Palavra de Sá

Infância indígena: mortes evitáveis, tiros e marcas de gado

Falta de demarcação dos territórios, destruição ambiental e racismo perpetuam violências contra crianças e adolescentes indígenas. Especialistas identificam alguns avanços.

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Quando o indígena karajá de 15 anos reclamou de dor nas costas, sua mãe imaginou que fosse consequência de uma brincadeira de criança. Mas, ao levantar a camiseta do filho, entrou em desespero. "Eu gritei", relatou à DW. O garoto havia sido marcado com ferro em brasa – uma prática considerada cruel até mesmo contra animais. O crime foi registrado em abril, na Ilha do Bananal, no Tocantins.

Em outubro de 2024, um caso semelhante aconteceu na mesma ilha: uma criança de seis anos foi marcada no braço. "O ato é inaceitável e traz em si uma carga de crueldade e racismo exorbitante", descreveu o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Publicado em julho com dados de 2024, o estudo detectou o agravamento da violência contra os povos indígenas, impulsionada sobretudo pela Lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal. O relatório destacou ainda os inúmeros impactos sobre crianças e adolescentes, vítimas de assassinatos, torturas, crimes sexuais e mortes evitáveis.

A violência contra a infância indígena tem raízes históricas e se perpetua desde a colonização. Especialistas e indígenas ouvidos pela DW apontam diversas causas para esses crimes, como a falta de demarcação dos territórios, degradação ambiental e racismo. Mas também identificam avanços que mostram possíveis caminhos para enfrentar o problema.

"A ausência do reconhecimento do nosso território é uma das maiores violências. A criança não tem liberdade de crescer livre no nosso lugar. Isso desencadeia uma série de violações, porque a assistência e o acesso aos direitos sociais fundamentais ficam restritos", avalia a indígena Cristiane Julião Pankararu, antropóloga e co-fundadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

A mãe do menino de 15 anos marcado com brasa, que pediu para não ser identificada, espera justiça. "Eu quero descobrir por que eles fizeram isso com meu menino. Ninguém tem o direito de fazer isso com ninguém."

A violência na Ilha do Bananal está relacionada à pecuária. Não indígenas alugam terras na região para criar gado, causando impactos sociais e ambientais. A Justiça do Tocantins inclusive já determinou a retirada dos animais.

<><> Violência e medo

Os contextos mudam, mas os conflitos envolvendo os territórios frequentemente vitimam indígenas e suas crianças, como aconteceu em Potiraguá (BA), em janeiro de 2024. Os pataxó e pataxó hã-hã-hãe ocuparam uma fazenda, reivindicando ser parte do seu território tradicional. Um ataque armado de cerca de 200 fazendeiros e jagunços ligados ao grupo "Movimento Invasão Zero", segundo o relatório do Cimi, matou Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, e feriu um adolescente de 14 anos com um tiro na perna.

Os conflitos se acentuaram, segundo o Cimi, com o marco temporal, que restringe o direito dos povos indígenas às terras ocupadas na data da promulgação da Constituição. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha considerado inconstitucional, o Congresso aprovou uma lei restabelecendo a tese.  

O marco temporal também afeta as crianças e adolescentes, analisa a antropóloga Lucia Helena Rangel, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e assessora do Cimi. "O marco temporal é uma ameaça. São crianças afetadas pelo medo de que vão perder a terra, ser expulsos."

Essa visão é corroborada por Assis da Costa Oliveira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Núcleo de Estudos da Infância e Juventude (NEIJ). "Os conflitos socioambientais que ocorrem dentro dos contextos indígenas têm nas crianças um dos agentes impactados. E tudo aquilo que afeta essas crianças tem uma relação direta com aquilo que se produz enquanto um dano coletivo para esses povos."

<><> Mortes evitáveis

Em maio de 2024, uma família do povo madija deixou sua aldeia e foi até a cidade de Sena Madureira (AC) para receber benefícios do governo federal. Esperaram por dois dias, acampados em um barranco. Nesse período, uma menina adoeceu e morreu por desidratação e insuficiência respiratória, relatou o Cimi.

Em 2024, o Cimi contabilizou a morte de 922 crianças indígenas de 0 a 4 anos, sendo 497 por causas evitáveis, assim como a menina madija. Segundo o relatório, são mortes "em decorrência de enfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meio de ações de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequados".

"Tem diarréia, doenças respiratórias, desnutrição. São coisas que, meu Deus do céu, não eram para acontecer. Muitas vezes, quando a criança é atendida, ela já está morrendo. E aí não tem como recuperar", diz Rangel.

