Palavra de Sá

Ricardo Mezavila: Congresso da mamata x Agora é a vez do povo

O governo popular do Partido dos Trabalhadores resolveu contra-atacar aos golpes que vem recebendo do Congresso Nacional. O PT saiu das cordas e partiu para ofensiva com apoio da classe trabalhadora. O ringue não é o mesmo que viu o Partido nascer e crescer, porém os tempos exigem que a luta, antes na rua, aconteça na interatividade de compartilhamentos de conteúdos pelas redes sociais.

A reação começou a surtir efeito e as Organizações Globo sentiram o peso de um punho forjado na luta de classes. O Jornal Nacional, porta-voz da elite econômica, pateticamente, fez um apelo para que ninguém critique o Congresso nas redes sociais.

A matéria do JN veio após uma série de vídeos, feitos a partir da inteligência artificial, explicar de forma didática e direta como deputados e senadores legislam contra os interesses da população, reduzindo direitos e privilegiando a elite econômica.

Os vídeos não contêm fake news, exibem as entranhas do poder como ele é, mostram o tabuleiro manipulado por reis, rainhas e bispos corruptos, encastelados e de costas para os peões.

Com tom de voz hegemônico, uma âncora da GloboNews diagnosticou que esses ‘ataques’ do governo contra o Congresso podem acirrar ainda mais a disputa do ‘eles contra nós’. A impositiva âncora, representante da casta jornalística, perdeu a oportunidade de reproduzir um gráfico demonstrando o percentual de 1% ‘eles’ e de 99% ‘nós’.

O fenômeno ‘pobre de direita’ que faz parte do bolo dos 99% da população de trabalhadores, vota em candidatos servis e aduladores para que se mantenha o status quo da minoria, subjugando a maioria à pobreza.

A campanha massiva nas redes tem como objetivo maior esclarecer essa parte do eleitorado que vive a ilusão de pertencimento a um estrato social que o enxerga como tapete.

Agora é a vez do povo!

¨      O preço da democracia sequestrada. Por Julimar Roberto

O Brasil vive uma distorção perigosa entre os poderes da República. O Congresso Nacional, que deveria se limitar à tarefa de legislar em nome da coletividade, tem avançado sobre as atribuições do Executivo e se consolidado como um poder paralelo — dominado por interesses próprios, barganhas de bastidores e manobras que colocam o Governo Federal em xeque. O que se vê, na prática, é um Parlamento que interfere diretamente na condução das políticas públicas, impondo sua pauta particular e inviabilizando decisões estratégicas, especialmente aquelas voltadas aos mais pobres.

Exemplo disso foi a recente derrubada de vetos presidenciais que tentavam conter danos fiscais e sociais provocados por jabutis legislativos. Em vez de apoiar medidas que buscavam aliviar o peso da desigualdade — como a taxação de super-ricos e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais — o Congresso preferiu defender seus próprios privilégios. Ignorou a vontade popular, desprezou a justiça tributária e demonstrou, mais uma vez, que o projeto de país que o move não é o da maioria trabalhadora, mas o das elites e de seus próprios currais eleitorais.

Ao interferir no decreto que elevava o IOF sobre fundos exclusivos e offshore, o Poder Legislativo não apenas enfraqueceu a arrecadação, mas atacou diretamente uma das poucas iniciativas concretas de tributação sobre os muito ricos. E o fez com desenvoltura, escancarando que não há compromisso com a construção de um sistema mais justo — apenas com o jogo de interesses que se sustenta por emendas bilionárias, acordos informais e chantagens institucionais.

Não bastasse o estrangulamento das pautas sociais, deputados e senadores seguem criando despesas irresponsáveis, como a aprovação da criação de mais cadeiras na Câmara Federal — medida que vai gerar um gasto anual de mais de R$ 65 milhões com salários e verbas de gabinete. Aumentam o tamanho da máquina pública sem nenhum compromisso com a eficiência ou com o retorno para a sociedade. Quando o presidente Lula, corretamente, ameaçou vetar essa ampliação, os próprios parlamentares responderam com retaliação política e novos entraves à governabilidade.

Diante de tantos ataques, o governo se viu obrigado a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar garantir sua própria capacidade de governar. Trata-se de uma inversão total da lógica democrática ao vermos o Executivo, eleito com mais de 60 milhões de votos, tendo que buscar proteção contra a sabotagem do Parlamento. E o mais grave é que essa desestabilização não parte de uma oposição coerente com um projeto alternativo de país — ela é feita, em larga medida, pela base congressual que se diz aliada, mas que atua como operadora de interesses corporativos, de lobbies e da manutenção de privilégios.

