quinta-feira, 7 de novembro de 2024

Como o Brasil e outros países combatem casos de manipulação no futebol?

A investigação da Polícia Federal sobre Bruno Henrique é um dos muitos casos em que se apura suspeitas de manipulação no futebol. Há pouco mais de um ano, o País via desdobramentos da Operação Penalidade Máxima, que levou a condenações no STJD e na Fifa. Fora do Brasil, outros casos também repercutiram com suspeitos punidos.

A partir da Penalidade Máxima, a Fifa baniu do futebol Gabriel Tota, Ygor Catatau e Matheus Phillipe. Paulo Miranda e Onitlasi Junior Moraes tiveram pena de suspensão por 720 dias cada. Paulo Sérgio Marques Corrêa, André Luiz Siqueira Júnior e Mateus da Silva Duarte, 600. Eduardo Bauermann e Fernando Neto, 360 dias.

Alef Manga foi punido por meio de outra investigação e também recebeu 360 dias, além de multa de R$ 50 mil. Ele já voltou a atuar pelo Coritiba, neste ano.

<><> Inglaterra e Itália têm precedentes de suspensões por apostas

Na Premier League, Paquetá já foi denunciado após investigação da Associação de Futebol da Inglaterra (FA, na sigla em inglês). É apurada a conduta do meia em quatro jogos do West Ham, no Campeonato Inglês, entre 2022 e 2023, com benefício de familiares. O atleta nega o envolvimento.

Também na Inglaterra, Ivan Toney, do Brentford, pegou um gancho de oito meses. Ele chegou a apostar 13 vezes contra o próprio time, entre 2017 e 2021. O atacante também recebeu multa de 50 mil libras (R$ 306,8 mil)

O italiano Sandro Tonali, do Newcastle, cumpriu suspensão de dez meses por apostas ilegais enquanto atuava no Milan e no Brescia. A pena foi definida pela Federação de Futebol da Itália (FIGC). O jogador confessou que apostava em vitórias dos times pelos quais atuava.

Tonali ainda revelou ter problemas com apostas, recebeu apoio do Newcastle e fez promessas de procurar ajuda psicológica. Antes dele, o compatriota Fagioli, da Juventus, também havia sido punido. Ele cumpriu sete meses de suspensão.

¨      Suspensão, multa ou prisão? O que pode acontecer com Bruno Henrique em acusação de manipulação

Bruno Henrique surpreendeu os fãs de futebol ao ser alvo de uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público que investiga possível manipulação de resultados. A acusação sugere que o atacante do Flamengo forçou um cartão amarelo em uma partida contra o Santos pelo Campeonato Brasileiro, em 1º de novembro do ano passado, para favorecer parentes e um outro grupo que ainda está em apuração.

Na manhã desta terça-feira, 5, mais de 50 policiais federais e seis membros do GAECO/DF cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em endereços em Belo Horizonte (MG), Vespasiano (MG), Lagoa Santa (MG), Ribeirão das Neves (MG) e Rio de Janeiro (RJ), incluindo a casa do jogador.

Movimentação de policiais em frente ao Clube de Regatas Flamengo, no Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira, 5. O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, é alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga manipulação de resultados.

De acordo com a PF, a investigação teve início a partir de uma comunicação feita pela Unidade de Integridade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ao longo do processo, dados obtidos junto às casas de apostas confirmaram as apostas feitas pelos grupos citados anteriormente.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no entanto, explicou que relatório da Sportradar “não identificou irregularidades no momento da partida” e apontou que “não há indício de proveito econômico do atleta, uma vez que os eventuais lucros das apostas reportados no alerta seriam ínfimos, quando comparados ao salário mensal do jogador”. Por isso, o caso foi arquivado no “âmbito da Justiça Desportiva”.

O Flamengo, por sua vez, afirmou que apoiará as autoridades e reforçou a confiança em Bruno Henrique, que segue envolvido nas atividades do elenco.

Mas, afinal, o que pode acontecer com Bruno Henrique se for comprovado que o atacante forçou o cartão amarelo para favorecer financeiramente parentes e outro grupo? De acordo com a PF, o crime contra a incerteza do resultado esportivo, que encontra a conduta tipificada na Lei Geral do Esporte, pode ter pena de dois a seis anos de reclusão

Para entender melhor as punições que o atacante pode receber, o Terra conversou com os advogados Henrique Richter Caron, sócio do escritório Mafuz Abrão, Ribeiro & Caron Advogados, e Renata Falcão, CEO da Baalbaki & Falcão, ambos especializados em direito desportivo. 

