Palavra de Sá

Em Goiás, deputado faz ataques misóginos em série contra deputada e ironiza ‘mimimi’ das mulheres

“Está com problema mental”. “Essa sua cara cínica”. “Fica caladinha, senta aí”. Esses são alguns dos ataques feitos na tribuna da Assembleia Legislativa de Goiás pelo deputado estadual Amauri Ribeiro, do União Brasil, à deputada Maria Euzébia de Lima, conhecida como Bia de Lima, do PT. Ele ainda insinuou que a parlamentar é bandida e afirmou que ela “nunca trabalhou”, “não tem pudor” e faz “vitimismo”.

Esta não é a primeira vez que Amauri ataca mulheres na tribuna. Em 2021, ele disse que a vereadora de Goiânia Luciula do Recanto, do MDB, que atua como protetora de animais, merecia tomar “um tiro na cara”. Já em 2023, durante uma entrevista, o deputado falou que mulheres que foram contratadas na Assembleia para “servir os deputados” seriam “modelos” que “não fazem nada”.

Os ataques em série contra Bia de Lima iniciaram ainda em março de 2023. Desde lá, a deputada fez seis representações contra Amauri Ribeiro na Assembleia por quebra de decoro parlamentar — três ao Conselho de Ética e três à Procuradoria Especial da Mulher. Cinco já foram arquivadas, sem punição ao deputado, e uma ainda está em análise.

Já na Polícia Federal, PF, um inquérito foi aberto para apurar o caso em janeiro de 2024. Mas a corporação ouviu o agressor antes da vítima e definiu tudo o que foi relatado pela parlamentar como um “embate ideológico ferrenho” entre políticos de direita e esquerda.

Mesmo assim, o Ministério Público Eleitoral, MPE, denunciou Amauri Ribeiro pelo crime de violência política de gênero por “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar” Bia de Lima – crime previsto na Lei 14.192, promulgada em agosto de 2021.

Mas o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, TRE-GO, responsável por analisar o caso porque o crime está previsto no Código Eleitoral, decidiu rejeitar a denúncia no último dia 13 de maio. Por cinco votos a dois, os desembargadores entenderam que Amauri Ribeiro não cometeu violência política de gênero contra Bia de Lima.

A decisão afirma que “ofensas pessoais proferidas” em plenário estão protegidas pela imunidade parlamentar, que a caracterização do crime de violência política de gênero exige demonstrar um “dolo específico de agir” com “o fim específico de interferir o exercício pleno do mandato da deputada ofendida” e que, em momento algum, a vítima foi impedida de “expressar-se plena e livremente” na tribuna da Assembleia.

Relator do caso, o desembargador Ivo Favaro pontuou em seu voto que não houve discriminação à condição de mulher, apesar de reconhecer que as falas de Amauri Lima “são ofensivas, vulgares, desrespeitosas e incompatíveis com um ambiente civilizado”. “Entretanto, o limite da inviolabilidade parlamentar é o discurso de ódio, e não a grosseria, a má-educação, por maior que seja”, ponderou.

Só havia uma mulher entre os sete desembargadores que votaram: Alessandra Gontijo do Amaral, que se posicionou a favor de que o TRE-GO aceitasse a denúncia. Ao analisar o caso, ela afirmou que o crime de violência política de gênero “fere não apenas a dignidade individual das vítimas, mas atenta contra a própria democracia”.

“Ao interpretar o instituto da imunidade parlamentar de maneira irrestrita e absoluta para proteger tais condutas, o Judiciário furta-se ao seu papel constitucional de promover a igualdade substancial de gênero e esvazia a própria ratio essendi [razão de ser] da nova legislação”, destacou a desembargadora, em seu voto.

Procurador eleitoral responsável pela denúncia do caso, Marcello Wolff informou, em nota, que “o combate ao crime de violência política de gênero é uma das linhas de atuação prioritária” do MPE e que o TRE-GO “não deu a devida atenção às declarações da vítima”.

Por isso, Wolff recorreu ao próprio TRE-GO, por meio de embargos de declaração, o que permite que os próprios desembargadores reavaliem a decisão para, segundo o procurador, “sanar vícios” como “erro material, omissões e obscuridade”.

