Palavra de Sá

Venezuelanos em São Paulo oscilam entre medo e esperança

Sob o sol quente, Gerardo Duque aguarda em um banco improvisado na calçada a esposa e a filha deixarem a Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo. Minutos depois elas voltam, trazendo nas mãos os documentos que permitirão que os três voltem para Maracay, de onde saíram em 2020, em plena pandemia de covid-19.

O que os leva de volta à Venezuela depois de quatro anos mais tranquilos no Brasil não é esperança de melhora econômica no país natal. A viagem só de ida planejada para outubro é motivada pelo estado de saúde da sogra, que sofre com diabetes e a falta de insulina. Atribuída pelo governo de Nicolás Maduro às sanções econômicas aplicadas sobre o país, a escassez de medicamentos para diabetes chega a quase 35%, segundo a ONG Convite. Faltam ainda outros fármacos básicos, como para hipertensão, convulsões e infecções respiratórias.

"Nos dá muito medo mesmo, porque é tenso, não sabemos o que nos espera. Quando viemos já estava difícil, imagine agora", questiona o venezuelano de 31 anos. "Começamos do zero aqui, e agora vamos embora para começar do zero de novo na Venezuela", lamenta.

Nos últimos quatro anos vivendo na maior cidade do país trabalhando como vidraceiro, Gerardo e a esposa Elianis enviaram dinheiro para os parentes que ficaram na Venezuela. No ano passado, os mais de 7,7 milhões de venezuelanos expatriados enviaram ao país mais de R$ 29 bilhões. De acordo com o Diálogo Interamericano, isso corresponder a cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) venezuelano.

Atualmente, de cada cinco venezuelanos, um vive fora do país, e cerca de 568.000 vivem no Brasil, que é o terceiro maior destino desses imigrantes, depois de Colômbia e Peru. No país, muitos tinham esperanças de que as eleições presidenciais deste ano encerrassem a crise política que se alastra pela Venezuela há anos.

<><> "Dia para se livrar de Maduro"

No final de julho, os venezuelanos foram às urnas após 11 anos sob o comando de Maduro. Com a cassação da candidatura de boa parte dos opositores, incluindo Maria Corina Machado, nome mais proeminente atualmente, coube a Edmundo González Urrutia tentar vencer o atual governante nas urnas.

No dia seguinte ao pleito, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou Maduro vencedor com 51% dos votos, enquanto a oposição alega que Gonzalez havia recebido o dobro de apoio. Para isso, a oposição se apoia na contagem independente de aproximadamente 90% dos votos por meio das atas eleitorais. O governo de Maduro, no entanto, ainda não divulgou essas atas.

"Sabíamos que não ia ser fácil, nunca havíamos visto eleições como as que vimos este ano", se emociona uma manicure que há três anos mora em São Paulo com o marido e as duas filhas. "As pessoas começaram a sair para as ruas e fazer fila desde a noite anterior para poder votar, porque sabemos que o governo coloca muitos obstáculos à medida que o dia vai passando, mas havia a sensação de que o povo sabia que aquele seria o dia para se livrar de Maduro, e por isso a oposição se preparou para o que está acontecendo agora", conta.

A ex-moradora de Caracas prefere não se identificar por medo de represálias à sua família que ainda vive na Venezuela. "É muito duro ter que viver com medo de expressar aquilo que te afastou dos seus entes queridos, da sua terra, das suas raízes, da sua casa, da sua comida. É um medo que todos os migrantes que estão fora da Venezuela e têm a maior parte de suas famílias no país compartilham."

Ela conta que nas últimas semanas o sono tem sido escasso, enquanto o nervosismo, a incerteza e o medo têm sido constantes. "Surgem questionamentos sobre o nosso futuro, se seremos capazes de voltar ou se, definitivamente, teremos que ficar no exterior e se conseguiremos tirar nossos familiares do país, pois a cada dia a situação parece mais sufocante e as opções parecem cada vez mais limitadas."

