Com COP28 esvaziada, acordo frustra
ambientalistas
Na adolescência, o sonho do jovem deputado federal
Amom Mandel (Cidadania-AM), hoje um campeão de votos aos 22 anos (foi eleito
por 288.555 eleitores), era participar de uma Conferência do Clima da
Organização das Nações Unidas (ONU), a COP. Por isso, ser um dos parlamentares
que representaram o Congresso brasileiro na COP28, em Dubai, parecia ser a
realização desse grande objetivo para quem é um ativista ambiental desde os 12
anos.
Idealizador do Projeto Galho Forte, com objetivo de
transformar Manaus numa cidade verde e sustentável, Amom dedica parte dos fins
de semana às comunidades ribeirinhas, limpeza de rios e plantio de árvores
frutíferas, com a distribuição de mudas cuja meta é chegar a uma árvore por
voto que recebeu. Como vereador, em dois anos de mandato, plantou 7.537
arvores, equivalentes à sua votação em 2020, quando fora eleito.
O jovem parlamentar voltou de Dubai muito
decepcionado. "Fiz questão de percorrer todas as salas. A maioria reunia
meia dúzia de pessoas, entre as quais o orador com a palavra e aquele que o
sucederia, embora os temas fossem muito importantes", disse.
O Brasil levou uma grande delegação, com inédita
participação de representantes indígenas. Mas "a discussão de fundo ficou
restrita aos representantes oficiais dos países e não enfrentou, como deveria,
a questão dos combustíveis fosseis". Esse desfecho explica os sentimentos
de Amom, que denuncia sistematicamente a gravidade do impacto do aquecimento
global, do desmatamento e das queimadas no Amazonas, que transformou Manaus
numa das cidades mais poluídas do mundo.
O acordo final da 28ª conferência do clima da
Organização das Nações Unidas é considerado apenas um pequeno avanço em relação
à questão central do clima: a redução gradual do uso de combustíveis fósseis
(petróleo, carvão e gás natural) para diminuir a emissão de gases de efeito
estufa, responsáveis pelas mudanças climáticas, que têm impactado o planeta e
alteram o clima na Amazonia, tanto quanto o desmatamento.
O texto não define como será a transição
energética, quais recursos financeiros serão utilizados e, principalmente, não
fala em eliminar totalmente os combustíveis fósseis. A necessidade de reduções
profundas, rápidas e sustentadas da emissão de carbono, caso a humanidade
queira limitar o aumento da temperatura global em 1,5°C, é uma constatação
cientificamente comprovada, mas não foram levadas em devida conta pelos
representantes de 195 nações.
Cientistas e ambientalistas de todas as
nacionalidades estão frustrados com isso. Encerrada ontem, a COP28 foi
convocada para estabelecer o fim do uso dos combustíveis fósseis na produção de
energia. O documento final até aponta, pela primeira vez, a necessidade de uma
transição energética, mas não leva em conta a meta da ONU de extinguir o uso
desses poluentes até 2050.
• Carvão
e gás
O acordo determina que os países devem se
"afastar dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos", sem
determinar como isso deve acontecer. Responsável pela geração de 37% da
eletricidade no mundo, o carvão é responsável por 30% do efeito estufa, mas,
sobre isso, a resolução retrocede em relação à COP26.
Os combustíveis de transição podem desempenhar um
papel importante para a transição energética, garantindo segurança, mas foram
tratados genericamente. O acordo afirma apenas que os países devem acelerar o
uso de sistemas de energia com emissões zero ou baixas, utilizando tecnologias
renováveis, nucleares e de captura e armazenamento de carbono. Ou seja, abre a
brecha para o gás natural, que produz dióxido de carbono (CO²). Quem mais ganha
com isso é a Rússia.
Na questão da captura de carbono, houve avanço ao
defender tecnologias com zero ou baixa emissão de carbono para fazer a
transição energética. A captura pode minimizar o impacto dos gases do efeito
estufa. Empresas e países têm desenvolvido diferentes tecnologias para reter,
armazenar e transformar o carbono retirado da atmosfera em outras substâncias,
como o bicarbonato de sódio.