<><> Âmbito desportivo 

No lado profissional, Caron explica que o atleta “pode estar sujeito a responder a processo disciplinar, com base no artigo 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), com previsão de punição de suspensão até 720 dias (ou 24 partidas)”. Por não se tratar de reincidente, “não se cogita banimento” do camisa 27. 

Renata reforça que a “gravidade da punição depende das provas”. Mesmo arquivado pelo STJD, ambos explicam que o caso pode ser reaberto em caso de novas evidências ou se for de entendimento da Procuradoria.

<><> Âmbito criminal

Com base no artigo 198 da Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23), “o atleta que comprovadamente provoca o recebimento de cartões (amarelo ou vermelho), pode, sim, responder a processo criminal perante a Justiça”, segundo Caron. A pena pode ser de prisão e multa.

Em casos como esse, os jogadores alegam que o recebimento de cartões não altera o resultado final da partida. Mas, conforme explicou o advogado, “em decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, no Habeas Corpus nº 861121/GO, o Ministro Sebastião Reis Júnior tratou de corrigir a interpretação”, reconhecendo que cartões podem alterar o resultado de competições, já que é critério de desempate para efeito de classificação final.

Por isso, há a possibilidade de Bruno Henrique responder o processo criminalmente e, inclusive, ser condenado com a reclusão, “embora tenha possibilidade de substituição por penas alternativas”.

Para Falcão, atacante “também pode ser investigado por lavagem de dinheiro, dependendo da movimentação financeira”.

<><> Pode sobrar para o Flamengo? 

Como o atleta veste a camisa do Flamengo, sempre há a preocupação de torcedores quanto ao caso respingar diretamente no clube. De acordo com Renata, a instituição só seria punida se ficasse comprovado que facilitou ou soube da manipulação. Porém, a advogada destaca que os danos podem impactar na imagem do time, como com a perda de patrocinadores ou “ser multado se falhou em monitorar seus jogadores”.

Caron, por sua vez, vê o Flamengo como vítima da situação, “não podendo ser alcançada nem criminalmente, nem esportivamente”.

<><> Veja o posicionamento do Flamengo

“O Clube de Regatas do Flamengo tomou conhecimento, nesta data, da existência de uma investigação, ainda em curso, versando sobre eventual prática de manipulação de resultados e apostas esportivas.

O Clube ainda não teve acesso aos autos do inquérito, uma vez que o caso corre em segredo de justiça, mas é importante registrar que, ao mesmo tempo em que apoiará as autoridades, dará total suporte ao atleta Bruno Henrique, que desfruta da nossa confiança e, como qualquer pessoa, goza de presunção de inocência.

O Flamengo esclarece, por fim, que houve uma investigação no âmbito desportivo, perante o STJD, a qual já foi arquivada, mas não tem como afirmar que se trata do mesmo caso e aguardará o desenrolar da investigação.

O atleta segue exercendo suas atividades profissionais normalmente. Treina e viaja com a delegação nesta terça-feira, para Belo Horizonte”.

<><> Veja o posicionamento do STJD

“O Superior Tribunal de Justiça Desportiva recebeu comunicado da Diretoria de Ética e Conformidade da CONMEBOL, encaminhado pela Unidade de Integridade do Futebol Brasileiro em 02/08/2024, sobre a partida ocorrida em 01/11/2023 (nove meses antes) entre Flamengo RJ e Santos SP, com relato de comportamento atípico no cartão amarelo do atleta Bruno Henrique Pinto.

De imediato, a Procuradoria de Justiça Desportiva oficiou a empresa SPORTRADAR, parceira externa contratada pela FIFA para monitorar o campeonato objeto da suspeita de manipulação, inclusive com a realização de análise de inteligência. Em resposta, a SPORTRADAR apresentou relatório com a conclusão de que não identificou irregularidades no momento da partida.

Em análise desportiva do lance, a Procuradoria constatou que os fatos observados se coadunam com a realidade razoável da prática do futebol, considerando, notadamente, a ação do atleta no fato assinalado como falta, a intensidade da jogada, a reação do jogador após a marcação da infração e o minuto da partida em que a disputa de bola ocorreu. Entendeu-se que, na ótica desportiva, os fatos são compatíveis com os parâmetros usuais.

A Procuradoria considerou que o alerta não apontou nenhum indício de proveito econômico do atleta, uma vez que os eventuais lucros das apostas reportados no alerta seriam ínfimos, quando comparados ao salário mensal do jogador. 

