Brasil volta à “normalidade” com Lula após “populismo mentiroso” de
Bolsonaro, diz The Economist
A revista britânica The Economist anunciou sua
escolha para o “País do Ano” de 2023, destacando três nações que conseguiram
retornar à moderação após períodos tumultuados: Grécia, Polônia e Brasil.
No contexto brasileiro, a publicação enfatiza a
transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumiu o cargo
após quatro anos marcados pelo que a revista descreve como “populismo
mentiroso” sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Críticas a Bolsonaro
Bolsonaro é criticado por disseminar teorias
conspiratórias, apoiar práticas ambientais questionáveis e incentivar atos
golpistas, referindo-se aos eventos de 8 de janeiro deste ano.
A The Economist destaca que, sob o governo Lula, o
Brasil rapidamente restaurou a normalidade e obteve uma redução significativa
no desmatamento da Amazônia, chegando a quase 50%.
No entanto, a revista ressalta que o desempenho do
Brasil foi prejudicado pelas relações diplomáticas de Lula, especialmente com
líderes controversos como Putin e Maduro. Devido a essas questões, o Brasil
acabou perdendo o título de “País do Ano”, que foi concedido à Grécia.
No cenário grego, a revista lembra que, há uma
década, o país enfrentava uma crise econômica devastadora, mas hoje, sob um
governo de centro-direita reeleito em junho, demonstra a capacidade de
implementar reformas econômicas significativas, reconstruir o contrato social e
exibir um patriotismo contido.
A Grécia é citada como um exemplo de que, mesmo à
beira do colapso, é possível adotar reformas sensatas e, ainda assim, obter
sucesso nas eleições, demonstrando uma notável recuperação ao longo da última
década.
Ø Congresso
fecha 2023 com avanços para o País apesar de ‘tretas’ nas redes
Empoderado na relação com o Executivo, o Congresso
mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou
afastar-se da polarização entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa
composta majoritariamente por integrantes que se definem como conservadores e
com o clima acirrado na maior parte do tempo, o que garantiu muitos cliques nas
redes sociais, propostas ideológicas não dominaram a agenda nem prosperaram.
Foi nesse caminho que o Legislativo conseguiu
aprovar a primeira reforma tributária após a redemocratização. Lula retomou a
política do toma lá, dá cá implementada nas gestões petistas e entregou
ministérios com “porteira fechada” ao Centrão, dando liberdade ao partido do
ministro para nomear todos os cargos na pasta, além de liberar R$ 32,7 bilhões
em emendas para garantir aprovações relevantes. A fórmula foi a saída para um
governo que não fez maioria no Congresso.
“Podemos entender este ano assim: o governo
enfrentou dificuldades, teve que ceder e negociar muito mais do que imaginava
para aprovar suas pautas principais”, resume Mendonça Filho (União-PE), que foi
ministro da Educação de Michel Temer, governador de Pernambuco e exerce o
quarto mandato de deputado. A votação de matérias econômicas, segundo ele, se
deu nesse contexto porque são temas que fogem do debate ideológico. “Quando
você vem com matérias de cunho econômico diminui muito o poder de influência do
governo”, afirma.
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Conquista
A maior conquista do Congresso ocorreu em 15 de
dezembro, quando a Casa enfim aprovou a Proposta de Emenda à Constituição da
reforma tributária, em primeiro turno. A cerimônia de promulgação, no dia 20,
foi praticamente o ato de encerramento das atividades de todos os Poderes no
ano.
Além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Supremo Tribunal
Federal, Luís Roberto Barroso, Lula e ministros estiveram na solenidade, no
plenário da Câmara e marcada por uma confusão entre deputados de oposição e o
vice-presidente do PT, Washington Quaquá, que esbofeteou um parlamentar no
rosto. Tudo postado nas redes sociais.
Lira foi um dos principais patrocinadores da
aprovação da reforma, após ter ajudado a paralisá-la no governo Bolsonaro. O
ex-presidente foi contra a reforma aprovada e Lula pouco falou sobre ela na
tramitação. A estratégia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e de
lideranças do Legislativo foi carimbar a reforma com uma “pauta do País, e não
de governo”.
“Acho que o governo conseguiu, desde a PEC da
Transição, arcabouço e reforma tributária, traçar todo o sustentáculo de
responsabilidade fiscal para o Brasil. Foi um primeiro ano extremamente
positivo”, comemora o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
A articulação com o PP, União Brasil, PSD,
Republicanos e MDB, todos acolhidos em ministérios, assegurou as principais
conquistas para Lula, mas também acendeu os principais alertas.
