classe de ativos está na mira do Ministério
da Fazenda em uma futura reforma da tributação de renda e patrimônio.
Além dos exclusivos, há ainda os “fundos restritos”
(que não estão na base analisada), onde há mais de um cotista, mas que têm o
mesmo mecanismo e também tendem a ter poucos membros – no geral, são usados
conjuntamente por famílias.
“Um fundo é como um condomínio: os cotistas dividem
os custos dos prestadores de serviço, como administradores. Para ter um fundo
exclusivo, um único cotista tem de arcar com todos os custos”, diz Gustavo
Parizzi, diretor da WIT Asset.
“Como o fundo exclusivo costuma ser usado pela alta
renda, há um questionamento, até um pouco natural, de por que o rico não está
pagando ‘come-cotas’ e o investidor pequeno, sim”, diz Parizzi.
Centro do debate, o come-cotas é uma tributação que
antecipa o Imposto de Renda e incide sobre fundos comuns de renda fixa e
multimercado (que combina várias classes de ativos). A cobrança ocorre duas
vezes ao ano sobre o total investido, reduzindo o valor na prática, independentemente
de o investimento ter sido movimentado ou não.
Já nos fundos exclusivos, a cobrança só é feita
quando determinado montante investido é movimentado. Em contrapartida, os
fundos exclusivos são “fechados”, isto é, a retirada do dinheiro não pode
ocorrer a qualquer momento.
“Não é que os fundos exclusivos não pagam nenhum
imposto, só pagam no momento do resgate. Mas isso faz com que depois de um ano,
dois, três, dez anos, o fundo fechado tenha montante maior do que um comum, sob
as mesmas condições”, diz Roberto Justo, sócio do escritório Choaib, Paiva e
Justo Advogados.
A campeã de preferência dos “super-ricos” nos
fundos exclusivos é a renda fixa, com quase R$ 400 bilhões somados em junho e
alta de 34% desde 2017, descontada a inflação. O patrimônio nos fundos de ações
nessa modalidade, na outra ponta, caiu 52% no período em valores corrigidos e
soma menos de R$ 40 bilhões.
O movimento pode ser explicado, segundo
especialistas, porque mesmo os fundos de ações comuns já não pagam come-cotas –
o que torna um fundo de ações exclusivo menos atrativo. Há ainda o contexto do
mercado, com a alta de juros fazendo cair a atratividade das ações frente à
renda fixa. Além disso, pela dinâmica dos fundos exclusivos, que miram
preservação de patrimônio, tomar grandes riscos não costuma ser o foco, diz
Parizzi, da WIT Asset.
A tentativa de mudar a tributação dos fundos
exclusivos já falhou em governos anteriores. No ano passado, ainda na gestão
Jair Bolsonaro, o ex-ministro Paulo Guedes chegou a apoiar um projeto que acabaria
com a isenção de come-cotas. O texto passou na Câmara, mas travou no Senado.
Desta vez, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
tem falado em obter R$ 10 bilhões em arrecadação com a tributação dos fundos
exclusivos, mas ainda há um debate sobre os “estoques” – o que fazer com a
cobrança passada, de montantes que não tributados nos anos anteriores e que
afetam os ganhos presentes.
A depender da cobrança decidida sobre os estoques,
a receita pode ser maior do que os R$ 10 bilhões estimados, segundo fontes
ouvidas pelo Metrópoles. O governo deve enviar um projeto sobre o tema junto ao
Orçamento de 2024, em agosto, na volta do recesso parlamentar.
• Bolsonarista
do BC quer entregar reservas cambiais a banqueiros
Cada vez mais irritado com Roberto Campos Neto, o
PT subiu ainda mais o tom contra o presidente do Banco Central e o chamou de
“lacaio” e “capacho” em texto publicado em seu site na última sexta-feira (21),
além de compará-lo aos golpistas do 8 de janeiro.
O texto fazia comentários sobre uma entrevista dada
por Campos Neto à gestora de fundos americana BlackRock, em que defendia
“terceirizar” a gestão das reservas brasileiras.
“Reafirmando
o papel de lacaio do sistema financeiro, Neto revelou o mais novo plano para
destruir a soberania nacional: terceirizar a gestão de ativos brasileiros”, diz
o texto do PT, que também classifica o plano como “criminoso”.
De acordo com o partido, trata-se de “um ataque
contra o Brasil tão grave quanto a tentativa de golpe de Estado no dia 8 de
janeiro”.
As críticas se somam aos comentários negativos
feitos por dirigentes petistas sobre Campos Neto em razão da demora na redução
da taxa de juros. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, tem sido uma das
mais enfáticas contra o presidente do BC, inclusive aderindo a um abaixo-assinado
que pede sua saída do cargo.
Lula
deve taxar fortunas neste ano
Lula tem sido aconselhado por aliados a enviar ao
Congresso, neste segundo semestre, projeto para taxar grandes fortunas. O
objetivo é, claro, aumentar o caixa do governo.
Esses parlamentares argumentam que a medida tem de
ser aprovada o quanto antes, por conta da noventena a que terá de se submeter
antes de entrar em vigor. Para que a taxação de grandes fortunas valha já no
próximo ano, o texto precisaria ser discutido e aprovado até o fim de setembro.
A avaliação é que o governo precisa incrementar
urgentemente a receita para compensar iniciativas como o aumento do salário
mínimo, anunciado em abril.
Bolsonaro
surta e associa Guedes a “comunismo”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a
criticar a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados no início
deste mês de julho. Pelas redes sociais, ele afirmou que o Imposto Seletivo
(IS), que define uma alíquota diferenciada para produtos que sejam prejudiciais
à saúde e ao planeta, pode prejudicar o agronegócio.
Segundo Bolsonaro, as novas regras darão poder ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para “sobretaxar” aquilo que ele
julgue necessário. No entanto, o imposto foi primeiramente sugerido pelo seu
ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamava a proposta de “imposto sobre
pecados”, englobando cigarros, bebidas alcoólicas e açucarados.
“Essa
sobretaxa, sem passar pelo Congresso, poderá ser tanto maior quanto assim
julgar, ou necessitar, o governo. Inflação, desemprego e desabastecimento
desajustariam a economia, abrindo-se as portas para o sonhado comunismo”, disse
o ex-presidente.
Na época, a reforma já estava tramitando na Câmara
dos Deputados por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, mas
Bolsonaro e Guedes decidiram não embarcar na discussão. O ex-ministro
justificava dizendo que reformas dependiam do momento político vivido no país.
Os detalhes como o valor das alíquotas e outros
termos da reforma devem ser definidos por meio de Projeto de Lei Complementar
(PLC), que precisa de aprovação de deputados e senadores. Isso ocorre porque a
mudança no sistema só é feita por uma PEC, que tem um processo mais complexo e
demorado para ser alterado.
Bolsonaro também pontuou a ausência de uma alíquota
base ou detalhes da divisão de impostos entre o governo, estados e municípios,
como termos obscuros. Ele ainda ironizou uma fala de Lula sobre a Venezuela, no
qual o petista diz que o conceito de democracia é “relativo”.
O ex-presidente embarcou em uma campanha contra a
reforma tributária, mas acabou expondo um racha no Partido Liberal (PL), já que
deputados menos radicais aderiram ao projeto. Aliados como o governador de São
Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) também entraram em rota de colisão
com o ex-presidente.
Surtando,
Bolsonaro xinga Lula, critica TSE e diz que volta ao Planalto é missão
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou
como “missão” uma possível volta ao Palácio do Planalto e aproveitou para
xingar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um evento nesta
terça-feira (25). Bolsonaro chamou o petista de “analfabeto” e “jumento”,
durante a filiação do vereador Fernando Holiday ao PL.
Durante o pronunciamento, o ex-presidente fez
comparações sobre interesses dos países europeus e do hemisfério norte para o
comando do Brasil. Bolsonaro ainda disse que Lula é “entreguista”, em
referência aos acordos com países latino-americanos.
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“A quem interessa... Leva-se em conta os países
europeus, os países do norte, interessa eu ou um entreguista na Presidência da
República? Um analfabeto. Um jumento, por que não dizer assim?”, afirmou.
