Palavra de Sá

Militares envolvidos em “manifesto golpista” foram promovidos

O Exército Brasileiro confirmou à coluna, por meio de uma resposta oficial ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que nove dos 37 militares que participaram da polêmica "Carta ao Comandante" foram promovidos após a circulação do documento até o presente momento. O levantamento detalha as promoções, que incluem um militar ao posto de coronel, cinco a tenente-coronel, um a capitão e dois a primeiro-tenente. Entre os promovidos, dois, atualmente, se encontram na reserva.

A "Carta ao Comandante" foi publicada em novembro de 2022 e gerou grande controvérsia ao sugerir uma pressão para que o comando do Exército aderisse a um movimento de ruptura institucional. O documento foi citado em depoimentos e investigações da Polícia Federal e do próprio Exército, que instaurou sindicâncias e um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar responsabilidades.

Como a carta é alvo de investigações, o Exército resiste em apontar os nomes e identificações dos envolvidos, inclusive tendo amparo legal para não fornecer tais identificações.

Dos 37 militares inicialmente identificados como envolvidos na elaboração e assinatura do documento, 19 permaneceram na ativa, conforme foi revelado anteriormente pela coluna. As promoções, reveladas agora, intensificam os questionamentos sobre a resposta do Exército à crise interna e sua postura diante de atos considerados graves por especialistas em disciplina militar.

Vale ressaltar que a maioria das promoções foram realizadas durante o governo Lula, sob o comando do general Tomás Paiva, tido como um general legalista.

<><> Repercussão e críticas

A decisão de promover militares que participaram de um movimento interpretado como desrespeito à hierarquia militar gerou repercussão entre analistas. Alguns defendem que as promoções podem ser vistas como sinais de continuidade de privilégios para um grupo que, à época, buscava desafiar a instituição.

Por outro lado, fontes do Exército argumentam que as promoções são processos administrativos baseados em méritos e requisitos legais, sem ligação direta com o caso da carta. "As promoções seguiram os ritos normais da corporação e não representam aval às ações dos envolvidos no episódio", afirmou um oficial, sob condição de anonimato.

<><> Contexto: carta e investigações

A "Carta ao Comandante" foi entregue em novembro de 2022 ao então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes. O documento foi descrito como uma tentativa de influenciar decisões do alto comando em favor de movimentos de ruptura institucional. Após ser descoberta, a carta foi anexada a investigações que levaram à abertura de sindicâncias e à punição administrativa de 26 dos 37 militares envolvidos. As penalidades incluíram advertências e detenções disciplinares.

Além disso, a carta é um flerte velado a quebra de hierarquia na caserna, uma vez que era uma carta de militares tentando intimidar o comandante do exército, o que é grave.

<><> Impacto na imagem do Exército

O caso reforça os desafios enfrentados pela instituição militar para lidar com episódios que colocam em xeque sua disciplina e hierarquia. Com 19 dos envolvidos ainda na ativa e avanços em suas carreiras, a questão levanta debates sobre o rigor das medidas adotadas e a capacidade do Exército de prevenir novos episódios similares.

As promoções, apesar de justificadas como baseadas em requisitos legais, trazem à tona o debate sobre a necessidade de maior transparência nas decisões administrativas e o impacto dessas ações na confiabilidade da instituição perante a sociedade.

 

¨      Lula e a indisciplina militar

A relação entre o governo Lula e as Forças Armadas sempre foi marcada por um misto de tensões pontuais e permissividade. Desde seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstra um padrão de anuência com atitudes controversas de militares, reforçando uma postura leniente frente à indisciplina. A recente polêmica envolvendo o vídeo da Marinha, onde civis foram retratados de forma pejorativa, reacende esse debate e evidencia a continuidade desse comportamento.

O vídeo, divulgado no último domingo (30), apresenta a Marinha do Brasil classificando a instituição como composta por "trabalhadores" em oposição a civis retratados como "preguiçosos" e "desocupados". A repercussão negativa foi imediata, gerando críticas em diversas esferas. No entanto, até o momento, não há indícios de que os responsáveis pela publicação enfrentem qualquer tipo de punição ou sanção. Esse episódio não ocorre em um vácuo, mas se soma a uma sequência de casos que ilustram a indulgência do governo Lula com a indisciplina militar.