Uma semana depois da decisão do TRE, o deputado Amauri atacou de novo: durante uma sessão da Assembleia, insinuou que Bia de Lima é pedófila por ter dito, em uma entrevista à rádio Sucesso FM, que tinha preferência por “novinho”. “Novinho é termo usado por pedófilo”, declarou Amauri na tribuna do parlamento.

A petista usou o termo ao responder uma pergunta da apresentadora Ravena Carvalho se ela gostava de “namorar”. “Sempre é bom, é bom para a saúde, para tudo, principalmente, novinho”, disse a deputada. Em seguida, as duas soltaram gargalhadas, em tom de brincadeira.

Após Amauri dizer que o termo ‘novinho’ é usado por pedófilo, Bia de Lima pediu que fossem tomadas providências por quebra de decoro, e a sessão foi interrompida. A deputada disse ao Intercept Brasil que, enquanto a sessão estava suspensa, Amauri entrou bravo e gritando e a ofendeu em um espaço chamado ‘cafezinho’, na Assembleia. Ela ainda afirmou que deixou o local com medo de ser agredida fisicamente.

No dia seguinte, a petista entrou com mais uma representação — a sexta — contra Amauri por quebra de decoro parlamentar. “Eu não trabalhei tanto para chegar aqui e ser cotidianamente desrespeitada”, afirmou ela, na tribuna. Já Amauri fez o mesmo: entrou com representação contra a deputada. Alegou que se sentiu ameaçado por ela ter dito que “vai ter troco”. Os dois casos foram remetidos ao Conselho de Ética e estão em fase preliminar, aguardando a manifestação das defesas.

“Por conta do êxito que teve [no TRE], ele se viu fortalecido e retomou as ofensas e agressões de uma forma muito mais ousada”, destacou Bia de Lima, em entrevista ao Intercept. Ela classifica a atitude do deputado Amauri como intimidatória e com a intenção de fazê-la se calar.

Para a deputada, os ataques são uma estratégia eleitoral de Amauri, que está no segundo mandato consecutivo como deputado estadual. “Ele se perpetua no cargo atacando e, principalmente, utilizando de termos chulos, ofensivos para conseguir crescer nas redes sociais”, ressaltou.

Nós questionamos Amauri Ribeiro sobre as falas dele na tribuna da Assembleia de Goiás e a denúncia por violência política de gênero. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

A assessoria do Amauri disse apenas, por WhatsApp, que tudo que o deputado falasse o Intercept iria “reduzir para uma linha pra fazer de conta que deu direito de resposta” e que era para procurarmos o parlamentar quando quiséssemos “fazer uma matéria de verdade”.

<><> “Eu tenho que tratar a senhora como, ajoelhado?”

Na denúncia rejeitada pelo TRE-GO, o MPE cita nove registros, entre março de 2023 e agosto de 2024, em que Amauri Ribeiro “transbordou os limites da crítica e da liberdade de expressão” e agiu em “caráter de perseguição sistemática” contra Bia de Lima com “menosprezo à sua condição de mulher, conduta que se qualifica como violência política de gênero”.

Os relatos mostram uma escalada nos ataques. Em 4 de abril de 2023, por exemplo, Amauri chamou Bia de Lima de “covarde” e insinuou que ela era bandida após a parlamentar defender professores na tribuna da Assembleia. “Quem defende bandido, canalha, ou é bandido ou é advogado. Que eu saiba, a senhora não é advogada”, disse Amauri.

Já em 6 de junho de 2023, o deputado questionou se não podia discutir com Bia de Lima em plenário nem se referir a ela por ser uma mulher. “Aí é machismo? Eu tenho que tratar a senhora como, ajoelhado?.”

O tom subiu em 13 de setembro de 2023. Neste dia, em que houve uma mobilização em defesa da autonomia financeira dos municípios, a Assembleia Legislativa de Goiás sediou um evento com prefeitos e até o governador Ronaldo Caiado, do União Brasil, mesmo partido de Amauri. O foco era debater repasses financeiros para as prefeituras.

