Palavra de Sá

Líderes da Rússia e da China ausentes na cúpula do Brics sinalizam que valor do grupo pode estar diminuindo

Rússia e China não enviarão seus líderes para a cúpula do Brics que começa no Brasil no domingo, o que pode ser um sinal de que a recente expansão do grupo reduziu seu valor ideológico para os dois membros fundadores.

O líder chinês, Xi Jinping, de 72 anos, participa das cúpulas do Brics há 12 anos. Nenhuma justificativa oficial foi dada para a presença do premiê, Li Qiang, além de conflitos de agenda.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, está enfrentando um mandado de prisão do tribunal penal internacional e pode ter decidido não viajar ao Rio para evitar constranger os anfitriões da cúpula, que são signatários do estatuto do TPI.

A Mongólia está envolvida em uma disputa legal acirrada com o TPI depois que o país não agiu de acordo com o mandado quando Putin visitou o país no ano passado.

Putin abandonou seus planos de comparecer à cúpula do Brics de 2023 na África do Sul depois que o presidente, Cyril Ramaphosa, não conseguiu oferecer nenhuma garantia quanto à prisão de Putin ou de outra forma prevista no mandado.

Putin é acusado pelo TPI de ser instrumental no sequestro e deportação de dezenas de milhares de crianças ucranianas.

O Brics, frequentemente descrito como a alternativa do mundo em desenvolvimento ao grupo de nações G7, passou por uma rápida expansão recente , mas no processo diluiu sua coerência como um organismo que oferece uma alternativa ideológica ao capitalismo ocidental representado pelo G7.

Seus membros fundadores foram Brasil, Rússia, Índia , China e África do Sul, mas no ano passado o grupo se expandiu para incluir Indonésia, Irã, Egito, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, países em diferentes estágios de desenvolvimento econômico e com variados níveis de antagonismo em relação ao Ocidente. As adições inclinaram o organismo para autocracias, deixando Brasil, África do Sul e Índia inquietos.

O Brasil afirmou que o grupo Brics é apenas um sinal de uma nova ordem mundial emergente. Em discurso recente no Instituto de Desenvolvimento Exterior (ODI), o ex-chanceler brasileiro e atual embaixador em Londres, Antonio Patriota, afirmou que a política externa "América em primeiro lugar" de Donald Trump afastaria a ordem mundial dos EUA como superpotência e a conduziria a um mundo multipolar com poder distribuído de forma mais equitativa.

“Os EUA, por meio de suas políticas, incluindo tarifas e soberania, estão acelerando a transição para a multipolaridade de diferentes maneiras”, disse Patriota.

Ele acrescentou que provavelmente surgirão novas alianças que desafiarão a atual distribuição de poder.

É difícil argumentar hoje que a Europa converge com a política dos EUA em matéria de comércio, segurança ou sustentabilidade da democracia, por exemplo. Então, onde antes havia um polo ocidental único, agora talvez existam dois.

Cartazes de boas-vindas para a Cúpula do Brics no Brasil. O país anfitrião pode se beneficiar da ausência dos líderes russo e chinês, pois quer defender o tema de uma reforma inclusiva da governança global. Fotografia: Xinhua/Shutterstock

O Brasil, uma potência diplomática emergente no hemisfério sul, pode se beneficiar da ausência dos líderes da Rússia e da China neste fim de semana, já que deseja usar a cúpula para defender o tema da reforma inclusiva da governança global. O país não quer que o foco seja apenas nas críticas à duplicidade de critérios ocidentais no Oriente Médio e na Ucrânia.

Os anfitriões têm um conjunto de propostas concretas: a transição para a energia verde, a cooperação em vacinas e a expansão do status de nação mais favorecida para todos os países da Organização Mundial do Comércio.

Patriota negou que a nova multipolaridade — um mundo no qual muitas alianças cooperativas diferentes são formadas — fosse inerentemente instável, argumentando que o unilateralismo havia sido a força mais disruptiva.

“Há um forte apoio à preservação do multilateralismo, mas isso não significa que precisamos preservá-lo como está”, disse ele. “O Brasil argumenta que não devemos esperar por outra guerra mundial, ou por algo dessa natureza, ou escala, para começar a reformar. A menos que haja um forte movimento em direção à reforma agora, corremos o risco de atingir um ponto de inflexão.”

Mas o Dr. Christopher Sabatini, pesquisador sênior para a América Latina na Chatham House, argumentou que o Brasil terá dificuldades para impor uma agenda aos Brics. "O Brics era um grupo difícil de controlar antes de abrir sua filiação – mesmo que os objetivos declarados da aliança de economias emergentes fossem inicialmente louváveis ​​e há muito esperados", escreveu ele recentemente.

Embora a expansão do Conselho de Segurança da ONU tenha sido uma meta declarada, a China sempre teve grande probabilidade de bloquear a adesão da Índia ao órgão. Os compromissos do Brasil com a redução das emissões de carbono também provavelmente colidiriam com os interesses econômicos da Arábia Saudita, da Rússia e dos Emirados Árabes Unidos, baseados em petróleo e gás (embora o Brasil tenha dobrado a produção e a exportação de petróleo, apesar de sua retórica pública sobre as mudanças climáticas). A Índia também se opõe à ideia de uma moeda dos Brics como alternativa ao dólar.

