sexta-feira, 3 de maio de 2024

'Multipolaridade à brasileira': quais os principais aspectos da visão brasileira sobre o tema?

Segundo a visão brasileira de relações internacionais, o mundo deve ser multipolar, sem qualquer forma de dominação por parte de uma única superpotência sobre o sistema. Nesse quesito a postura do Brasil se assemelha à de outras grandes potências tradicionais, ainda que permeada por algumas nuances importantes.

Em termos de contexto, desde o príncipio dos anos 2000 (ou seja, ao final da era unipolar estadunidense), existe no sistema internacional um clamor cada vez maior da parte de diversos países por uma política global mais inclusiva menos centrada no Ocidente.

É, portanto, como resultado dessa tendência que o BRICS foi formado em 2009, por exemplo, grupo esse que persegue o objetivo comum de resistir a um mundo unipolar dominado pelos Estados Unidos e seus parceiros ocidentais. O BRICS, em outras palavras, busca a consolidação de um sistema internacional multipolar mais democrático e representativo da importância adquirida ao longo dos últimos anos pelos países emergentes.

Tal discurso, vale lembrar, já estava presente no discurso político brasileiro bem antes da formação do BRICS. A título de exemplo, ao visitar a Rússia no ano de 2002, o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso afirmou que ambos os países se encontravam de acordo com a defesa de uma ordem mundial multipolar, baseada na igualdade entre os Estados e no reconhecimento da importância das Nações Unidas.

Declarações de mesmo teor também puderam ser encontradas em discursos do alto escalão do governo brasileiro durante a era Lula (2003-2010), em que a diplomacia no Itamaraty se aproximou bastante de regiões como a África, o Oriente Médio e a Ásia. Seja como for, como a questão da "multipolaridade" nas relações internacionais fora encarada pela elite política no Brasil?

A príncipio, para responder a essa pergunta é preciso analisar qual a posição do país no sistema, como um todo. O Brasil, se olharmos de perto, não é globalmente reconhecido como uma "grande potência", no sentido de ser um Estado cujo poderio econômico, político e militar lhe permita exercer influência sobre a diplomacia mundial.

Por outro lado, o Brasil é certamente uma potência regional, cujas capacidades populacionais e econômicas o tornam evidentemente uma liderança quase que natural na América Latina.

Apesar disso, em termos sistêmicos o Brasil não detém responsabilidades especiais na gestão de assuntos sistêmicos de segurança, como é o caso dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

Além disso, o Brasil não foi capaz de equiparar o seu tamanho territorial com um poder militar ou econômico equivalente, o que pode ser ilustrado pelo fato de, mesmo representando o quinto maior país do mundo, o Brasil ser responsável por apenas 2% (aproximadamente) do PIB global. Se olharmos para a questão militar, por sua vez, o fato de o Brasil ser desprovido de armas nucleares diminui bastante sua capacidade dissuasória no sistema.

Logo, embora o Brasil e outras grandes potências globais, como Rússia e China, tenham o mesmo objetivo de se opor a uma ordem mundial dominada pelos Estados Unidos, suas visões sobre como lidar com a construção de um mundo multipolar diferem em certos aspectos.

Os representantes do Brasil, em particular e especialmente na segunda década dos anos 2000, manifestaram em diversos discursos a necessidade de defesa de uma "ordem internacional multipolar" mais democrática e justa, baseada na primazia do direito internacional e no reconhecimento das demandas sociais e políticas do chamado Sul Global.

Ao mesmo tempo, na posição de ex-colônia de uma potência europeia (nesse caso, Portugal), o Brasil tradicionalmente pensa a multipolaridade como um processo de "descolonização" das relações internacionais, ou seja, diminuindo a influencia dos "países do Norte" sobre os processos de tomada de decisão global. Para isso, o Brasil não pretente agir sozinho como um dos possíveis polos de um mundo multipolar. Pelo contrário, a intenção da diplomacia brasileira é de coordenar esforços junto aos demais países da América do Sul e América Latina, de modo que todos possam melhorar sua posição no sistema.

