Palavra de Sá

Marcelo Uchôa: Por que Jorge Messias?

As especulações sobre nomes para assumir a vaga de ministro do STF, na cadeira aberta com a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, aumentam diariamente. Tenho defendido que o nome mais adequado para assumir o posto é o do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e explicarei o porquê.

Um ministro do STF ideal deve conhecer o Direito, compreender e saber interpretar corretamente a Constituição, procurar ser justo em suas ponderações e decisões. Deve ser probo, honesto, competente, equilibrado no lidar e não pode ser arrogante, estando sempre aberto para receber advogados e com humildade reforçada para escutar a sociedade.

Apesar de jovem, Jorge Messias é egresso de uma plêiade de juristas que absorveu lições preciosas de Dalmo de Abreu Dallari. Sabe, por exemplo, que o bom juiz deve enxergar o cidadão além dos autos processuais, sem resumi-lo a calhamaços de papéis e documentos. Entende que a justiça se constrói com sensibilidade ética e coragem institucional e, falando em coragem, que é preciso tê-la para garantir a autoridade do Direito. Sabe, e sabe muito bem, que o juiz é a voz viva da justiça e que, se o juiz não fala com a verdade, a justiça fica muda, como profetizado pelo mestre único Piero Calamandrei.

No Brasil, todos reconhecem que o Poder Judiciário é tão aristocrático quanto complexo. É nauseante observar a foto da ministra Cármen Lúcia ladeada de dez homens de toga, circunstância que agride a vista e, sobretudo, a consciência de gênero e racial.

Em um cenário ideal, a Corte seria paritária entre homens e mulheres e diversa em cor, gênero e inclusão. Esses critérios, em tese, afastariam o ministro Jorge Messias da preferência para a vaga no STF. Porém, a realidade é bem diferente da idealização.

A atualidade do Brasil exige, mais do que tudo, coragem. No país, ainda se estão juntando os cacos de uma tentativa de golpe cujo trâmite segue em curso desde os Estados Unidos. Por isso, coragem é algo que o próximo ministro deve agregar de maneira robusta em seu portfólio pessoal, sendo esse atributo o que Jorge Messias vem provando ter durante toda sua trajetória no serviço público, em especial nos últimos dois anos, desde que assumiu a chefia da AGU.

Messias possui valentia, excelente trânsito institucional entre Poderes e instâncias federativas e capacidade ímpar de resolutividade nas ações. Não fossem ele e o atual delegado-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao lado do ex-ministro da Justiça, atual ministro do STF, Flávio Dino, e respectiva equipe, em janeiro de 2023 a tentativa de golpe teria se consumado.

Em mandato vindouro, o presidente Lula terá a oportunidade de indicar outros dois nomes para o STF. Quiçá seja o momento de minorar a falta de representatividade feminina e negra na Corte Suprema. Agora, a hora é de fortalecer a Corte com nomes já testados em termos de arrojo para defender a institucionalidade.

Verdade seja dita, o presidente Lula não está avesso à necessidade de reduzir as distorções de gênero e raça no Judiciário e nos espaços políticos em geral. Neste mandato, só em termos de Cortes Superiores, duas mulheres já foram indicadas para o STJ, outra para o TSE e outra para o STM, tribunal em que uma segunda ministra, a atual presidenta, já fora indicada por si em mandato anterior. O presidente tem nomeado mulheres e negros, egressos da magistratura ou de quintos constitucionais, em TRFs, TRTs e TREs. Jamais se pode esquecer que foi o presidente Lula o único mandatário da história republicana a indicar uma sucessora mulher para a Presidência do Brasil, a ex-presidenta Dilma Rousseff, que também foi recentemente indicada por ele para assumir a presidência do importante Banco do BRICS. A propósito, no Executivo, há dez mulheres em ministérios e, em termos de máquina pública, pelo menos duas mulheres estão à frente de empresas de elevadíssima relevância nacional: a Petrobras e o Banco do Brasil.

Portanto, se a opção do presidente Lula para o STF não for pelo nome do ministro da AGU, Jorge Messias, que seja pelo de alguém com os mesmos perfis objetivos e subjetivos, sendo relevante ressaltar a competência, a coragem e o compromisso com os programas sociais de governo e, também, com as pautas sociais gerais que defende em sua gestão e que são amplamente recepcionadas pela Constituição. Porque, para além de ser um grande quadro da República, Jorge Messias, evangélico “de verdade”, também é um comprovado humanista, defensor das populações mais sofridas e das pessoas mais vulneráveis.

•        Messias se consolida como nome mais forte para nova vaga no STF

A disputa pela nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, movimenta o meio jurídico e político em Brasília. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, ministros da Corte avaliam que o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, desponta como o nome mais cotado para ser indicado pelo presidente Lula (PT), sobretudo pela relação de proximidade e confiança construída entre ambos ao longo dos anos.