É urgente recolocar o Congresso em seu devido lugar. Legislar não é governar. Fiscalizar não é obstruir. A construção de políticas públicas é tarefa do Executivo, e é papel do Legislativo aperfeiçoá-las, não sabotá-las. O país não pode continuar sendo refém de um Poder eleito pelo voto popular que, ao invés de representar quem o elegeu – o povo -, age como balcão de negócios. O Brasil precisa de reformas — política, tributária, social — e todas elas passam pela recuperação do espírito público no Parlamento.

Se os parlamentares continuarem operando como um poder autônomo voltado para seus próprios interesses, continuarão servindo de obstáculo ao desenvolvimento nacional. O que está em jogo é a soberania popular e a capacidade do Governo Federal responder às demandas urgentes da população. Lula foi eleito para governar, e não para ficar refém da autorização de deputados e senadores que transformaram a política em moeda de troca. O país precisa avançar — e, para isso, o Congresso precisa recuar.

¨      Isto é a velha luta de classes, estúpido! Que situação essa, a nossa! Hélio B. Costa

Ao ser acusado de ter inventado a luta de classes, Marx respondeu que não fora ele a “inventá-la”, mas que ela fora, desde sempre, a força motriz da História, pois desde a antiguidade, ela se manifestou em todos os modos de produção, do escravocrata ao capitalismo.

Isso parece ser o que acontece hoje na sociedade brasileira. É fato que essa luta, em dada conjuntura, pode se dar de forma amena, até mesmo com alguma modalidade de aliança de classes, ou se dar de forma mais acirrada, em uma situação de crise, quando as “classes” se veem despojadas de certos privilégios ou de perda de poder. A sociedade é constituída de vários segmentos sociais que se identificam e formam as duas classes mais importantes: a dos detentores de poder e a daqueles que são a grande maioria, os despossuídos de poder. Para simplificar, na conjuntura brasileira atual, vamos dizer que existam, de um lado, a oligarquia econômico-financeira, e, de outro, a grande maioria da população, assalariados de todos os segmentos de trabalhadores e segmentos de classe média.

O que vemos hoje, escancarada a falência da chamada Frente Ampla, que foi importante para a eleição de um governo que derrotou a continuação da extrema direita em 2022, é o acirramento da luta ideológica dos dois lados polarizados da política brasileira em nível macro. O adiantamento do cenário eleitoral de 2026 é o reflexo dessa luta. E por que isso pode ser caracterizado como uma luta ideológica de classes? Porque, na realidade, do que se trata é a luta por dois modelos (em nível geral) de governo: de um governo do que poderíamos chamar de progressista, porque carrega a preocupação com os interesses mais gerais da população e, de outro, a preservação dos interesses de uma classe defensora dos valores do capital (de forma ampla, dos interesses da classe mais rica, que não querem ceder em nada, em favor de uma mínima repartição de renda).

As evidências desse confronto podem ser percebidas, nos últimos tempos, pela luta travada pelo governo Lula no Congresso Nacional para aprovar pautas progressistas em favor de uma política redistributiva da renda. O fator a culminar esse confronto foi a aprovação do veto ao aumento do IOF ocorrido na semana passada. Ficou aí estampado o acirramento da “luta de classes” da parte daqueles que comandam o capital financeiro da nação, coadjuvado pelo seu “exército mercenário” da grande maioria dos componentes do Congresso Nacional. Isto que foi encarado e tido como uma derrota do governo Lula e, portanto, uma derrota da grande maioria dos brasileiros é o que escancara essa verdadeira luta de classes.

O que move o desenrolar dessa luta, como em todo combate, é a correlação de forças de cada lado. É essa correlação de forças que definirá 2026. De um lado, temos o famoso 1% da população brasileira, uma minoria, portanto, representada pelos super-ricos, que, em tese, não pagam impostos e detêm a maior parte da renda nacional. De outro, a grande massa da população, representada pela classe trabalhadora e segmentos de classe média e demais segmentos sociais. Para simplificar, a primeira é o capital financeiro e industrial, representado pelo chamado mercado. O outro, os assalariados e despossuídos de toda sorte.

