O que pesa
contra Bolsonaro nas operações da PF
O
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos alvos da operação Tempus Veritatis,
deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8/2).
A operação
especial investiga uma organização acusada de "tentativa de golpe de
Estado e abolição do Estado Democrático de Direito" nos períodos que
antecederam e se seguiram às eleições presidenciais de 2022, em uma tentativa
de garantir a "manutenção do então presidente da República (Jair
Bolsonaro) no poder".
Segundo o
portal G1, o passaporte do ex-presidente foi apreendido, conforme ordem da
Justiça, que também determinou que ele não mantenha contato com outros
investigados.
Mas o que
pesa especificamente contra Bolsonaro nas operações da PF?
Entenda a
seguir.
• Conhecimento e alterações na 'minuta do
golpe'
A operação
é realizada após o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro, fechar delação premiada com a PF.
Cid está
preso e é investigado por envolvimento na tentativa de golpe e outras denúncias
envolvendo o ex-presidente e integrantes de seu governo.
O
ex-ajudante de ordens disse na delação que Bolsonaro teria visto a minuta de um
decreto que seria usado para subverter o resultado da eleição presidencial de
2022, em que o ex-presidente foi derrotado por Luís Inácio Lula da Silva (PT).
A minuta
teria sido apresentada a Bolsonaro em novembro de 2022 por Filipe Martins,
segundo a PF.
A minuta
detalhava, segundo a polícia, supostas interferências do Judiciário e decretava
a prisão de autoridades, como os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), além do presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG).
O
documento também determinaria a convocação de novas eleições.
Segundo
Cid, Bolsonaro teria solicitado a Filipe Martins alterações na minuta e
concordado com os termos ajustados, além de convocado uma reunião com os
comandantes das Forças Armadas para apresentar a eles o documento para que
aderissem à iniciativa.
Bolsonaro
negou por diversas vezes ter conhecimento de uma minuta com esse teor.
• Prisão de Moraes e anuência de Bolsonaro
"Conforme
descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro
recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres
Saad para executar um Golpe de Estado, detalhando supostas interferências do
Poder Judiciário no Poder Executivo e ao final decretava a prisão de diversas
autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre
de Moraes e Gilmar Mendes, além do Presidente do Senado Rodrigo Pacheco e por
fim determinava a realização de novas eleições", diz um trecho da
representação da PF feita ao STF.
Ainda de
acordo com a PF, após receber o documento, Bolsonaro sugeriu mudanças.
"Posteriormente
foram realizadas alterações a pedido do então Presidente permanecendo a
determinação de prisão do Ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas
eleições", diz o documento.
A PF
afirma ainda que após as mudanças terem sido feitas, Bolsonaro concordou com a
versão do documento e convocou uma reunião com militares.
"Após
a apresentação da nova minuta modificada, Jair Bolsonaro teria concordado com
os termos ajustados e convocado uma reunião com os Comandantes das Forças
Militares para apresentar a minuta e pressioná-los a aderirem ao Golpe de
Estado", diz a PF ao STF.
Segundo a
PF, a minuta teria sido apresentada por Bolsonaro aos então comandantes das
três forças militares (Aeronáutica, Marinha e Exército) em uma reunião no dia 7
de dezembro de 2023.
De acordo
com trecho de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nos
dados colhidos pela PF, a reunião teria o objetivo de pressionar os comandantes
militares a aderirem a um suposto golpe no mesmo dia, a fim de apresentar-lhes
a minuta e pressioná-los a aderir ao golpe de Estado.
Esta não é
a primeira vez que a PF encontra evidências sobre minutas prevendo a manutenção
de Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Em 2023, a PF
encontrou uma minuta prevendo a convocação de novas eleições na casa do
ex-ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro, Anderson Torres.
Desde
então, Bolsonaro vem negando ter conhecimento sobre a existência do documento.
