Palavra de Sá

Denúncia contra Moraes mostra que a extrema-direita ainda está ativa, alerta José Dirceu

O ex-ministro José Dirceu publicou importante análise sobre a denúncia vazia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, trazida pela Folha de S. Paulo e pelo jornalista Glenn Greenwald. "Causa estranheza o destaque dado pela Folha à denúncia de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, teria agido fora dos ritos", escreve Dirceu. "Estranheza porque, como bem disse o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, não fazia sentido o ministro Moraes oficiar a si mesmo. A fundamentação da denúncia é tão pueril que Moraes recebeu o apoio de todos os seus pares, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de muitos políticos e até de expoentes da ultradireita, como o jurista Ives Gandra Martins e a ex-deputada Janaina Paschoal", acrescenta.

Dirceu lembra ainda o contexto político. "A denúncia foi publicada na mesma semana em que se inicia a campanha eleitoral de prefeitos e vereadores e, como o Brasil não aprovou a regulamentação das plataformas digitais e redes sociais, que hoje são um importante veículo de propaganda eleitoral, todo o controle da disseminação das notícias falsas estará em mãos do TSE. Fragilizar a figura do ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito das fake news e que à frente do TSE criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que vai atuar pela primeira vez nestas eleições, é importante para a estratégia eleitoral bolsonarista, pois ela depende da disseminação de mentiras para manter suas bases estimuladas e alinhadas", aponta.

O ex-ministro também destaca o papel do bilionário Elon Musk, um dos grandes protagonistas da extrema-direita internacional. "Também chama a atenção que a denúncia tenha repercutido nas redes de direita no exterior e tenha sido comentada por Elon Musk, dono do X (ex-Twitter) e crítico de Moraes, a quem acusa de cercear a liberdade de expressão com seu inquérito das fake news, através do qual determinou a suspensão de contas de extremistas em redes sociais. Musk, um sul-africano que se fez bilionário nos Estados Unidos e é dono de várias empresas de tecnologia, é apoiador declarado de Donald Trump, que, como Bolsonaro e seus seguidores, é adepto da disseminação de mentiras nas redes sociais", escreve.

O alvo real, no entanto, é o governo bem-sucedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não resta dúvida de que a denúncia, que já começou a refluir, mostrou que a extrema direita está muito ativa e atenta a todos os movimentos de que possa se aproveitar para fortalecer sua posição em direção ao seu projeto de poder para 2026. Mostrou também o quanto setores da sociedade e da mídia tentam se alinhar com a nova face do bolsonarismo, que responde pelo nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas", afirma Dirceu. "Tarcísio é aquele que vendeu a Sabesp a preço de banana, fazendo a alegria dos rentistas, e promete, se chegar à Presidência, privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa e, quiçá, o BNDES. A Faria Lima já faz fila para apoiá-lo. Não podemos permitir que isso aconteça", finaliza.

 

•                                        Missão da Folha no ataque a Moraes é denunciada pelo uso da palavra ‘nulidade’. Por Moisés Mendes

A Folha vendeu, desde a primeira manchete contra Alexandre de Moraes, a ideia de que o não cumprimento de ritos levaria à nulidade das provas das investigações contra os golpistas.

Mas o fracasso imediato dos argumentos ‘jurídicos’ levou o jornal, dois dias depois, a buscar outra tática e a investir na pauta pretensamente ética e moralista para desqualificar o ministro.

A palavra nulidade aparece já na manchete de 13 de agosto com uma sutileza. Os autores da reportagem, Fabio Serapião e Glenn Greenwald, transcrevem conversas entre o juiz auxiliar Marco Antônio Vargas, do STF, com Eduardo Tagliaferro, servidor do TSE.

Vargas brinca com a possibilidade da bandidagem bolsonarista questionar as provas, prevendo o uso do argumento difundido pela Folha do não cumprimento de ritos. "Falha na prova, vou impugnar", diverte-se o juiz.

É quando aparece a sugestão de que os golpistas devem buscar a anulação do inquérito das fake news. A palavra nulidade, para provas colhidas e para talvez toda a investigação, aparece aí pela primeira vez. No dia seguinte, a Folha ouve os ‘especialistas’.

A manchete é esta: “Atuação de assessores de Moraes fora do rito pode abrir brecha para nulidade”. A palavra nulidade reaparece aqui por três vezes. E a palavra anulação aparece uma.

Mas os especialistas não entram no jogo da Folha e o texto não entrega o que o título promete. Os juristas negam, em sua maioria, que exista a possibilidade de anulação das investigações. Talvez só algumas provas poderiam estar sob risco.

