Palavra de Sá

Estados Unidos 'estão sendo hipócritas em relação ao TPI e a Israel', diz MRE russo

Os Estados Unidos estão sendo hipócritas ao se oporem à investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre Israel enquanto apoiaram o mandado do tribunal para a prisão do presidente Vladimir Putin, disse a Chancelaria russa nesta terça-feira (30).

O TPI — que pode acusar indivíduos de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio — está investigando o ataque do Hamas em 7 de outubro e a devastadora retaliação militar de Israel na Faixa de Gaza. Na semana que vem, a guerra entra em seu sétimo mês.

Na segunda-feira (29), a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse que os Estados Unidos não apoiavam a investigação do TPI sobre Israel e não acreditavam que o tribunal tivesse jurisdição.

No entanto, a representante oficial do Ministério das Relações Exteriores russa, Maria Zakharova, apontou hoje (30) para a hipocrisia com que a Casa Branca diz não apoiar a investigação.

"Washington apoiou totalmente, se não estimulou, a emissão de mandados do TPI contra a liderança russa. Mas o sistema político americano não reconhece a legitimidade dessa estrutura em relação a si mesmo e aos seus satélites", disse Zakharova, acrescentando que tal posição era intelectualmente "absurda".

Congressistas norte-americanos chegaram a elaborar uma lei para sancionar os membros do TPI que participam de investigações "contra os Estados Unidos e seus aliados", informou a agência Axios, citando o chefe do Comitê das Relações Exteriores da Câmara dos Representantes, Michael McCaul.

Em março de 2023, o TPI anunciou a emissão de um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, por supostos crimes de guerra. O presidente dos EUA, Joe Biden, disse na época que a decisão do TPI era justificada.

A Rússia afirma que o mandado contra Putin é uma tentativa sem sentido do Ocidente de manchar a reputação russa e nega crimes de guerra na Ucrânia, acrescentando que o Ocidente ignorou os crimes da Ucrânia.

¨      Sob pressão, Netanyahu pode 'ampliar guerra ou voltar a provocar Irã' para ficar no poder

Nos últimos dias, tem sido ventilada a possível decisão do TPI de emitir mandados de prisão contra o premiê israelense e o seu círculo íntimo devido à forma como Tel Aviv conduziu sua campanha militar em Gaza. Para especialista ouvido pela Sputnik, a situação aumenta drasticamente os riscos de um conflito regional.

Israel não faz parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) e não reconhece a jurisdição do tribunal com sede em Bruxelas. No entanto, a Palestina é membra desde 2015, e a sua jurisdição inclui a Faixa de Gaza, a Cisjordânia e Jerusalém Oriental.

Os Estados Unidos, que disseram na segunda-feira (29) não apoiar a investigação em Haia contra Israel, abandonaram o tribunal em 2002, antes de lançarem a sua guerra de agressão contra o Iraque.

A ameaça do mandado de prisão de Haia, combinada aos planos dos EUA de sancionar um batalhão radical das Forças de Defesa de Israel (FDI) (que aparentemente foi arquivado por enquanto), constitui um esforço de "baixa qualidade e mal disfarçado" das potências ocidentais para pressionar Netanyahu a fazer um acordo com o Hamas, pôr fim à guerra e, em última análise, concordar com a criação de um Estado palestino, afirmou o pesquisador de Ciência Política e Assuntos Internacionais baseado em Tel Aviv, Simon Tsipis.

"Um acordo com o Hamas significaria a derrota de Israel na guerra, e o cancelamento da operação em Rafah, e uma revolta do campo de direita contra Netanyahu, a saída de políticos e ministros de direita do governo, seu colapso e novas eleições", analisou Tsipis, entrevistado pela Sputnik.

Isso coloca Netanyahu em uma "situação muito difícil, pode-se dizer desesperadora", sublinhou o especialista, alertando que "faça o que fizer, significará uma grande crise dentro de Israel e internacionalmente".

