Palavra de Sá

Sérgio Batalha: Os sindicatos, desenvolvimento e democracia -  uma relação necessária

A mídia tem feito diversas matérias mostrando a fila quilométrica de trabalhadores que queriam se opor ao desconto de 2% do seu salário, previsto como contribuição para o sindicato que celebrou a convenção coletiva da categoria.

Todo o foco das matérias era na insatisfação dos trabalhadores na fila com a demora e o incômodo para o cancelamento do desconto em favor do seu sindicato. Havia reclamações sobre o não funcionamento da oposição pelo “site”, sobre o prazo para fazer a oposição e a enorme fila formada, com o evidente viés negativo em relação ao sindicato.

Ninguém perguntou aos trabalhadores se eles sabiam que o desconto era relacionado a uma convenção coletiva que assegurava direitos para eles próprios. Ninguém perguntou também se eles sabiam que a convenção resultou da negociação efetuada pelo sindicato.

Ninguém informou aos trabalhadores que o sindicato não recebe mais nenhum desconto compulsório, imposto ou verba pública. Ninguém lhes disse que o sindicato vive exclusivamente das mensalidades de seus poucos sócios e deste tipo de contribuição prevista em normas coletivas.

Por fim, a pergunta que não quer calar é por que os sindicatos devem negociar normas coletivas para trabalhadores que não são seus associados e que se recusam a contribuir com sua manutenção?

Nos EUA e na Europa é comum que as normas coletivas beneficiem apenas os trabalhadores associados aos sindicatos. No Brasil de hoje, a reforma trabalhista e o STF acabaram consagrando um sistema absurdo no qual o sindicato não recebe verba alguma e é obrigado a negociar direitos para trabalhadores que não querem se associar ou mesmo contribuir para sua existência.

O trabalhador deveria responder igualmente se ele acha justo usufruir das vantagens da norma coletiva, como o reajuste no salário, vale refeição e outros, e se recusar a contribuir com 2% do seu salário para o sindicato que a negociou.

Na sociedade individualista de hoje, com a ênfase no chamado “empreendedorismo”, o discurso antissindical se tornou moda. Mas, quando interessa, todos querem a assistência do sindicato ou dela se beneficiam.

É necessário uma mudança no sistema sindical, gravemente atingido no seu financiamento pela reforma trabalhista, para que se estimule a sindicalização, condicionando a aplicação de uma norma coletiva a um trabalhador com sua vinculação ao seu sindicato de classe.

Não há democracia plena sem sindicatos livres e atuantes. Os direitos do trabalhador são tão importantes quanto às pautas de mulheres, negros e outros grupos que lutam por direitos civis. Os sindicatos são o único espaço para a luta pelos direitos dos trabalhadores e sua existência interessa a toda a sociedade. Não há país desenvolvido com trabalhadores precarizados.

 

¨      A esquerda e a maldição de Cassandra. Por Eduardo Guimarães

A princesa Cassandra é uma figura da mitologia grega que se tornaria profetisa após aceitar barganha oferecida pelo deus Apolo. Filha dos reis de Troia, foi cortejada pela divindade em uma época em que se acreditava que deuses e homens interagiam.

Apaixonado pela exuberância plástica da princesa, propôs conceder-lhe o dom que tanto almejava, o de vislumbrar o futuro, mas só se com ele se nupciasse. Cassandra acedeu, mas exigiu que antes das núpcias recebesse o dom, no que foi atendida.

A princesa, porém, tinha lá seus caprichos. Após ser contemplada com a capacidade de vislumbrar o porvir, negou-se a cumprir o acordado. Eis que a fúria dos deuses -- ou, pelo menos, a daquele deus -- despertou,  e Apolo, colérico, decide não lhe retirar o dom para aperfeiçoar sua vingança. 

Cassandra, capaz de prever o futuro, passou a ser atormentada por esse dom.  A vingança de Apolo foi condenar a ex-futura esposa a que ninguém acreditasse nas suas profecias, que só ela saberia verdadeiras. 