"Não
tomei conhecimento desse documento, dessa minuta. Nas perícias, só encontraram
digitais do delegado da operação e de um agente, de mais ninguém. Papéis, eu
recebia um monte. Então, é óbvio que não tem cabimento você dar golpe com
respaldo da Constituição", disse Bolsonaro em junho de 2023.
• Outra reunião
Além
disso, em um computador apreendido na residência de Cid, havia um vídeo de uma
reunião, realizada em 5 de julho de 2022, de Bolsonaro com outros alvos da
operação, como Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
(GSI), o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e Paulo
Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Na
ocasião, o presidente reforçou as suspeitas sem provas de que haveria fraude
eleitora, e os presentes "ratificavam a narrativa mentirosa apresentada
pelo então Presidente da República", de acordo com a decisão de Moraes.
Na
reunião, Bolsonaro teria instado seus ministros a divulgar "desinformações
e notícias fraudulentas quanto à lisura do sistema de votação, com uso da
estrutura do Estado brasileiro para fins ilícitos e dissociados do interesse
público".
O
ex-presidente teria afirmado, no entanto, que as pesquisas estavam certas e que
provavelmente Lula ganharia a eleição.
Heleno
teria respondido então que, para "virar a mesa", tem que ser
"antes da eleição" e que era preciso “agir contra determinadas
instituições e contra determinadas pessoas".
O general
também teria, segundo os investigadores, discutido que agentes da Abin se
infiltrassem nas campanhas eleitorais, mas Bolsonaro teria interrompido a
conversa para que falassem sobre o assunto “em particular”.
O que se sabe até agora sobre a operação
da PF contra Bolsonaro e aliados
A Polícia
Federal (PF) fez na quinta-feira (8/2) uma operação para investigar uma
organização acusada de "tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado
Democrático de Direito" nos períodos que antecederam e se seguiram às
eleições presidenciais de 2022, em uma tentativa de garantir a "manutenção
do então presidente da República (Jair Bolsonaro) no poder".
O
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo da operação Tempus Veritatis, que foi
autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF)
no âmbito do inquérito que apura a atuação de milícias digitais.
De acordo
com a decisão de Moraes, a PF obteve evidências de que:
• Bolsonaro teria se envolvido na
confecção de uma minuta de decreto com medidas para impedir a posse de Luiz
Inácio Lula da Silva (PF) e mantê-lo no poder;
• Militares teriam organizado
manifestações contra o resultado das eleições e atuado para garantir que os
manifestantes tivessem segurança;
• O grupo em torno de Bolsonaro teria
monitorado os passos de Moraes, incluindo acesso à sua agenda de forma
antecipada.
Por ordem
da Justiça, ex-presidente teve seu passaporte apreendido e não pode fazer
contato com outros investigados.
Bolsonaro
disse em entrevista à Folha de S.Paulo: “Saí do governo há mais de um ano e
sigo sofrendo uma perseguição implacável. Me esqueçam, já tem outro governando
o país”.
O
ex-presidente também afirmou à emissora CNN que “ninguém entende essa
‘tentativa de golpe’": "Não se movimentou um soldado em Brasília para
dar golpe em ninguém aí”.
A
declaração foi feita antes de Moraes tirar o sigilo sobre sua decisão que
autorizou a operação da PF e sobre os detalhes da investigação.
Em um post
na rede social X, Fabio Wajngarten, assessor de Bolsonaro, afirmou que o
ex-presidente estava em sua casa em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, no
momento da operação, acompanhado de um ex-assessor.
Pelo menos
nove aliados e ex-ministros de Bolsonaro também foram alvo da PF. Três deles já
foram presos preventivamente:
• Filipe Martins, ex-assessor para
assuntos internacionais de Bolsonaro;
• O coronel do Exército Marcelo Câmara,
ex-assessor especial da Presidência e que era investigado no caso da suposta
fraude ao cartão de vacinação do ex-presidente;
• e o major do Exército Rafael Martins de
Oliveira, que atuou no batalhão de Forças Especiais da corporação.