O Ministério da Saúde registrou 844 mortes nessa faixa etária. Por meio de nota, informou que a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) promove diversas ações de atenção primária à saúde nos territórios e que o atendimento especializado é de responsabilidade dos estados e municípios.

"Nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), 87,1% das crianças com mais de um ano receberam consulta de crescimento e desenvolvimento infantil diretamente nas aldeias. Entre as crianças com mais de cinco anos, 88,6% estavam com o peso adequado e 85,7% tinham o esquema vacinal completo."

Oliveira, da UnB, pondera que, apesar do avanço em áreas como educação escolar e saúde indígena, ainda hoje há dificuldade de acesso a certas políticas públicas, já que elas estão "muito concentradas em determinados contextos de terras indígenas demarcadas, principalmente nas regiões norte e centro-oeste".

<><> É possível fazer diferente

Um exemplo das violências contra as crianças indígenas e das ações para evitá-las é a Terra Indígena Yanomami, em Roraima e Amazonas, a maior do Brasil. Segundo o relatório, a atitude permissiva e o discurso contrário à demarcação do governo Jair Bolsonaro incentivaram a invasão de terras na região.

O garimpo causou conflitos, destruição da floresta, contaminação dos rios com mercúrio, malária e desnutrição, afetando principalmente as crianças. A partir de 2023, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi decretada situação de emergência, e desde então uma série de ações ocorrem na região.

Oliveira, da UnB, cita a reabertura da educação indígena, a implantação de um centro de referência em saúde indígena dentro do Pau do Surucucu, contratação de agentes indígenas de proteção social básica e a criação do Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye'kwana (CAICYY).

"Isso mostra muito o quanto é possível fazer diferente, pensar em inovações e garantir que as políticas cheguem aos territórios", avaliou. "São iniciativas para fortalecer tanto o acesso mais adequado dessas crianças e dos seus povos aos serviços do Estado, como também uma maior autonomia desses povos."

Uma das estratégias usadas foi o uso do NutriSUS, um composto com 15 vitaminas e minerais, que hoje é disponibilizado nos 34 DSEIs. "O NutriSUS passou a ser adotado como estratégia de combate à desnutrição severa depois de comprovada sua efetividade durante situação de emergência vivida pela população yanomami em 2023", informou o Ministério da Saúde.

O relatório do Cimi reconheceu avanços na TI, mas apontou outros problemas. Um estudo da Fiocruz e do instituto Socioambiental (ISA) divulgado em abril de 2024, por exemplo, mostrou que 94% dos indígenas yanomami do subgrupo Ninam, em Mucajaí (RR), estão contaminados por mercúrio, com níveis acima do limite da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 84% das amostras analisadas. As crianças estão entre as principais vítimas.

<><> Respeito aos indígenas

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) disse acompanhar com preocupação os dados de violência e violação de direitos humanos dos povos indígenas, em especial contra crianças e adolescentes. Em nota, informou que, entre as ações realizadas, está a participação no Conselho dos Direitos da Criança e Adolescentes (Conanda) desde 2023.

Em outubro do ano passado, o conselho aprovou duas resoluções sobre os direitos da infância indígena e dos povos tradicionais. Uma delas diz que eles devem participar ativamente e dar o seu consentimento sobre as políticas e ações que impactam a vida de suas crianças e adolescentes. A outra busca assegurar que formas tradicionais de cuidado e proteção sejam respeitadas e fortalecidas, evitando o racismo institucional.

"O MPI reafirma, assim, seu compromisso em avançar na proteção integral de crianças e adolescentes indígenas, assegurando que cresçam em seus territórios, culturas e línguas, livres de violências e discriminações, e reconhecendo-os como sujeitos de direitos e protagonistas do presente e do futuro."

Para Pankararu, da Anmiga, a sociedade brasileira tem uma visão distorcida sobre os povos originários. "As pessoas têm uma visão petrificada sobre nós, como se nós tivéssemos parado no tempo. Então a criança indígena está nesse lugar do tempo parado para a sociedade."

A socióloga indígena defende que o Estado e a sociedade precisam respeitar seus territórios, sua cultura e seus modos de vida se quiserem evitar a violência infantil. "As invasões ainda continuam, com desmatamento, queimadas, mineração, garimpo e até aterro sanitário. São muitas coisas que acontecem e que vulnerabilizam mais nossas crianças".

A infância indígena, segundo Pankararu, depende da terra. "A nossa organização social é muito vinculada com o lugar, com os nossos guias espirituais, pensadores que dão nossas orientações", disse. "E isso a gente vai aprendendo desde criança."

Fonte: DW Brasil