Mesmo assim, apesar dos depoimentos de juristas que derrubam a própria manchete examinada, no mesmo dia a Folha publica um editorial em que volta a condenar “o fluxo alheio às formalidades” na comunicação entre STF e TSE.

E aumenta o volume do apito para a cachorrada no arremate do texto: “Há acusados e investigados que poderão, com base nas informações que vêm sendo levantadas pelo jornalismo profissional, solicitar a nulidade de provas ou a reversão de decisões”.

A palavra nulidade é a principal, para concluir a opinião do “jornalismo profissional”. E no mesmo dia 14, em um texto com perguntas e respostas sobre a ‘denúncia’, a Folha usa de novo a palavra nulidade.

Por que a Folha enfatiza que se dedica ao “jornalismo profissional”, se tem tanta convicção dos seus afazeres? Porque o jornal fica inseguro, a partir da manchete do Globo, que no mesmo dia 14 destruiu a tese da nulidade, também ouvindo especialistas.

Com o fracasso da tese dita jurídica, o jornal toca o segundo apito, o da moralidade. No dia 16, destaca reportagem sobre o uso que Moraes faz de pedidos “fora do rito” para ter informações da polícia e da Justiça sobre um homem que faria uma obra em sua casa.

Moraes teria usado o mesmo TSE para, na insinuação de desvio moral da Folha, privilegiar-se da estrutura do tribunal para obter informações de interesse pessoal que seriam protegidas, indevassáveis ou secretas.

Não havia nada de acesso privilegiado a algo sigiloso. O jornalismo profissional, que não é só o da Folha, já provou que qualquer criança pode entrar na internet e obter informações sobre envolvidos em processos judiciais públicos que não estejam sob segredo de Justiça.

O que a Folha quis sugerir é que Moraes, caçado pelo fascismo até em aeroportos, passou dos limites ao querer saber quem entraria em sua casa e poderia ficar por algum tempo fazendo reformas. A Folha investiu aqui na tentativa de emparedar o ministro com argumentos éticos.

Se não conseguiu angariar apoios para a tese da nulidade processual, era preciso desqualificar a postura do ministro. Que Alexandre de Moraes passasse a ser visto como uma figura desprezível e equivalente a um Sergio Moro.

Pode ser nessa linha o que virá mais adiante. Como o jornal tem gigantescos arquivos vazados sobre a troca de informações entre servidores do STF e do TSE, é provável que apareçam mais conversas na mesma direção, envolvendo outros personagens.

Se começou com informações sobre a ‘devassa’ de dados dos milicianos digitais e de Eduardo Bolsonaro, protegidos pela Folha apenas como laranjas, para que o núcleo golpista seja blindado, esperemos novas revelações sobre outros investigados que estão bem acima das milícias.

Militares e grandes empresários planejadores e financiadores do golpe podem ter a chance de aparecer como vítimas do desrespeito aos ritos. As nulidades do bolsonarismo estão em festa.

 

•                                        Cresce pressão interna no STF para encerramento do inquérito das fake news

Após reportagens que apontaram uma suposta “fuga do rito” por parte do ministro Alexandre de Moraes, a defesa do encerramento do inquérito das “fake news” passou a se acentuar nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma ala de ministros avalia que o inquérito foi importante para a defesa da democracia e dos próprios integrantes da Corte. Cinco anos, no entanto, é considerado um tempo longo demais sem conclusão.

O inquérito das “fake news” foi aberto em 2019 por iniciativa do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que designou Moraes como relator. A medida gerou polêmica desde o início, apesar da previsão no regimento interno do tribunal.

Moraes, que estava na Corte havia apenas dois anos, ganhou poder ao longo da instrução da investigação, que acabou se desdobrando em várias outras. Por exemplo: o inquérito das milícias digitais.

O jornal Folha de S. Paulo apontou que Moraes pediu de maneira informal a assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual era presidente, dados sobre uma série de alvos do inquérito das “fake news”.

Moraes afirma ter seguido os procedimentos normais. Publicamente, os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes e Cármen Lúcia (atual presidente do TSE) saíram em sua defesa.

Nos bastidores, entretanto, há uma percepção geral de que o encerramento do inquérito evitaria uma escalada do desgaste de Moraes e aplacaria parte das críticas endereçadas ao ministro, que acabam impactando todo o tribunal.

 

•                                        Clã Bolsonaro chama Frota de “jagunço” após vazamento sobre Moraes

O deputado Alexandre Frota virou alvo do clã Bolsonaro após ter seu nome citado por um assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em mensagens divulgadas pela Folha de S.Paulo. Frota foi chamado de “jagunço de Moraes” por ter sido mencionado em uma mensagem do chefe de gabinete do magistrado, o juiz Airton Vieira, na qual ele se refere a um pedido do deputado para que os perfis do cantor gospel Davi Sacer nas redes sociais fosse bloqueado.

O senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro ironizaram a relação e atacaram Moraes. Em suas redes sociais, Flávio publicou um trecho das mensagens divulgadas e a frase “Jagunço do Ditador?!”.

“Até Alexandre Frota passava informações ao complexo industrial de perseguição de Moraes. Mas, claro, tudo dentro do rito… dos outros!”, escreveu Flávio Bolsonaro.

“O mais alto nível do Judiciário cumpria ordens do Frota! Quem vai passar pano para o Frota agora? Flávio Dino? Pacheco?”, atacou Eduardo Bolsonaro.

Ex-bolsonarista, o nome de Alexandre Frota foi citado por Vieira durante conversa com outro assessor de Moraes à época, Eduardo Tagliaferro, demitido em maio de 2023 após um caso de violência doméstica.

Tagliaferro adverte Vieira sobre o risco de reação ao bloqueio das contas de Davi Sacer. “Não sei sei se é uma boa ir para cima do Davi Sacer. Esse cara é o cantor gospel mais famoso e influente. Vai revelar católicos e evangélicos, como também outros cantores, não seria melhor esperar um pouco? A bruxa não tem esse bom senso, é totalmente partidária sem pensar nas consequências”, diz Tagliaferro.

“O problema é que foi o ministro [Moraes] quem passou. Depois recebi pelo deputado Frota… Paciência. Vamos em frente”, responde Vieira.

O termo “jagunço” foi usado por outro assessor de Moraes em uma das conversas divulgadas. Nas mensagens, o juiz auxiliar Marcos Antônio Vargas critica a postura da Interpol com relação ao jornalista Allan dos Santos, que teve sua prisão decretada por Moraes, mas sua extradição foi negada pelo governo dos Estados Unidos, onde mora.

“Dá vontade de mandar uns jagunços pegar esse cara na marra e colocar em um avião brasileiro”, desabafou Vargas.

A conversa entre assessores de Alexandre de Moraes fazem parte de uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo na última terça-feira (13/8), que aponta o uso do TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no STF.

O material inclui mensagens trocadas de agosto de 2022, no período eleitoral, a maio de 2023. As mensagens e os documentos não vieram de interceptação ilegal ou acesso hacker.

As mensagens reveladas até o momento mostram Airton Vieira repassando pedidos pelo WhatsApp. Tagliaferro fazia os monitoramentos, produzia os relatórios e os enviava por e-mail como se eles tivessem sido produzidos por iniciativa da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED).

 

•                                        Malafaia prepara ataque inédito a Moraes no ato do 7 de Setembro

Organizador da manifestação contra Alexandre de Moraes prevista para o 7 de Setembro, em São Paulo, Silas Malafaia prepara a sua mais dura ofensiva voltada ao ministro do STF. Será a primeira vez que, em discurso público, o pastor usará o microfone para defender que o magistrado seja preso.

“Não sei o que as outras pessoas que vão discursar vão dizer. Mas eu direi com todas as letras, na manifestação do 7 de Setembro, o que tem que acontecer com o Moraes. Ele tem que ser preso, porque tem sangue nas mãos. O que ele fez com o Clezão [Clériston da Cunha], que morreu na Papuda, foi criminoso”, opinou Malafaia.

“A gente sempre acreditou que havia uma perseguição a bolsonaristas e opositores do governo Lula, mas não tinha como provar. As reportagens da Folha de S.Paulo escancaram uma suspeita que já era de todos”, concluiu o coordenador do protesto, planejado para ocorrer na Avenida Paulista.

Segundo Malafaia, os ataques mais duros partirão dele próprio, do senador Magno Malta e do deputado Nikolas Ferreira. O objetivo dos bolsonaristas é avançar uma casa em relação aos protestos realizados em São Paulo e no Rio de Janeiro, no primeiro semestre deste ano.

A coluna apurou que Bolsonaro ainda modula o tom do discurso que fará. A oposição acredita que novas revelações sobre Moraes poderão vir à tona até o dia da manifestação.

•                                        Posição do ministro

Após a publicação das reportagens pela Folha de S. Paulo, Alexandre de Moraes se pronunciou sobre o assunto.

“Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa a lisura dos procedimentos. Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de inquéritos já existentes”, disse Moraes, referindo-se aos inquéritos relatados por ele no Supremo. “E, obviamente, seria esquizofrênico, eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, me auto-oficiar”, ponderou.

Ao se manifestar sobre o tema, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, saiu em defesa de Alexandre de Moraes. “Na vida, às vezes existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias. Acho que estamos diante de uma delas”, disse o magistrado.

 

Fonte: Brasil 247/Metrópoles