"Nesse contexto, a situação torna-se ainda mais perigosa, pois a sua única hipótese de sobreviver politicamente nesta luta e sob esta pressão é desencadear uma guerra regional ainda maior. Isso não pode ser excluído, uma vez que as provocações israelenses contra o Irã sob a liderança de Netanyahu continuam. É bem possível que ocorra um terceiro resultado nessa situação: provocações contra o Irã e o início de uma guerra regional em grande escala com o Irã. Essa é a única coisa que pode salvar Netanyahu, permitir-lhe permanecer no poder, escapar da responsabilidade e evitar o colapso do governo. Portanto, a situação é extremamente difícil, com tudo basicamente a depender dessa pessoa", analisou Tsipis.

Entretanto, se o TPI avançar com mandados contra a liderança israelense, isso ameaçaria não só Netanyahu, mas também a posição de Israel no mundo.

"Se um mandado de prisão for emitido, servirá como um vento favorável para os protestos anti-Israel. Aumentarão e provavelmente assumirão uma forma mais violenta não só nos EUA, mas em todo o mundo, porque se o TPI cumprir suas ameaças, será um sinal de legitimidade para as ondas de protestos. Nesse momento, esses protestos são considerados ilegítimos pela maioria dos governos onde ocorrem [...]."

Quanto ao lobby dos políticos dos EUA em nome de Israel com planos para pressionar a Casa Branca a impedir o avanço do TPI, o acadêmico acredita que estes esforços se resumem à existência de um lobby israelense "muito poderoso" no establishment político norte-americano.

"A maioria dos políticos da atual administração estão ligados, muito fortemente ligados, ao lobby judeu, e o lobby judeu tem uma série de pessoas que saem para pressionar os políticos dos EUA. Portanto, eu diria que para os Estados Unidos, para Joe Biden, a preocupação com os americanos e com a América e a preocupação com Israel são praticamente iguais. Israel tem uma capacidade tão poderosa de pressionar e influenciar os EUA que, de fato, os líderes estadunidenses preocupam-se com Israel tal como se preocupam com os americanos", acrescentou o analista.

Congressistas norte-americanos chegaram a elaborar uma lei para sancionar os membros do TPI que participam de investigações "contra os Estados Unidos e seus aliados", informou o portal Axios na segunda-feira (29), citando o chefe do Comitê das Relações Exteriores da Câmara dos Representantes, Michael McCaul.

Nesta quarta-feira (1º), o secretário de Estado, Antony Blinken, desembarcou em Israel para pressionar por um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza. No entanto, segundo o The Wall Street Journal, Blinken encontrará Netanyahu em uma posição mais forte e menos suscetível a pressões do que estava há várias semanas. Ontem (30), o premiê disse que o "TPI não tem autoridade sobre Israel".

¨      Netanyahu desafia Haia: 'Este tribunal não tem autoridade sobre Israel'

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, alertou que o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, não tem autoridade sobre seu país para o sancionar pela ofensiva em Gaza.

Em um discurso, reproduzido no YouTube, o premiê disse também que o TPI se juntou às forças que procuram impedir a entrada de Israel em Rafah e alertou que seria um escândalo global se o órgão emitisse mandados de detenção por crimes de guerra contra comandantes das Forças de Defesa de Israel (FDI).

"Há muitas forças que tentam nos impedir de fazer isso. A elas juntou-se, recentemente, outra força: o Tribunal Penal Internacional em Haia. Este tribunal não tem autoridade sobre o Estado de Israel. A possibilidade de emitir mandados de prisão por crimes de guerra contra os comandantes das FDI e líderes do Estado é um escândalo de envergadura histórica", disse Netanyahu.

Apesar da crítica intencional, incluindo a dos Estados Unidos, o primeiro-ministro israelense avisou que suas tropas entrarão em Rafah, por acreditar que batalhões importantes do Hamas se encontram naquela cidade, que faz fronteira com o Egito.

"Entraremos em Rafah porque não temos outra opção. Destruiremos os batalhões do Hamas e cumpriremos todos os objetivos da guerra, incluindo o regresso de todo o nosso povo raptado", acrescentou.

