O agro é tudo? Financeirização como novo atributo da economia agrária
Impossível analisar o meio rural brasileiro atual,
nos moldes dos estudos clássicos sobre a Questão Agrária, sem considerar o
processo de financeirização da terra e da agricultura. Isso não somente em
termos das dimensões econômicas, sociais, políticas e ambientais que informam
as transformações recentes, mas também em termos da própria construção de
esquemas analíticos mais abrangentes que permitam integrar a dimensão
financeira ao contexto rural, estimulando o emprego de noções e categorias
apropriadas para essa finalidade.
Um dos principais instrumentos de apoio à produção
do agronegócio são as políticas de crédito rural, que direcionam recursos
públicos subsidiados para determinadas atividades, em especial para culturas
como soja, café, cana-de-açúcar, milho (que chegam a concentrar 80% dos
recursos de todo o Sistema Nacional de Crédito Rural para lavouras). O novo arranjo
financeiro que vamos assistir começa em 1994 com a Cédula do Produto Rural
(CPR), com liquidação física e financeira (essa última em 2000). A partir de
2004, o repertório de instrumentos ganhou novo impulso com as diversas
modalidades dos títulos do agronegócio (como os Certificados de Recebíveis do
Agronegócio – CRA, Letras de Crédito do Agronegócio – LCA, etc.), contando com
mercados derivativos específicos e ampliando o conjunto de investidores para
além do universo rural. Desde 2019, uma série de inovações legislativas e
financeiras estimulou uma importante expansão dos instrumentos privados de
financiamento da agricultura brasileira, que durante um longo período tiveram
um baixo poder de captação. As mudanças observadas passaram a apresentar a
agricultura como oportunidade para atores do mercado financeiro, profissionais
e pessoas físicas, tornando estes instrumentos essenciais para a captação de
recursos privados e a terra um lastro essencial ao desenvolvimento do setor. Como
aponta Delgado (2021), a recente legislação brasileira sobre o assunto reforça
essa tendência e expande vertiginosamente essa possibilidade, fazendo com que a
questão da segurança alimentar se associe indiretamente a essa nova dimensão
financeirizada do agro.
Com efeito, as Leis do Agro, nº. 13.986/2020 e nº.
14.421/2022, e a Lei dos Fundos de Investimento na Cadeia Produtiva do
Agronegócio (Fiagro), nº 14.130/2021, são exemplos dessas modificações, que se
traduzem na criação do Fundo Garantidor Solidário (FGS), do Patrimônio Rural em
Afetação (PRA), da Cédula Imobiliária Rural (CIR), e modificações na CPR.
Acreditamos que o conjunto dessas inovações e suas implicações sociais ainda
não foram suficientemente analisados no caso brasileiro em função do seu caráter
mais “invisível”. Mas podemos supor que as novas estratégias empresariais para
o setor passam pelo atendimento prioritário dos interesses de investidores e
acionistas, deslocando o eixo dinâmico da economia agrária da lógica produtiva
para a financeira. Movimento que é acompanhado, diga-se de passagem, pelo
processo de estrangeirização das terras, com o controle de uma quantidade não
desprezível de áreas pelo capital internacional, inclusive aquele patrocinado
pelos fundos de pensão.
Como mostra uma crescente bibliografia nacional e
internacional, houve no Brasil uma tentativa de regulamentação do fenômeno a
partir de um parecer da Advocacia Geral da União (AGU). Emitido em 2010, o
texto buscava estabelecer limites ao volume de terra adquirido diretamente por
pessoas, empresas ou governos, recuperando uma lei específica sobre o assunto,
de 1971, que havia caído em “desuso” durante os anos 1990 e 2000, quando a
corrida mundial por terras atingia novos picos históricos. Hoje tramitam no Congresso
diversos projetos de lei sobre a abertura internacional do mercado de terras
brasileiro, mas as Leis do Agro e do Fiagro, ao permitir a contratação externa
de investimentos, de certa maneira contornam as restrições vigentes no marco
legal fundiário, já agravado pelos instrumentos de regularização fundiária no
contexto jurídico-institucional definido pelo Governo Temer (2016-2018), onde o
assunto mereceu a edição de uma lei específica (Lei 13.465/2017) e três
decretos (9309, 9310, 9311 de março de 2018). Esse cenário aponta um forte
retrocesso na capacidade do Estado na regulação fundiária e flexibiliza
enormemente os instrumentos de controle para o cumprimento dos preceitos
constitucionais alusivos à definição da função social dos imóveis rurais.