Bolsonaro aproveitou para atacar a decisão do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível e disse que a medida
visa atacar “suas virtudes”. O ex-presidente ainda afirmou ser uma “missão”
voltar ao comando do Palácio do Planalto.
“Ah, ele atacou o sistema eleitoral. Tudo é ataque.
Triste um país que pune um político não pelos seus erros ou defeitos, mas por
suas virtudes. Vontade de ser presidente novamente? Eu queria ir para a praia,
mas entendo que é uma missão”, declarou.
Jair Bolsonaro participou do evento ao lado do
presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e de vereadores e políticos ligados ao
PL na Câmara Municipal de São Paulo. Em seguida, ele deve se reunir com o
governador de São Paulo, Tarcísio
No encontro, o ex-presidente ainda criticou a
Comissão da Verdade, responsável por investigar crimes de tortura cometidos na
ditadura militar. Bolsonaro minimizou os casos registrados no regime militar e
criticou o argumento do Estado Democrático de Direito.
“Que porra de verdade é essa que não começa
investigando o Celso Daniel. É uma esquerda que não quer o bem do país.
Qualquer um pode ser preso hoje por nada. Vai pra ponta da praia. Tudo é estado
democrático de direito”, disse.
Após o encontro com membros do PL, Bolsonaro ir ao
Palácio dos Bandeirantes, aonde vai se reunir com o governador de São Paulo,
Tarcísio de Freitas (Republicanos). O padrinho político de Tarcísio deverá se
hospedar na sede do governo paulista, em sinal de reconciliação após desavenças
entre os dois pela Reforma Tributária.
Na quarta-feira (26), Bolsonaro deve passar por
bateria de exames e se encontrar com empresários.
Ø Miriam Leitão e a síndrome do escorpião. Por Luis Nassif
Na fase mais pesada do macarthismo tupiniquim,
Miriam Leitão não vacilou em liquidar com um jovem funcionário do governo, que,
usando um computador da rede do Palácio, ousou conspurcar sua biografia na
Wikipedia com um link apontando erros de análise. Fez um escarcéu, dizendo-se
vítima de uma organização petista que atuava diretamente do Palácio. Dilma foi
na conversa e o jovem teve a carreira comprometida.
Depois, criou uma fakenews, dizendo-se agredida por
um grupo de sindicalistas que, em um vôo, fazia um coro contra a Globo – mas
sem sequer mencionar seu nome. Chegou a afirmar que eles passavam por sua
poltrona e davam safanões. Tudo isso sem despertar uma reação sequer dos demais
passageiros, algo impensável, ainda mais em se tratando de uma figura pública e
do fato de que sua reação indignada ocorreu uma semana depois da suposta
agressão. E não veio amparada em nenhum vídeo que comprovasse as agressões.
Agora, repete a estratégia ad terrorem para
reforçar as críticas de Malu Gaspar a Márcio Pochmann.
Márcio foi alvo de críticas quando dirigiu o IPEA
(Instituto de Pesquisas Econômico Aplicadas) ao pretender que opiniões, estudos
e declarações passassem pelo crivo da presidência. Uma atitude criticável, sim,
ainda mais em um think tank da importância do IPEA.
Mas Miriam não se conformou em fazer a crítica
correta, talvez julgando que não teria muito impacto. E retornou ao estilo
lavajatista de desumanizar os adversários, transformá-los em grandes vilões,
assassinar suas reputações, como nos tempos dos embates de ódio que resultaram
na Lava Jato e no Bolsonarismo.
Então voltou a ser a Miriam macarthista, usando o
seu jornal para acusar Pochmann do pior crime que um pesquisador poderia
cometer: a manipulação das estatísticas, se vier a assumir a presidência do
IBGE.
É uma crítica covarde – porque valendo-se do poder
de divulgação do maior jornal brasileiro – para tentar exterminar um adversário
de ideias. E comprova que o lavajatismo é parte irreversível da alma de certo
jornalismo tupiniquim. O bolsonarismo se transformou no maior limpador de
biografias do jornalismo. Passada a fase do silêncio obsequioso, volta-se ao
velho padrão de exterminar inimigos.
Fonte: Metrópoles/FolhaPress/Correio Braziliense/iG/Jornal
GGN
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