PF:
Bolsonaro ajustou minuta de decreto golpista
O
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria ajustado a minuta de golpe de
Estado apresentado a ele por Filipe Martins e Amauri Feeres
Saad. Segundo a Polícia Federal (PF), Bolsonaro teria feitos ajustes no texto e
retirado os pedidos de prisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), e do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
As
informações constam no relatório da Polícia Federal (PF) que embasou a operação desta quinta-feira (8), autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A ação
mira aliados de Bolsonaro que teriam atuado numa tentativa de golpe de Estado
para mantê-lo na Presidência após a derrota nas eleições de 2022.
“A análise
e as discussões sobre o documento mais robusto apresentado por FILIPE
GARCIA MARTINS PEREIRA teriam suscitado a convocação de uma série de
reuniões pelo então Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO, inclusive para
tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de
exceção constitucional. Mensagens encaminhadas por MAURO CID para o General
FREIRE GOMES sinalizam que o então Presidente JAIR MESSSIAS
BOLSONARO estava redigindo e ajustando o Decreto e já buscando o respaldo
do General ESTEVAM THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA (há registros de que
este último esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022, fls.169), tudo a
demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento
(fls. 150-169)“, diz o trecho do relatório da PF citado na decisão do STF que
embasou a Operação Tempus Veritatis.
“Conforme
descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que JAIR BOLSONARO recebeu
uma minuta de Decreto apresentado por FILIPE MARTINS e AMAURI
FERES SAAD para executar um Golpe de Estado, detalhando supostas
interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e ao final decretava a
prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal
Federal, ALEXANDRE DE MORAES e GILMAR MENDES, além do Presidente
do Senado RODRIGO PACHECO e por fim determinava a realização
de novas eleições. Posteriormente foram realizadas alterações a pedido do
então Presidente, permanecendo a determinação de prisão do Ministro ALEXANDRE
DE MORAES e a realização de novas eleições. Nesse sentido, era relevante para
os investigados monitorarem o Ministro ALEXANDRE DE MORAES para executarem a
pretendida ordem de prisão, em caso de consumação do Golpe de Estado”, afirma a
PF em outro trecho do documento.
“Minuta do golpe” liga alvos de operação
da PF
O
documento que tinha a intenção de mudar o resultado das eleições presidenciais
no Brasil em 2022, chamado de “minuta do golpe”, é um elo na investigação da
Polícia Federal que apura a tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado
Democrático de Direito.
A primeira
“minuta do golpe” foi encontrada e apreendida na casa de Anderson Torres,
ex-ministro da Justiça, em janeiro do ano passado, antes de ele ser preso.
Torres é um dos alvos da operação da PF nesta quinta-feira.
Além de
Torres, Valdemar foi envolvido na situação ao declarar em entrevistas que
“todos tinham uma minuta”, mas negou que tenha sido discutida. O presidente do
PL também é alvo desta ação da Polícia Federal.
Filipe
Martins, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro (PL), foi preso nesta
operação da PF. Ele é apontado pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o
coronel Mauro Cid, em delação premiada, como alguém que teria apresentado a
minuta a Bolsonaro e aos comandantes das Forças Armadas do Brasil.
Outro alvo
da operação é o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Cid disse à
PF que o militar viu a minuta e apoiou a ideia de uma tentativa de golpe no
Brasil.
• Outro lado
“Levaram
meu telefone e papéis de projetos que venho buscando atuar na iniciativa
privada. Peço a todos que orem pelo Brasil e por mim. Continuamos juntos na fé,
buscando sempre fazer o que é certo”, declarou o almirante Garnier.
As defesas
de Felipe Martins e Valdemar não foram encontradas e o espaço segue aberto. O
advogado de Torres informou que vai se pronunciar ao tomar conhecimento da
situação.
Ø
Megaoperação da PF mira núcleo da “minuta
do golpe” de Bolsonaro
A
megaoperação da Polícia
Federal (PF) que prendeu quatro aliados de Jair
Bolsonaro (PL) e teve o ex-presidente,
ex-ministros e militares como alvo, nesta quinta-feira (08/02), mira o núcleo
dos envolvidos com a “minuta do golpe” encontrada na casa Anderson
Torres, em janeiro de 2023.
Filipe
Martins, um dos presos na operação de hoje, seria o responsável pela entrega do
documento a Bolsonaro, segundo a PF. Valdemar Costa Neto, Braga Netto, Anderson
Torres e Almir Garnier teriam discutido a possibilidade de golpe.
Toda a
operação Tempus Veritatis é embasada pelos depoimentos de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que revelou às
autoridades o plano de golpe de Estado em delação premiada.
Cid contou
que Bolsonaro e seus aliados discutiram a possibilidade de um “Estado de
Defesa” na sede do Tribunal Superior Eleitoral para contestar o resultado das
eleições de 2022. Segundo a PF, todos os alvos estariam envolvidos na confecção
do documento.
Segundo a
Polícia Federal, o grupo de alvos desta quinta se dividiu em “núcleos de
atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de
2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma
intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”.
Ø
Minuta do golpe previa prisão de Moraes,
Gilmar Mendes e Pacheco; Bolsonaro pediu alterações no texto
Uma das
minutas identificadas pela Polícia Federal (PF), que teria sido preparada por pessoas ligadas ao
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em
um planejamento de tentativa de golpe de estado, previa a prisão de diversas
autoridades.
O
documento decretava a prisão de diversas autoridades, como os ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Por fim, a minuta ainda previa a
realização de novas eleições.
Segundo as
diligências da PF, Bolsonaro pediu que os nomes de Pacheco e Gilmar fossem
retirados do texto, mas o de Moraes deveria ser mantido.