O líder israelense insistiu que o tribunal de Haia não pode impedir as operações de Israel na cidade onde há cerca de 1,4 milhão de refugiados palestinos que fogem dos bombardeios israelenses e disse que seria um escândalo histórico se a Corte Internacional de Justiça (CIJ) emitisse mandados de prisão por crimes de guerra contra comandantes das FDI.

"Esta será a primeira vez que um país democrático, que luta pela sua vida de acordo com todas as normas do direito internacional, será acusado de crimes de guerra. Se isso acontecer, será uma mancha indelével para toda a humanidade", opinou Netanyahu.

Apesar da possibilidade de as autoridades israelenses serem acusadas de crimes de guerra, o primeiro-ministro anunciou que nenhuma decisão em Haia ou em qualquer outro lugar mudará seus objetivos de guerra.

"Quero deixar uma coisa clara: nenhuma decisão, seja em Haia ou em qualquer outro lugar, vai minar a nossa determinação de alcançar todos os objetivos da guerra: a libertação de todos os nossos reféns, uma vitória completa sobre o Hamas e a promessa de que Gaza não representa mais uma ameaça para Israel", concluiu.

·        Governo israelense busca evitar pedido de prisão do TPI para Netanyahu

Diante do receio de que um mandado de prisão seja emitido contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu por supostos crimes de guerra, Tel Aviv estaria trabalhando nos bastidores para evitar que o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, faça tal pedido, informou neste domingo (28) o jornal The Times of Israel.

De acordo com relatos da mídia local, há um medo real nos altos círculos governamentais israelenses de que Netanyahu seja alvo de um mandado de prisão por parte de Haia.

Uma fonte governamental de Tel Aviv disse ao meio de comunicação citado, sob condição de anonimato, que atualmente "Haia está focada nas acusações de que Israel deliberadamente privou os palestinos de Gaza de alimentos".

Portanto, o governo de Israel está trabalhando para "bloquear as temidas ordens de detenção" que poderiam ser emitidas pelo TPI, de acordo com o alto funcionário consultado.

Os dois órgãos que estariam envolvidos em tentar impedir uma possível ordem são o Conselho de Segurança Nacional e o Ministério das Relações Exteriores. "Estamos operando onde podemos", comentou um diplomata israelense ao jornal.

As ordens de detenção também poderiam ser emitidas contra outros funcionários do governo ou das Forças de Defesa de Israel, precisou o The Times of Israel.

O país liderado por Netanyahu iniciou uma ofensiva em grande escala contra a Faixa de Gaza desde outubro passado, alegando querer erradicar o movimento palestino Hamas. No entanto, seus ataques resultaram na morte de mais de 34 mil pessoas, a maioria civis, de acordo com relatos das autoridades locais de Gaza e agências da ONU.

Em 29 de dezembro passado, o governo da África do Sul apresentou uma queixa contra Israel por suposto "genocídio" em Gaza perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), o tribunal da ONU responsável por resolver disputas entre Estados.

O TPI é outro órgão judicial do sistema de direito internacional que trabalha em questões penais relacionadas a indivíduos, não a países.

• Haia rejeita pedido da Nicarágua para impedir o envio de armas da Alemanha para Israel

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, decidiu rejeitar o processo da Nicarágua que pedia a interrupção dos envios de armas da Alemanha para Israel.

"Com base nas informações e argumentos jurídicos apresentados pelas partes, o tribunal conclui que, no momento, as circunstâncias não são tais que exijam o exercício do seu poder nos termos do artigo 41 do estatuto que indica medidas provisórias", declarou a decisão do tribunal.

O mais alto tribunal das Nações Unidas argumentou que a Alemanha cumpre os regulamentos e indicou que houve um "declínio significativo" nos acordos do país europeu com Israel desde novembro. No entanto, o tribunal considerou que é "especialmente importante lembrar" que todos os Estados devem cumprir uma série de obrigações ao enviar armas a países que estejam envolvidos em um conflito. A CIJ indicou que continua "profundamente preocupada" com as condições de vida dos palestinos.

