Palavra de Sá

Nordeste: Um olhar além dos “currais eleitorais”

As ideias de “coronelismo”, de “mando exclusivista”, de “curral eleitoral”, de “voto de cabresto” tornaram-se quase um lugar-comum na literatura sociológica e moldaram a visão dominante sobre o sertão nordestino – da Primeira República aos tempos atuais. Essas ideias receberam uma refutação consistente por parte do antropólogo Jorge Mattar Villela, professor titular da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Fruto de duas décadas de pesquisa nas regiões do Pajeú e do Navio, no sertão de Pernambuco, o material acumulado por Villela resultou em três livros e vários artigos sobre política eleitoral, administração pública da violência e culto dos mortos, em um intervalo cronológico de 120 anos. Tudo isso foi, de certo modo, condensado no artigo A Antropologia do Sertão de Pernambuco. Pajeú e Navio, publicado recentemente na Revista de Antropologia da UFSCar.

Villela contesta a noção de “coronelismo”, que considera uma explicação simplista do poder local durante a Primeira República. E apresenta um panorama muito mais complexo, com um sistema de poder descentralizado e baseado em alianças familiares e vinganças de sangue. Essas vinganças teriam criado um ambiente em que os conflitos eram gestados e geridos de um modo capaz de formar e desfazer laços familiares em simultâneo à atualização de laços políticos. Em vez de um controle centralizado por coronéis, havia uma rede de alianças que moldavam o comportamento político e social.

Nessa região, onde nasceu Virgulino Ferreira, o Lampião, o pesquisador identificou um ambiente em que o porte e o uso das armas não eram inusitados, em que vivia um “povo em armas” (conceito criado para refutar o da figura do coronel), em que as vinganças de sangue abundavam. “Dispondo de altos níveis de autonomia nos conflitos, como se poderia viver sob esse regime de submissão sem que houvesse uma circunstância de revolta?”, questiona.

Com base na vasta documentação estudada, Villela informa que, nas grandes brigas de famílias, havia gente capaz de arregimentar, ou atrair, vários microgrupos de base familiar formando bandos instáveis de mais de cem homens armados, voltados para o ataque a um inimigo. “Homens de fama eram capazes de fazer aderir às questões de sua família outros microgrupos arregimentados por outros homens de fama”, escreve.

O pesquisador ressalva que o mando exclusivista já havia sido objeto de uma crítica feita por intelectuais importantes, como Maria Isaura Pereira de Queiroz e Moacir Palmeira, mas afirma que essa crítica não chegou ao fundo da questão, porque se manteve presa ao viés de pensar a política a partir do Estado. O Estado funcionaria como um farol ofuscante, que impediria o estudioso de perceber tramas mais sutis.

Outra ideia recorrente que sua pesquisa contesta é a do cangaço como reação da população mais pobre contra o mandonismo dos ricos ou do poder estatal. “Todos os grandes capitães de cangaço, salvo Virgulino Ferreira, o Lampião, eram de grandes e antigas famílias do sertão de Pernambuco, do Ceará e da Paraíba. Famílias prestigiadas, de poder, altas patentes na Guarda Nacional e honrarias desde o período monárquico”, diz Vilella.

Essa intrincada teia de relações familiares, que estruturou o cangaço, teria se perpetuado na vida social e na política eleitoral, sendo ela, e não o Estado, o elemento definidor. Mas Vilella ressalva que a política é tão constituída pelos laços de sangue quanto os laços de sangue são constituídos pela política. Ainda que não sejam parentes biológicos, os apoiadores políticos fiéis costumavam ser incorporados à família estendida. E a feitura do parentesco se dá em aliança com a política de um jeito tão segmentar quanto o das vinganças, porque há também nas eleições microgrupos de base familiar capazes de arregimentar votos, num crescente semelhante ao que redundava nos grandes bandos de cangaço.

A “casa” está no cerne da noção de microgrupos de base familiar. “As ‘casas’ no sertão se ligam entre elas e constituem formações mais amplas, atadas por um personagem ancestral chamado ‘tronco’ e cuja localização nas genealogias é determinável (mas não necessariamente determinada) por meio da sua biografia”, conta o pesquisador.