Estamos diante de dois agrupamentos que se digladiam pelos ganhos da renda nacional. Na presente conjuntura, o segundo grupo está representado pelo governo Lula na sua plataforma de governo em favor de políticas públicas minimamente coerente aos anseios dessa população. De outro, a oligarquia rentista que não quer ceder em nada para um mínimo de amenização da situação de desigualdade social. À sempre acusação do mote “nós contra eles”, da parte dos rentistas, hoje, fica evidente, que o mote deveria ser “eles contra nós”. Na correlação de forças, simplificadamente, temos o seguinte resultado: da parte deles, o poder de coação do capital e o domínio de seu braço parlamentar, já que tem a maioria dos congressistas. Mas de outro, o governo tem a seu favor um arsenal grande de conquistas e entregas a apresentar à Nação: economia em crescimento, uma situação de quase pleno emprego, políticas públicas em funcionamento com efetividade e muito mais.

O que falta e como conduzir essa luta para reverter a situação em favor do governo e, portanto, em favor da grande maioria da população? Nesses últimos dias, o governo tem se esforçado em fazer o embate correto: acionamento do STF em relação à constitucionalidade do veto ao IOF. Tem denunciado a insensatez dos chamados bilionários (as 150 mil pessoas) em não ceder um pouco que seja, ao benefício de milhões (o presidente da Câmara foi saudado como “herói” em recente jantar que reuniu o BBB – bilionários, banqueiros e...). Todas essas ações precisam ser diversificadas e multiplicadas. O famoso mercado não é uma entidade etérea, ela é composta por nomes e pessoas facilmente identificáveis. Quiçá não seria oportuno dar a conhecer seus nomes?

Entretanto, esse confronto deve ser feito com sabedoria e, a nosso favor, o presidente Lula é um craque na articulação dos atores sociais e políticos. Ele, um negociador por excelência, saberá conduzir essa luta. A luta política é feita em uma arena em que se digladiam atores sociais com valores ideológicos e interesses difusos. Essa luta tem que ter estratégia e torna-se necessário dosar táticas de negociação e conciliação, quando a situação permitir e táticas de confronto, mesmo que duros, quando for preciso. O momento atual exige o embate, o contraponto, a oportunidade de ir à população e demonstrar quem é contra as políticas progressistas. É hora de mobilizar. É hora de exibir os feitos desse terceiro mandato, alcançados a despeito da vigência dos 15% de juros, a despeito de todas as dificuldades junto ao Legislativo, a despeito da oposição da direita e da extrema direita, a despeito do “mercado” e, em suma, a despeito de todos os problemas que foram enfrentados.

É preciso preparar, de antemão, os confrontos de 2026, porque é disso que se trata.

¨      PL da Devastação do parlamentarismo brasileiro e as garras do imperialismo. Por Luiz Fernando Padulla

A recente aprovação do Projeto de Lei 2159/2021 pelo Senado Federal e a praticamente certeza de aprovação junto ao Congresso dada sua maioria esmagadora (74% dos deputados e deputadas) da chamada bancada do agronegócio e da mineração, mostra não apenas o retrocesso nas questões ambientais em pleno momento em que é urgente medidas de proteção do meio ambiente, mas como essa corja golpista e lesa-pátria segue servindo aos interesses do imperialismo estadunidense. Dando nome a tais partidos: PP, PL, PSD, União Brasil e Republicanos (lembre-se deles nas próximas eleições!)

Não irei abordar neste breve artigo a questão já amplamente denunciada e escancarada dos interesses escusos do agronegócio latifundiário e sua política de lucro às custas da degradação ambiental e exploração social e econômica da nação. Quero trazer um novo ponto de vista que carece de igual atenção: a mineração das chamadas terras raras.

Mas antes vamos definir do que se tratam tais terras: é um grupo de elementos químicos (cerca de 17 deles) que apresentam propriedades físico-químicas semelhantes e são encontrados na natureza associados a certos minerais. Apesar do nome, a raridade se dá não pela existência em si, mas pela dificuldade de extração com a viabilidade econômica.

Hoje a China é a principal fonte desses elementos com 49% das reservas, seguida do Brasil (23%), disparadamente à frente da terceira maior que está na Índia (7,7%).

Tais minerais são hoje peças fundamentais para o desenvolvimento de tecnologia de ponta relacionadas diretamente com a transição energética, como ímãs de alta performance, baterias de carros elétricos, turbinas eólicas; além disso, são essenciais para telas de dispositivos eletrônicos, catalisadores, fibra óptica para internet, aparatos médicos e, principalmente para artigos militares (como mísseis guiados de precisão, satélites e radares).