SIGNIFICADOS E IMPLICAÇÕES DA
ESPECIALIZAÇÃO PRIMÁRIA EXPORTADORA
Na esteira do processo anteriormente descrito,
emergiram do final dos anos 1990 ao início deste século, e continuam em plena
operação até o presente, três processos de reacomodação do setor primário da
economia. Esses movimentos se amalgamam e reconfiguram todo o sistema
econômico, com consequências profundas sobre a sociedade e o sistema político,
que infelizmente ainda não estão claramente percebidos. Convém didaticamente
identificá-los.
Primeiro. Há uma alteração significativa no
comércio exterior brasileiro, já diagnosticada e empiricamente demonstrada na
seção anterior, caracterizada por inusitado movimento de expansão das exportações de commodities agrícolas e minerais, em
paralelo ao declínio relativo das exportações de produtos manufaturados, e
igualmente expressivo crescimento do déficit de “Serviços e Rendas ao
Exterior”.
Segundo. Paralelamente, (re)estrutura-se no sistema
de economia política brasileiro, também no início dos anos 2000, um virtual
pacto de Estado com o autodenominado “Sistema ou Economia do Agronegócio”, com
todas as características de ciclo de valorização primário-exportadora,
albergando em suas redes de fomento e proteção diferenciais – complexos
agroindustriais, grande propriedade fundiária e sistema de finanças públicas
recalibrados –, para promover esse processo de valorização econômica.
Por fim, o terceiro componente relevante, que
representa certa convergência aos dois processos anteriores, é a forma
reconfigurada do sistema econômico para produzir e repartir excedente econômico
a partir do setor primário, às expensas do conjunto da economia e sociedade,
mas sem revelar explicitamente seus métodos. Ao contrário, escondendo-os por
copiosa operação ideológica de despistamento.
Esses três processos se intercomunicam por
intermédio de uma meta única, que pelo seu caráter de “a qualquer custo”,
subordina todo o sistema econômico à produção de um superavit exportador
em commodities (agrícolas e minerais) crescente, que é ao
mesmo tempo símbolo e êmulo de sucesso do arranjo macroeconômico adotado e
também causa estrutural dos graves problemas daí decorrentes.
Mas sua revelação e análise não podem aparecer na
conta do sistema primário-exportador, sob pena de descaracterizar as
elaborações institucionais e ideológicas que conferem prestígio e poder ao
sistema, a saber: a) um pacto de economia política, com todas as
características de partido majoritário controlando o governo, comprometido com
a meta exclusiva de maximização das exportações em commodities; b)
a construção de uma imagem mítica vinculada a esse pacto, com vistas à obtenção
do maior consenso popular, cujas características precisamos examinar em maior
detalhe nas seções seguintes.
O SISTEMA COMO PACTO DE ECONOMIA
POLÍTICA
Os três processos inicialmente enunciados
(predominância das commodities; construção de alianças políticas
para fomento e proteção do sistema; e organização de determinada engenharia
econômica para obtenção de excedente pela via das margens privadas de lucro
administradas, como também do valor patrimonial dos recursos naturais); não
constituem propriamente novidade na relação do Estado brasileiro com o espaço
rural oligárquico. Na verdade, como políticas de longo prazo de valorização
primária, tivemos experiência histórica longa do Ciclo de Valorização Cafeeira,
desde o Convênio de Taubaté (1906/30), replicado no Pós-Guerra (1946/61),
ocorrendo nos finais de cada um desses subperíodos duas gestões estatais
altamente onerosas de estoques públicos invendáveis, decorrentes de
superproduções previsíveis.