Nesse contexto, o culto aos mortos, com seus retratos pendurados nas paredes das casas, tornou-se um ingrediente fundamental da política partidária e eleitoral. A memória dos ancestrais foi mantida viva por meio de rituais e celebrações, que serviram para reforçar a coesão familiar e comunitária. A celebração de missas em sua homenagem e a publicação de genealogias ilustram como os mortos são mobilizados para legitimar as posições sociais e políticas das famílias. “Nos túmulos dos cemitérios, os mortos fazem política ao fazerem genealogia”, afirma Vilella.

Na análise da democracia atual, o pesquisador observa que a política eleitoral do sertão de Pernambuco, e de todo o sertão nordestino por extensão, se mantém no contexto contemporâneo. “O que eu quero dizer é que, de uma certa forma, essas coisas acontecem em qualquer lugar. Podem acontecer, por exemplo, na avenida Faria Lima, em São Paulo. Um escritório lobista da Faria Lima também é power-user da democracia e da economia. Não é uma coisa de gente pobre periférica, é de gente que está colada à obtenção de recursos gerados no Estado nacional. A segmentaridade do voto, as complexas negociações intergrupais, as alianças familiares e locais continuam presentes, e dão o tom ao processo”, enfatiza Vilella.

No sertão nordestino, as visitas eleitorais, nas quais os candidatos visitam pessoalmente os eleitores em suas residências, reforçam a importância das relações interpessoais na política. Como relata o pesquisador, essas visitas sempre se fazem em grupo, e o tamanho do grupo depende do prestígio do candidato ou candidata e do cargo que se pretende alcançar. As visitas não são realizadas da porta para fora. O grupo entra, senta-se, come, bebe, conversa, ouve e fala. As negociações propriamente políticas são feitas em particular, fora das casas quando elas não têm um cômodo apropriado. Todo mundo sabe do que se trata, mas a etiqueta impede que a “política” macule a recepção.

O estudo de Villela oferece uma visão rica e detalhada das dinâmicas sociais e políticas no sertão nordestino, desafiando interpretações simplistas e iluminando a complexidade das relações de poder e memória na região. Recebeu apoio da FAPESP por meio do Projeto Temático “Artes e semânticas da criação e da memória”.

 

¨      Candidatos petistas no Nordeste confirmam força do partido na região em retas finais de eleições

Na reta final das eleições de 2024, candidatos petistas do Nordeste demonstram força e arrancam para o segundo turno em processos que pareciam desfavoráveis em semanas anteriores.

Em Natal (RN), a maior surpresa e uma das grandes histórias das eleições deste ano. Natália Bonavides (PT), que chegou a figurar em quarto lugar nas primeiras pesquisas eleitorais de agosto, apareceu em primeiro no levantamento mais recente da AtlasIntel sobre a corrida eleitoral no município, divulgado na última quarta-feira (25).

Segundo a pesquisa, Bonavides soma 28,4% das intenções de voto, seguida por Paulinho Freire (UB), que tem 27,9%, e Carlos Eduardo (PSD), que chegou aos 27,6%. Pela margem de erro, que é de três pontos percentuais, os três candidatos estão empatados tecnicamente.

Freire e Eduardo disputam o mesmo eleitor de centro e centro-direita na capital do Rio Grande do Norte. Por isso, há um clima de otimismo sobre a ida de Bonavides ao segundo turno.

Na última quinta-feira (26), Fábio Novo (PT) apareceu em primeiro no levantamento do Instituto Credibilidade para a prefeitura de Teresina (PI). À frente de Silvio Mendes (UB), atual prefeito da capital piauiense. O petista soma 50% das intenções de voto e seu principal concorrente figura com 35%.

Os dois têm alternado posições durante os últimos meses, mas a disparada do petista na última semana da eleição deixou apreensiva a campanha de Mendes, que, nesta semana, promete jogar com tudo no debate da TV Globo, que ocorre na próxima quinta-feira (3).