Esse grupo aprovou a reforma tributária e o
arcabouço fiscal, mas derrubou vetos de Lula à desoneração da folha salarial e
ao marco temporal – pelo qual uma terra indígena só poderia ser demarcada com a
comprovação de que os indígenas estavam no local requerido na data da
promulgação da Constituição, de 1988. Também contrariou o PT na segurança
pública.
“O Congresso foi indispensável para a reconstrução
nacional. O governo teve reveses do ponto de vista político, como no caso do
marco temporal. Mas isso não atrapalhou o curso das medidas que consideramos
indispensáveis para a reconstrução nacional”, avalia Randolfe Rodrigues (AP),
líder do governo no Congresso Nacional.
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Recado
No diagnóstico da oposição, o Congresso deu o
recado de que não irá aceitar pautas “esquerdistas”. “O papel exercido pelo
Parlamento foi positivo. Ele serviu de freio a pautas que seguiriam caminho
contrário ao pensamento do Parlamento”, disse Marcos Rogério (PL-RO), relator
do marco temporal.
Ao longo do ano – sobretudo no começo do primeiro
semestre – o Centrão reclamou da articulação do governo, do diálogo com
ministros como Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa
Civil) e da falta de distribuição em cargos em estatais e autarquias, o que
levou a derrotas e acendeu o alerta no Planalto.
É a primeira vez que Lula enfrentava uma oposição
barulhenta, constituída majoritariamente por bolsonaristas. O primeiro pedido
de impeachment do presidente já foi protocolado no dia 26 de janeiro – antes
mesmo dos novos deputados terem sido empossados na Câmara – por um deputado do
PL, Ubiratan Sanderson (RS). Ele pedia o afastamento de Lula por declarar que o
impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff teria sido um “golpe”.
Rafael Cortez, analista político e sócio da
Tendências Consultoria, diz acreditar que o impeachment de Dilma, em 2016,
ainda repercute no PT e causa preocupações no partido para não repetir o
passado. “Há hoje, no PT, um senso de urgência, uma insegurança em relação a
cenários de um poder mais dividido, que resultou no impeachment de Dilma”, diz.
Como resultado, analisa Cortez, o PT acaba tendo
que assumir mais custos para aprovar projetos próprios ou apoiar propostas mais
à esquerda. “A vida da esquerda é mais difícil nesse sistema dividido, em que
os presidentes das Casas legislativas não necessariamente são aliados do chefe
do Executivo. Isso gera um custo maior”, afirma.
Uma análise do Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar (DIAP) define o atual Congresso como conservador, em
relação aos valores; liberal, em relação à economia; fiscalista, do ponto de
vista de gestão; e potencialmente refratário aos direitos humanos e ao meio
ambiente. Segundo o Diap, são 332 deputados de direita ou centro-direita, o
equivalente a 64% da composição da Casa. No Senado, o porcentual chega a 69%,
com 56 senadores desse perfil.
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Falta de apoio em maio escancarou o risco de um
novo impeachment
O mês de maio foi um dos mais dramáticos no
Congresso em 2023 para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Logo no dia 3, a
Câmara aprovou, por 295 a 136, um projeto de decreto legislativo (PDL) que
derrubou parte dos decretos que alteravam as regras de saneamento, editados em
abril por Lula.
O placar mostrou ao governo a falta de apoio no
Parlamento e o risco de ver um processo de impeachment prosperar. Para isso,
são necessários 342 votos, 50 a mais do que o registrado na votação do
saneamento. “Essas derrotas foram alertando o governo e acendendo a luz amarela
para melhorar essa interlocução”, diz o deputado Marangoni (União-SP).
Ele foi o relator da Medida Provisória (MP) que
recriou o Minha Casa, Minha Vida e, àquele período, tinha queixas de diálogo,
em especial, com Rui Costa, ministro da Casa Civil. “Vejo que foi o ano de
ajuste dessa nova legislatura frente a essa nova realidade de governo.” A
partir disso, Lula faria novas acomodações em ministérios, acolhendo indicações
do Centrão, e usaria o repasse de emendas dias antes de votações importantes
para assegurar adesões.
Fonte: DCM/Agencia Estado
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