Por
que ativistas climáticos estão sendo criminalizados?
No fim
de 2024, uma flotilha de caiaques remou para impedir que um enorme navio
cargueiro carregado de carvão atracasse até a faixa de embarque de Newcastle,
uma cidade industrial na costa leste da Austrália. Os ativistas climáticos do
grupo Rising Tide (Maré Subindo) queriam bloquear temporariamente o maior porto
de carvão do mundo e chamar atenção à crise climática provocada pela queima de
combustíveis fósseis.
O
governo do estado de Nova Gales do Sul e a polícia tentaram impedir o bloqueio
nos tribunais. Mas, depois que um juiz suspendeu a ordem que criava uma zona de
exclusão no porto, os manifestantes detiveram o cargueiro por mais de 30 horas.
Cerca
de 170 ativistas acabaram presos, e a maioria pode enfrentar multas de até 22
mil dólares australianos (R$ 78 mil) ou dois anos de prisão, de acordo com uma
lei de 2022.
Em
resposta a bloqueios anteriores por ativistas climáticos, a legislação
criminaliza interrupções a infraestruturas públicas importantes, como estradas,
túneis e portos. Para o então procurador-geral, as leis anteriores não
penalizavam suficientemente o "grande inconveniente que incidentes como
esses causam à comunidade", além dos "graves impactos
financeiros" devido à perda de produtividade.
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Criminalização em alta
Para o
porta-voz do Rising Tide, Zack Schofield, que também foi preso, a lei estadual
é usada "para atingir quase exclusivamente os manifestantes
climáticos". Em 2022, a primeira ré sob a nova legislação participava de
uma ação de ativismo climático, bloqueando uma faixa da Ponte da Baía de
Sydney, e recebeu inicialmente uma sentença de 15 meses.
Deputada
do Partido Verde na Assembleia Legislativa de Nova Gales do Sul, Sue Higginson
classificou a prisão como antidemocrática, afirmando que cidadãos não devem ser
punidos por participar de "formas legítimas de discordância e
desobediência civil”.
Um em
cada cinco ativistas pelo clima e o meio ambiente é preso na Austrália, a maior
taxa no mundo democrático, de acordo com um estudo de 2024 sobre a
criminalização dos protestos climáticos da Universidade de Bristol, no Reino
Unido.
Severas
leis severas antiprotesto foram aprovadas em toda a Austrália, que é a terceira
maior exportadora de combustíveis fósseis do mundo. Isso inclui o estado
insular da Tasmânia, onde protestos em locais de exploração madeireira em
florestas antigas podem resultar em multa de 13 mil dólares (R$ 70 mil) ou pena
de dois anos de prisão.
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"Ataques sistemáticos" na Europa
Leis
antiprotesto semelhantes já foram promulgadas na Europa e nos Estados Unidos.
Segundo a Anistia Internacional, em 21 países europeus há um "padrão
abrangente de ataques sistemáticos" que "prejudica protestos
pacíficos".
No
Reino Unido, emendas recentes à Lei de Ordem Pública conferem à polícia maior
poder para agir em caso de "perturbação grave" causada por protestos
públicos. Cinco ativistas da Just Stop Oil, organização contrária à dependência
dos combustíveis fósseis, foram indiciados criminalmente sob a lei revisada,
por organizar o bloqueio de uma rodovia em 2022.
Acusados
de conspiração para criar "perturbação da ordem pública", os
manifestantes foram condenados a quatro a cinco anos de prisão em 2024, antes
de terem suas penas ligeiramente reduzidas.
As
sentenças são consideradas as mais longas por protesto não violento, na
história jurídica britânica, quase igual à sentença máxima, de cinco anos, para
agressão com agravante, observou a ONG Global Witness, que monitora a
criminalização e o assassinato de defensores ambientais.
Também
em 2024, na Alemanha, membros do movimento não violento Letzte Generation
(Última Geração) foram indiciados por "formação de organização
criminosa". Já na Holanda, leis antiterrorismo e forças militares foram
usadas para reprimir ações climáticas, inclusive o bloqueio de uma estrada de
Haia, em 2023.
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Litígios estratégicos
Ativistas
climáticos também enfrentam litígios por indenização de empresas de
combustíveis fósseis por interrupções provocadas pelos protestos. Tais
processos estratégicos contra a participação pública (SLAPP, na sigla em
inglês) atingiram o auge em março de 2025, quando um júri na Dakota do Norte,
EUA, considerou o Greenpeace responsável por danos de mais de 660 milhões de
dólares (R$ 3 bilhões) por sua participação no bloqueio de um oleoduto.
A ação
foi iniciada pela petroleira Energy Transfer Partners, que há anos enfrenta
resistência contra a construção de um oleoduto atravessando a Dakota do Norte,
especialmente por povos indígenas locais, que organizaram um protesto de
projeção internacional.
"Isso
faz parte de um novo movimento das corporações para usar nossos tribunais como
armas para silenciar a dissidência", disse Sushma Raman, diretora
executiva interina do Greenpeace nos EUA. A indenização poderia forçar a
organização a encerrar suas operações no país.
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Disputa política e judicial
No
Reino Unido, leis antiprotesto foram elaboradas em consulta com o think tank de
direita Policy Exchange, que faz abertamente lobby para o petróleo e o gás
natural, explica o professor da Universidade de Bristol Oscar Berglund. Para
ele, a tendência de processos judiciais confirma o crescente impacto do
movimento climático: "Os manifestantes se tornam alvo quando são
bem-sucedidos."
Mas na
opinião de seu colega Luke McNamara, Universidade de Nova Gales do Sul, tais
ações punitivas também refletem uma "intolerância crescente" perante
os distúrbios causados pelos manifestantes climáticos que recorrem à
desobediência civil pacífica.
"Os
políticos australianos expressam regularmente sua grande afeição pelo direito
de protestar", no entanto esse princípio "tende a virar pó toda vez
que um protesto climático inovador ganha atenção", comenta o professor.
Em
Newcastle, para cerca de 130 manifestantes do Rising Tide que se declararam
inocentes permanece a incerteza quanto à severidade das possíveis multas ou
sentenças de prisão a que estarão sujeitos.
"Se
as penas forem desproporcionais, vamos recorrer", antecipa Schofield, num
processo que pode se tornar um caso precedente para a disposição dos tribunais
de criminalizar a dissidência ambiental na Austrália e mais além.
Fonte:
DW Brasil
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