Em Fortaleza (CE) a trajetória de Evandro Leitão (PT) também chama a atenção. O petista, que já foi quinto colocado nas pesquisas, agora aparece em segundo lugar, com 25%, no levantamento do Datafolha publicado na última quinta, mas tecnicamente empatado na liderança com André Fernandes (PL), que tem 27%.

Evandro Leitão e André Fernandes deixaram para trás o Capitão Wagner (UB), que liderou a corrida eleitoral pela prefeitura de Fortaleza desde o início do ano, mas que, agora, apareceu com apenas 17% das intenções de voto no levantamento do Datafolha.

•        Mulheres lideram pesquisas em apenas 12 dos 103 municípios com possibilidade de segundo turno

Levantamento feito pelo Brasil de Fato sobre a corrida eleitoral pela prefeitura, usando como média as pesquisas mais recentes publicadas até o dia 26 de setembro em cada município, mostra que apenas 12 mulheres estão à frente na disputa pelo governo das 103 cidades com possibilidade de segundo turno.

Três desses municípios estão em Minas Gerais. Em Contagem, Juiz de Fora e Uberaba, quem lidera são Marília Campos (PT), Margarida Salomão (PT), que venceria no primeiro turno, e Elisa Araújo (PSD). No Sudeste, há ainda as candidatas Mara Bertaiolli (PL) e Suéllen Rosim (PSD), que estão à frente da corrida eleitoral em Mogi das Cruzes (SP) e Bauru (SP).

Além de Campos e Salomão, outra petista que lidera a disputa em seu município é Adriana Accorsi, em Goiânia (GO). Ainda no Centro-Oeste, Rose Modesto ponteia a disputa pelo governo municipal em Campo Grande (MS).

No Sul, somente Nina Singer (PSD) está à frente, em São José dos Pinhais (PR). No Nordeste, três cidades são lideradas por mulheres: Vitória da Conquista (BA), Olinda (PE) e Aracaju (SE), que podem ser governadas por Sheila Lemos (UB), Mirella Almeida (PSD) e Emília Correa (PL).

Já no Norte, apenas uma mulher lidera a corrida eleitoral em um município com possibilidade de segundo turno. É Janadi Valcari (PL), que aparece à frente com uma importante diferença para os demais candidatos em Palmas (TO).

Os municípios que possuem mais de 200 mil eleitores registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm a possibilidade de segundo turno, que acontecerá no dia 27 de outubro.

 

•        Ministro das Cidades mistura anúncios oficiais e campanha no PA. Por Rubens Valente, José Cícero, Guilherme Cavalcanti, Laura Scofield

Na semana passada, o deputado federal Antonio Leocádio de Souza (MDB-PA), o Antônio Doido, postou em suas redes sociais um vídeo gravado especialmente para sua campanha eleitoral pelo ministro das Cidades, Jader Filho (MDB-PA). Foi uma fala importante para o candidato, que está na reta final da disputa a prefeito no segundo município mais populoso do estado do Pará, Ananindeua, com 535 mil habitantes, na região metropolitana de Belém.

No vídeo, o ministro das Cidades, que é irmão do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e também preside o MDB no estado, associou a eleição de Antônio Doido a mais investimentos da União para Ananindeua. “À frente do Ministério das Cidades, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, já autorizamos mais de R$ 225 milhões para saneamento, infraestrutura e regularização fundiária para a Ananindeua. E com Antônio Doido, prefeito, vamos fazer muito mais. Parceiro do governador Helder, Antônio Doido tem as portas abertas no governo federal, além de experiência como gestor e parlamentar, e sabe o que é preciso fazer para o nosso município avançar de verdade”, disse o ministro.

A participação de Jader Filho na campanha eleitoral do Pará não ficou restrita ao vídeo dirigido aos eleitores de Ananindeua, com direito a carreata no dia 8 de setembro na cidade, e muito menos àquele município.