<><> Casos emblemáticos: Viegas e Gonçalves Dias, o "general bolo"

Em 2004, o então ministro da Defesa, José Viegas, pediu demissão após o Exército publicar uma nota defendendo o golpe militar de 1964. A nota, divulgada sem consulta ao governo, utilizava um tom elogioso aos métodos do regime ditatorial. Viegas, em sua carta de renúncia, criticou duramente a postura do Exército e afirmou: “É também inaceitável, a meu ver, que se apresente o Exército como uma instituição que não precise efetuar qualquer mudança de posicionamento e de convicções em relação ao que aconteceu naquele período histórico.” Apesar do caráter emblemático da crítica, o governo Lula não tomou medidas contra os responsáveis pela nota, ilustrando a resistência em confrontar as Forças Armadas.

Outro episódio emblemático ocorreu em 2012, durante a greve de policiais militares na Bahia. O general Marco Edson Gonçalves Dias, então comandante da 6ª Região Militar, recebeu um bolo de aniversário dos grevistas, emocionando-se publicamente com o gesto. A atitude foi vista como uma quebra da hierarquia e um gesto de condescendência com um movimento que desafiava a ordem pública. O episódio lhe rendeu o apelido de "General Bolo" e resultou em seu afastamento das funções de comando. Apesar disso, Lula o trouxe de volta ao governo em 2023, nomeando-o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), mesmo com o histórico problemático.

Em janeiro de 2023, Gonçalves Dias foi novamente alvo de críticas, desta vez por sua atuação durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Imagens mostraram o general circulando entre os invasores do Palácio do Planalto, reforçando a percepção de permissividade e inação. Mais uma vez, apesar da gravidade, não houve sanções formais além de sua saída do cargo.

<><> Padrões históricos e expectativas

Esses episódios demonstram um padrão recorrente de leniência do governo Lula frente à indisciplina militar. Em vez de enfrentar os problemas com assertividade, o governo frequentemente opta por respostas discretas ou inócuas, evitando o enfrentamento direto com as Forças Armadas. Esse comportamento envia um sinal perigoso: a transgressão de normas democráticas ou disciplinares raramente terá consequências reais.

O caso recente da Marinha, aliado aos episódios de José Viegas e Gonçalves Dias, reforça essa percepção. A ausência de respostas contundentes enfraquece a disciplina interna e corrompe a confiança da sociedade nas instituições. Lula precisa reconhecer que, sem mudanças estruturais na relação com os militares, sua leniência histórica pode continuar a minar a credibilidade e a estabilidade democrática do Brasil.

 

¨      O argumento de Múcio que conteve a fúria de Lula contra a Marinha

No dia 1° de dezembro deste ano a Marinha do Brasil postou um vídeo institucional em seus perfis oficiais nas redes que foi um dos maiores atos de insubordinação ao poder político civil de que se tem notícia nas últimas décadas. Na peça, uma crítica ácida e nada indireta aos cortes nas mamatas dos militares propostos pelo governo, os marinheiros aparecem como os únicos que trabalham de verdade, enquanto civis vivem uma vida de festas e esbórnia. Lula ficou furiosíssimo.

Os autores do tal vídeo usavam como desculpa o Dia do Marinheiro, comemorado no dia 13 do mesmo mês, para a veiculação da propaganda institucional, mas era claro que as imagens eram um ato de provocação e desobediência ao presidente da República, que jamais permitiu tal petulância e que determinou a revisão das mordomias da caserna. A partir do fato, Lula estava terminantemente decidido a demitir o comandante da Marinha, o almirante Marco Sampaio Olsen, que deu aval e autorizou o vídeo desavergonhado.

Quando a coisa parecia superada, semanas depois, Lula seguia engasgado com Olsen e insistia a todos os interlocutores e auxiliares do governo que não tinha jeito, ia mesmo demiti-lo. Houve então uma reunião previamente marcada com o ministro da Defesa, José Múcio, para tratar de outros temas, no período que o presidente passou em São Paulo após dois procedimentos cirúrgicos na cabeça.

Lula já vinha, novamente, com a decisão de colocar o almirante para fora do cargo, mas acabou surpreendido com um comunicado do ministro na reunião desta semana: ele, Múcio, queria deixar a pasta em breve. É óbvio que tal cenário mudava um pouco as coisas em relação a demitir Olsen, mas não seria o suficiente para demover o presidente de tal ideia. Foi aí que o ministro da Defesa usou um argumento que fez Lula mudar de posição.