Para os que estão do outro lado da fronteira, o maior temor é a "Operação Tun Tun", como são chamadas as ações de repressão a quem se manifesta contra o governo nas ruas ou redes sociais. A ONU estima que mais de 2.400 pessoas tenham sido detidas durante os protestos que eclodiram no país após o anúncio da vitória de Maduro.

Com a filha de 20 anos ainda terminando a universidade em Caracas, o músico Carlos Zocollo se preocupa que ela caia em uma das operações, bem como a mãe da jovem ou membros da sua família. "Me inquieta muito que as pessoas estejam perdendo a capacidade de se expressar e sendo acusadas de terrorismo", lamenta. "Diante de todos estes ocorridos, o que vejo no cenário mundial é uma batalha de declarações, mas não de ações", reclama, destacando a falta de ação do Brasil.

<><> Lula na mira

No último sábado (17/08), dezenas de venezuelanos se reuniram na Avenida Paulista para protestar por democracia e contra o governo Maduro e reivindicar uma postura do governo brasileiro frente à atual crise no país vizinho. Entre os alvos de críticas estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo brasileiro não reconhece a vitória de nenhum dos candidatos e tenta encontrar soluções para o impasse. Uma das propostas é a realização de novas eleições, algo que é recusado tanto por governistas quanto opositores venezuelanos. Poucos dias após as eleições Lula disse que via "nada de anormal" na situação venezuelana. Desde então, o presidente tem evitado opinar sobre a situação.

Para o estilista Jordan Gutierrez, a falta de uma posição mais crítica e contundente será cobrada de Lula no futuro. "Ele foi um dos aliados do ex-presidente Chávez e deve uma resposta mais concreta: está a favor ou contra a ditadura?", demanda ele, que há oito anos mora no Brasil. "Esse silêncio é um peso político que no fim vai afetá-lo como presidente. Daqui a dois anos, quando ele tentar a reeleição, os brasileiros votarão em um presidente que apoia a ditadura de um país vizinho como a Venezuela? Não estamos a favor da democracia aqui no Brasil?", questiona.

¨      Maduro começa a aplicar "pacote Putin" de repressão

A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo regime chavista, deu início nesta semana à votação de um pacote de leis que para regulamentar redes sociais, endurecer a atuação de ONGs no país e punir o "fascismo" - termo frequentemente usado porNicolás Maduro para se referir a oposicionistas. Críticos alegam que a ofensiva jurídica operada por aliados do chavismo quer blindar Maduro - um caminho similar ao traçado anteriormente pelo presidente russo Vladimir Putin.

Esta é a primeira manobra legislativa de Maduro após autoridades eleitorais controladas pelo regime o declararem vencedor da votação de 28 de julho. A proposta chega em meio a denúncias de violações de direitos humanos, prisões ilegais e censura à imprensapromovidas pelo regime antes e após as eleições.

O resultado divulgado pelo regime - sem apresentação e números detalhados e contestado internacionalmente - mergulhou o país em uma crise política, que já deixou 25 mortos, 192 feridos e milhares de presos em protestos que se seguiram à votação.

O modus operandi também se desenha naRússia de Putin, no poder há 25 anos - o mesmo período que chavismo comanda a Venezuela. Ao menos desde 2014 o Kremlin também engajou estratégias de repressão para regulamentar redes sociais, enfraquecer ONGs estrangeiras e afastar opositores.

<><> Ofensiva jurídica na Venezuela

Ao anunciar os projetos de lei nesta terça-feira (13/08), o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, disse que o arcabouço legal proposto "protege a população do ódio” e que é desenhado para que o "resultado eleitoral seja respeitado”. Ele ainda indicou que a Venezuela pretende banir observadores internacionais nas próximas eleições presidenciais, para que "nunca mais um estrangeiro tome posição” sobre o processo eleitoral venezuelano.

O Legislativo venezuelano é composto somente por uma Casa, controlada pelo chavismo, que ocupa 256 das 277 cadeiras. Os projetos precisam ser aprovados em dois turnos antes de seguirem à sanção presidencial. Enquanto a lei "antifascista”, que também mira nas redes sociais, está em processo de consulta pública, a lei das ONGs já circula em segunda instância e pode ser aprovada na quinta-feira.

