MCTI e Finep liberam R$334 mi para
expansão da produção de fertilizantes na Bahia
A Bahia, mais uma vez, recebe recursos do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), através da Financiadora de
Estudos e Projetos (Finep). Foram destinados R$ 334 milhões a um segmento
estratégico para o país, o de produção de fertilizantes. Com a presença do
secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, a
ministra Luciana Santos assinou, nesta quarta-feira (13), em Brasília, contrato
com a empresa Fosnor, que opera em Angico dos Dias e Luís Eduardo Magalhães.
O Brasil ocupa a 4ª posição no consumo global de
fertilizantes. Em contrapartida, o país é dependente de importações destes
fertilizantes, com mais de 80% provenientes do exterior. O novo crédito será
investido no apoio ao desenvolvimento de uma rota tecnológica a seco de
concentração do minério fosfato de jazida no município de Irecê, e dos
derivados de cálcio e magnésio, impactando positivamente o setor agrícola.
O secretário André Joazeiro ressaltou que este é um
investimento estratégico para a Bahia e para o Brasil como um todo. “Com o
aumento da oferta nacional, poderemos proporcionar preços mais estáveis,
ampliar a oferta de tecnologia e aumentar a produtividade, beneficiando
diretamente os produtores rurais e promovendo a segurança alimentar e o
desenvolvimento da indústria nacional de fertilizantes”.
Na cerimônia, a ministra Luciana Santos assinou
outros quatro contratos, totalizando R$ 1 bilhão em investimentos, com empresas
que desenvolvem iniciativas para o lançamento de artefatos espaciais, veículos
não tripulados, produção de proteína animal e fertilizantes. “A assinatura
desses cinco contratos fecha com chave de ouro um ano de muitas conquistas na
agenda de inovação no país”, afirmou.
Governador
assina decreto que dá mais competitividade para empresas baianas
O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite
desta quarta-feira (13), a reformulação do decreto 7799/2000, que visa garantir
mais competitividade às empresas baianas, contemplando toda a cadeia do
abastecimento, desde as indústrias locais às micro, pequenas e médias empresas
varejistas. A assinatura aconteceu durante evento promovido, em Salvador, pela
Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e pelo Sindicato do
Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (Sindatacado).
Na oportunidade, o governador e o secretário estadual da Fazenda, Manoel
Vitório, foram homenageados pelos empresários pelo apoio ao canal de
distribuição, abastecimento e varejo da Bahia.
Com a reformulação, foram promovidas alterações no
decreto, que já concede incentivos para as indústrias e empresas atacadistas
com sede na Bahia. Entre os ajustes está a retirada da exigência de cobrança do
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por substituição
tributária para diversos produtos, incluindo biscoitos, bolachas, waffles e
wafers, rações para pets e aparelhos e lâminas de barbear. Na prática, reduzirá
os custos de diversos produtos, proporcionando consequentemente aumento das
vendas, dos empregos e também da arrecadação do Estado.
"Com esse decreto, os atacadistas da Bahia
passam a ter condições de concorrer em pé de igualdade com os de outros
estados. Com isso, a gente pode continuar gerando emprego e renda, e aumentar a
capacidade para que os atacadistas e empresários baianos enfrentem os
concorrentes nacionais", afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
O secretário Manoel Vitório prevê que as alterações
vão impactar positivamente no tratamento tributário das operações comerciais.
"Já existia uma legislação de incentivo para o setor, mas o mercado é
dinâmico, acontece todo dia, e novos tempos precisam de ajuste. Então, esse
conjunto de modificações visa dar mais solidez, mais musculatura para o
segmento", destacou o secretário.
Representando um segmento com mais de cinco mil
empresas no estado, o presidente do Sindatacado, Antônio Cabral, destacou que
esta atualização impactará positivamente na melhoria de condições das empresas
do ramo. "A modernização do decreto foi feita com a anuência do governador
e do secretário da Fazenda, e já vem sendo conversada desde a campanha. Com
essa assinatura, o varejo baiano resgata a competitividade", disse. Cabral
explicou que o novo decreto é inspirado em modelos bem executados de outros
estados e vai assegurar a sobrevivência de pequenos mercados e mercearias.
“A regulamentação do Decreto representa um marco
positivo, um compromisso com a equalização tributária e o desenvolvimento
econômico do estado. O esforço conjunto resultou em uma equação que não apenas
beneficia as indústrias locais, os atacadistas e distribuidores, mas também
impacta positivamente a vida dos micro, pequenos e médios varejistas”, afirmou
Hélio Ferreira Júnior. Os atacadistas e distribuidores são responsáveis pelo
abastecimento de mais de 100 mil pontos de vendas em toda a Bahia, uma cadeia que
gera mais de 500 mil empregos e soma um faturamento anual de mais de R$ 38
bilhões.
No evento também estiveram presentes o presidente
da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos;
o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson
Magalhães; o vice-presidente da Associação Baiana de Supermercados (Abase),
João Claudio Nunes; parlamentares; e outras autoridades.
Fonte: Tribuna da Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário