RJ enfrenta círculo vicioso em sua segurança com políticas baseadas em
achismos, apontam analistas
Um levantamento divulgado pelo Instituto Fogo
Cruzado reafirma uma realidade conhecida dos moradores do Rio de Janeiro sobre
a segurança pública da cidade. Sua força policial é uma das que mais mata no
Brasil, mas, ao mesmo tempo, é uma das que mais morre.
O tema foi debatido no episódio desta quarta-feira
(13) do Jabuticaba Sem Caroço, podcast da Sputnik Brasil apresentado pelos
jornalistas Thaiana de Oliveira e Maurício Bastos.
Nos últimos sete anos, aponta Maria Isabel Couto,
diretora de dados e transparência do Instituto Fogo Cruzado, foram registradas
283 chacinas policiais no Rio, que resultaram em 1.137 mortos. "Estamos
falando de três cachinas policiais por semana. Não dá pra dizer que isso é a
exceção, isso é cotidiano, faz parte da política pública de segurança do Rio de
Janeiro", afirmou.
Ao mesmo tempo, os dados do Instituto apontam que
os policiais também são grandes vítimas dessa política de segurança pública. No
mesmo período de sete anos, houve um total de 1.690 agentes de segurança
baleados, sendo 646 mortos, uma média de um a cada quatro dias. Destes, 137
foram mortos em serviços. "Esse é um dos efeitos da lógica do confronto
adotada pelo estado do Rio de Janeiro", afirmou.
"Só que 80% deles estão mortos fora de serviço
e não em serviço. Nesse ponto, a gente percebe que a lógica de vitimização
policial não é uma lógica do serviço policial necessariamente em si."
·
Repensando a segurança pública do Rio
"É claro que ninguém, nenhuma sociedade,
deveria tolerar esse tipo, esses níveis de violência", afirma Robson
Rodrigues, antropólogo, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e coronel da reserva da Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Para o especialista, o problema da segurança
pública do Rio de Janeiro existe por um acúmulo de fatores, que vão desde
problemas econômicos, sociais, a erros na mentalidade do sistema de segurança
pública e justiça criminal.
"Você tem uma série de questões que vão
alimentar uma criminalidade e você vai ter uma incapacidade do Estado controlar
de uma forma inteligente, racional, esse tipo de criminalidade."
Para Rodrigues, é preciso analisar tudo isso em
conjunto, para só então "propor políticas mais acertadas respeitando os
direitos humanos e qualificando".
É preciso entender "que o policial não é uma
máquina, embora muitas vezes a própria polícia vai maquinizar o homem dentro de
um etos militar, de um etos guerreiro, que em outras palavras é a brutalização
do seu próprio integrante."
"Então é uma tragédia social, dadas essas
características, todas essas complexidades e dada também a incapacidade do
governo propor políticas mais saudáveis do ponto de vista não só físico,
material, psicológico, mas também mais saudáveis socialmente falando, e mais
eficientes."
Nesse sentido, de propor melhores políticas de
combate ao crime, Couto ressalta a importância dos dados colhidos pelo
Instituto Fogo Cruzado. "Se a gente não tem informação, a gente faz uma
política pública no escuro, a gente faz uma política pública baseada em
achismos, baseada em negacionismos", afirmou.
A diretora de dados e transparência criticou o
governo do estado do Rio de Janeiro por não reconhecer esses dados e, por isso
"não conversa com as várias organizações da sociedade civil que estão
produzindo dados de qualidade no Rio de Janeiro para pensar em como qualificar
a sua própria produção de dados para fazer política baseada em evidências e
tirar as pessoas da linha de tiro".
"É preciso cobrar das nossas instituições, dos
nossos governantes, para que proponham políticas mais criativas, mais
acertadas", resumiu Rodrigues.
Nesse sentido, Paulo Storani, mestre em
antropologia social pela Universidade Federal Fluminense e capitão veterano do
Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro, destaca o
retorno da Secretaria de Segurança Pública como uma boa notícia, uma vez que
ela representa uma coordenação entre as forças policiais Civil e Militar do Rio
de Janeiro.
O capitão, no entanto, ressalta que esse é apenas o
primeiro passo para uma maior coordenação na segurança pública fluminense.
"Essa integração depende muito da forma como o
secretário de Polícia Militar e de Polícia Civil conversam entre si, começa lá
em cima e com os órgãos ali abaixo deles, nós estamos falando de comandos
intermediários, de comandos de unidade, quer seja uma delegacia, quer seja um
batalhão, de como eles interagem entre si para atender a população."
"Quando você integra, você tem ali um nível de
gestão, no caso, um secretário, para gerenciar também esses conflitos",
diz Storani.