Essa
minuta é citada em decisão de Moraes que determinou buscas e apreensões em endereços de várias pessoas próximas de Bolsonaro,
suspeitas de arquitetar um golpe de estado.
·
Tempus Veritatis
A PF
cumpriu vários mandados de prisão e busca nesta quinta-feira (8/2), no contexto
de investigação sobre suposta organização criminosa que trabalhou para uma
tentativa de golpe de Estado. Um dos alvos é o ex-presidente Bolsonaro.
Também
foram alvo de busca e apreensão pessoas próximas de Bolsonaro e que fizeram
parte de seu governo, como o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI); Valdemar Costa Neto, presidente do Partido
Liberal (PL); e Braga Netto e Anderson Torres, ex-ministros que chefiaram as
pastas da Defesa e Justiça respectivamente.
Já entre
os presos, estão Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da
Presidência, e coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Atualmente, Câmara era segurança de Bolsonaro contratado pelo PL.
Outros
presos na operação desta quinta são o coronel do Exército Bernardo Romão e o
major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins.
No total,
são cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e
48 medidas cautelares diversas da prisão. A operação foi batizada de Tempus
Veritatis.
>>>>
Quem são os alvos já confirmados com fontes da PF
·
Mandados de busca e
medidas cautelares
- Jair
Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Valdemar
Costa Neto, presidente do PL;
- Walter
Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro
em 2022;
- Augusto
Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Anderson
Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública;
- General
Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;
- Almirante
Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
- General
Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de
Operações Terrestres do Exército;
- Tércio
Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do
chamado “gabinete do ódio”;
- Ailton
Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército expulso após
punições disciplinares;
- Amauri
Feres Saad, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como “mentor
intelectual” da minuta do golpe encontrada com Anderson Torres;
- Angelo
Martins Denicoli, major da reserva do Exército que chegou a ocupar cargo
de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello;
- Cleverson
Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações
Terrestres;
- Eder
Lindsay Magalhães Balbino, empresário que teria ajudado a montar falso
dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas;
- Guilherme
Marques Almeida, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações
Terrestres;
- Hélio
Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
·
Mandados de prisão
- Filipe
Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
- Marcelo
Câmara, coronel do Exército citado em investigações como a dos presentes
oficiais vendidos pela gestão Bolsonaro e a das supostas fraudes nos
cartões de vacina da família Bolsonaro;
- Rafael
Martins, major das Forças Especiais do Exército;
- Bernardo
Romão Corrêa Netto, coronel do Exército.
Ø
Heleno comandou monitoramento de Moraes
para prendê-lo, diz PF
A Polícia
Federal apontou à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo
Tribunal Federal que o ex-ministro do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, Augusto Heleno, o
coronel Marcelo Costa Câmara e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid monitoraram o
ministro Alexandre de Moraes com
o intuito de prendê-lo após a assinatura de um decreto de golpe de Estado.
Heleno,
Câmara e Cid, segundo a PF, integraram um “núcleo de inteligência paralela”,
que teria ficado responsável pela coleta de dados e informações que auxiliassem
o ex-presidente na consumação do golpe.
“Os
membros teriam monitorado o itinerário, o deslocamento e a localização do
Ministro do Supremo Tribunal Federal e então chefe do Poder Judiciário
Eleitoral, Alexandre de Moraes, e de possíveis outras autoridades da República,
com o objetivo de captura e detenção, nas primeiras horas que se seguissem à
assinatura do decreto de golpe de Estado”, escreveu a Moraes o procurador-geral
da República, Paulo Gonet, ao referendar as medidas que levaram à Operação Tempus
Veritatis, deflagrada nesta quinta (8/2).
Em uma
reunião de 5 de julho de 2022, gravada e apreendida pela PF com Mauro Cid, que
fechou delação premiada, Heleno também sugeriu infiltrar agentes da Agência
Brasileira de Inteligência (Abin) nas campanhas eleitorais.
O então
chefe do GSI teria sido interrompido durante sua fala por Bolsonaro, que teria
sugerido a ele que conversassem “em particular” sobre a atuação da Abin.
Na mesma
reunião, segundo a PF, Augusto Heleno disse que órgãos do governo deveriam
atuar para assegurar a vitória eleitoral de Bolsonaro na eleição de outubro.
“Não vai
ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes
das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que
virar a mesa é antes das eleições”, declarou Heleno, segundo a PF.
“Eu acho
que as coisas têm que ser feitas antes das eleições. E vai chegar a um ponto
que nós não vamos poder mais falar. Nós vamos ter que agir. Agir contra
determinadas instituições e contra determinadas pessoas. Isso pra mim é muito
claro”, continuou o então ministro, conforme relato da PF
Ø
PL foi instrumentalizado para reforçar que
urna é fraudável, diz PF
Investigações
da Polícia Federal (PF) indicam que o Partido Liberal (PL), mesma
sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi instrumentalizado “para financiar a
estrutura de apoio às narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas
eletrônicas”.
De acordo
com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
essa movimentação teria legitimado “as manifestações” que ocorriam em frentes
aos quartéis generais do Exército do Brasil.
O ápice
dessa estratégia aconteceu em 22 de novembro de 2022, quando a coligação Pelo
Bem do Brasil — formada pelo PL, Republicanos e Progressistas — apresentou
uma “Representação Eleitoral para Verificação
Extraordinária” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
À época, o
PL questionou resultado do segundo turno da eleição presidencial, que consagrou
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República. O partido pediu
que o TSE anulasse os votos computados pelas urnas fabricadas antes de 2020,
“em que sejam comprovadas desconformidades de mau funcionamento”.
Fonte: CNN
Brasil/Metrópoles
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