Moraes tem apoio de seus pares no STF para
investigar vazamento de mensagens
O ministro Alexandre
de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu apoio de seus colegas
para abrir um inquérito e investigar o vazamento de mensagens de servidores de
seu gabinete. A decisão veio após consultas dentro da Corte, conforme relatado
por três ministros ao jornalista Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo.
O inquérito, iniciado
por Moraes sem solicitação de órgãos de investigação, segue sob sigilo. Após a
divulgação das mensagens pela Folha de S. Paulo, figuras como Luís Roberto
Barroso, presidente do STF, e Gilmar Mendes, decano da corte, manifestaram publicamente
seu apoio. Avaliações internas consideraram a conduta de Moraes adequada.
Eduardo Tagliaferro,
ex-chefe do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral,
foi uma das primeiras pessoas intimadas na investigação. Após ter seu celular
apreendido por suspeita de violência doméstica, Tagliaferro nega ter sido a fonte
do vazamento. A Polícia Federal está agora determinando se ele divulgou as
conversas ou se outro indivíduo acessou o aparelho.
• Os desdobramentos do inquérito sobre o
vazamento de mensagens de assessores de Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal
Federal (STF) instaurou inquérito para apurar o vazamento de mensagens trocadas
por assessores do ministro Alexandre de Moraes na Corte e no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
A investigação,
conduzida pela Polícia Federal (PF), segue em sigilo. O próprio Moraes, que
recebeu apoio de seus colegas do STF para apurar o vazamento, será o relator do
caso.
Na semana passada, o
jornal “Folha de S.Paulo” começou a publicar uma série de reportagens que
afirmam que o gabinete de Moraes na Suprema Corte teria usado a Assessoria
Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do TSE, “fora do rito” para
investigar bolsonaristas no âmbito dos inquéritos das fake news e das milícias
digitais.
As reportagens
mostraram diálogos entre o ex-chefe da AEED, Eduardo Tagliaferro, e o juiz
Airton Vieira, que atua como auxiliar do gabinete de Moraes no STF.
<><> PF
intima ex-assessor e cunhado
Como uma das primeiras
ações do caso, a Polícia Federal (PF) intimou Tagliaferro para prestar
esclarecimentos. Ele será ouvido nesta quinta-feira (22), em São Paulo. A
mulher e o cunhado do perito também foram convocados a prestar depoimento
[entenda abaixo].
A defesa de
Tagliaferro afirmou que foi surpreendida com a instauração do inquérito e pediu
ao STF o adiamento da oitiva até ter acesso aos autos.
<><>
Suspeitas sobre a Polícia Civil
Tagliaferro deixou o
cargo no órgão eleitoral após ser preso por violência doméstica, em maio de
2023. Ele foi exonerado do TSE no mesmo dia em que foi detido.
Posteriormente, seu
cunhado entregou à Polícia Civil de São Paulo o aparelho telefônico do perito.
O celular ficou sob custódia da corporação por seis dias.
A partir disso, surgiu
a suspeita de participação de agentes da Civil paulista no vazamento das
mensagens.
A corporação afirmou
que também iniciou um procedimento interno para investigar a possível
participação de seus membros no vazamento das informações.
• Frota: ex-assessor de Alexandre de
Moraes foi responsável pelo vazamento de mensagens
Citado em uma conversa
entre dois assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
de Moraes, o ex-deputado federal Alexandre Frota apontou um ex-servidor do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como o responsável pelo vazamento das mensagens.
Nos diálogos, Eduardo
Tagliaferro conversa com Airton Vieira, juiz auxiliar e chefe de gabinete de
Moraes. A dupla indica que Alexandre de Moraes e Alexandre Frota teriam pedido
o bloqueio das contas do cantor gospel Davi Sacer nas redes sociais.
"Para mim, está
claro que foi o Tagliaferro que vazou as mensagens", disse Frota, que já
integrou cinco partidos (PRP, Patriota, PSL, PSDB e PROS). O relato feito pelo
deputado foi publicado na coluna de Paulo Cappelli, no jornal Metrópoles.