Por sua vez, desde o final do ciclo de valorização
cafeeira do Pós-Segunda Guerra, também detonado no início dos anos 1960 por
superprodução previsível, as chamadas classes conservadoras rurais engendraram
no governo militar outro longo ciclo de economia política – o da “Modernização
Conservadora da Agricultura” brasileira. Este projeto constrói alianças
estratégicas entre 1965 e o início dos anos 1980 com o propósito de
diversificar as exportações, até então ainda fortemente dependentes do café;
como também de atender às demandas do crescimento urbano e industrial em franca
expansão no período.
Esse ciclo também se constrói com relações muito
próximas com o Estado. Terá certamente seu lado modernizante pela via dos
generosos benefícios fiscais e creditícios às inovações técnicas da “Revolução
Verde” na agricultura brasileira; como também o lado conservador de manutenção
da estrutura agrária oriunda da Lei de Terras de 1850, não obstante o regime
militar promulgasse em novembro de 1964 um Estatuto da Terra (Lei nº
4.504/1964), que ficaria na história outra vez como letra morta – “para inglês
ver”.
Por outro lado, como sói acontecer com os ciclos de
longa duração, também a “Modernização Conservadora da Agricultura” experimentou
período de declínio – da metade dos anos 1980 até final dos anos 1990. E nesse
final emerge sob nova hegemonia de economia política o tal “Sistema de
Agronegócio”, com sua estratégia já enunciada no início desta seção, cuja meta
exclusiva é a produção dos elevados e crescentes saldos exportadores em commodities.
Por seu turno, a construção do pacto de economia
política nesse relançamento da modernização agrícola (anos 2000) contém
algumas novidades estratégicas. Uma delas é o abandono da diversificação das
exportações baseadas em manufaturas, embora tenham sido mantidos mecanismos da
Ditadura Militar, tais como a forte manipulação dos incentivos fiscais,
creditícios e cambiais à exportação de commodities e à adoção
do pacote tecnológico da antiga Revolução Verde (não confundir
com transição ecológica atual). O diferencial significativamente presente neste
novo momento histórico é o virtual alijamento das metas de substituição de
importações de insumos básicos e bens de capital para a agricultura. Também são
relativamente mitigados, quando não completamente abandonados, os processos de
regulação da produção e do abastecimento destinados ao mercado interno,
principalmente dos alimentos da cesta básica.
Mas a principal novidade distintiva dessas duas
últimas décadas de plena hegemonia política do agronegócio é a estruturação
explícita dos aparatos de propaganda ideológica. E esses incluem publicidade
e marketing constante do sistema relativamente às
características e objetivos explicitados nesta seção, mas também operam no
sentido da construção mítica desse pacto, identificando-o subliminarmente à
imagem do ídolo ou do fetiche.
A PRODUÇÃO DO MITO E DE SUA IDOLATRIA
“Agro é pop, agro é tech, agro é tudo”: a frase se
repete quase de forma monocórdia há vários anos no horário nobre da TV. Essas
palavras, que conotam características típicas de mitos e deuses – a totalidade,
a ubiquidade e certa insinuação de onisciência – precisam ser interpretadas
mais além dos recursos ideológicos usados na construção do pacto de poder
dominante. Expressam algo mais pretensioso naquilo que sugerem de forma direta,
mas principalmente subliminar.
A parte explícita da mensagem publicitária é
claramente de propaganda do sistema de agronegócio, dotada de bancada
parlamentar específica (Frente Parlamentar da Agropecuária), aparato
acadêmico próprio (Instituto PENSA e rede de apoiadores), estrutura técnica e
financeira de Estado (Planos Anuais de Safra da Agropecuária) e controle sobre
o Poder Executivo Federal há mais de duas décadas, percorrendo seis mandatos
presidenciais desde o período FHC-II; e ainda por cima contando com mídia
autoidentificada em tempo integral (Canal Rural de TV).
