Desvio do SUS tem ex-prefeito, roubo de R$
100 mil e varal de roupa, diz PF
A operação da PF deflagrada
para desarticular um esquema de desvios no SUS do Pará nesta semana trouxe
detalhes sobre como a organização criminosa atuava no estado. A decisão
judicial que embasou a ação, obtida pelo UOL, mostra que os investigadores se
depararam com um escritório de fachada com varal de roupas, descobriram que um
dos suspeitos foi alvo de roubo de R$ 100 mil em uma "saidinha de
banco" - mas preferiu não denunciar -, além de apontarem a participação de
um ex-senador da República.
• Laranjas e roupa estendida
# Como o esquema
funcionava
- A Polícia Federal
apura um esquema de falsidade ideológica, crimes licitatórios e lavagem de
capitais, envolvendo uma rede de empresas de fachada e laranjas. A Terraplena,
empresa que atua com limpeza urbana, construção de estradas e redes de água e
esgoto, teria repassado valores a empresas de fachada ligadas direta ou
indiretamente ao ex-senador e ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, segundo a
investigação. Os repasses e saques investigados ocorreram entre 2018 e 2022.
# Mulheres laranjas
- Quatro mulheres
estariam por trás de empresas de fachada para lavar dinheiro do esquema. Uma
delas atuava como contadora do grupo e já havia sido investigada pela PF em
outra ação. Os investigadores foram aos escritórios onde seriam as supostas
sedes das empresas e constataram que, na verdade, eram as suas residências.
# Escritórios de
fachada
- Sobre um dos
imóveis, os investigadores afirmam que o local era "incondizente com
funcionamento de pessoa jurídica, lá se encontrando até mesmo roupas estendidas
em varal, a demonstrar a inexistência de funcionamento de empreendimento no
recinto". Outro, foi classificado como "despretensioso
domicílio".
# Lavagem de dinheiro.
- "As modestas
casas das supostas administradoras", dizem os investigadores, "não as
impediram de receber vultuosa movimentação milionária". Sobre essas
empresas, os investigadores dizem: “Sua criação jurídica teve objetivo apenas
de lavagem de capitais e futura distribuição de valores para destinatários
certos.” - trecho da decisão judicial que embasou a operação da PF.
# Movimentação
milionária
- Uma das empresas
movimentou mais de R$ 132 mil no dia imediatamente posterior à sua abertura com
cheque depositado pela Terraplena; outra movimentou R$ 200 mil "na sua
primeira semana de existência no mundo jurídico". Uma terceira recebeu, sozinha,
cerca de R$ 27 milhões da Terraplena para fornecimento de seixo, mesmo sem seus
responsáveis terem "capacidade econômico-financeira para movimentar esses
recursos".
# Alianças políticas
- Na decisão, o juiz
da 4ª Vara Federal do Pará, Carlos Gustavo Chada Chaves, anota que "é
desafiar a lógica" pressupor que "não tenha a alta administração da
Terraplena conhecimento e participação" no esquema.
“O caso aqui parece
não ser saber se existe ou não participação dos sócios na prática dos crimes
investigados, mas sim o nível a que chegou a corrupção no meio políticos e de
servidores públicos, a quantidade e o nome de pessoas envolvidas e, por fim, as
quantias desviadas do contribuinte e o montante do 'capital lavado'.” - Carlos
Gustavo Chada Chaves, juiz federal do Pará.
# Bens bloqueados
-O juiz autorizou o
sequestro de veículos e embarcações dos investigados. No rol de bens, estão
caminhões e automóveis como Mercedes-Benz, Volvo e até Kombis.
# Conexões políticas
- Em diversas
passagens do relatório enviado ao juiz, a PF afirma que o esquema não se daria
sem a participação de políticos locais. O principal alvo desse braço do grupo é
o ex-senador e ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa. A PF mostra as conexões
entre as mulheres apontadas como laranjas e pessoas ligadas a Duciomar,
incluindo assessores que trabalharam em seu gabinete em Brasília.