"Estou desafiando
Tagliaferro a apresentar um áudio, mensagem ou vídeo meu solicitando bloqueio
de conta de um cantor gospel de quem eu nunca ouvi falar", continuou
Frota. "De onde ele tirou isso?. Se foi o doutor Airton quem disse, então que
o doutor Airton se posicione. Ele está até hoje no gabinete do ministro
[Moraes]. Nosso trabalho se deu no âmbito da CPMI das Fake News, com
autorização judicial. Investigamos e descobrimos muita coisa naquela época [em
2019]".
• Suspeita de envolvimento da Polícia
Civil de SP no vazamento de mensagens motivou abertura de inquérito
A suspeita de
participação da Polícia Civil de São Paulo no vazamento de mensagens do
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi um dos
motivos que levaram o magistrado a determinar uma investigação da Polícia
Federal (PF) sobre o caso. Segundo a CNN Brasil, a suspeita surgiu após o
celular de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de
Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter ficado
sob custódia da polícia por seis dias, período em que ele esteve preso por
violência doméstica em 202312.
Como uma das primeiras
ações do inquérito, Tagliaferro foi intimado a prestar depoimento à Polícia
Federal. Simultaneamente, a Polícia Civil de São Paulo também iniciou um
procedimento interno para investigar a possível participação de seus membros no
vazamento das informações.
A abertura do
inquérito ocorreu após uma reportagem da Folha de S. Paulo revelar que Moraes
havia solicitado ao TSE relatórios sobre alvos do inquérito das fake news.
Moraes defendeu a legalidade de sua ação, recebendo apoio público de outros
ministros do STF, como Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e
Cármen Lúcia, além da Procuradoria-Geral da República.
Em sessão no STF,
Moraes afirmou que todos os alvos dos relatórios já eram investigados nos
inquéritos das Fake News ou das milícias digitais, ambos sob sua relatoria. Ele
também destacou que todos os documentos oficiais foram acompanhados pela
Procuradoria e que os recursos contra suas decisões foram mantidos pelo
plenário do STF.
• Inquérito sobre vazamento de mensagens
de ex-auxiliar de Moraes cita bolsonarista Carla Zambelli como suspeita
A deputada federal
bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) é mencionada na investigação sigilosa do
Supremo Tribunal Federal (STF) que apura o vazamento de mensagens de assessores
do ministro Alexandre de Moraes, além da possível participação da Polícia Civil
de São Paulo, destaca a CNN Brasil. O caso também investiga obstrução de
Justiça, devido à suspeita de que o objetivo do vazamento seria tumultuar as
apurações conduzidas por Moraes que envolvem Jair Bolsonaro (PL) e seus
aliados.
A deputada já é
investigada por outro caso no STF relacionado ao acesso indevido ao sistema do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a emissão de falsos mandados de prisão
contra Moraes, envolvendo também a participação de um hacker. Em entrevista à
emissora, Zambelli negou envolvimento com o vazamento das mensagens e afirmou
que apoia a investigação: “Vamos aguardar a investigação. Com esse, eu chego a
10 inquéritos”.
Desde a publicação das
mensagens pela Folha de São Paulo, ministros do STF, a Procuradoria Geral da
República (PGR) e membros do governo manifestaram apoio a Moraes.
• Triste fim!!! Ciro entra na campanha da
extrema-direita contra Alexandre de Moraes
O ex-presidenciável Ciro Gomes se somou à
campanha da Folha de S. Paulo e de outros setores da extrema-direita para
atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e reverter
a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, protagonista da tentativa de
golpe de estado no Brasil em 8 de janeiro de 2023.
"Desde 2019,
Moraes resolveu transformar esse inquérito numa coisa que não tem fim, no
inquérito do fim do mundo. Isso, data máxima vênia, não é direito. É incorreto.
Está simplesmente produzindo nulidade para, inclusive, garantir a impunidade
dos malfeitores", disse Ciro, segundo reportagem da própria Folha de S.
Paulo, que tem liderado os ataques contra Moraes, ao lado de figuras como o
jornalista Glenn Greenwald e o bilionário Elon Musk, dono do X.
No seu vídeo, Ciro diz
que Moraes acumula funções e poderes. "Ele bate lateral, faz o gol de
cabeça, como juiz, valida, embora haja uma queixa de impedimento, e faz ele
mesmo a perícia do VAR no lance", afirma. O ex-presidenciável também
defende que o inquérito das fake news seja encerrado para que, assim, "as
coisas voltem à normalidade".