A parte implícita está em outra esfera. A
construção do agronegócio como mito contém um objetivo mais profundo, o de
ocupar no imaginário coletivo uma posição muito parecida com a de um ídolo,
tema que nos desloca surpreendentemente, por necessidade de análise de um
arranjo de economia específico, para abordagem fundamentada nos domínios da
Teologia.
Para ilustrar nosso ponto, valhamo-nos de uma
excelente contribuição sobre o assunto em pauta. Trata-se de uma coletânea de
biblistas e cientistas sociais que trataram do tema ainda nos primórdios da
teologia da libertação latino-americana nos anos 1980. Intitulada La
lucha de los dioses: los ídolos de la opresión y la búsqueda del Dios Liberador,
a coletânea interpreta as raízes teológicas da utilização da economia e da
política como meios de obter consenso e legitimação ideológica para o
capitalismo contemporâneo. Emerge então com força o uso da idolatria e do
fetiche.
Vale a pena citar um trecho da Introducción do
livro, em tradução livre:
“O problema central hoje na América Latina (…) é a
idolatria como culto aos deuses falsos do sistema de opressão. Mais trágico que
o ateísmo é a fé e a esperança nos deuses falsos do sistema. Todo sistema de
opressão se caracteriza precisamente pela criação de deuses e geração de ídolos
sacralizadores da opressão e da antivida.
Finalmente, cabe destacar a grande importância da
presente discussão em nosso continente latino-americano com seu passado de
dominação política e religiosa e seu presente de repressão e miséria. Cremos
que o problema dos ídolos da opressão e a busca do Deus Libertador adquire hoje
uma nova dimensão, tanto na tarefa evangelizadora como na tarefa política. A
teologia da libertação encontra aqui um dos seus desafios mais fecundos.”
Observe-se que a infiltração do fator religioso na
articulação da política econômica não é apenas subliminar, mas algo específico
do ciclo econômico do agronegócio, sem qualquer similaridade histórica, por
exemplo, com o Ciclo Cafeeiro antes mencionado. E não se restringe às mensagens
publicitárias. Há toda uma bancada parlamentar autodenominada de Bancada
Evangélica que é completamente integrada à Frente Parlamentar da Agropecuária e
a todo o conjunto de pautas do Sistema de Agronegócio.
Questões estruturais sobre desigualdade e pobreza,
ou sobre a necessidade vital de mudança ecológica compatível com as condições
de sobrevivência planetária, praticamente não comparecem nas pautas
parlamentares do sistema. Ao contrário, o discurso é eivado de reivindicações
por prosperidade individual, utilitarismo econômico e promoção da riqueza aos
participantes desse pacto de economia política, que se autoafirmam também
cultores de uma invocada teologia da prosperidade.
Por outro lado, repercutem amplamente as questões
críticas derivadas do crescimento desproporcional da produção de commodities,
ultra-alavancada pelas finanças públicas. São as tensões inflacionárias
derivadas dos alimentos da cesta básica. É a desindustrialização da economia
brasileira. É o desequilíbrio nas contas externas pela expansão das importações
de bens e serviços que não são commodities. É a forte desigualdade
na distribuição interna de renda e riqueza fundiária. É, com destaque, a crise
ecológica especificamente originária desse sistema, já convertido na principal
fonte de emissão de gases do efeito estufa de toda a economia brasileira.