Nesse contexto, apesar de representar quase que uma "hegemonia regional", por conta de seu potencial territorial, econômico e mesmo populacional, o Brasil procura exercer uma liderança internacional que envolva todas as nações em seu entorno.

Não à toa, entre os objetivos permanentes da política externa brasileira está o fortalecimento das relações do Brasil com os países da América Latina, forjando assim uma sólida aliança econômica, política, social e cultural.

Na prática, a liderança do Brasil para a consecusão desses objetivos ficou demonstrada por sua participação essencial nos processos regionais de institucionalização e integração econômica testemunhados no continente a partir da década de 1990.

Como exemplo temos o Mercosul, fundado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Podemos citar também a Unasul, formada em 2004, com o objetivo de atuar como uma organização regional intergovernamental que pretendia diminuir a influência dos Estados Unidos sobre os países da região.

Dito isto, a compreensão do Brasil sobre o conceito de multipolaridade detém estreita relação com uma coordenação de esforços políticos junto aos seus vizinhos continentais, mais do que propriamente com uma empreitada isolada por parte de sua diplomacia.

Trata-se, portanto, de fazer com que as nações sul-americanas superem seu estigma histórico de dominação por parte do Ocidente, a fim de erguerem a voz num mundo em que finalmente possam participar de forma ativa e altiva dos processos decisórios globais.

Dessa forma, ainda que não faça parte do clube das grandes potências, o Brasil tem um importante papel a desempenhar para o estabelecimento da "multipolaridade" no século XXI.

Em 2024 acompanharemos de perto esse processo, seja na reunião do BRICS em Kazan (na Rússia) ou na reunião do G20 em solo brasileiro. As expectativas não poderiam ser melhores!

¨      EUA impedem reunião dos Bancos Centrais do BRICS ao atrasarem emissão de vistos, diz Moscou

Os EUA não deram permissão de participação às delegações do Ministério das Finanças e do Banco Central da Rússia para encontro dos países do BRICS, disse Aleksei Mozhin, diretor-executivo da Rússia no Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os chefes da delegação do Ministério das Finanças e do Banco Central da Rússia não compareceram às reuniões ministeriais do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial em Washington devido à "depravação e maldade" dos EUA na emissão de vistos para os russos, afirmou à Sputnik Aleksei Mozhin.

De acordo com Mozhin, dentro de um prazo razoável, os EUA emitiram vistos apenas para funcionários juniores do Banco da Rússia, enquanto ninguém do Ministério das Finanças os recebeu a tempo.

A Embaixada dos EUA em Moscou informou à delegação que os vistos só poderiam ser obtidos no dia da conferência, 16 de abril, quando a conferência já estava em andamento e as viagens de negócios foram canceladas. Mozhin acrescentou que esta foi uma manifestação de "sadismo flagrante por parte de Washington".

No mesmo dia deveria ocorrer um encontro de vice-ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais dos países do BRICS.

"Quando os vistos foram emitidos, eles não eram necessários. Esta é a depravação e maldade que atinge o sadismo. Eu não posso imaginar que na Rússia eles pudessem se comportar dessa maneira em relação aos nossos piores inimigos", disse ele.

¨      EUA e Arábia Saudita estão perto de fechar pacto de defesa que remodelará Oriente Médio, diz mídia

Os dois países reaqueceram as negociações e fizeram novos ajustes no acordo que vem sendo discutido há tempos, sob o qual garantias de segurança seriam oferecidas a Riad além de normalizar laços com Israel. Contudo, na reformulação, o Reino Saudita teria maior acesso a armas norte-americanas e limitação de tecnologia chinesa.

Desde o ano passado que o acordo entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita, o qual abarca Tel Aviv, está sendo amplamente discutido e chegou perto de ser concretizado, mas a guerra na Faixa de Gaza esfriou seu andamento.

Agora, o governo Biden e os sauditas resolveram retomar as negociações. As tratativas entre Washington e Riad aceleraram recentemente, e muitas autoridades estão otimistas de que poderão chegar a um acordo dentro de semanas, segundo fontes envolvidas com o assunto e ouvidas pela Bloomberg.

Em sua visita à Arábia Saudita na segunda-feira (29), o secretário de Estado, Antony Blinken, disse que os dois lados fizeram "um trabalho intenso juntos nos últimos meses".