Múcio explicou que, primeiramente, trocar o comando da Marinha ao mesmo tempo em que trocaria o chefe do Ministério da Defesa deixaria tudo ainda mais complicado. Neste caso, para evitar uma nova crise, seria melhor que ele, um civil, saísse do cargo, em vez do almirante. E haveria ainda outra questão.

A Marinha é a força militar com mais integrantes do Alto Comando com graves inclinações reacionárias. Na prática, o almirantado é o grupo dos oficiais generais das Forças Armadas do Brasil que mais odeia mortalmente o PT, Lula e qualquer coisa ligada à esquerda, servindo como bajuladores de Jair Bolsonaro (PL) e da turba de fundamentalistas da extrema direita que cerca o ex-presidente.

Múcio convenceu Lula de que a demissão de Olsen seria uma nova crise com a Marinha e mostrou que os outros almirantes que poderiam vir na linha de sucessão para ocupar o cargo máximo da organização militar seriam figuras ainda mais difíceis, o que por fim fez o presidente enterrar, pelo menos por ora, a ideia de demitir o comandante.

¨      Lula celebra prisão de Braga Netto como marco contra a impunidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em um encontro de confraternização com ministros realizado na última sexta-feira (20), estar satisfeito com a prisão do general Walter Braga Netto, por considerar a medida um passo importante para combater a impunidade no país. As declarações de Lula foram confirmadas por participantes da reunião e divulgadas pela Folha de S. Paulo, que enfatizou o clima de coesão no Palácio da Alvorada.

No evento, Lula destacou que a detenção de um militar de alta patente demonstra que a punição não deve se restringir apenas às camadas mais pobres da população. “O que eu não tive, eu quero que eles tenham: todo o direito e todo o respeito para que a lei seja cumprida. Mas, se esses caras fizeram o que tentaram fazer, eles terão que ser punidos severamente”, declarou o presidente, em referência à prisão de Braga Netto ocorrida no sábado anterior (14).

Durante a mesma fala, o chefe do Executivo lembrou que, supostamente, havia sido arquitetado um plano para o assassinato dele próprio, de seu vice e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem Lula se referiu como “Xandão”. Também reforçou que todos os ministros devem permanecer em Brasília no dia 8 de janeiro, data que marca o aniversário da depredação das sedes dos três Poderes, ocorrida no início de 2023. A intenção é manter vivos os debates sobre a defesa da democracia, evitando que os ataques sejam esquecidos.

Na visão do presidente, a presença de autoridades internacionais em eventos que celebrem a democracia brasileira e mundial também será fundamental para combater o autoritarismo. Recentemente, Lula ressaltou o direito de Braga Netto à presunção de inocência. No entanto, afirmou que eventuais culpados por “crimes graves” contra as instituições precisam ser “punidos severamente”.

A prisão de Braga Netto é um fato inédito na história do país, já que, até então, nenhum militar do mais alto posto do Exército havia sido detido por determinação do Judiciário, em um processo conduzido por civis. A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após representação da Polícia Federal que apontaria, de acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes em questão. O objetivo principal da medida cautelar seria mitigar riscos à ordem pública e garantir a aplicação da lei penal.

As suspeitas que pesam contra o general ganharam força a partir de setembro de 2023, quando o tenente-coronel Mauro Cid obteve homologação de um acordo de colaboração premiada no STF. Desde então, surgiram indícios de tentativas de interferência nas investigações, o que reforçou a necessidade, segundo as autoridades, de prisão preventiva.

<><> Movimentações no governo

No mesmo encontro de sexta-feira, que misturou discussão política com celebração de fim de ano, Lula reuniu ministros e líderes do Congresso para avaliar estratégias e a possibilidade de promover uma reforma ministerial no início do próximo ano. Apesar de não ter mencionado diretamente as futuras mudanças em seu discurso, o presidente deu sinais de alteração na pasta de comunicação ao convidar o marqueteiro Sidônio Palmeira para a reunião, indicando que ele poderia substituir Paulo Pimenta na Secretaria de Comunicação.

Além disso, Lula demonstrou insatisfação com a condução da “versão social” do G20, sob responsabilidade do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo. Ao fazer críticas públicas, o presidente sinalizou uma possível substituição na pasta, levantando a hipótese de que Macedo pudesse ser realocado e abrindo espaço para que Pimenta assuma uma nova função no governo.

 

Fonte: Fórum