No dia 1º de março, a Nicarágua processou a Alemanha perante o CIJ alegando que a decisão de Berlim de cortar a sua assistência à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA, na sigla em inglês) constitui apoio ao "genocídio" de Israel no enclave palestino.

Segundo o governo da Nicarágua, a Alemanha prestou apoio político, financeiro e militar a Israel sabendo que seria usado para cometer "graves violações do direito internacional".

·        Ex-assessor do Pentágono: posição da Rússia no Oriente Médio é 'forte', já EUA parecem 'ridículos'

Os EUA têm tentado manter uma fachada de diplomacia em meio às atuais mudanças geopolíticas tectônicas, enquanto na verdade continuam ostensivamente perseguindo seus próprios interesses regionais. Isso é patente na postura de Washington em relação à mais recente espiral da crise do Oriente Médio.

A posição da Rússia no Oriente Médio é "forte", enquanto os Estados Unidos parecem "ridículos", afirmou o coronel aposentado do Exército dos EUA Douglas Macgregor em uma postagem no X.

Expressando crítica em relação à estratégia dos EUA no Oriente Médio, o ex-conselheiro do Pentágono escreveu: "Estrategicamente, [o presidente russo Vladimir] Putin tem todas as cartas no Oriente Médio. Ele é amplamente respeitado na região e tem praticado contenção. Se você olhar para isso como um exercício de promoção, nossa marca está seriamente danificada no Oriente Médio. Nós parecemos ridículos e a Rússia parece forte."

A crise no Oriente Médio continua a ferver, com a guerra de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza gerando uma enorme crise humanitária e grande número de mortos civis palestinos. No entanto, a administração Biden, que continua prestando assistência de segurança a Israel, tem sido lamentavelmente incapaz nos seus esforços de gestão de crises.

Basta lembrar como o chefe da Casa Branca Joe Biden foi esnobado pelos aliados do Oriente Médio e a diplomacia fracassada do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken. Enquanto isso, os esforços liderados pelos EUA para isolar a Rússia em relação ao Oriente Médio falharam estrondosamente.

O presidente russo Vladimir Putin fez uma turnê pelo Oriente Médio em dezembro de 2023 para se encontrar com o sheik Mohamed bin Zayed Al Nahyan, presidente dos Emirados Árabes Unidos e governante de Abu Dhabi, e o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman Al Saud, enviando uma forte mensagem ao mundo.

¨      Após 6 meses de conflito, EUA dizem considerar aceitar palestinos da Faixa de Gaza como refugiados

Somente após cerca de seis meses desde o início da escalada no conflito na Faixa de Gaza, a administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirma considerar a possibilidade de admitir no país alguns palestinos do enclave como refugiados.

A informação foi divulgada pela emissora americana CBS nesta terça-feira (30), citando documentos internos do governo.

Segundo a publicação, nas últimas semanas, funcionários de vários departamentos federais dos EUA discutiram a viabilidade de várias opções para realocar palestinos de Gaza cujos familiares imediatos sejam cidadãos americanos ou residentes permanentes.

Uma das opções passaria por aceitar no país palestinos com ligações a americanos que conseguiram sair da região e deslocar-se para o vizinho Egito.

Tais pessoas, depois de passarem por exames médicos e verificações de segurança, podem ser oferecidas para voar para o território americano como refugiados, conforme a suposta proposta, com assistência de reassentamento e fornecimento de moradia.

No entanto, tanto a Casa Branca quanto o Departamento de Segurança Interna, além do Departamento de Estado, não responderam ao pedido da CBS para comentar sobre o tema.

Vale ressaltar o apoio americano que apesar do poderio militar de Israel, especialistas entendem que o Estado judaico não seria capaz de travar múltiplas frentes de combate sem a ajuda do seu principal parceiro, os EUA.

O conflito armado no enclave se estende desde 17 de outubro de 2023, quando o grupo Hamas atacou Israel com mísseis. Desde então, as Forças de Defesa de Israel (FDI) têm tido uma resposta sistemática que já matou mais de 30 mil palestinos.

 

Fonte: Sputnik Brasil