Ao se manifestar no evento e citar o nome do PT e do presidente Lula, Bia de Lima foi vaiada — e, na transmissão, é possível ver Amauri batendo palmas, o que o MPE entendeu que foi um incentivo para  vaiarem a parlamentar.

Mais tarde, durante sessão da Assembleia realizada no mesmo dia, o deputado citou que a colega foi vaiada “por mais de 200 prefeitos” e criticou a capacidade dela em ocupar o cargo. “Se a senhora não se sente com competência para tal, peça pra sair”, disse.

Em seguida, afirmou que Bia de Lima, que é professora, “nunca foi numa sala de aula” e que “nunca trabalhou” como educadora. Em um novo pronunciamento minutos depois, Amauri novamente se referiu à petista. “A senhora não quer ser tratada igualmente? […] Se não quer o cargo, renuncie. Vá pra casa.”

<><> “A senhora é submissa, né?”

Neste mesmo 13 de setembro, quando falou pela segunda vez na tribuna, Bia de Lima alertou que não iria mais aceitar “xingamentos” de Amauri e que a Procuradoria Especial da Mulher iria tomar providências. Na sessão do dia seguinte, a deputada Rosângela Rezende, do Agir, que na época atuava na função de procuradora especial da mulher da Assembleia, foi à tribuna e repudiou o comportamento de Amauri.

“Quando qualquer deputado ofende uma mulher no parlamento, isso atinge a mim e a todas as mulheres que são desestimuladas ao debate e à representatividade no processo político”, argumentou ela, lembrando que atitudes como essa poderiam ser punidas pela Lei 14.192.

A resposta de Amauri veio na sequência. “Talvez eu não possa conversar com a senhora porque a senhora é uma mulher e aí eu não posso conversar com a senhora no mesmo tom”, disse. Em seguida, ele afirmou que “basta de vitimismo” e ironizou que seria preciso “abrir também uma Procuradoria do Homem” no legislativo goiano. “Não imaginei que a senhora fosse nessa onda que a senhora disse de mimimi”, ressaltou.

Amauri ainda acusou a deputada Rosângela de ter lido um discurso pronto que alguém fez para ela. “Não são suas palavras. Alguém escreveu para que ela lesse a sua indignação, a sua revolta”. O parlamentar concluiu dizendo que não mudaria sua postura. “Eu não vou mudar. Eu trouxe pra política o que eu sou, eu sou isso aqui, chucro.”

Rosângela passou mal, porque a pressão subiu, e precisou de atendimento médico. Ao depor na Polícia Federal, a deputada contou que pensou “mil vezes” antes de se manifestar e, quando finalmente falou, se sentiu constrangida com a resposta de Amauri. Também definiu as falas do deputado como “duras, grosseiras e desnecessárias”.

Em outro pronunciamento na mesma sessão de 13 de setembro, Amauri se referiu à Bia de Lima como “mentirosa”, disse que ela deveria tratar problemas mentais e insinuou que sua postura é “submissa”. “Deputada, vai tomar gardenal. Gardenal é pra doido, a senhora não está bem. A senhora está com problema mental, tá? […] Não vou falar o que eu tenho vontade de falar pra senhora não, senão é porque é mulher, não pode falar, né? Tadinha da senhora. A senhora é submissa, né?”, salientou.

O último episódio relatado pelo MPE foi um adendo à denúncia original e ocorreu em 28 de agosto de 2024. Na ocasião, na tribuna da Assembleia, Amauri disse que Bia de Lima “não tem o mínimo perfil pra tentar dar educação para ninguém” e que, como professora, nunca serviria para educar um filho meu, sequer um animal que eu crio lá na roça”. Depois, o deputado mandou-a ficar quieta. “Fica caladinha, senta aí”.

Na mesma sessão, Amauri Ribeiro ainda ironizou as reclamações que recebeu por causa de sua postura. “Eu quero me pronunciar aqui nesse momento como mulher. Nesse momento, nessa tribuna, eu me sinto uma mulher, então, eu não posso ser criticado […] Eu estou discutindo com uma mulher, posso? De mulher pra mulher, pode?”, afirmou.