Desde agosto o ministro das Cidades esteve ativamente em atos, comícios ou carreatas promovidos em campanhas eleitorais de pelo menos 50 cidades do Pará, uma sequência de viagens e deslocamentos em longas distâncias que resultaram em vídeos intensamente compartilhados pelos candidatos ou pelo próprio ministro em sua conta no Instagram, que tem 112 mil seguidores. Apenas de 20 a 22 de setembro, por exemplo, Jader Filho esteve nas campanhas eleitorais de nove municípios.

<><> Entrega do Minha Casa Minha Vida de dia e campanha à noite

Em suas viagens, Jader Filho ora anuncia à imprensa regional, na condição de ministro, obras e investimentos que já foram liberados ou estão a caminho para o município, ora está em cima de palanques e carros de som. Em pelo menos um caso, ficou registrado em vídeo que ele exaltou “parceria” em torno de investimentos federais durante o próprio ato eleitoral.

Em Tucuruí (PA), no último dia 21, o ministro discursou num palanque ao lado do prefeito e candidato à reeleição, Alexandre Siqueira (MDB). O ministro falou sobre si mesmo em terceira pessoa: “Foi a parceria do Alexandre, foi a parceria do Jader Filho, foi a parceria da [deputada] Andreia Siqueira, foi a parceria com o governador, que trouxe o novo regional, que vai ser o maior e melhor hospital do Pará”.

A obra oficialmente não está concluída – em março, ainda faltavam 73%. Ao passar por esses municípios, o ministro atrai, compreensivelmente, grande atenção da imprensa e dos blogs regionais, até pela condição de único ministro paraense no Executivo em Brasília. No último dia 13 de setembro, em Santarém (PA), deu declarações e entrevistas para anunciar a “contratação de mais de 500 moradias” do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

No mesmo dia 13, à noite, Jader Filho participou de atos da campanha do candidato apoiado pelo MDB, Zé Maria Tapajós (MDB). “Foguete não tem ré! E é por isso que o povo santareno vai no 15, pra eleger @zemariatapajos! Que festa linda, Santarém! Boraa [sic]”, escreveu o ministro.

Pesquisas de opinião pública divulgadas na cidade sugerem uma disputa acirrada entre Tapajós e o candidato bolsonarista JK do Povão (PP). Na segunda-feira (16) seguinte, Jader Filho já estava ao vivo, na afiliada da Rede Globo em Santarém, para uma entrevista de 9 minutos a respeito de investimentos do governo federal na região. Ele disse que a escolha das famílias contempladas pelo MCMV é de responsabilidade da prefeitura. “Tenho conversado com o prefeito Nélio, para que ele faça essa seleção.” Nélio Aguiar (União) apoia o candidato Tapajós.

No dia seguinte ao ato em Santarém (14), em um palanque em Itaituba (PA) ao lado do candidato Nicodemos Aguiar e do atual prefeito, Valmir Climaco, ambos do MDB, Jader voltou a associar a eleição de um candidato como forma de mais trabalho do próprio ministro em favor da região. “O Minha Casa Minha Vida chegou ao Brasil, mas chegou também aqui em Itaituba. São 500 casas só para Itaituba. A gente vai levar água, água de qualidade para esse povo da zona rural. […] Se eu ajudei o Valmir, eu vou ajudar muito mais o Nicodemos”, discursou o ministro ao microfone.

Para a advogada especialista em direito eleitoral Gabriela Rollemberg, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (Abradep), há uma “linha tênue” na definição do que pode ou não ser dito por uma autoridade em uma campanha eleitoral. Em tese, sem analisar todos os casos concretamente, ela considera que não há ilegalidade no ato de o ministro divulgar os recursos ou obras que ele ajudou a viabilizar, por meio do Ministério das Cidades, em eventos de campanhas, mas aponta que condicionar a liberação de mais recursos à eleição de determinado candidato pode configurar uma infração.

“Dependendo do teor da fala dele, a gente pode ter aí um abuso de poder econômico ou um abuso de poder político, porque colocaria quem ele está apoiando em uma situação de desvantagem em relação aos demais, porque a máquina não pode ser utilizada em benefício de uma candidatura”, afirmou em entrevista à Agência Pública. Ela ressalta que a destinação de verba pública deve se basear no princípio da impessoalidade, então a eleição de determinado candidato não poderia influenciar as decisões de políticas federais.