"O trabalho que a Arábia Saudita e os Estados Unidos têm feito em conjunto em termos dos nossos próprios acordos, penso eu, está potencialmente muito próximo da conclusão", afirmou.

No mesmo dia, o chanceler saudita Faisal bin Farhan disse que um acordo estava "muito, muito próximo".

O pacto poderá oferecer à Arábia Saudita um acordo tão forte que vai gerar aprovação do Senado dos EUA e até dar a Riad acesso a armas avançadas dos EUA que anteriormente estavam fora dos limites, relata a mídia.

Ao mesmo tempo, o premiê saudita Mohammed bin Salman concordaria em limitar a tecnologia chinesa das redes mais sensíveis do seu país em troca de grandes investimentos dos EUA em inteligência artificial (IA) e computação quântica, e obteria ajuda estadunidense para desenvolver o seu programa nuclear civil.

As últimas conversas representam uma mudança na abordagem da administração Biden e de bin Salman. Tal como concebido originalmente, o acordo teria sido tripartido que forjou as relações diplomáticas saudita-israelenses, juntamente a um maior investimento e integração na região.

O pacto vai potencialmente remodelar o Oriente Médio, além de reforçar a segurança de Israel e da Arábia Saudita, fortaleceria a posição dos EUA na região à custa do Irã e da China, analisa a Bloomberg.

Segundo a mídia, assim que os dois países concluírem o acordo, apresentarão ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, uma escolha: aderir, o que implicaria laços diplomáticos formais com a Arábia Saudita pela primeira vez, mais investimento e integração regional, ou ficar atrás.

Contudo, as condições-chave para Netanyahu seriam algo que ele já disse que "sob seu governo não vai acontecer": acabar com a guerra em Gaza e concordar com um caminho para a criação de um Estado palestino.

Porém, se o governo israelense decidir não aderir ao acordo, persuadir os legisladores norte-americanos a aprovar um acordo que comprometa Washington a proteger militarmente Riad seria uma perspectiva assustadora para a Casa Branca, visto que muitos congressistas continuam cautelosos em relação à liderança de bin Salman, escreve a mídia.

Ainda assim, os líderes dos três países têm muitos incentivos para chegarem a um acordo em breve, diz a Bloomberg.

Para Biden, é uma oportunidade de vitória na política externa antes das eleições presidenciais dos EUA. Bin Salman evitaria a incerteza sobre se o ex-presidente Donald Trump aceitaria um acordo caso vencesse a corrida. Já Netanyahu, o mais imprevisível, poderia receber o crédito pela normalização das relações com a maior economia do Oriente Médio – um objetivo que há muito cobiça.

¨      Parlamentar russa: 'Será preciso um tribunal para analisar os crimes cometidos por Kiev'

Os resultados da operação militar especial da Rússia na Ucrânia exigirão a criação de um grande tribunal para coletar e investigar todos os crimes cometidos pelo regime de Kiev.

É o que afirmou, nessa quarta-feira (2), Valentina Matvienko, presidente do Conselho da Federação da Rússia (câmara alta do parlamento russo).

"Estou convencida de que será necessário um grande tribunal após a conclusão da operação militar especial. Todo o quadro do surgimento do 'nazismo comum' de Kiev, o seu percurso e todos os seus crimes serão reunidos e apresentados lá, peça por peça. E um dos episódios centrais e fundamentais deste tribunal deveria ser a acusação em relação ao terrível crime de 2 de maio de 2014, na Casa dos Sindicatos", escreveu Matvienko no Telegram.

Ela disse que, quanto a este crime, não haverá prescrição, acrescentando que "os responsáveis ​​​​pela tragédia de Odessa serão nomeados e não escaparão da justiça".

A inação das organizações internacionais, que deveriam forçar Kiev a investigar a tragédia e punir os perpetradores, também será avaliada, disse ela, acrescentando que "não há dificuldades" em realizar uma investigação objetiva, "uma vez que há muitas testemunhas e imagens que mostraram os rostos dos perpetradores e de seus crimes".

 

Fonte: Sputnik Brasil

 

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