Palavra de Sá

Congressistas dos EUA e Brasil articulam frente contra extrema-direita

Uma carta compromisso em defesa da democracia e contrária aos movimentos de contestação dos processos eleitorais está em construção entre deputados e senadores brasileiros e estadunidenses. Os envolvidos esperam expandir esse compromisso para congressistas e organizações sociais de outros países da América Latina e Europa, criando uma frente internacional contra movimentos da extrema-direita mundial.

Essa frente internacional deve enfrentar os ataques aos processos eleitorais, a exemplo do que ocorreu no Brasil, com o 8 de janeiro de 2023 e nos Estados Unidos, com a invasão do Capitólio, o congresso norte-americano, em 6 de janeiro de 2021.

Esse foi o compromisso firmado entre a comitiva de seis parlamentares do Brasil, liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e congressistas dos Estados Unidos, em Washington, como o democrata Jamie Raskin, um dos principais nomes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a invasão do Capitólio.

“A gente percebe que ataques à democracia estão acontecendo no mundo todo. A gente tem visto mais recentemente, agora na Argentina, tem células [de extrema-direita] no Chile, aí vai Colômbia, agora inclusive tem processo de julgamento de tentativas de ataque ao processo democrático na Alemanha. A gente quer costurar um alinhamento internacional de forma que a gente possa ter uma frente ampla internacional em defesa da democracia”, explicou a senadora Eliziane Gama, relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou o 8 de janeiro.

A senadora, que atualmente preside a Comissão de Defesa da Democracia do Senado, explicou que a ideia é usar essa comissão para articular apoio em outros países, começando pela Argentina, priorizando a América Latina, mas envolvendo também os países europeus.

A comitiva brasileira que foi aos EUA nesta semana também se reuniu com o senador independente Bernie Sanders, que tentou disputar a presidência dos Estado Unidos em 2016 e 2020, e com outros quatro deputados democratas Jim McGovern, Greg Casar, Chuy Garcia e Delia Ramirez.

“A carta [que deve ser assinada entre os parlamentares] vai ter como questão central a defesa da democracia e a responsabilidade desses parlamentares em acompanhar os movimentos antidemocráticos e, sobretudo, fazer uma defesa firme da democracia, que sejam reconhecidos os processos eleitorais, que sejam reconhecido os tribunais eleitorais e as juntas eletrônicas, e que toque de uma forma muito importante sobre o problema da desinformação das plataformas”, disse o diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, que ajudou a articular esse encontro entre os congressistas de ambos os países.

Sottili acrescentou que a carta compromisso deve ser publicada nos próximos dias. Para o representante do Instituto Vladimir Herzog, a extrema-direita mundial é uma ameaça às democracias.

“O que esses movimentos que estão acontecendo na Europa agora, com reuniões da extrema direita autoritária e antidemocrática, é para destruir as democracias e o processo eleitoral”, avalia, acrescentando que “o mundo está ameaçado por esses movimentos autoritários antidemocráticos, e isso não pode existir. Isso é crime e tem que ser tratado como criminoso”, afirma.

Em uma rede social, o senador Humberto Costa (PT-PE) informou que as reuniões com os congressistas estadunidenses discutiram os “ataques à democracia perpetrados pela extrema-direita e a necessidade de fortalecer mecanismos para defendê-la, que nos renderão muitos frutos em ações no nosso país”.

De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os congressistas discutiram com Bernie Sanders a preocupação com a articulação da extrema-direita mundial, e a necessidade de uma defesa coordenada da democracia em todo o mundo. “O senador se colocou à disposição para ajudar a construir este movimento internacional”, disse.

Também participaram da comitiva brasileira os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rogério Correia (PT-MG) e Rafael Brito (MDB-AL), todos membros da CPMI do 8 de janeiro, que pediu o indiciamento, por tentativa de Golpe de Estado, do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 60 pessoas, incluindo militares de altas patentes.

Partidos políticos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais do Brasil têm denunciado ataques à democracia organizados no Brasil pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, a exemplo dos ataques, sem provas, às urnas eletrônicas, que justificaram os bloqueios de estradas, os acampamentos em frente aos quartéis e a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, pedindo um golpe militar no Brasil.

Políticos e parlamentares identificados com o ex-presidente Bolsonaro, por outro lado, têm denunciado no Brasil, e também nos Estados Unidos, que o país estaria caminhando para uma ditadura, com suposta censura às redes sociais. Recentemente, esse grupo recebeu apoio do multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X.

No início de março, uma comitiva de parlamentares brasileiros liderados pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi aos Estados Unidos denunciar suposto cerceamento à liberdade de expressão no Brasil. No dia 17 de abril, o Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara dos Deputados dos EUA, controlado por parlamentares aliados do ex-presidente Donald Trump, divulgou um relatório defendendo a tese de censura à liberdade de expressão no Brasil.

A iniciativa do comitê dos EUA foi classificada pela organização não governamental Washington Brazil Office (WBO), com sede nos Estados Unidos, como uma distorção da realidade e das leis brasileiras promovida pela extrema-direita do Brasil e dos Estados Unidos, com objetivo de confundir a opinião pública estrangeira de que o Brasil está sob um regime de censura e, com isso, dificultar as investigações sobre o 8 de janeiro.