Nesse último caso, é latente o interesse da indústria bélica estadunidense dado que na atual conjuntura e relações geopolíticas conturbadas com os chineses, coloca-se sob ameaça o futuro de desenvolvimento de armamentos, principal carro chefe do imperialismo (e, consequentemente, a manutenção de suas guerras). Assim, não devemos encarar como mera coincidência que esse projeto esteja sendo ofertado para atender justamente aos interesses dos EUA que continuam olhando para o Brasil como seu quintal – e cuja relatoria está nas mãos de Tereza Cristina (PP-MT), a “musa do veneno”, ex-ministra da Agricultura do (des)governo Bolsonaro e uma das responsáveis pelo Pacote da Destruição que envolveu a fragilidade para liberação de agrotóxicos, assim como desmontes socioambientais diversos. 

Um projeto que conta com o apoio e subserviência deste que é o pior Congresso Nacional desde a redemocratização. Um projeto por si só absurdo e abusivo, que teve até a manifestação contrária da própria Organização das Nações Unidas (ONU), em carta direcionada ao governo brasileiro.

Entre as propostas absurdas desde projeto de lei - não à toa chamado do “PL da Devastação” - está a fragilidade de licenciamentos ambientais que, por exemplo, no Artigo 8º, visa acelerar projetos estratégicos para o país com a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). No caso específico que trato aqui, a extração desses minerais raros envolve processos e técnicas químicas muito poluidoras, incluindo ácidos fortes e solventes. Mas que, de acordo com a declaração do empreendimento classificado como de médio ou pequeno impacto, bastaria alegar que suas atividades não causarão dano ambiental que estaria liberado, isento, portanto, de uma análise técnica aprofundada.

Temos também a chamada Licença Ambiental Especial (LAE), tratada no Artigo 19º, que acelera a liberação de projeto estratégicos para o governo federal, com a missão de “desburocratizar o sistema”. Assim, de forma direta e resumida, se houver demora, promove-se o licenciamento automaticamente – como uma punição por “atrasar o progresso da nação”. Importante salientar que a demora que tanto criticam ocorre por duas situações: o sucateamento e falta de pessoal responsável pelos órgãos de avaliação ambiental, e pela necessidade de pesquisas sérias e tecnicamente confiáveis, o que efetivamente demanda tempo.

Outros Artigos como 40º, coloca em risco ainda maior as terras indígenas e quilombolas – povos originários que mais preservam o ambiente natural. Em sendo aprovada, garantirá que apenas as reservas já homologas e certificadas estariam isentas desses abusos, que poderiam avançar para aqueles em processo de homologação (será esse também o motivo da investida da bancada ruralista e mineradora que derrubou o decreto presidencial que havia homologado duas novas reservas em Santa Catarina na metade do ano?).

Resumidamente, esse é um projeto de claros interesses políticos e econômicos...externos! Não acredito mais em coincidências quando se trata de política. Ainda mais com capachos do imperialismo ocupando cargos públicos para atender interesses estrangeiros, com o argumento raso de um progresso colonial, degradante, desumano.

Em nossa frágil democracia, esse é mais um alerta: de nada adianta a grande preocupação com cargos executivos (governadores e presidentes), se não estivermos atentos ao legislativo (deputados e senadores) que, infelizmente, são os que efetivamente governam no país como se fossemos um regime parlamentarista, travestido de presidencialismo. E ainda que tomem atitudes lesa-pátria que podem (e devem) ser contestadas junto ao Poder Judiciário (STF), tal judicialização das decisões promove a propaganda que tanto desejam para desacreditar o STF perante a opinião pública e culpabilizar os “ministros esquerdistas/lulistas/comunistas”. 

(Basta ver o que está acontecendo com a negativa deste mesmo Congresso em barrar o aumento de impostos do IOF para os milionários/bilionários e a isenção e redução de pagamento de impostos para os mais pobres).

 O xadrez da geopolítica multipolar é complexo e não podemos admitir que sejamos tratados como um mero peão, principalmente sendo sabotados por jogadores que servem ao inimigo do BRICS+. Para esses, temos que seguir sendo uma colônia, aculturada, fornecedora de matéria-prima e mão-de-obra barata para o enriquecimento da minoria que ainda hoje manda e desmanda no mundo. 

E você, caro(a) leitor(a), concorda com isso? Tenho certeza que não! A não ser que faça parte dos 0,21% da população brasileira milionária (ou seja, um dos 433 mil), ou ainda, dos 0,000032% (69 bilionários). Você se encaixa nessa pequena fração que segue isenta ou paga a mesma quantia que nós, trabalhadores e trabalhadoras pagamos?

 

Fonte: Brasil 247