Também há
um mandado de prisão contra o coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto,
que está no momento no exterior.
Ainda
foram alvo de mandados de busca e apreensão no círculo de aliados mais próximos
de Bolsonaro:
• general Augusto Heleno, ex-chefe do
Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• general Walter Braga Netto, ex-ministro
da Defesa e da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
• Valdemar da Costa Neto, presidente do
PL, pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
de Bolsonaro;
• o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante
do Exército e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
• e o almirante Almir Garnier Santos,
ex-comandante-geral da Marinha.
Valdemar
da Costa Neto foi preso em flagrante durante a operação por posse ilegal de
arma de fogo.
A BBC News
Brasil procurou a defesa de Costa Neto e de Braga Netto por meio da assessoria
do PL e Heleno em seu celular pessoal, mas não obteve resposta.
A
reportagem não conseguiu contato com Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e
Almir Garnier Santos.
Em nota à
imprensa, o advogado de Filipe Martins, João Vinícius Manssur, afirmou que a
petição que levou à prisão de seu cliente em segredo de justiça e "que não
teve acesso à decisão que fundamentou as medidas e que já solicitou o acesso
integral dos autos para estudo e posterior manifestação".
Delação de
Mauro Cid e minuta do golpe
A operação
é realizada após tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro,
fechar delação premiada com a PF.
Cid está
preso e é investigado por envolvimento na tentativa de golpe e outras denúncias
envolvendo o ex-presidente e integrantes de seu governo.
As
informações passadas por Cid ajudaram a embasar a investigação que levou à
operação desta quinta-feira.
O
ex-ajudante de ordens disse na delação que Bolsonaro teria visto a minuta de um
decreto que seria usado para subverter o resultado da eleição presidencial de
2022, em que o ex-presidente foi derrotado por Lula.
A minuta
teria sido apresentada a Bolsonaro em novembro de 2022 por Filipe Martins,
segundo a PF.
A minuta
detalhava, segundo a polícia, supostas interferências do Judiciário e decretava
a prisão de autoridades, como os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), além do presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG).
O
documento também determinaria a convocação de novas eleições.
Segundo
Cid, Bolsonaro teria solicitado a Filipe Martins alterações na minuta e
concordado com os termos ajustados, além de convocado uma reunião no dia 7 de
dezembro de 2023 com os comandantes das Forças Armadas para apresentar a eles o
documento para que aderissem à iniciativa.
Bolsonaro
negou por diversas vezes ter conhecimento de uma minuta com esse teor.
• 'Virar a mesa antes da eleição'
Além
disso, em um computador apreendido na residência de Cid, por exemplo, havia um
vídeo de uma reunião de Bolsonaro com outros alvos da operação, como Heleno,
Torres, Braga Netto e Nogueira, realizada em 5 de julho de 2022.
Moraes
cita a reunião em sua decisão que autorizou a operação ao dizer que o episódio
"nitidamente, revela o arranjo de dinâmica golpista no âmbito da alta
cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram
parte".
Na
ocasião, o presidente reforçou as suspeitas sem provas de que haveria fraude
eleitoral, e os presentes "ratificavam a narrativa mentirosa apresentada
pelo então Presidente da República", de acordo com a decisão de Moraes.
Na
reunião, Bolsonaro teria instado seus ministros a divulgar "desinformações
e notícias fraudulentas quanto à lisura do sistema de votação, com uso da
estrutura do Estado brasileiro para fins ilícitos e dissociados do interesse
público".
O
ex-presidente teria afirmado, no entanto, que as pesquisas estavam certas e que
provavelmente Lula ganharia a eleição.
Heleno
teria respondido que, para "virar a mesa", tem que ser "antes da
eleição" e que era preciso “agir contra determinadas instituições e contra
determinadas pessoas".