A senadora Eliziane Gama destacou que é preciso fazer um movimento internacional que se contraponha a esses movimentos da extrema-direita.

“Eles vivem nos Estados Unidos e dizem que o Brasil está caminhando como uma ditadura. E a gente sabe que toda a tentativa de obstrução democrática foi feita por eles no governo anterior. Então, é por isso que eu acho que não dá para deixá-los prosseguirem sem fazer um contraponto”, defende.

<><><> Aliança entre bolsonaristas e trumpistas preocupa, mas não surpreende, diz deputado americano

A aproximação entre aliados dos ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Donald Trump nos Congressos brasileiro e americano gera preocupação, mas não surpreende, afirmou o deputado Jamie Raskin, um dos integrantes da comissão que investigou a invasão do Capitólio e líder da acusação no segundo processo de impeachment contra o empresário.

O democrata participou nesta quinta-feira (2) de uma reunião com uma comitiva brasileira liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPI do 8 de janeiro. O objetivo do encontro foi trocar experiências sobre a resposta dada por cada país aos ataques à democracia que sofreram e unir esforços para evitar que episódios do tipo se repitam.

A visita, que vinha sendo organizada desde o final do ano passado, acontece na semana em que republicanos conseguiram ressuscitar uma audiência no Congresso articulada com bolsonaristas sobre uma suposta perseguição e censura no Brasil atual.

Inicialmente marcado para março na Comissão de Direitos Humanos, o evento foi barrado por democratas. Agora, vai ocorrer na terça (7) em um subcomitê da Comissão de Relações Exteriores presidido pelo republicano Chris Smith, com quem Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve reuniões em Washington junto com aliados do Congresso.

Pela manhã, a comitiva liderada por Eliziane se encontrou com assessores da deputada Susan Wild, a principal democrata no subcomitê que fará a audiência. Segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG), o objetivo foi subsidiar os americanos de informações para rebater a narrativa bolsonarista.

"O que vai acontecer aqui semana que vem é apenas uma encenação, uma reunião fake de alguns republicanos com bolsonaristas. É claro que esta reunião contará com os democratas que vão dizer a verdade, que Bolsonaro tentou dar um golpe no Brasil e é por isso que ele está inelegível e provavelmente será preso", afirmou.

Correia e o senador Humberto Costa (PT-PE), que também integra a comitiva, devem fazer mais uma reunião com democratas antes da audiência no dia 7.

Até agora, foram anunciadas três testemunhas na audiência: o ativista e jornalista americano Michael Shellenberger, que divulgou os arquivos do Twitter relacionados ao Brasil, o CEO da rede conservadora Rumble, Chris Pavlovski, e o ativista brasileiro Paulo Figueiredo Filho, alinhado ao bolsonarismo.

Um quarto nome, indicado pela minoria democrata do subcomitê, ainda deve ser anunciado. Uma rede de organizações brasileiras em Washington discute uma sugestão.

Questionado pela Folha de S.Paulo sobre a audiência, Raskin respondeu que "no manual autoritário em todo o mundo, uma das estratégias-chave dos aspirantes a autocratas e ditadores é se fazerem de vítimas".

Apesar das semelhanças na história recente dos dois países, o democrata apontou que o Brasil tipifica o crime de golpe de Estado. "Não temos [nos EUA] um crime específico para isso. Os crimes pelos quais o ex-presidente Donald Trump foi acusado são variados", afirma ele.

No processo criminal que trata da invasão ao Congresso em 6 de janeiro de 2021, o republicano foi acusado de conspirar contra os EUA e contra direitos, mas não há uma denúncia específica sobre golpe de Estado.

"Uma coisa que poderíamos considerar é tipificar um crime muito específico para acusar as pessoas no que se refere à tentativa de derrubar o Estado democrático de Direito", afirmou Raskin.

O democrata recebeu uma cópia do relatório da CPI do 8 de Janeiro. O deputado Rafael Brito (MDB-AL) afirmou que o americano chegou a usar a palavra "inveja" ao se referir ao processo brasileiro.

Nos EUA, Trump sobreviveu a dois processos de impeachment. Além disso, embora seja alvo de quatro processos criminais, apenas um deve ser concluído antes da eleição de novembro --o que é apontado como o mais leve de todos, em que ele é acusado de fraudar registros empresariais para encobrir pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels durante a campanha de 2016.

E mesmo que Trump seja condenado, a legislação americana não impede que ele concorra à Presidência. Na média das pesquisas de intenção de voto, ele lidera a corrida contra Joe Biden por uma margem apertada.

A articulação para a visita da comitiva aos EUA vinha sendo feita desde o final do ano passado pelo Instituto Vladimir Herzog, que organiza a viagem, motivada pela ideia de trocar experiências tendo em vista os desafios semelhantes à democracia em ambos os países.

 

Fonte: Agencia Brasil/FolhaPress