Cada um desses tópicos pode até frequentar o
noticiário econômico, mas não se fará jamais a ligação com o sistema do
agronegócio e sua estratégia real de crescimento rural. Tampouco o sistema é
posto em xeque no debate político do período eleitoral, porque há uma
interdição velada, por certa intimidação, para não ameaçar o ídolo, que é
também proprietário de gigantescas contas publicitárias e de todo o acervo das
articulações já mencionadas. Mas o próprio sucesso do agronegócio é também
causa dos problemas supramencionados. Males que com muita propriedade os
teólogos da libertação descrevem como estratégia antivida – ou como pulsões de
morte, para usar linguagem mais contemporânea.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O conjunto de questões aqui analisadas repercutiu
fortemente sobre a emergência da dimensão fundiária no atual contexto social,
político, econômico e ambiental do país. Para o que nos interessa, vale
destacar que tal movimento provoca novos desafios interpretativos, seja no
sentido de recuperar categorias, como a “gasta” teoria da renda da terra,
interpretando-a nos parâmetros vigentes, seja no sentido mesmo de pensar sua
importância e revisão no contexto do marco das Ciências Sociais, como as
reflexões propostas por Polanyi (2012)[5] sobre o significado da terra na
equação do desenvolvimento capitalista, incorporando novos fluxos de
investimento como aqueles originários dos fundos de pensão do “Norte Global”,
aplicados em terras (aquisição, leasing, aluguel, incorporação via
empresas “nacionais”, etc.) no continente latino-americano. De certa forma,
isso acaba por estabelecer novas conexões, antes impensáveis, entre o setor
rural e o setor urbano mediadas pelo capital financeiro. Nesse último caso, o
mercado global de terras conecta indiretamente, por exemplo, um professor
aposentado de Nova York, nos Estados Unidos, aos mecanismos de expropriação
fundiária praticada por novos escritórios de firmas “imobiliárias” rurais no
cerrado piauiense, no Brasil.
Seja pelo estímulo da crise alimentar de meados da
década de 2000, seja pela (nova) demanda crescente por biomassa, seja pela
presença marcante da China no comércio internacional, ou ainda como reflexo das
crises energética e financeira internacional, o setor agrícola brasileiro vive
novo movimento de expansão das áreas destinadas à produção de commodities (produção
vegetal e animal), reforçando a ideia do produtivismo agrícola praticado em
grande escala num patamar tecnológico cada vez mais sofisticado e custoso. Essa
valorização do chamado “agronegócio” brasileiro abre uma nova frente de
conflitos sociais e ambientais no meio rural, tensionando as concepções de
ruralidade que se apoiavam no fortalecimento da agricultura familiar ou na
dimensão territorial.
Os temas abordados trazem à tona necessariamente
uma reflexão sobre o papel do Estado e sua capacidade regulatória numa área
estratégica como a dos mercados de terras e de produção de commodities.
São movimentos distintos que problematizam a ideia do que poderíamos chamar
de capacidades estatais para o desenvolvimento: isto é, a pouca
capacidade do Estado em avançar sobre um controle mais efetivo das transações
fundiárias, seja melhorando o registro dessas transações propriamente ditas,
seja monitorando de forma mais eficaz a variação dos seus preços, quer impedindo
movimentos de (re)concentração fundiária numa estrutura já conhecidamente
concentrada e conflitiva, quer relativizando o apoio não desprezível
(especialmente em áreas de infraestrutura e de financiamento) das agências
governamentais às necessidades de expansão produtiva no setor de forma
aglomerada.
Nesse sentido, ao destacar como as lógicas
produtivas das empresas e cadeias agroalimentares estão cada vez mais
associadas aos movimentos de financeirização da agricultura e da terra, em
alguma medida sendo mesmo superpostas por estas últimas, conferimos especial
atenção aos novos instrumentos de financiamento, ao processo de aquisição e
controle de terras por investimentos internacionais, à variação do preço da
terra vis-à-vis a performance de outros ativos financeiros e a
inflação e, ainda, ao papel que novos atores sociais e governamentais passam a
ter nesse cenário.
Finalmente, há que se reconhecer uma situação
relativamente nova, diretamente associada à construção daquilo que aqui
conceituamos como pacto de economia política do agronegócio. É a orquestração
midiática do sistema mediante propaganda e marketing ostensivos, com apelos
míticos e subliminares mensagens idolátricas. Algo de certa forma incomum aos
ciclos de economia política precedentes da agricultura brasileira, mas que
parece central para a construção hegemônica do sistema.
Fonte: Por Guilherme C. Delgado e Sergio Pereira
Leite, no Le Monde
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