Como Cassandras contemporâneas, os esquerdistas víamos uma esquerda que se deliciava com as benesses que o abrandamento do Lulinha Paz e amor de 2002 lhe concedera, mas que se recusava a cumprir a sua parte no acordo. 

Explico: Lula trouxe para o seu primeiro governo um misto de fórmulas econômicas capitalistas com programas sociais socialistas -- sob inspiração de José Dirceu, diga-se. 

O tri-presidente reconheceu que para que pudesse oferecer dignidade e distribuição de renda teria que dar algo em troca. Disse isso na Carta Ao Povo Brasileiro, lá na primeira campanha eleitoral à Presidência, que venceu sob esse acordo. 

Os formadores de opinião e os políticos de esquerda, desfrutando das benesses do poder, entoavam seus discursos, vá lá, revolucionários do alto de seus celulares e roupas caras, muitas vezes de dentro de carrões ou de confortáveis habitações em bairros "nobres". 

Alguns começaram a  enxergar isso lá em 2013. Eu, por exemplo. Em 2013, enxerguei que aquela história dos vinte centavos ia dar em algo que não cheira bem. Fui radicalmente contra. Diziam que estavam mudando o Brasil.

E mudaram, como mudaram...

Lá pelos idos de 7 de setembro de 2021, comecei a ter certeza de que Bolsonaro não largaria o osso e que apelaria para um golpe. Tudo mostrava que haveria uma tentativa sísmica de impedir a alternância no Poder. 

Comecei a falar disso para alguns pretensos "entendidos" e me apelidaram sabe de quê? De "Cassandra", provavelmente por não fazerem a menor ideia do que estavam me chamando. 

Como a Cassandra da mitologia grega, pessoas como eu, que tentavam avisar a esquerda de que estava rumando para o precipício, não eram ouvidas.

Eis que a esquerda começou a fazer o número 2 não nas fraldas geriátricas, mas no meio da praça pública. Fizeram uma manifestação que infernizou São Paulo por meses e que fez a popularidade de Dilma Rousseff, lá em 2013, cair de 65% para 29% em 3 semanas. 

E as burradas continuam. Acabo de assistir a um correligionário de Guilherme Boulos dando uma entrevista e pregando que a solução para a esquerda é pisar mais fundo nas pautas de esquerda, como aborto, descriminalização das drogas, fim da propriedade privada, tudo rumo a um regime semianárquico. 

O autor disso é o chileno radicado no Brasil, formado pela fefeleche, Vladimir Safatle. Ele prega mais, prega que o PSOL se afaste do governo Lula e faça a ele "oposição pela esquerda", tudo isso enquanto o Brasil vive ameaças de golpe e de instalação de um novo regime de extrema-direita. 

E ele foi mais longe: disse que a derrota eleitoral da esquerda nas eleições municipais deste ano garante que Lula não se reelegerá em 2026 e prega como solução tudo aquilo que descrevi acima, ou seja, uma revolução socialista clássica em pleno século 21 em um país em que até os fuzis dos milicos são de extrema-direita. 

Precisavam ouvir, por exemplo, a análise de Felipe Nunes, diretor do instituto de pesquisas Quaest, em entrevista ao jornal O Globo publicada hoje. 

A saber: 

-- O GLOBO -- O presidente ficou ausente da corrida eleitoral assim como vem dizendo que não vai se meter na disputa pela presidência da Câmara. Ele acerta ao adotar essa estratégia? 

-- FELIPE NUNES -- Lula tentou participar apenas indiretamente da eleição. Ele sabe que a história mostra que eleição municipal não projeta absolutamente nada da presidencial. Nos anos 90 e início dos anos 2000, MDB e PFL foram majoritários em prefeituras e não venciam eleições presidenciais.

Em dezembro deste ano vamos nos livrar do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que não poderia ser mais parecido com o avô, que congelou o salário mínimo durante um surto inflacionário em plena ditadura militar. 

E aí começa o verdadeiro plano para melhorar a performance do Lula junto à opinião pública. 

