TJ-BA e Amab esclarecem caso de possível
intervenção do CNJ na Bahia
O Tribunal de Justiça
da Bahia (TJ-BA) e a Associação de Magistrados da Bahia (Amab) publicaram uma
nota nesta quinta-feira, 2, com esclarecimentos sobre as notícias de uma
possível intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário
do estado.
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Confira abaixo, na íntegra, a nota encaminhada em conjunto pelo TJ-BA e pela
Amab:
"O Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia (TJBA) recebeu, na segunda semana de abril, uma
visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para inspeção nos setores
administrativos e judiciais de Primeiro e Segundo Graus.
Os trabalhos foram
realizados durante 5 dias, nos dois turnos, com toda a equipe administrativa e
judicial, a qual forneceu os dados e documentos solicitados, sempre primando
pela total transparência e probidade. A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável
pela orientação, pela coordenação e pela execução de políticas públicas
voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária
dos Tribunais, dos Juízos e dos serviços extrajudiciais do país.
Vale salientar que a
Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acompanhou a
comitiva do CNJ durante o trabalho da inspeção. Além disso, a Magistrada mantém
um diálogo permanente com os Ministros e desenvolve ações contínuas e efetivas,
com vistas a preservar a imagem do Tribunal que possui cerca de 70
Desembargadores, mais de 700 Juízes e 8 mil Servidores comprometidos com a
eficiência e com a moralidade da coisa pública.
Diante de notícias
veiculadas na mídia escrita, falada e televisionada, nos últimos dias, sobre
uma possível intervenção do CNJ no Tribunal de Justiça da Bahia, a Presidente
do Judiciário baiano e o Presidente da Associação de Magistrados da Bahia
(AMAB), Desembargador Julio Travessa, esclarecem que estão no aguardo do
relatório final da inspeção, ainda sem data para apresentação, pelo que,
qualquer notícia acerca de possível intervenção não tem caráter de
oficialidade.
Afirmamos ainda o
nosso respeito pelo jornalismo sério e comprometido com a verdade, objetivando
um diálogo permanente que fortaleça o Judiciário e aproxime os jornalistas da
nossa realidade, com transparência e zelo.
A imagem do Tribunal
de Justiça da Bahia não pode ser alvo de especulações ou ser atingida de forma
a causar rupturas ou macular o trabalho efetivo de uma Mesa Diretora
comprometida com os Princípios Constitucionais de forma a garantir a dignidade
da pessoa humana.
As autoridades do
Poder Judiciário da Bahia se colocam à disposição do Conselho Nacional de
Justiça, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal para
contribuir para a melhoria da prestação do serviço jurisdicional no Estado,
zelando pela imagem do TJBA e da valorização da Magistratura baiana, que
trabalha para entregar a melhor justiça ao cidadão."
• Corregedoria das Comarcas do Interior
cria grupo de saneamento para atuar em comarca no oeste da Bahia
Um grupo de saneamento
da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA) foi criado para atuar na Vara de Jurisdição Plena em Formosa do Rio
Preto, no oeste do estado – região embrionária da conhecida Operação Faroeste.
De acordo com o ato
normativo conjunto publicado nesta quinta-feira (2), o grupo será responsável
pela adoção de providências voltadas ao
julgamento, à prolação de decisões, à realização de audiências, ao cumprimento
de atos cartorários, bem como a despachos, sessões de júri e atos ordinatórios,
até o dia 31 de outubro de 2024.
O grupo de saneamento
será composto por duas equipes de trabalho: equipe estratégica, com foco na
atividade de planejamento e monitoramento; e equipe operacional, direcionada à
efetiva execução dos atos judiciais. As equipes se reunirão, ao menos, a cada
15 dias na sede do TJ-BA.
Entre os objetivos da
equipe operacional está zerar o quantitativo de processos paralisados há mais
de 100 dias; zerar a tarefa de processos pendentes de apreciação de tutela
provisória de urgência; elevar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e reduzir
a taxa de congestionamento processual; e
na competência criminal, revisar todos os processos com réu preso,
garantindo o seu regular andamento.
A coordenação-geral do
grupo ficará a cargo do juiz Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto,
indicado pela presidência.
Fonte: A Tarde/BN
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