Em caso de condenação por abuso político e econômico, a penalidade para a chapa que concorre ao cargo público é a cassação e, em alguns casos, a inelegibilidade. O ministro também poderia ficar inelegível, se condenado.

<><> Cartilha do governo federal proíbe promessas em campanha

Pelas regras em vigor no governo federal, um ministro de Estado pode fazer, em horários de almoço e dias de folga, campanha eleitoral a favor de seu candidato predileto. Contudo, há nuances na intensa participação de Jader Filho nas campanhas do Pará.

Na versão atualizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em 2024 (10ª edição), a cartilha “Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições” transcreveu, como orientação geral, diversos trechos da Resolução nº 7, de fevereiro de 2002, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

A resolução diz, em seu artigo 4º: “Nos eventos político-eleitorais de que participar, a autoridade não poderá fazer promessa, ainda que de forma implícita, cujo cumprimento dependa do cargo público que esteja exercendo, tais como realização de obras, liberação de recursos e nomeação para cargos ou empregos”.

Uma nota explicativa da cartilha diz que “essa restrição decorre da necessidade de se manter a dignidade da função pública e de se demonstrar respeito à sociedade e ao eleitor”.

Segundo a cartilha, “o objeto de análise da instância ética é a conduta do agente público diante dos padrões éticos e não com relação à legalidade ou ilegalidade da conduta praticada”.

Além de proibir o uso do cargo, o documento também instrui que o agente político “deverá consignar em agenda de trabalho de acesso público” não só as agendas de trabalho, mas também “eventos político-eleitorais de que participe, informando as condições de logística e financeiras da sua participação”, a fim de “prevenir-se de situação que possa suscitar dúvidas quanto à sua conduta ética”. Entretanto, nenhuma das 50 aparições do ministro em eventos de campanha no Pará foi registrada em sua agenda, mantida em site na internet pela CGU.

Em sua agenda oficial, Jader Filho também deixou de informar quaisquer compromissos em quatro dias diferentes: 23 de agosto e 13, 16 e 23 de setembro. São todos dias próximos a finais de semana (ou segunda-feira ou sexta-feira). Para participar de todos esses atos, Filho não tirou férias nem se licenciou durante a maior parte da campanha de agosto e setembro, ao contrário de outros seis colegas ministros. Há registro de que ele pediu férias apenas agora e só por dois dias (30 de setembro e 1º de outubro).

O Portal da Transparência do governo federal também informa que Jader viajou a Belém (PA) ao menos quatro vezes entre agosto e setembro. As passagens de ida e volta de Brasília a Belém, emitidas com “urgência”, custaram mais de R$ 17,8 mil aos cofres públicos. Em todos os casos, foi registrado no Portal da Transparência que o ministro estaria em “agenda oficial”, mas sua agenda está vazia nesses dias. Em um dos deslocamentos, o ministro viajou na quinta-feira, 12 de setembro, e voltou a Brasília na segunda, dia 16. No Pará, participou de 12 eventos entre sexta e domingo, em cidades como Santarém, Curuá e Óbidos.

Em resposta às perguntas enviadas pela Pública, o Ministério das Cidades afirmou que, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, “todos os ministros têm direito a passagens aéreas ida e volta aos seus Estados de origem”. Sobre as despesas de viagem dentro do Pará, disse que foram “custeadas por ele próprio ou pelo MDB, partido que ele preside no Estado”. Registros nas redes sociais mostram que o ministro utilizou um helicóptero para chegar a Uruará, a 950 km de Belém, Óbidos (836 km) e Igarapé-Açu (123 km).

O ministério não respondeu à Pública sobre quem produziu e editou os vídeos que retratam o ministro em atos eleitorais e que foram compartilhados em suas redes. Também não respondeu se ele consultou a Comissão de Ética Pública do Palácio do Planalto a respeito de suas atividades eleitorais neste ano.

 

Fonte: Por José Tadeu Arantes, na Agência FAPESP/Brasil de Fato/Agencia Pública