O MPE ainda citou, ao denunciar Amauri Ribeiro, que, em “todas as vezes em que a vítima pediu respeito ou reclamou do tratamento recebido”, o deputado “utilizou-se da sua condição de mulher para menosprezá-la, afirmando que estaria de ‘mimimi’ ou se ‘fazendo de vítima’, por ser mulher”.

<><> Polícia Federal ouviu agressor antes da vítima

Em janeiro de 2024, a Polícia Federal chegou a abrir um inquérito para apurar os ataques em série de Amauri à Bia de Lima. Dois meses depois, em março, a própria PF firmou um termo com o MPE e o TRE-GO para priorizar e definir rotinas de investigação e processamento de crimes previstos na Lei 14.192, que trata da violência política de gênero.

Mas o inquérito da PF sobre o caso, que deveria durar 90 dias, foi finalizado somente em setembro. Até junho, o único depoimento colhido havia sido o de Amauri Ribeiro, que foi ouvido em fevereiro e negou qualquer crime. No relatório, o delegado Charles Gonçalves Lemes concluiu que houve “injúria” em um “embate ideológico ferrenho” entre políticos de direita e esquerda.

Além de pontuar que “todos os predicados negativos destacados poderiam estar ocorrendo face a um homem parlamentar de esquerda”, o delegado afirmou que só é possível enquadrar como o crime de violência política de gênero se o investigado “praticar um dos verbos da figura delitiva (‘assediar’,‘constranger’, ‘humilhar’, ‘perseguir’, ‘ameaçar’) com a finalidade específica de ‘impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo’”.

A PF só fez mais diligências após pedido do MPE, incluindo ouvir a vítima, a deputada Bia de Lima, que foi chamada para se manifestar sobre o caso no dia 21 de agosto. O inquérito foi finalizado em setembro, com a conclusão de que não houve violência política de gênero.

A Lei nº 14.192 estabelece que o depoimento da vítima deve receber atenção especial das autoridades com o intuito de priorizar “o imediato exercício do direito violado”. Entretanto, no caso da Bia de Lima, o primeiro a ser ouvido pela Polícia Federal foi o próprio acusado.

Quando foi finalmente ouvida, Bia diz que houve uma dificuldade de transcrever o que ela dizia da forma como dizia. A advogada da deputada, Anna Raquel Gomes, conta que, durante o depoimento da parlamentar, o delegado destacou sua própria opinião de que não havia violência política de gênero e que se tratava de uma disputa partidária.

Questionamos a Polícia Federal sobre as conclusões do inquérito, o fato de Amauri ter sido ouvido antes de Bia de Lima e quanto à atuação do delegado no depoimento de Bia de Lima. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Soraia Mendes, advogada criminal especialista em direitos das mulheres e doutora pela Universidade de Brasília, diz que, em regra, a investigação parte primeiro da escuta da vítima e das testemunhas e, só depois, do acusado. “É a vítima quem faz o relato dos fatos e, a partir disso, as evidências que corroboram seu relato ou não são coletadas”, pontua ela, que é autora do livro Lawfare de Gênero: violência processual, violência institucional e violência política contra as mulheres.

<><> Especialistas criticam falta de critérios do judiciário

O artigo 326-B da Lei 14.192, de 2021, caracteriza como violência política “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.

O próprio Tribunal Superior Eleitoral, TSE, afirma que não é preciso haver agressão física para que haja crime – atitudes nos campos psicológico e simbólico também são criminalizadas. A lei prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa. Caso o crime seja praticado contra mulher com mais de 60 anos, gestante ou pessoa com deficiência, a punição pode chegar a cinco anos e quatro meses.

A advogada Soraia Mendes avalia que o texto da lei que versa sobre a violência contra as mulheres é bom, mas falta o entendimento das autoridades sobre os mecanismos capazes de cercear os direitos políticos das mulheres. Ela destaca que o cotidiano de violência vivido na política pelas mulheres se soma à dura trajetória que elas precisam seguir para serem eleitas e ocupar aquele espaço.