# Material de campanha
e foto de família
- Os investigadores
mostram que as laranjas trabalharam como assessoras de Duciomar: uma tinha
cartazes de de campanha política em favor de candidato apoiado por Duciomar;
outra, tirou fotos de seu pai com ele.
# Pai, irmão e
sobrinho
- O pai da assessora
abriu uma empresa com outro ex-assessor de Duciomar, cuja companhia participou
de ao menos três licitações vencidas pela Terraplena. O irmão dela é apontado
como testa-de-ferro de outra prestadora de serviços, que pertence ao sobrinho
de Duciomar.
# Empresas prestavam
serviços para Terraplena
- As empresas de
fachada emitiam notas fiscais para a Terraplena, "reforçando a
interconexão entre as pessoas físicas e jurídicas mencionadas até o
momento", dizem os investigadores, que veem indícios de que o grupo montou
um esquema de lavagem de dinheiro.
• Quem é Duciomar?
Duciomar foi senador
entre 2003 e 2004 e deixou o cargo para assumir a prefeitura de Belém, em
janeiro de 2005. Foi reeleito em 2008 e permaneceu à frente da prefeitura até
dezembro de 2012. Antes, foi deputado estadual e vereador, passando por cinco
partidos diferentes (PDS, PP, PSD, PTB e PRD, sua legenda atual).
<<<< Preso
em 2017
Duciomar chegou a
ficar preso por cinco dias em 2017, suspeito de comandar uma organização
criminosa que teria causado danos de R$ 400 milhões à administração municipal
enquanto estava à frente da prefeitura de Belém. Em um dos processos derivados
desta investigação, o ex-prefeito foi condenado em 2023 a restituir R$ 7
milhões aos cofres públicos.
• Saidinha de banco
# Casa humilde
- Administrador de uma
das empresas com movimentações milionárias, o irmão da assessora mora em uma
"residência simples, apesar de sacar rotineiramente quantias elevadas de
dinheiro", segundo a investigação.
# Assalto milionário
- Ele deixou de
comunicar às autoridades o roubo de R$ 100 mil ao sair de um banco, "tudo
levando a crer que os assaltantes sabiam do saque de altos valores",
afirmam os investigadores. Eles destacam que este comportamento "foge às
máximas de experiência comum" e que a única explicação lógica seria o
desejo de não chamar a atenção para a origem do valor ou para a lavagem do
dinheiro.
• O que a PF e a CGU investigam
# Recursos Federais
- A CGU identificou
que licitações e contratos ligados à Terraplena foram financiados com recursos
federais. O órgão suspeita de potencial restrição da competitividade e de
habilitação irregular da empresa em certames dos quais a empresa participou. O
dinheiro desviado deveria ter sido aplicado em saúde, saneamento e limpeza
urbana.
# Desvios e lavagem de
dinheiro
- Os investigadores
afirmam que a Terraplena movimentou R$ 1,7 bilhão de forma atípica entre 2017 a
2022 e, por isso, suspeitam de lavagem de dinheiro. A empresa teria desviado ao
menos R$ 220 milhões dos cofres públicos.
# Mega-ação
- A operação desta
semana reuniu mais de 150 policiais federais, servidores da CGU e da Receita
para cumprirem 46 mandados de busca e apreensão em 33 endereços de 42 alvos. A
PF esteve nas cidades de Belém, Benevides, Parauapebas, Ananindeua, Santa Maria
do Pará e São Miguel do Guamá, todas no Pará, e em Barueri (SP).
<> Outro lado
A Terraplena informou
ao UOL que só vai se manifestar após ter acesso aos autos do processo.
A defesa do
ex-prefeito Duciomar Costa também informou que não vai comentar, pois não teve
acesso à integralidade dos autos.
Fonte: UOL
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