Sem a âncora monetária, com investimentos estrangeiros chovendo aqui após o Grau de Investimento que nos concederão as Agências de Classificação de risco, graças à reforma Tributária, graças ao Marco Fiscal, graças a contas públicas bem ajambradas, com emprego com carteira assinada bombando e queda na desigualdade, a economia chegará a 2026 como chegou a 2010. 

James Carville diria "It's the economy, stupid" (É a economia, estúpido).

 

•        Mercadante vê Brasil a caminho do grau de investimento e defende ajuste fiscal que não comprometa investimentos

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, manifestou nesta segunda-feira (28) que o Brasil está próximo de atingir o grau de investimento em sua dívida pública — classificação que representa maior segurança para investidores e menores riscos de inadimplência.

Durante o 7º Fórum Brasil de Investimentos, organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Mercadante enfatizou que o governo deve realizar um ajuste fiscal cauteloso, que não comprometa os investimentos essenciais para o desenvolvimento econômico.

"Eu acredito que o Brasil tem todas as condições de alcançar o grau de investimento, mas é crucial que o governo faça cortes seletivos, com critério, para não comprometer o crescimento", afirmou Mercadante, destacando a importância de reverter expectativas negativas sem afetar o progresso em áreas estratégicas, segundo aponta reportagem da Folha de S. Paulo. O evento, que também contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e da ministra do Planejamento, Simone Tebet, foi palco para discussões sobre o papel dos investimentos na recuperação econômica e nas metas fiscais do país.

Recentemente, a agência de classificação de risco Moody's elevou a nota de crédito do Brasil para "Ba1", uma posição abaixo do grau de investimento. Mercadante explicou que, além dos ajustes fiscais, o controle sobre a taxa de juros é um ponto crucial. A taxa Selic, atualmente em 10,75% ao ano, tem previsão de subir para 11,75% até o final do ano, segundo o Boletim Focus, divulgado na mesma segunda-feira. Em tom crítico, Mercadante reforçou a necessidade de diálogo entre o governo e o mercado financeiro para evitar que o custo do crédito iniba investimentos produtivos. "É preciso que a Faria Lima escute nossas intenções e perceba que um diálogo construtivo é a melhor forma de reverter as expectativas sobre o Brasil", alfinetou Mercadante.

Além das questões fiscais e monetárias, Mercadante destacou os investimentos prioritários na transição energética e a importância do papel do Brasil na pauta climática global, especialmente com a realização da COP30, que está prevista para ocorrer em Belém no próximo ano. "A transição energética é um processo caro e demanda políticas públicas consistentes e duradouras", pontuou o presidente do BNDES.

Com um cenário de inflação e desemprego em queda, o governo espera que o compromisso com o ajuste fiscal, aliado a políticas de incentivo ao investimento, seja um dos passos finais para alcançar o grau de investimento e fortalecer a economia brasileira.

<><> Exportações de bens pelo BNDES cresce 519% e ultrapassa valor registrado nos governos Temer e Bolsonaro

As exportações de bens do BNDES bateram R$ 26,9 bilhões desde janeiro de 2023 até setembro deste ano, valor que supera as aprovações do banco nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Nos seis últimos anos, segundo a coluna Painel S.A., da Folha de S. Paulo, as operações somadas para o setor totalizaram R$ 21,5 bilhões, segundo o BNDES.

Na comparação do primeiro ano do governo do presidente Lula (2023) com o primeiro ano de Jair Bolsonaro (2019), as aprovações das exportações de bens do BNDES foram 519% maiores - R$ 13,5 bilhões, em 2023, ante R$ 2,6 bilhões, em 2019.

Até setembro deste ano, segundo ano do atual governo, elas representaram 235% das aprovações do segundo ano do governo anterior - R$ 13,4 bilhões ante R$ 5,7 bilhões.