Por tais razões, diante da falta de elementos concretos, entendeu-se pelo arquivamento das peças de informação no âmbito da Justiça Desportiva naquele momento, sem prejuízo de ulterior processo disciplinar caso as autoridades de persecução reúnam acervo probatório com evidências conclusivas, com base nos poderes de investigação que lhe são conferidos”.

¨      Saiba o motivo de Bruno Henrique, do Flamengo, virar alvo de operação contra manipulação de resultados

A investigação de que Bruno Henrique, atacante do Flamengo, estaria envolvido em manipulação de resultados de jogos teria começado com um alerta feito por três casas de apostas. Ele é suspeito de forçar um cartão amarelo em uma partida contra o Santos pelo Campeonato Brasileiro, em 1º de novembro do ano passado. Na manhã desta terça-feira, 5, o atleta foi alvo de uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público. 

A investigação começou a partir de comunicação feita pela Unidade de Integridade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). De acordo com relatórios da International Betting Integrity Association (IBIA) e Sportradar, que fazem análise de risco, haveria suspeitas de manipulação do mercado de cartões na partida do Campeonato Brasileiro.

Segundo informações da TV Globo, a Betano, GaleraBet e KTO foram as empresas que emitiram o aviso, pois notaram movimentações incomuns e altos valores em apostas que previam que Bruno levaria uma cartão vermelho na partida contra o Peixe, pela 31ª rodada do Brasileirão de 2023.

O relatório aponta que a Betano notou “apostas claramente direcionadas”, que vieram de clientes novos e também que já estavam estabelecidos, “fora dos padrões normais para Bruno Henrique receber um cartão". As contas estão baseadas em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, cidade natal do atacante. 

Já a KTO notou três novas contas fazendo as duas primeiras apostas no cartão que o jogador tomaria na partida, no segundo turno do campeonato. A GaleraBet notificou que quatro contas registradas no Brasil, todas em um período de 24 horas antes do embate entre Santos e Flamengo, apostando que Bruno Henrique seria punido com um cartão.

O volume das apostas do mercado de cartões foram de 98% direcionadas ao atacante na Betano, e 95% na GaleraBet. A KTO não detalhou, só afirmou que a porcentagem foi alta. 

Segundo o relatório da IBIA diz que “a extensão das apostas indicou forte confiança na ocorrência do resultado". O documento também diz que as essas apostas eram de 3,10, o que significa que a cada R$ 1 apostado, o usuário da plataforma receberia R$ 3,10 caso o resultado acontecesse. 

Bruno Henrique levou cinco cartões em 22 jogos no Brasileirão, até a partida que gerou a investigação. “Baseado neste histórico, as apostas não podem ser classificadas como generosas, e a atividade das apostas não pode ser explicadas por meio de "odds" incorretas", aponta a IBIA.  

"Bruno Henrique Pinto recebeu um cartão aos 90 (+5) minutos de jogo, tornando bem-sucedida a atividade de aposta suspeita”, conclui. 

No mês em questão, Bruno Henrique recebeu cartões em dois jogos. Em 1º de novembro, ele levou amarelo aos 50 minutos do segundo tempo por falta em Soteldo, na época no Santos. Em seguida, reclamou com o árbitro Rafael Rodrigo Klein, levou o segundo amarelo, seguido de um vermelho. Ainda em novembro de 2023, no dia 26, ele recebeu amarelo por uma falta aos 49 do segundo tempo, contra o América-MG. A PF não informou qual das duas partidas está sob investigação. Porém, segundo a TV Globo, é o primeiro duelo na mira da operação. 

<><> Flamengo se posiciona

Após o caso vir a tona, o Flamengo se posicionou nas redes sociais e afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito, que está em segredo de Justiça. "Mas é importante registrar que, ao mesmo tempo em que apoiará as autoridades, dará total suporte ao atleta Bruno Henrique, que desfruta da nossa confiança e, como qualquer pessoa, goza de presunção de inocência".

O clube declara ainda que houve uma investigação no âmbito desportivo, perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que já foi arquivada, "mas não tem como afirmar que se trata do mesmo caso e aguardará o desenrolar da investigação". O Flamengo também destaca que o atacante segue com suas atividades profissionais normalmente, e viaja nesta terça para Belo Horizonte com a delegação. 

·        Operação

Intitulada Spot-fixing, a operação da Polícia Federal e do Ministério Público deflagrada na manhã desta terça-feira, para apurar uma possível manipulação do chamado "mercado de cartões" em partidas de futebol. 

Equipes da PF foram até a casa do jogador, na Barra da Tijuca, no Ninho do Urubu, CT do Flamengo, e na Gávea, sede social do clube. Bruno Henrique estava em sua residência e teve computador e celular apreendidos.

Além da operação no Rio de Janeiro, a PF cumpre mandados de busca e apreensão também em outros endereços em Minas Gerais: na capital Belo Horizonte, e nas cidades de Vespasiano, Lagoa Santa e Ribeirão das Neves.

Cerca de 50 agentes da PF e mais seis integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Distrito Federal (Gaeco/DF) participaram da operação na manhã desta terça-feira, 5. Segundo a PF, dados obtidos junto às casas de apostas, por intermédio dos representantes legais indicados pela Secretaria de Prêmios de Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), apontaram que as apostas teriam sido efetuadas por parentes do jogador e por outro grupo ainda sob apuração.

O jogo investigado é uma partida ocorrida em novembro de 2023, pelo Brasileirão. O nome é relacionado à prática de atividade ilegal em uma partida, mas que não se relaciona com o resultado.

¨      Braz conta como investigação de Bruno Henrique chegou ao Flamengo

O vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz, falou sobre o caso de Bruno Henrique, suspeito de manipulação em apostas esportivas. A declaração do dirigente aconteceu no embarque do time para Belo Horizonte, onde vai enfrentar o Cruzeiro, nesta quarta-feira, pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro, às 21h (de Brasília), no Estádio Independência.

"O Flamengo, não essa investigação, foi comunicado pela Fifa um tempo atrás que teria um atleta sendo investigado. Isso passou para o STJD. O Flamengo chamou ao atleta. Ele deu as explicações pertinentes. A gente enviou para o STJD. Acredito que o STJD deva ter investigado, analisado as respostas, os lances. Arquivou o processo. Também tivemos essa informação. Parece que a CBF passou para as autoridades sobre isso. E, em um segundo momento, que ninguém tinha acesso, porque estava em segredo de justiça deflagrou essa operação. O Flamengo não sabia de nada nesse segundo momento de que teria essa investigação. O Flamengo, claro, é o que tem mais interesse de que se resolva. Lógico, como as autoridades, todo mundo do meio esportivo. O Flamengo estará contribuindo da forma como for possível em que a Justiça necessite", disse Marcos Braz.

<><> Conversa com Bruno Henrique

Braz, aliás, conversou com Bruno Henrique nesta manhã de terça-feira para falar sobre o assunto e afirmou que o atacante "estava muito tranquilo". Além disso, o jogador, entretanto, garantiu inocência ao dirigente.

"Nós tínhamos uma programação de treino hoje de manhã. Depois do treino, a viagem para Minas Gerais. Quando ele chega no CT, eu converso com ele e com mais uma pessoa. A gente pergunta como ele estaria para o jogo de amanhã. Conversei com Filipe Luís algumas coisas antes de entrar nessa conversa com ele. E treinou normalmente, seguiu suas atividades normalmente. Ele estava muito tranquilo, dizendo que não tem absolutamente nada com isso, que tem o maior interesse de entender o que aconteceu, e claro que estará pronto para a Justiça em qualquer situação que ele terá que dar explicações daqui para frente", comentou Braz.

<><> Braz sobre cartão

Marcos Braz, assim, também garantiu que não houve qualquer pedido para Bruno Henrique forçar cartão amarelo no jogo investigado para cumprir suspensão.

"Sobre esse lance específico, que está sendo investigado, parece que foi quase no último lance, e ele sequer toca no jogador. Não comete a falta para o cartão. Mesmo assim, toma o cartão, reclama, e é expulso. Tem muito tempo, quase um ano, não sei todos os lances. Claro que, com esse fato novo do Bruno Henrique, nós ficamos atentos em relação a rever lances, ajustar as coisas que poderiam ter ocorrido na época. Tem muito tempo, a gente não tem o conhecimento, isso não foi solicitado nem a ele nem a nenhum atleta tomar cartão espontaneamente ou de maneira provocativa", afirmou.

<><> O que aconteceu?

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, se tornou alvo de investigações de uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público do Rio de Janeiro que investiga manipulação de jogos no Campeonato Brasileiro. O jogador, aliás, vem sendo investigado por ter sido expulso no duelo contra o Santos, para beneficiar apostadores. O embate aconteceu no dia 1° de novembro de 2023.

Durante a partida entre Santos e Flamengo, no Mané Garrincha, onde o Peixe venceu por 2 a 1, Bruno Henrique levou cartão amarelo aos 50 minutos do segundo tempo. O atacante, afinal, não concordou com a advertência, reclamou de forma acintosa e acabou expulso pelo árbitro  Rafael Rodrigo Klein, do Rio Grande do Sul.

 

Fonte: Agencia Estado/Redação Terra

 

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