Nas duas indicações anteriores de Lula ao Supremo — Cristiano Zanin e Flávio Dino —, a escolha recaiu sobre nomes com forte vínculo pessoal com o presidente. Zanin foi o advogado que defendeu Lula durante o período de perseguição judicial que resultou no golpe de Estado contra Dilma Rousseff, e Dino, seu ex-ministro da Justiça, é um dos principais aliados políticos do governo. Essa trajetória reforça a percepção, dentro e fora do Judiciário, de que a lealdade continua sendo o critério central nas decisões do presidente sobre o STF.

<><> Messias, o candidato da confiança e da discrição

De acordo com um ministro do STF ouvido pela Folha, Lula já teria dado sinais de que Messias seria o próximo nome na fila para o Supremo, ainda durante o processo de nomeação de Dino. Discreto, o advogado-geral da União evita declarações públicas e mantém postura institucional enquanto o presidente avalia os cenários políticos.

Formado e doutor pela Universidade de Brasília (UnB), Messias defendeu recentemente uma tese sobre o papel da AGU no desenvolvimento nacional em um contexto de risco global. No mestrado, também na UnB, dedicou-se ao tema das compras públicas como instrumento de inovação, refletindo seu perfil técnico e sua preocupação com políticas de desenvolvimento.

Messias é visto como competente e leal, com bom trânsito entre magistrados e apoio de advogados próximos ao PT. O principal trunfo, no entanto, continua sendo a confiança pessoal do presidente Lula — um fator decisivo nas escolhas anteriores para o Supremo.

<><> Pacheco aposta no diálogo com o Judiciário

Caso Lula opte por uma escolha mais política, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) surge como alternativa. Ele conta com apoio expressivo no Senado e o aval de ministros influentes como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Desde que presidiu o Senado, Pacheco cultivou laços estreitos com o STF, aproximando-se de ministros e defendendo a harmonia entre os Poderes.

O senador também bloqueou tentativas de impeachment de magistrados e manteve presença ativa em eventos da Corte. No jantar de despedida de Barroso, em 24 de setembro, foi o único congressista convidado, além dos presidentes da Câmara e do Senado. Pacheco reforça seu perfil institucional à frente da comissão de atualização do Código Civil, projeto que mobiliza juristas e técnicos e é visto como um gesto de respeito ao meio jurídico.

Apesar disso, aliados de Lula lembram que o presidente planejava lançá-lo como candidato ao governo de Minas Gerais em 2026, o que pode pesar na decisão final.

<><> Dantas e a pressão por uma ministra mulher

Entre os outros nomes citados está o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que também foi cotado na última vaga, ocupada por Flávio Dino. Dantas mantém boa interlocução com o Senado e o Supremo, mas é considerado menos provável neste momento.

Há ainda uma pressão crescente por maior representatividade feminina no STF. Desde a aposentadoria de Rosa Weber, Cármen Lúcia é a única mulher na Corte. Barroso é um dos que defendem publicamente que o próximo nome seja feminino, mas, segundo fontes próximas ao Planalto, Lula deve manter o foco na confiança pessoal — especialmente após ter nomeado mulheres para o STJ e o STM recentemente.

<><> Decisão será tomada após retorno de Lula da Itália

De acordo com a Folha de S.Paulo, a definição deve ocorrer logo após o retorno de Lula da Itália, onde o presidente cumpre compromissos oficiais. Antes de anunciar o nome, ele pretende conversar pessoalmente com Barroso. No Planalto, há a avaliação de que o tema não deve se arrastar, para evitar pressões políticas e corporativas.

Enquanto o presidente não bate o martelo, Messias e Pacheco mantêm silêncio absoluto. Ambos evitaram manifestações públicas sobre a aposentadoria de Barroso e limitaram-se a enviar felicitações reservadas ao ministro.

Tudo indica que a decisão final refletirá o mesmo padrão das escolhas anteriores: Lula deve optar por quem ele confia plenamente, mantendo no Supremo um aliado de sua linha política e institucional.

•        Jorge Messias amplia diálogo com evangélicos e busca apoio para chegar ao STF

Cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem intensificado as articulações políticas e religiosas para consolidar sua possível indicação.

Messias, um dos auxiliares mais próximos do presidente Lula, vem atuando para unir apoios em campos distintos do meio evangélico — dos setores progressistas a lideranças conservadoras. Essa estratégia tem chamado atenção por poder resultar em um fato inédito na história do STF: a presença simultânea de dois ministros declaradamente evangélicos.

<><> Raízes religiosas e atuação na igreja

Natural do Recife e criado em família evangélica, Messias mantém forte vínculo com a Igreja Batista Cristã de Brasília, onde é membro ativo desde 2016. Lá, já integrou o conselho fiscal e atua como diácono, função que envolve tarefas como o apoio à Santa Ceia e a recepção de fiéis durante os cultos.

O pastor da congregação, Sérgio Carazza — que foi secretário-executivo do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos na gestão da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) — destacou a fidelidade do ministro à comunidade:

 “Messias é um evangélico raiz. Ele é de esquerda conservadora, que defende os valores cristãos e os trabalhadores. Sempre foi atuante e dizimista fiel, mesmo depois de se tornar ministro.”