• Ciro Gomes, o espalha-roda. Por Paulo
Henrique Arantes
Não há surpresa no que
disse Ciro Gomes e que mereceu destaque na Folha de S. Paulo. Eis a
incontinência: "Desde 2019, Moraes resolveu transformar esse inquérito (o
das fake news) numa coisa que não tem fim, no inquérito do fim do mundo. Isso,
data máxima vênia, não é direito. É incorreto. Está simplesmente produzindo
nulidade para, inclusive, garantir a impunidade dos malfeitores".
É óbvio que o ministro
Alexandre de Moraes aprofunda-se para que não pairem dúvidas jurídicas sobre as
condenações que certamente proporá como relator do inquérito das fake news. Só
na cabeça de Ciro Gomes o magistrado “produz nulidade para garantir impunidade”.
Ciro, há algum tempo,
tenta compensar sua impotência eleitoral disparando contra quase tudo. Em
respeito à identificação levemente à esquerda que já teve, poderia mirar nos
extremistas de direita que tentam destruir tudo que se assemelhe a democracia e
civilidade.
O problema de Ciro
Gomes é, nitidamente, o recalque por não ter sido, jamais, ungido como o
candidato preferencial do campo progressista. Dotado de conhecimento econômico,
com boas ideias heterodoxas, uma vez no comando do país não hesitaria em
confrontar a alta finança, como sempre deixou transparecer. Mas não é aí que
reside o problema Ciro.
A questão principal
que cerca o político cearense e suas práticas é de ordem psicológica. Vaidade e
inconformismo. Ciro Gomes se acha o mais preparado dos políticos e nunca
perdoará Lula por não pensar a mesma coisa, daí a abraçar a onda polarizadora
que pinta o petista como um Bolsonaro de esquerda.
Ciro tornou-se um
espalha-roda na política brasileira, aquele sujeito cuja presença dissipa
grupos de conversa. Só mesmo a Folha de S. Paulo, que a cada dia menos disfarça
seu bolsonarismo, para dar o destaque que deu a uma fala dele, feita a um
programa para ele criado chamado “O Brasil Desvendado” e reproduzido em suas
redes sociais.
O apagar das luzes
políticas de Ciro Gomes poderia ser menos patético. Apesar de ter navegado com
PDS, PMDB, PSDB, PSB, Pros e PDT, o que indicaria enorme vazio ideológico, ele
foi, em cargos no Executivo, um realizador pragmático. Deixou o governo do Ceará
com 74% de aprovação, finalizou a implantação do Plano Real (para o bem ou para
o mal) como ministro da Fazenda de Itamar Franco e, como ministro da Integração
Nacional no primeiro governo Lula, de 2003 a 2006, imprimiu bom ritmo à
gigantesca obra de transposição do Rio São Francisco.
O passar do tempo,
emoldurado por seguidos fracassos eleitorais e a recusa de Lula a apadrinhar
suas candidaturas, parece ter levado Ciro Gomes ao desespero, o que fica
evidente quando ele alinha seu discurso ao do bolsonarismo.
• Será que mais um 07 de setembro será
tomado de assalto pelo golpismo no Brasil? Por Ivan Rios
O diretor sindical e
colaborador do Portal Brasil 247, Ivan Souza Rios, apresentou uma denúncia ao
Ministério Público Federal (MPF) destacando a gravidade da convocação de
manifestações para o dia 7 de setembro de 2024, na Avenida Paulista. A
denúncia, fundamentada em informações amplamente divulgadas pela mídia, aponta
para a organização de um ato com o intuito de pressionar o Senado Federal a
agir contra o Ministro Alexandre de Moraes.
A manifestação,
convocada por líderes bolsonaristas, inclui figuras de destaque como Silas
Malafaia, Nikolas Ferreira e Eduardo Bolsonaro, além de outros políticos de
direita. A data escolhida, de grande simbolismo nacional, tem o potencial de
aumentar a tensão política e social no país, especialmente em um contexto de
crescente animosidade entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e o
Judiciário.