"É fundamental apoiar a exportação industrial, especialmente aquelas com alto valor agregado. Outros países também estão adotando políticas semelhantes", disse Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

"Cerca de 98% do mercado mundial está fora do Brasil e nossas empresas precisam disputar esse espaço, gerando emprego de qualidade no Brasil e aumentando a escala e a competitividade da nossa indústria."

Na gestão atual, o BNDES ainda não financia a exportação de serviços. Para isso, o banco aguarda aprovação de um projeto de lei que torna as diretrizes desse tipo de financiamento mais transparentes.

 

•        “Todas as vezes em que o Brasil conseguiu reduzir juros foram acompanhadas de choques fiscais positivos”, diz Campos Neto

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou na Lide Brazil Conference, em Londres, nesta terça-feira, os desafios econômicos enfrentados pelo Brasil e pelo mundo no cenário pós-pandêmico. Segundo ele, “o mundo pós-pandemia está muito mais endividado”, com obstáculos fiscais significativos, desinflação em curso, mas ainda com pressão inflacionária em serviços. Campos Neto explicou que, enquanto os preços de bens apresentam baixa inflação, o setor de serviços continua pressionado, algo que precisa ser ajustado.

Ao analisar o contexto dos Estados Unidos, Campos Neto pontuou que os “pilares do debate econômico são inflacionários”, com políticas expansionistas e protecionistas em pauta, o que pode impulsionar ainda mais os preços. Além disso, observou que o discurso contrário à imigração nos EUA tem o potencial de elevar os custos de mão de obra, uma situação que pode se traduzir em pressões inflacionárias adicionais.

Para Campos Neto, o cenário global está ainda mais complexo devido aos “maiores riscos geopolíticos”, com uma divisão entre blocos econômicos cada vez mais evidente desde a invasão da Ucrânia. “O Brasil é hoje um dos poucos países do mundo com indicações de alta na taxa de juros”, ressaltou, contrastando o contexto interno com a realidade de outros países.

Na análise sobre a situação fiscal, o presidente do Banco Central lembrou que os países ricos chegaram a gastar cerca de 22% do PIB durante a pandemia, enquanto os países emergentes, como o Brasil, despenderam cerca de 10%. Segundo ele, a produtividade está em queda em várias regiões, inclusive no Brasil, onde a inflação converge para a meta, mas a mão de obra está “muito apertada” e as expectativas de inflação seguem desancoradas, o que, segundo ele, preocupa a instituição.

Campos Neto ressaltou ainda que, no Brasil, toda tentativa bem-sucedida de reduzir juros esteve associada a “choques fiscais positivos”, reforçando a necessidade de um compromisso claro com o ajuste fiscal para que o mercado perceba que o cenário econômico poderá melhorar. “É muito difícil trabalhar com juros menores sem a percepção pelo mercado de que o fiscal irá melhorar”, concluiu.

•        Gleisi: "o 'choque positivo' de Campos Neto é corte recursos dos investimentos que fazem o país crescer"

“Campos Neto segue com suas preleções públicas, algo não recomendado para o cargo que ocupa, ameaçando com juros ainda mais altos para exigir o suicídio fiscal do governo. O que ele chama de ‘choque positivo’ é cortar recursos dos investimentos que fazem o país crescer, dos programas que atendem a população e dos aposentados, para satisfazer o insaciável mercado financeiro. Que tal dar um choque na Selic, baixando essa taxa de juros indecente, responsável pelo crescimento da dívida pública, que é hoje o maior problema fiscal do Brasil?”, declarou a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, ao rebater um comentário do presidente do Banco Central, Campos Neto, durante o Lide Brazil Conference, em Londres, nesta terça-feira (29).

Campos Neto ressaltou na ocasião que, no Brasil, toda tentativa bem-sucedida de reduzir juros esteve associada a “choques fiscais positivos”, reforçando a necessidade de um compromisso claro com o ajuste fiscal para que o mercado perceba que o cenário econômico poderá melhorar. “É muito difícil trabalhar com juros menores sem a percepção pelo mercado de que o fiscal irá melhorar”.

 

Fonte: Brasil 247