Os ambientalistas criticam a falta de investimentos
dos países desenvolvidos nesse setor. A responsabilidade está sendo transferida
para os países com grandes extensões de florestas (sumidouros naturais de
carbono), que podem mitigar a poluição produzida principalmente no Hemisfério
Norte. Mas precisam de investimentos dos países mais ricos e poluidores.
Petrobras
avança em áreas no Sul do país em paralelo a acordo da COP28
No momento em que, pela primeira vez, uma
conferência do clima das Nações Unidas aprova um acordo para reduzir o uso de
combustíveis fósseis e acelerar a transição energética, o Brasil amplia a área
de produção de petróleo no país. Depois do leilão promovido pela Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ontem, no Rio de
Janeiro, a exploração vai se estender por toda a costa brasileira, com a
perspectiva de abertura de poços no Sul do país. Das 602 áreas ofertadas, foram
arrematadas 192, com arrecadação de R$ 421,7 milhões aos cofres do Tesouro.
A novidade foi o alto interesse dos investidores
pela Bacia de Pelotas, que abrange o litoral do Rio Grande do Sul e de Santa
Catarina. Em consórcio com outras petroleiras, a Petrobras arrematou a maioria
dos blocos ofertados. Ficou com 29, enquanto a norte-americana Chevron
arrematou 15.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates,
comentou, após o leilão, que a estatal inaugura "uma área nova, com menos
perspectivas de problemas ambientais e de demoras (nos processos de
licenciamento)". "É uma área parecida com as bacias de Campos e de
Santos", comparou.
Para a Petrobras, a exploração de óleo e gás no Sul
do país, além de abrir uma nova fronteira de produção, também vai ajudar a
estatal a implantar sistemas de geração eólica de energia nas plataformas
offshore (no mar), mitigando os efeitos da carbonização provocada pelos
combustíveis fósseis.
• Contradição
Na abertura do certame, o diretor-geral da ANP,
Rodolfo Saboia, rebateu as críticas de que o país estaria sendo contraditório
ao estimular o aumento da produção de combustíveis fósseis em um momento em que
o mundo discute como reduzir emissões de gases de efeito estufa para frear o
aquecimento global. Aos investidores, disse que "a contratação de novas
áreas para exploração significa um passo muito importante para evitar a queda
da nossa produção a partir do início da próxima década".
A contradição, para Saboia, "é apenas
aparente", pois uma "eventual paralisação da atividade petrolífera no
Brasil não contribuiria para a redução da dependência do petróleo, nem para a
mitigação das mudanças climáticas".
"Apenas nos tornaria mais pobres, mais
dependentes de outros países, que continuarão produzindo com pegadas de carbono
mais intensas do que a nossa. (E nos tornaria) menos capazes de investirmos em
tecnologias verdes", salientou.
A ANP também ofertou quatro blocos terrestres na
região de Manaus, arrematados pela Atem. Em um deles, em consórcio com a Eneva,
pagou R$ 7,8 milhões pela licença, um ágio de 360% sobre os preços mínimos. As
áreas de exploração estão situadas na Floresta Amazônica, nos municípios de São
Sebastião do Uatumã e Urucará, a pouco mais de 200km de Manaus.
A organização ambientalista não governamental
Arayara chegou a apresentar à ANP um estudo em que alerta para os riscos da
exploração em relação aos povos originários. Segundo a ONG, há ameaça direta a
23 terras indígenas, que estão sob a zona de influência de 15 dos blocos
ofertados ontem, com impactos para cerca de 22 mil representantes dos nativos.
O Ministério Público Federal (MPF) também está questionando a agência
reguladora a explicar melhor os impactos da exploração na região.
A ANP também ofereceu aos investidores, ontem,
áreas de exploração na Bacia Potiguar, que faz parte da chamada Margem
Equatorial, considerada a mais promissora do país, mas que enfrenta fortes
reações por parte de ambientalistas por se estender até a foz do Rio Amazonas.
Fonte: Correio Braziliense
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