Em nota, as Nações Unidas disseram que o projeto é negativo para a democracia e que a Venezuela vive um "clima de medo”.

<><> Redes sociais e "fascismo"

A regulamentação das redes sociais chega na Venezuela após Maduro dizer que as plataformas disseminam "fascismo" e divisão política. Na última semana, ele baniu o X por dez dias após o CEO da plataforma, Elon Musk, dizer que o presidente promoveu uma "fraude eleitoral”. Maduro também boicotou o aplicativo de mensagens WhatsApp, assinalou que o Instagram é um instrumento de propagação de ódio e acusou o aplicativo chinês TikTok de querer promover uma guerra civil na Venezuela.

Rodríguez defendeu que a regulamentação vai promover a tranquilidade individual e coletiva da sociedade, e que as redes sociais são o maior perigo contra a liberdade. Em discurso à Assembleia, o presidente da Casa disse ainda que pretende revisar a "lei contra o ódio”, que existe desde 2017 na Venezuela, para punir a propagação de ódio nas redes sociais.

Contudo, há também elementos que permitem endurecer regras contra as redes sociais já incorporados na nova "lei contra o fascismo”, que foi aprovada em primeiro turno e entra nesta quarta-feira em discussão pública.

O projeto composto por 30 artigos castiga a promoção de reuniões ou manifestações que façam "apologia ao fascismo” nas plataformas digitais ou em outros ambientes, e cria espaço para tornar ilegal partidos políticos "fascistas”. Empresas que financiam atividades que incitam o fascismo podem ser multadas em 100 mil dólares e também há previsão de sanções criminais, como prisão.

O texto aponta que "fascismo" é qualquer postura ideológica ou expressão baseada em superioridade racional o "origem étnico, social ou nacional”, que "assume a violência como método de ação política”. Segundo críticos, isto abre margem para o governo punir grupos sob alegações que usaram violência em nome, por exemplo, do neoliberalismo. O temor é que o regime use o termo para rotular qualquer tipo de conteúdo crítico ao regime.

<><> Ofensiva contra ONGs

O segundo turno de votação da Lei das ONGs foi interrompido na terça-feira, após divergências em um dos trechos, e deve ser retomada na próxima quinta-feira. A primeira discussão desse projeto data de 2023, e tem como principal objetivo endurecer a fiscalização sobre organizações estrangeiras.

O texto também quer proibir o "fascismo, a intolerância ou o ódio” nas organizações e impedi-las de "realizar atividades próprias dos partidos políticos”. A lei proíbe o recebimento de doações para entidades políticas e obriga as ONGs a se registrarem, permitindo ao governo fazer um escrutínio da "relação de doações recebidas, indicando se são nacionais ou estrangeiras”. O não cumprimento implica em multas de até 10 mil dólares.

<><> Modus operandi russo 

Putin também lançou mão de estratégias legislativas para minar a atuação de opositores. O controle das redes sociais por meio de propostas de regulamentação, por exemplo, é estratégia encampada pelo Kremlin ao menos desde 2014, quando Putin sancionou a "Lei dos Blogueiros” - regra que obriga cidadãos a se registrarem no governo para publicar conteúdo online.

Em 2019, uma nova regra entrou em vigor no país, a "lei de internet soberana”, apelidada de cortina de ferro online, que isolou a Rússia dos servidores estrangeiros de internet e direcionou o tráfego interno para pontos de controle do governo. As estratégias culminaram, em 2022, com o banimento total do Facebook e do Instagram, tomados pelo Kremlin como "extremistas”.

Naquele mesmo ano, Putin ainda aprovou um pacote para criminalizar a divulgação de "informações falsas sobre as Forças Armadas do país”, que dificultou o upload de qualquer tipo de conteúdo sobre a invasão à Ucrânia em aplicativos como o Tik Tok. A lei, porém, não deixava claro o que seria tomado como informações falsas, e, assim como a lei antifacista de Maduro, previa sanções criminais e administrativas.