Ø Lula
promulga nova lei nacional das polícias militares e corpos de bombeiros
Na terça-feira (12) foi promulgada a Lei nº 14.751,
que estabelece novas diretrizes para as polícias militares e os corpos de
bombeiros militares dos estados brasileiros. O texto padroniza a legislação
relativa às corporações, definindo as competências de cada uma.
Entre os seus dispositivos, mantém tais órgãos
subordinados aos governadores e determina que a organização desses órgãos deve
ser fixada em lei de iniciativa privativa do governo, observadas as normas
gerais das Forças Armadas.
Entre os principais pontos está o estabelecimento
da participação social e a transparência, por meio de diálogo com a sociedade e
da nomeação de representantes.
Além disso, a lei traz 31 garantias aos ocupantes
dos cargos da ativa, da reserva remunerada e aos reformados (aposentados).
Entre elas o uso privativo de uniformes, insígnias
e distintivos das respectivas instituições; o livre porte de arma na ativa, na
reserva remunerada e na reforma; a prisão criminal ou civil em unidade
prisional militar, antes de decisão com trânsito em julgado e enquanto não
perder o posto e a patente ou graduação; a assistência médica, psicológica,
odontológica e social, para o militar e dependentes; e a estabilidade dos
militares de carreira após três anos de serviço.
Outro ponto é que para ingressar nas corporações o
candidato não pode ter antecedentes penais dolosos incompatíveis com a
atividade, conforme legislação de cada ente. Também não pode ter tatuagens que
façam alusão a suásticas, obscenidades e ideologias terroristas ou que façam
apologia à violência, às drogas ilícitas ou à discriminação de raça, credo,
sexo ou origem.
Segundo a lei, agentes de segurança pública devem
fazer uso comedido e proporcional da força, pautada nos documentos
internacionais de proteção aos direitos humanos de que o Brasil seja
signatário.
A lei estabelece ainda que as armas de fogo
institucionais das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares, bem
como as armas particulares de seus integrantes, serão cadastradas no Sistema de
Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).
Além disso, haverá adoção do requisito de
escolaridade para ingresso na instituição militar, a ser processada em até seis
anos.
A lei também prevê a realização de coleta, busca e
análise de dados sobre a criminalidade e infrações administrativas, destinadas
a orientar o planejamento e a execução das atribuições das polícias militares e
dos corpos de bombeiros.
Por fim, a instituição poderá optar por formar o
militar em curso de formação de educação superior, concedendo-lhe o requisito
para ingresso previsto na lei.
Ø PF
investiga produtor musical de conteúdo nazista após ataque hacker à conta de
Janja
Uma operação da Polícia Federal (PF) tem como alvo
suspeitos de invadirem a conta da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, no X,
e um dos envolvidos é um produtor musical de conteúdo de viés nazista, misógino
e racista.
Morador de Ribeirão das Neves (MG), João Vítor
Corrêa Ferreira, de 25 anos, produz conteúdo on-line sob a alcunha de
"Maníaco" em plataformas como YouTube, Deezer e Facebook (a última é
proibida na Rússia por extremismo).
No Spotify, é classificado como "artista
verificado", com 4,4 mil ouvintes mensais e quatro álbuns, que contêm
letras que defendem ideais nazistas, racistas e violentos.
Um dos álbuns apresenta o lema de separatistas da
região Sul, defendendo a pureza da raça ariana, seguindo a mesma linha
ideológica que embasou as políticas de Adolf Hitler na Alemanha nazista.
O conteúdo faz apologia à violência de gênero,
ataca minorias étnicas e associa religiões de matriz africana, nordestinos,
negros e a África à pobreza.
A conta no Spotify, que possuía músicas como
"Mulher gosta de porrada" e "Macumba", todas de teor
ofensivo, foi removida, conforme publicou o jornal O Globo nesta quarta-feira
(13).
A empresa anunciou que suas regras de plataforma
não permitem conteúdo que promova extremismo violento, violência ou ódio contra
grupos de pessoas com base no sexo.
·
Ataque hacker a Janja
O perfil de Janja no X foi invadido na noite da
segunda-feira (11), com a primeira-dama tendo sido alvo de xingamentos e
ofensas. O anúncio do ataque foi feito publicamente às 21h37. Embora a PF tenha
agido e a plataforma também tenha sido acionada, as mensagens ofensivas foram
deletadas cerca de uma hora depois.
A corporação conduziu quatro mandados de busca e
apreensão na terça-feira (12) para investigar o caso, sendo um deles na
residência de João Vítor Corrêa Ferreira.
Fonte: Sputnik Brasil
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