Demanda
europeia por carros elétricos impulsiona nova onda de desmatamento em florestas
tropicais
A União
Europeia (UE) promete se tornar neutra em carbono até 2050, o que significa que
o bloco não poderá emitir uma única tonelada de dióxido de carbono a mais do
que é capaz de absorver. Para atingir essa meta, os europeus precisam atualizar
seu sistema de transporte, que responde por 75% de suas emissões, com o aumento
massivo da frota de veículos elétricos.
A
produção de minérios pra atender essa demanda, no entanto, pode resultar em
novas emissões de carbono. Segundo um relatório encomendado pelas organizações
europeias Fern e Rainforest Foundation Norway, e produzido pelo Institute for
Ecological Economics e pelo WU Vienna University of Economics and Business, 118
mil hectares de florestas em todo o mundo podem ser destruídos até 2050 para
atender às aspirações verdes da UE. O número equivale a 1,8% do total de
desmatamento registrado em florestas tropicais em 2024, de acordo com a Global
Forest Watch.
“Como
algumas atividades de mineração desmatam grandes áreas florestais, elas
contribuem significativamente para o aumento dos níveis de CO2 atmosférico,
exacerbando, assim, as mudanças climáticas”, afirma o relatório.
Segundo
o estudo, o Brasil concentraria 11,7% deste desmatamento, o equivalente a
13.900 hectares. O dado corresponde a apenas 3,6% do total de florestas
derrubadas na Mata Atlântica e na Amazônia em 2024, segundo o instituto de
pesquisa Imazon. A área real, no entanto, deve ser muito maior, já que os
especialistas consideraram apenas o desmatamento direto causado pelas minas.
Não está incluído nos números o desmatamento indireto provocado pelo
crescimento populacional e pela expansão da infraestrutura, como a construção
de estradas de acesso para máquinas pesadas — historicamente seguido pela
expansão da agricultura.
O
tamanho do impacto varia dependendo do tipo de bateria que os carros vão usar.
A chamada NMC 811, por exemplo, é a bateria mais comum no mercado europeu e
requer quantidades significativas de níquel e cobalto. A LFP, por outro lado,
não requer esses recursos e tem menores impactos de desmatamento. Em todos os
cenários analisados pelo relatório, no entanto, o Brasil estaria no topo do
ranking dos países mais desmatados, ao lado da Indonésia.
A lista
de minerais de transição, também conhecidos como críticos ou estratégicos,
inclui dezenas de substâncias como cobre, alumínio, manganês, nióbio, prata,
níquel, cobalto, terras raras e lítio. Eles são componentes essenciais não
apenas para veículos elétricos, mas também para outras energias de baixo
carbono, como solar e eólica.
Os
impactos desse novo boom mineral não se limitam ao desmatamento, incluindo
perda de biodiversidade, contaminação de fontes de água e violações dos
direitos de comunidades tradicionais. Em 2024, a organização internacional de
direitos humanos Business & Human Rights Resource Centre rastreou 156
alegações de abuso em projetos de minerais críticos em todo o mundo, incluindo
danos ambientais, mortes relacionadas ao trabalho e ataques contra defensores
ambientais.
“Impactos
nos direitos humanos frequentemente ocorrem em conjunto com impactos
ambientais”, diz Caroline Avan, chefe de Transição Justa e Recursos Naturais do
Business & Human Rights Resource Centre. “Os dois estão conectados”.
• Ameaças x oportunidades
Apesar
de abrigar a maior floresta tropical do mundo e ser um dos países mais afetados
segundo o relatório, o governo brasileiro está celebrando a corrida por
minerais estratégicos como uma grande oportunidade econômica. A Agência
Internacional de Energia estima que a demanda por minerais críticos passará de
US$ 230 bilhões em 2023 para US$ 1 trilhão até 2030, e o Brasil ocupa uma
posição estratégica nesse mercado.
De
acordo com o guia para investidores internacionais do Brasil, o país possui
12,3% das reservas mundiais de níquel, 26,4% de grafite, 19% de terras raras,
4,9% de lítio e 94% de nióbio, além de importantes reservas de vanádio,
manganês e bauxita.
Empresários
dizem que o país também pode se beneficiar da guerra comercial entre os Estados
Unidos e a China, que tem quase um monopólio sobre as cadeias de suprimentos de
minerais estratégicos. Em novembro de 2024, o presidente chinês Xi Jinping e o
presidente Lula assinaram acordos para impulsionar a exploração mineral no
Brasil. Em março, o governo de Donald Trump confirmou uma parceria com o
governo federal para conduzir pesquisas conjuntas para mapear minerais
estratégicos em quatro estados brasileiros.
“Não
damos conta das solicitações que recebemos, tanto de empresas quanto de
países”, disse Raul Jungmann, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração
(Ibram), que representa as empresas de mineração do Brasil, em entrevista ao
jornal O Globo. Jungmann disse que investidores da Austrália, Nova Zelândia,
Reino Unido, Canadá e Estados Unidos procuraram oportunidades de negócios. “Há
um enorme apetite.”
Empresas
já começaram a marcar presença no território nacional. De acordo com um
levantamento do site InfoAmazonia, até maio de 2024 havia 5.046 pedidos de
mineração de minerais críticos em toda a Amazônia, cobrindo 26 milhões de
hectares, uma área quase do tamanho do Equador. Destes pedidos, 1.205 estão
localizados a até 10 quilômetros de territórios indígenas. Em 390 casos, os
pedidos se sobrepunham às terras tradicionais, o que é proibido pela
Constituição.
“Documentos
do próprio governo vem mostrando que há uma incidência muito grande desses
minerais em áreas protegidas da Amazônia”, diz Marta Salomon, analista sênior
do Instituto Talanoa, um think-tank comprometido com a política climática. “E
há uma tremenda pressão no Congresso para liberar a mineração em terras
indígenas”, afirma, referindo-se a um grupo de trabalho criado pelo Senado para
discutir a abertura de terras indígenas a projetos de mineração.
• Apoio do governo Lula
Empresas
de mineração encontraram no presidente Lula um importante aliado para seus
planos de expansão. Em 2025, o governo federal investiu R$ 54,3 milhões no
mapeamento de minerais estratégicos, de acordo com o projeto Política por
Inteiro do Talanoa. Outros R$ 281 milhões devem ser investidos até 2026.
O BNDES
também entrou na corrida por minerais de transição com dois fundos, totalizando
R$ 5 bilhões. Em agosto de 2024, o banco aprovou um empréstimo de R$ 486,7
milhões para a Sigma, uma empresa canadense de lítio que opera em Minas Gerais.
Em maio, a empresa foi acusada por um grupo de pesquisadores de cometer sérias
violações de direitos humanos e irregularidades no processo de licenciamento
ambiental.
Outra
iniciativa governamental, a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e
para a Transformação Ecológica (BIP), investiu US$ 1,8 bilhão em três empresas
que trabalham com terras raras e níquel. “Através do nosso potencial em
minerais críticos e terras raras, o nosso país está envidando todos os esforços
para aumentar o papel de liderar uma transição energética global justa,
inclusiva e equilibrada”, escreveu o ministro de Minas e Energia, Alexandre
Silveira, em um relatório oficial sobre o potencial do Brasil no setor. Segundo
o ministério, o Brasil tem 48 projetos de minerais críticos para a transição
energética, 20 dos quais estão em operação e 28 na fase pré-operacional.
Marta
Salomon reconhece que a transição energética é iminente e que o Brasil tem um
papel crucial como fornecedor de minerais críticos. No entanto, ela afirma que
o governo brasileiro deveria estabelecer diretrizes socioambientais claras para
as empresas antes de lhes fornecer incentivos políticos e financeiros. “Ainda
não temos uma política clara nem para transição energética nem para minerais
críticos”, diz Salomon.
O
Ministério de Minas e Energia vem prometendo um Plano Nacional de Transição
Energética desde 2023, mas o documento ainda não foi concluído. Em um e-mail à
Mongabay, o ministério afirmou que o plano deve ser lançado no segundo semestre
de 2025 e que a lei brasileira “já prevê salvaguardas socioambientais
relacionadas à exploração mineral” (leia a resposta completa aqui). O
ministério também vem prometendo uma política nacional sobre minerais críticos
desde meados de 2024, que deve ser divulgada até o final de 2025.
O
diretor de assuntos minerários do Ibram, Julio Nery, também respondeu ao e-mail
da Mongabay dizendo: “a legislação atual já traz estas salvaguardas ambientais
necessárias para os projetos de mineração” (leia a resposta completa aqui).