Em 2012 foi a vez de Putin mirar em ONGs que atuavam como observadoras eleitorais no país. Ele obrigou organizações estrangeiras com foco em "ação política” ou "formação da opinião pública” a se registrarem no país como "agentes estrangeiros” e a entregar relatórios periódicos. 148 organizações entraram na lista e 27 delas fecharam após a lei, segundo a Anistia Internacional.

Em 2015, a Rússia ainda desenhou nova legislação que permitia autoridades processarem organizações não-governamentais estrangeiras tomadas como "indesejáveis” sob alegações de segurança nacional. Quem trabalhasse para tais ONGs poderia ser condenado a seis anos de prisão.

Em março de 2024, Putin também foi reeleito em um pleito marcado pela ausência de oposição efetiva, com muitos opositores já presos ou impedidos de concorrer. Os Estados Unidos acusaram a eleição de não ser "livre nem justa”. Dezenas de manifestantes contrários ao resultado foram presos em confrontos com a polícia.

A prisão de opositores como modus operandi também é frequente no país, que encarcerou 1.300 manifestantes contra a campanha militar na Ucrânia em 2022.

¨      Venezuela acusa EUA de financiarem 'ações de desestabilização' no país via ONGs

O chefe do Poder Legislativo da Venezuela denunciou nesta segunda-feira (19) que os Estados Unidos usam organizações não governamentais (ONGs) para financiar ações ligadas a uma suposta agenda de "desestabilização" da nação.

"Porque é através de fachadas que chamam ONGs, organizações que dependem totalmente da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos [CIA, na sigla em inglês] e do Departamento de Estado, com as quais financiam todas as ações de desestabilização e violência contra o povo da Venezuela", disse Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional.

O deputado fez esse comentário em referência à declaração de Brian Nichols, subsecretário de Estado dos EUA, que descreveu os documentos recentemente aprovados para regular as ONGs como um "ataque direto à sociedade e à liberdade de associação".

Líder do partido governista, Diosdado Cabello, participa de um comício em defesa da

·        Projeto aprovado

A Assembleia Nacional de Caracas aprovou por unanimidade na última quinta-feira (15) o projeto de regulamentação dessas organizações no país.

"Em consideração, os senhores deputados que são a favor da aprovação do projeto de Lei de Supervisão, Regularização, Desempenho e Financiamento das Organizações não Governamentais, queiram manifestar-se com o habitual sinal. […] é aprovado por unanimidade!", declarou o presidente da Casa, Rodríguez, durante a sessão ordinária, transmitida pelo canal estatal Venezolana de Televisión.

O regulamento contempla uma série de requisitos para o funcionamento e a criação de ONGs e outras entidades sem fins lucrativos, cujo descumprimento está sujeito a sanções, incluindo a dissolução.

¨      Maduro acusa Argentina de financiar ataques cibernéticos contra a Venezuela 

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, denunciou na segunda-feira (19) que a Argentina financiou os ataques cibernéticos revelados pelo seu governo nas últimas duas semanas.

"Um aumento na guerra cibernética contra o país através de bots, fazenda de bots da Argentina, que fazenda de bots nos ataca da Argentina? A fazenda de bots de [Javier] Milei, do fascismo", disse o presidente durante seu programa de televisão Con Maduro más, transmitido no canal estatal Venezolana de Televisión.

O presidente acrescentou ainda que o financiamento seria proveniente do orçamento do governo argentino e garantiu que o valor nestas duas últimas semanas ultrapassa os US$ 100 milhões (cerca de R$ 540,4 milhões), apesar de não ter apresentado provas.

"Nos ataques das últimas duas semanas também temos um aumento nos ataques de fazendas de bots, que chamam de robôs, na Espanha, fazendas de bots da extrema direita espanhola", disse.

Na última sexta-feira (16), a ministra da Ciência e Tecnologia, Gabriela Jiménez, informou que aumentaram os ataques informáticos aos sistemas cibernéticos daquele país e afirmou que 106 instituições e meios de comunicação foram afetados.

O governo denunciou que as plataformas digitais não estão apenas a influenciar a opinião pública, mas também sendo utilizadas como ferramentas de "controle mental".

 

Fonte: Deutsche Welle/Sputnik Brasil