O general
também teria, segundo os investigadores, discutido a possibilidade de agentes
da Abin se infiltrarem nas campanhas eleitorais, mas Bolsonaro teria
interrompido a conversa para que falassem sobre o assunto “em particular”.
Por sua
vez, Nogueira teria afirmado que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seria um
“inimigo” com quem o grupo estaria em "guerra".
Nogueira,
então ministro da Defesa, teria dito que se reunia com os comandantes das
Forças Armadas "para ver o que pode ser feito.
"Que
ações poderão ser tomadas pra que a gente possa ter transparência, segurança,
condições de auditoria e que as eleições se transcorram da forma como a gente
sonha! E o senhor, com o que a gente vê no dia a dia, tenhamos o êxito de
reelegê-lo e esse é o desejo de todos nós.”
• A operação
Segundo a
PF, estão sendo cumpridos ao todo 33 mandados de busca e apreensão, quatro
mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares.
Ainda
conforme a PF, o Exército acompanha o cumprimento de alguns mandados.
De acordo
com o portal UOL, o atual comandante do Exército, o general Tomás Paiva,
afirmou internamente que quatro militares da ativa que estão na mira da
operação serão afastados de suas funções.
As medidas
da operação incluem a proibição de manter contato com os demais investigados e
de se ausentarem do país, a entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e a
suspensão do exercício de funções públicas.
A operação
está sendo realizada nos Estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas
Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito
Federal.
As
apurações apontam que "o grupo investigado se dividiu em núcleos de
atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de
2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma
intervenção militar, em dinâmica de milícia digital".
Segundo a
polícia, houve uma construção e propagação de suposta fraude nas eleições de
2022, por meio da "disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema
eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que
persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022".
Também
houve a "prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático
de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com
conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente
sensível".
Os fatos
investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição
violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Segundo a
PF, a mesma organização criminosa também é investigada por:
• ataques virtuais a opositores;
• ataques às vacinas contra a covid-19 e
às medidas sanitárias na pandemia;
• uso da estrutura do Estado para obtenção
de vantagens (o que inclui o caso das joias).
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Lula: 'Não teria acontecido sem Bolsonaro'
O
presidente Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (8/2) que é um "dado
concreto" que houve tentativa de golpe no Brasil.
Ao ser
questionado, durante entrevista à Rádio Itatiaia, sobre se teria ocorrido
envolvimento de Bolsonaro na suposta tentativa de golpe, Lula respondeu:
"Acho que não teria acontecido sem ele."
Lula
defendeu, no entanto, a presunção de inocência do ex-presidente.
"O
que eu acho e que eu quero é que o seu Bolsonaro tenha a presunção de inocência
que eu não tive. O que eu quero é que seja investigado e seja apurado. Quem
tiver responsabilidade pelos seus erros, que pague seus erros", disse
Lula.
"Queremos
saber quem é que financiou, quem é que pagou, quem é que financiava aqueles
acampamentos, para que a gente nunca mais permita que aconteça o ato que
aconteceu no 8 de janeiro."
Por sua
vez, o general Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi vice-presidente de
Bolsonaro e atualmente é senador, disse por meio da rede social X que a
operação contra o ex-presidente e aliados é uma "devassa
persecutória".
"Não
podemos nos omitir, nem as Forças Armadas, nem a Justiça Militar, sobre esse
fenômeno de desmando desenfreado que persegue adversários e que pode acarretar
instabilidade no País."
Filho do
ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) escreveu na mesma
rede social que "a política do Brasil hoje é feita no Supremo Tribunal
Federal".
A
ex-primeira dama Michelle Bolsonaro fez referência a uma declaração da atual
primeira-dama Janja da Silva ao comentar a operação.
Janja
havia dito à militância do PT no final do ano passado que "se tudo der
certo, logo Bolsonaro vai estar preso".
Em suas
redes sociais, Michelle postou: ''Se tudo der certo... Se lembram? Pois
bem...''.
Fonte: BBC
News Brasil
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