O
governo Lula também oferece apoio político às empresas de mineração. Em
fevereiro, o presidente foi a uma instalação da Vale em Parauapebas, no Pará,
participar de uma cerimônia para celebrar a expansão da produção de cobre e
ferro da empresa. “O Estado brasileiro, que também tem interesse estratégico
que a Vale cresça, que o país cresça, e que os estados que vocês [Vale]
explorem, minério de ferro, cobre ou qualquer outro, cresçam”, disse o
presidente no evento.
“Há uma
confluência de políticas de endosso [aos projetos de minerais críticos] tanto
no aspecto simbólico quanto no aspecto prático”, diz Maurício Angelo, fundador
do portal de jornalismo Observatório da Mineração e doutorando em Ciência
Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP). “Isso incluiu incentivos,
subsídios, programas, políticas, facilitação da captação de recursos,
investimentos, tudo isso perseguido em conjunto com as grandes empresas.”
A Vale
é a maior empresa de mineração do Brasil e tem um histórico de violações de
direitos humanos e ambientais, incluindo duas das maiores tragédias da história
mundial da mineração, ocorridas em Minas Gerais. O rompimento de uma barragem
na cidade de Mariana em 2015 — considerado o maior desastre ambiental do Brasil
— deixou 19 mortos e causou enorme poluição ao Rio Doce. Quatro anos depois,
outra barragem rompeu em Brumadinho, matando 272 pessoas e contaminando o Rio
Paraopeba.
Agora,
a Vale quer liderar os investimentos do país em minerais de transição. O plano
é dobrar a produção de cobre até 2035 e aumentar a produção de níquel em 42% a
partir de 2023, consolidando sua posição como a maior produtora mundial deste
minério. Grande parte do níquel deve vir da expansão do complexo mineral Onça
Puma, no Pará, onde, por anos, o povo Xikrin tem denunciado a contaminação do
Rio Cateté pelas atividades de mineração da empresa.
Uma
pesquisa da Universidade Federal do Pará analisou 720 indígenas e encontrou
altos níveis de metais pesados em 98,5% deles, levando o Ministério Público
Federal a abrir um processo contra a companhia.
De
acordo com Angelo, o apoio de Lula às práticas da Vale mostra uma “contaminação
violenta” das políticas públicas por interesses privados. “O Ministério de
Minas e Energia, a Agência Nacional de Mineração, e mesmo Lula e Geraldo
Alckmin são grandes entusiastas e apoiadores do setor mineral”, ele diz. “Os
diferentes governos estão servindo apenas aos interesses privados mesmo se
tratando de um bem, no caso da mineração, que pertence à sociedade.”
• Novas tecnologias, velhas práticas
Ganhar
o apoio das comunidades locais por meio de ofertas financeiras, da cooptação de
lideranças ou, em última instância, pelo uso da violência, são estratégias
comuns de empresas de mineração no Brasil e no exterior, diz Angelo. “O que
mudou foi apenas a narrativa das empresas, que agora dizem que são
sustentáveis, que são essenciais para a transição energética”, disse ele. “Mas
a prática das empresas segue a mesma.”
A lista
de projetos controversos envolvendo minerais de transição no Brasil inclui a
maior produtora de bauxita do país, a Mineração Rio do Norte, operando dentro
da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no norte do Pará. Comunidades
ribeirinhas e quilombolas acusam a empresa de poluir o rio, desmatar a floresta
e afastar a caça. Em Barcarena, onde a bauxita é processada pela empresa
norueguesa Norsk Hydro, rios foram repetidamente contaminados por rejeitos de
mineração.
No
Amazonas, o grupo indígena Waimiri-Atroari tem denunciado os impactos da maior
mina de estanho do Brasil desde a década de 1970. Em novembro, o chamado
projeto de mineração Taboca foi comprado pela estatal chinesa China Nonferrous
Mining Corporation. Também no Amazonas, a canadense Brazil Potash quer instalar
uma mina de potássio em uma área tradicionalmente ocupada pelo povo Mura. O
Ministério Público Federal está contestando o processo de licenciamento
ambiental do projeto.
“As
empresas estão usando a transição energética para explorar áreas indígenas que,
segundo vários estudos, prestam serviços ecossistêmicos e climáticos
inestimáveis para o Brasil e o mundo”, diz Angelo. “Isso não vai resolver a
crise climática”, acrescenta Avan, do Business & Human Rights Resource
Centre. “Não precisamos escolher entre proteger os direitos humanos ou resolver
a crise climática porque a crise climática é uma crise de direitos humanos de
qualquer forma.”
Fonte:
Mongabay
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