Em alguns casos, explica Mendes, a dificuldade está em fazer com que o judiciário enxergue como determinada conduta resultou na dificuldade em exercer seu mandato ou campanha política.

“Isso pode ser difícil de provar caso as autoridades não entendam que apenas o fato de a vítima da violência ser mulher já comprova a intenção de atrapalhar o exercício de seu cargo”, argumenta. “A avaliação desses casos deve incluir uma perspectiva de gênero.”

Já há ao menos um precedente disso no Brasil. Em maio de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, TRE-RJ, condenou o deputado estadual Rodrigo Amorim, do União Brasil, por crime de violência de gênero contra a vereadora Benny Briolly, do PSOL do Rio de Janeiro. O ataque ocorreu em 2022, quando Rodrigues teria se referido à Benny como “aberração da natureza”, entre outras ofensas.

Mendes pontua, porém, que, como as vítimas ainda podem se manifestar no legislativo e apresentar propostas, isso leva a uma conclusão simplificada de que os direitos políticos da mulher não foram atingidos. “Na realidade, ele [agressor] está minando a potencialidade política daquela mulher”, pontua. “Por que outras mulheres já desistiram da política? Porque se cansaram de ser saco de pancadas”, salienta.

Na visão de Maria Benigno, advogada especialista em direito eleitoral e juíza eleitoral substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, há uma dificuldade de aplicar a lei porque as autoridades do judiciário costumam ser homens que, em sua maioria, tendem a minimizar o que as mulheres sentem e relatam como violência política.

Com o intuito de resolver essa questão, o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, definiu em 2023 diretrizes de um protocolo para adicionar perspectivas de gênero nos julgamentos. “Se houver essa preocupação em aplicar o protocolo de perspectiva de gênero no julgamento, com certeza diminuirá esse tipo de incoerência”, destaca Benigno.

<><> Ataque a servidoras, “tiro na cara” e agressão à filha

Os ataques de Amauri à Bia de Lima não são isolados na Assembleia Legislativa. Em fevereiro de 2019, servidoras do legislativo protestaram após o deputado ter dito, em entrevista ao jornal O Popular (a partir dos 30 minutos), que algumas mulheres foram contratadas em cargos em comissão para “servir os deputados”. Amauri disse que essas mulheres seriam “modelos” que “não fazem nada”.

Ao comentar sobre o caso, Amauri disse à TV Anhanguera, afiliada da Globo em Goiás, que não tinha nada a se retratar. Questionado sobre as funcionárias da Assembleia que se sentiriam atingidas por sua fala, respondeu: “Se a carapuça serviu, veste ela”.

Amauri também chamou atenção, em 2019, por colocar a esposa no colo durante sua posse como deputado estadual. Na época, ele disse ao O Popular que, pelas regras, não poderia ficar em pé e não havia cadeiras extras para outras pessoas sentarem. “Se eu deixo minha esposa em pé, alguém iria lá e iria falar: [..] As feministas: ‘Ah lá, o cara se sentou e deixou a esposa dele em pé. É um grosso’”.

Em 2021, em fala na tribuna, Amauri Ribeiro afirmou que havia “uma vereadora protetora de animais” que merecia “um tiro na cara” ao se referir a uma ação da vereadora de Goiânia Luciula do Recanto, do MDB, junto à Guarda Civil Municipal contra maus-tratos de animais.

Já em 2023, o deputado admitiu que participou de um acampamento de golpistas e ajudou a bancar apoiadores de Jair Bolsonaro fornecendo dinheiro, água e comida. “Mandem me prender, eu sou um bandido, um terrorista, um canalha, na visão de vocês”, afirmou o parlamentar, que depois declarou que as suas falas foram tiradas de contexto.

Amauri ainda se envolveu em outro caso controverso antes de se tornar deputado. Em 2015, quando ainda era prefeito da cidade de Piracanjuba, ele admitiu ter agredido a filha para dar um “corretivo” porque encontrou fotos íntimas no celular dela. Na ocasião, em entrevista ao portal G1, o político afirmou que deu um tapa na boca da filha e bateu nas costas dela com um cinto. 

 

Fonte: Ramana Rech, em The Intercept