<><> Pontes com alas conservadoras e diálogo inter-religioso

Embora ocupe posição de destaque no governo Lula, Messias tem conseguido manter um diálogo respeitoso com líderes evangélicos próximos da direita. O pastor Silas Malafaia, por exemplo, afirmou não ver motivos para rejeitar sua eventual indicação:m “Não vou usar o mesmo critério da esquerda, de bombardear qualquer um que for indicado. Minha divergência com ele é ideológica, mas não tenho nada contra a moral dele.”

Além de seu relacionamento com as chamadas “igrejas históricas”, como batistas e presbiterianas, Messias também vem se aproximando do campo pentecostal. Desde 2023, ele participa da Marcha para Jesus, organizada pelo bispo Estevam Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo. No evento deste ano, foi aplaudido ao afirmar que “ama o apóstolo Estevam” e entregou ao líder religioso uma carta em nome do presidente Lula.

<><> Apoio institucional e prestígio técnico

Entre juristas e entidades cristãs, Messias é reconhecido por conciliar fé e rigor jurídico. O professor Uziel Santana, diretor de assuntos internacionais da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), elogiou sua trajetória: “Messias sempre foi um excelente nome técnico, mas que fez questão de afirmar a identidade evangélica. Isso é importante para nós.”

No debate sobre o Plano Nacional de Educação, Messias se posicionou contra tentativas de restringir o ensino religioso confessional em escolas católicas e evangélicas, amparando-se em decisões do STF que permitem esse tipo de atividade em instituições públicas.

<><> Relação cordial com André Mendonça e o STF

A eventual indicação de Messias reacende o debate sobre a representatividade religiosa no Supremo. Caso seja confirmado, ele dividirá a Corte com André Mendonça, também evangélico e indicado durante o governo Bolsonaro. Os dois mantêm relação amistosa. Em um evento jurídico em Sergipe, Messias se referiu a Mendonça como

 “Uma pessoa por quem tenho muita admiração e um amigo.”

O advogado-geral também participou de conferências da bancada evangélica no Congresso, em que declarou orar “pela vida de cada parlamentar”, independentemente de divergências políticas.

<><> Um elo entre Lula e o eleitorado evangélico

Dentro do PT, Messias é considerado uma figura estratégica por conseguir transitar entre o mundo jurídico e o religioso. No ano passado, participou de uma série de vídeos da Fundação Perseu Abramo intitulada O que pensam os evangélicos petistas, em que afirmou: “A laicidade do Estado é o que garante que minha fé seja exercida com tranquilidade.”

O pastor Cesário Silva, integrante do Movimento Evangélico Progressista (MEP), elogiou a atuação do ministro e expressou apoio à sua nomeação: “Estamos, como evangélicos, todos orando para que isso possa acontecer.”

<><>Um perfil técnico com sensibilidade social

Jorge Messias é hoje um dos auxiliares de maior confiança do presidente Lula. Sua trajetória combina sólida formação jurídica, dedicação ao serviço público e identidade religiosa afirmada — características que o colocam como um nome capaz de dialogar com diferentes setores da sociedade.

Com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, o nome de Messias ganha força novamente. Mais do que uma disputa por uma cadeira no STF, sua eventual nomeação representa um gesto político de aproximação entre o governo e o crescente público evangélico brasileiro.

•        Deputado evangélico, Otoni de Paula apoia Messias para o STF

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), pastor evangélico e integrante da oposição, manifestou apoio público ao nome de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em vídeo publicado em suas redes sociais, relata Guilherme Amado, do PlatôBR.

De Paula ressaltou que sua posição não é guiada apenas pela rivalidade política com o governo. “Não é por que está sendo indicado pelo Lula que eu vou torcer contra”, afirmou o parlamentar, defendendo a escolha de Messias como uma oportunidade de aproximar o campo conservador de setores do Judiciário.

<><> Messias como opção no Supremo

Jorge Messias aparece entre os nomes mais cotados para a vaga no STF, principalmente por ser figura de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também por sua identidade religiosa. Evangélico, ligado à Igreja Batista, Messias poderia ajudar o governo a dialogar com uma base eleitoral que historicamente se mostra resistente às pautas progressistas defendidas pelo Palácio do Planalto.

Otoni de Paula destacou justamente esse aspecto em sua fala: “O Jorge Messias, que eu conheço bem, é crente. Ele é evangélico da Igreja Batista. E é crente mesmo, já há muitos anos".

<><> Críticas ao perfil progressista do Supremo

No vídeo, o deputado explicou que seu apoio a Messias se baseia em derrotas sucessivas do conservadorismo em pautas sociais dentro do Supremo. “Todas as derrotas que nós tivemos no campo do conservadorismo, seja na questão de aborto, seja em pautas familiares ou em outras pautas, nós perdemos na Justiça, nós perdemos no Supremo, que é um Supremo altamente progressista".

A declaração do parlamentar confronta a visão de parte do eleitorado evangélico, que rejeita Messias por ele integrar um governo de esquerda. Otoni, no entanto, relativizou essa leitura. “A direita é maior que o bolsonarismo e o conservadorismo é maior que a direita”, afirmou. E completou: “Até na esquerda você vai ter o conservadorismo, tá certo?”.

 

Fonte: Brasil 247