No entanto, a decisão de Xi de ficar longe é intrigante, já que a retirada dos EUA de seu papel de liderança global proporcionou uma oportunidade de ouro para a China assumir o comando.

O Dr. Samir Puri, diretor do centro de governança global da Chatham House, questionou se uma transição para um novo multilateralismo estaria acontecendo. "Parece que o fim de uma ordem internacional não gera necessariamente a chegada repentina de outra", disse ele. "Os vácuos criados pelo recuo repentino dos EUA em relação ao multilateralismo e à governança global não serão automaticamente preenchidos por outros."

¨      Irã nos Brics: como bloco se posiciona no conflito com Israel e EUA

A entrada do Irã no Brics no ano passado, quando o bloco cresceu de 5 para 11 membros, trouxe para dentro do grupo os conflitos entre o país de maioria persa e Israel e Estados Unidos.

Poucas semanas após uma escalada na tensão, que incluiu um grande bombardeio americano a instalações nucleares iranianas, autoridades de Teerã participarão da cúpula do bloco em busca de uma nova declaração de apoio ao país, mais enfática que a nota divulgada pelo grupo em junho.

O encontro de líderes ocorre no domingo (6/7) e na segunda-feira (7/7) no Rio de Janeiro, sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — essa edição, porém, terá ausências importantes, do presidente chinês, Xi Jinping, que veio ao Brasil para o G20 no ano passado, e do presidente russo, Vladimir Putin, que sofre restrições de viagens internacionais por uma condenação no Tribunal Penal Internacional devido à invasão da Ucrânia.

Os recentes conflitos também provocaram o cancelamento da vinda do presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, que será representado por seu ministro das Relações Exteriores, Seyed Abbas Araghchi.

Segundo fontes envolvidas nos debates do Brics, a piora do conflito com Israel endureceu a posição do Irã nas negociações para a declaração de líderes, documento final da cúpula.

O país passou a se opor à menção de uma solução de dois Estados para o conflito envolvendo a Palestina, uma posição tradicional do Brics. O Irã não reconhece a existência de Israel.

As negociações para a declaração continuam até segunda-feira e incluem, também, a tentativa de Teerã de endurecer a posição do bloco sobre os ataques contra o Irã.

Em 24 de junho, o Brics condenou os bombardeios ao país de maioria persa em nota conjunta, mas não citou nominalmente Israel e Estados Unidos.

A manifestação dizia que as agressões a Teerã "constituem violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas" e conclamava as partes envolvidas a "resolver suas divergências por meios pacíficos".

Por outro lado, a nota também destaca "a necessidade de estabelecimento de uma zona livre de armas nucleares e outras armas de destruição em massa no Oriente Médio, em conformidade com as resoluções internacionais pertinentes".

Israel e Estados Unidos justificaram seus ataques acusando o Irã de estar prestes a produzir armas nucleares, enquanto Teerã diz que seu programa nuclear tem apenas fins pacíficos. O país revidou, mas com potencial de destruição menor. Depois, foi estabelecido um cessar-fogo.

Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, a nota do grupo mostra que o apoio ao membro é limitado e sofre resistências, em especial da Índia, que tem em Israel hoje um aliado fornecedor de equipamentos de defesa.

"Essa nota reflete as profundas divisões que existem entre os Brics, porque não cita nem Israel, nem Estados Unidos", afirma Oliver Stuenkel, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pesquisador afiliado do think-tank Carnegie Endowment for International Peace, em Washington.

"Isso mostra que é muito pouco provável que os Brics se coloquem de uma forma radical em relação a algum evento geopolítico, porque são agora vários países. Então, é difícil mesmo negociar", prossegue

"Fato é que o Brics, como um bloco, não é um ator relevante no conflito envolvendo o Irã."

A entrada do Irã no Brics foi patrocinada por dois importantes aliados: China e Rússia, duas potências nucleares. Isso não significa, porém, garantia de apoio militar a Teerã, ressaltam os especialistas.

"A entrada no Brics fortalece o Irã, mas não a ponto de prover qualquer tipo de guarida ou escudo. Na verdade, o Irã teve de lutar sozinho. Praticamente, teve que confrontar Israel e, depois, os Estados Unidos com seus próprios meios", afirma o professor de Política Internacional e Comparativa na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Dawisson Belém Lopes.

"Porque o Brics não é uma aliança baseada na ideia de segurança coletiva, não é uma aliança militar. Ele é, sobretudo, uma aliança político-institucional, e mais política do que institucional. A institucionalidade do Brics ainda é frágil."

<><> Expansão do Brics contrariou Brasil

O Brics nasceu em 2009 com apenas quatro membros — Brasil, Rússia, China e Índia, daí a sigla, que virou seu nome — e, em 2011, passou a contar também com África do Sul.