Ivan Souza Rios,
graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), argumenta que
a convocação de atos dessa natureza pode resultar em desdobramentos graves e
divisivos para a política brasileira. A denúncia destaca que os principais
organizadores e incitadores do ato são Silas Malafaia, Nikolas Ferreira,
Eduardo Bolsonaro, o senador Magno Malta, as deputadas Júlia Zanatta e Beatriz
“Bia” Kicis Torrents de Sordi, e o próprio ex-presidente Jair Messias
Bolsonaro.
A denúncia aponta que
a convocação e realização de tais atos podem configurar a prática de diversos
crimes, incluindo incitação ao crime (art. 286 do Código Penal), associação
criminosa (art. 288 do Código Penal) e atentado contra o Estado Democrático de
Direito (Lei nº 14.197/2021). A gravidade das acusações é reforçada pela
presença de líderes políticos de grande influência, que podem incitar a
população a atos de violência e desordem. Isso se consagra de forma inequívoca
como ato contínuo aos atentados ocorridos em 8 de janeiro de 2023 na Praça dos
Três Poderes, em Brasília.
Silas Malafaia, um dos
principais organizadores, é conhecido por seus discursos inflamados e críticas
ao Judiciário, sobretudo e especialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF). A
presença de figuras como Nikolas Ferreira e Eduardo Bolsonaro sugere um aumento
nas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de prisão para o
ministro. A denúncia ressalta que tais discursos podem incitar a violência e
promover a desinformação, representando um claro perigo para a ordem pública e
a estabilidade das instituições democráticas do país.
A denúncia também
menciona que os inquéritos da Polícia Federal (PF) aponta a atuação de uma
organização criminosa com eixos de atuação, incluindo ataques virtuais a
opositores, ataques às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de
votação e à higidez do processo eleitoral, tentativa de golpe de Estado e de
abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além da promoção de
desinformação com objetivo claramente antidemocrático.
Ivan Souza Rios
argumenta ainda que a prisão preventiva de Silas Malafaia é justificada e
necessária para a preservação do Estado Democrático de Direito. A denúncia
destaca que recentemente Malafaia havia convocado e organizado atos para o dia
21 de abril de 2024, realizado na Avenida Atlântica, em Copacabana (RJ), o que
reforça a necessidade de medidas preventivas para evitar danos irreparáveis ou
de difícil reparação para a democracia e os poderes legitimamente constituídas.
A denúncia requer a
instauração de um procedimento investigatório para apurar a responsabilidade
dos organizadores e incitadores do ato previsto para o dia 7 de setembro de
2024. Além disso, busca medidas preventivas para garantir a ordem pública e a
segurança durante a manifestação, bem como a responsabilização criminal dos
envolvidos, especialmente aqueles que estão sob investigação, indiciados por
práticas ilícitas e que possam prejudicar o andamento das investigações.
A gravidade da
situação é evidente, considerando o potencial de desestabilização política e
social desses atos. A denúncia apresentada por Ivan Souza Rios ao Ministério
Público Federal é crucial para preservar a ordem democrática e punir os
responsáveis por incitar violência e desordem.É importante ressaltar que a
convocação de manifestações com o objetivo de pressionar o Senado Federal a
agir contra um ministro do Supremo Tribunal Federal constitui um ato
extremamente grave. Isso pode comprometer a estabilidade das instituições
democráticas e a harmonia entre os Poderes. A denúncia serve como alerta para a
necessidade de medidas urgentes e eficazes.O Ministério Público Federal
desempenhará um papel crucial na investigação e responsabilização dos organizadores
e incitadores do ato. A atuação preventiva é essencial para garantir o
cumprimento da lei e a manutenção da ordem pública. A denúncia enfatiza a
importância de ações concretas para preservar o Estado Democrático de Direito.A
sociedade brasileira espera que as autoridades competentes ajam para evitar que
atos de violência e desordem prejudiquem a paz e a estabilidade do país. A
organização de um grupo com o objetivo de cometer crimes contra o Estado
Democrático de Direito pode ser caracterizada como associação criminosa. A
nação está atenta, aguardando uma resposta firme e imediata das autoridades,
especialmente do Procurador-Geral da República, Paulo Branco Gonet, para evitar
que a situação se agrave e que ocorra prevaricação inadmissível.
Fonte: Brasil 247
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