Após anos funcionando como um pequeno conglomerado de grandes países emergentes, se expandiu em 2024 com a entrada de Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.

A Arábia Saudita até o momento não formalizou sua adesão, embora esteja participando das reuniões.

Além disso, há nove países "parceiros" do bloco: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.

A expansão foi impulsionada por China e Rússia, interessados em fortalecer o bloco em contraponto às potências ocidentais, e contou com resistência por parte do Brasil, que viu sua relevância ser diluída.

O grupo passou a receber acusações de ser "antiocidental", devido à entrada de mais ditaduras, como Irã, Arábia Saudita, Egito e Emirados Árabes Unidos.

"O Brasil foi contra a adesão do Irã. Foi atropelado pela China e a Rússia", lembra Stuenkel.

"Isso complicou a estratégia brasileira, mas também indiana e sul-africana, porque há uma divisão no Brics entre um grupo mais antiocidental [liderado por Rússia e China] e um grupo com Brasil que não é antiocidental, um grupo que busca uma estratégia mais equilibrada."

Na sua visão, o Brasil não tem interesse que os ataques ao Irã sejam um tema dominante na cúpula de líderes, "porque isso pode atrair a ira de Donald Trump [presidente dos EUA]".

Sua expectativa é que o assunto não receberá uma menção enfática na declaração final da cúpula, a manifestação mais importante do bloco no encontro.

"Uma declaração muito forte poderia até dificultar a estratégia brasileira de desenvolver uma postura de multi-alinhamento. O Brasil está no meio de uma negociação muito difícil envolvendo COP 30 [a Cúpula do Clima das Nações Unias que ocorre em novembro em Belém]. Então, quanto mais técnicas as negociações do Brics, melhor para o Brasil", ressalta.

Apesar das dificuldades extras criadas pela expansão do grupo, Stuenkel ainda considera positivo para o Brasil integrar o Brics.

"É útil para o Brasil, porque aproxima e estabelece um diálogo mais sofisticado e institucionalizado com países que o Brasil não conhece e precisa conhecer".

Em reportagem recente, a revista britânica The Economist chegou a dizer que a participação do Brasil em um Brics dominado pelas agendas de China e Rússia faz o país "parecer cada vez mais hostil ao Ocidente".

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, respondeu, em carta à publicação, que o Brasil vê o Brics como um "ator incontornável na luta por um mundo multipolar" e que trabalha na presidência do bloco "para fortalecer o perfil do grupo como espaço de concertação política em favor da reforma da governança global e como esfera de cooperação em prol do desenvolvimento e da sustentabilidade".

<><> E a guerra russa na Ucrânia?

O Irã não é o único país envolvido em grandes conflitos no bloco. A Rússia está em guerra com a Ucrânia há mais de três anos, após invadir o país em fevereiro de 2022.

A agressão foi fortemente condenada pelas potências ocidentais do G7 — Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido — que adotaram sansões contra Moscou, mas nunca foi criticada pelo Brics.

Para Stuenkel, é evidente que os dois grupos adotam posturas diferentes a depender das partes envolvidas nos conflitos.

"Os países membros têm poder de veto. Então, não tem como o Brics fazer uma condenação mais firme contra a própria Rússia, que não vai assinar uma declaração se condenando".

"E do mesmo jeito que o G7 não vai fazer uma condenação de crimes de guerra cometidos por Israel em Gaza, porque os Estados Unidos [fiel aliado de Israel] não vão apoiar".

Com forte presença de países árabes muçulmanos, o Brics dedicou dezesseis linhas da declaração da cúpula do ano passado ao conflito entre Israel e Palestina.

O bloco manifestou "grave preocupação com a deterioração da situação e com a crise humanitária no Território Palestino Ocupado, e em especial com a escalada sem precedentes da violência na Faixa de Gaza e na Cisjordânia em decorrência da ofensiva militar israelense, que resultou em assassinatos e ferimentos em massa de civis, deslocamento forçado e destruição generalizada da infraestrutura civil".

No caso da Ucrânia, foram pouco mais de quatro linhas, que iniciavam relembrando "as posições nacionais" de cada membro do bloco, sem detalhar.

"Enfatizamos que todos os Estados devem agir de forma consistente com os Propósitos e Princípios da Carta da ONU em sua totalidade e inter-relação. Observamos com apreço as propostas relevantes de mediação e bons ofícios, visando a uma resolução pacífica do conflito por meio do diálogo e da diplomacia", concluía o trecho sobre o conflito russo.

A maioria dos países do Brics têm mantido neutralidade sobre a guerra da Ucrânia. O Brasil, por sua vez, criticou a invasão, embora mantenha boa relação com Moscou.

Para Dawisson Lopes, a posição brasileira segue a tradição do país de defender o princípio da soberania territorial.

"Então, mesmo que haja uma aliança tácita, mesmo que os países [Brasil e Rússia] se relacionem e o Brasil não tenha imposto sanções e embargos à Rússia, houve essa condenação porque esse [soberania territorial] é um ponto de apoio inegociável."

 

Fonte: The Guardian/BBC News Brasil