Palavra de Sá

Como é o júri popular dos acusados de executar assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

"O dia que esperávamos há 6 anos está com data marcada", diz o Instituto Marielle Franco, criado em homenagem à vereadora carioca morta a tiros no Centro do Rio em 2018, ao lado do motorista Anderson Gomes, que também foi alvejado e faleceu.

O aguardado dia é esta quarta-feira, 30 de outubro, quando começa o julgamento dos acusados de serem os autores dos assassinatos, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz.

Eles já confessaram o crime e fizeram delações premiadas.

Em março, a Polícia Federal apontou como mandantes do assassinato os irmãos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE); e Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ). Em sua delação, Ronnie Lessa os apontou como mandantes.

Os irmãos estão presos desde então e são réus em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), já que Chiquinho Brazão é parlamentar e tem foro privilegiado. Os dois negam reiteradamente envolvimento com as mortes.

O julgamento de Lessa e Queiroz acontecerá por meio de júri popular, quando pessoas comuns decidem em conjunto sobre o caso. Foram selecionadas 21 pessoas que poderão participar — sete delas serão sorteadas para de fato compor o júri.

O julgamento, que será transmitido pelo canal no Youtube do Tribunal de Justiça do Rio, deve durar pelo menos dois dias.

Os réus, que estão presos, participarão por videoconferência. Lessa está no Complexo Penitenciário de Tremembé, no Estado de São Paulo, e Élcio, no Complexo da Papuda, no Distrito Federal.

Em entrevista à CNN Brasil, os advogados de Lessa e Queiroz disseram acreditar que o julgamento será rápido.

"Não tem muito o que discutir", disse à CNN Saulo Carvalho, advogado de Lessa.

"O que vamos argumentar é por uma condenação justa, visto que o caso foi todo solucionado com base na colaboração dele."

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou que vai pedir pena de 84 anos de prisão para cada réu — o número é a soma da pena máxima dos crimes pelos quais ambos estão sendo acusados, que são duplo homicídio triplamente qualificado; uma tentativa de homicídio; e receptação do carro usado no dia do crime.

A acusação do MPRJ levará ao tribunal como testemunha a jornalista Fernanda Chaves, que era assessora de Marielle Franco e estava no carro que foi alvejado, sobrevivendo.

Durante o julgamento, as testemunhas não podem se comunicar e dormem nas dependências do Tribunal de Justiça do Rio.

De acordo com Christiano Fragoso, professor do departamento de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pelas regras brasileiras os membros do júri não podem conversar entre si e combinar decisões — diferente dos países anglo-saxões, como é comum ver nos filmes americanos, onde os jurados discutem entre si antes de anunciar uma decisão.

Fragoso explica que, após a exposição de argumentos e de depoimentos de testemunhas, ao fim do julgamento os membros do júri popular devem decidir pela condenação ou absolvição do réu para cada crime que ele é acusado.

Depois, é um juiz que decide qual vai ser a pena — quantos anos e qual regime, entre outros.

Mas os jurados não se colocam apenas no fim do julgamento.

"Ele pode fazer pergunta para uma testemunha [durante o julgamento]; ele pode pedir esclarecimentos sobre algum ponto do processo... É raro, mas ele pode. Tem que fazer com muito cuidado, porque o jurado que vai fazer essa pergunta não pode dar a entender em que sentido ele vai votar", aponta Fragoso, que é doutor em Direito Penal pela UERJ.

O júri popular é previsto na Constituição para crimes dolosos contra a vida. O dolo significa a intenção de atingir um resultado — nesse caso, a morte de alguém — ou a aceitação de que uma determinada ação possa acabar levando à morte de alguém.

O Código Penal define quais crimes contra a vida devem ser avaliados pelo júri popular: homicídio; feminicídio; induzimento, instigação ou auxilio ao suicídio ou à automutilação; infanticídio; e aborto.

O Código de Processo Penal, por sua vez, prevê que uma decisão do júri popular pode ser questionada em recurso.

O recurso pode apontar questões jurídicas ou que a decisão dos jurados foi contrária às provas apresentadas.

"O Tribunal de Justiça [em caso de recurso à segunda instância] não pode reformar a decisão no sentido de dizer, por exemplo: o réu foi absolvido pelo júri, mas eu estou condenando. Ele pode sim determinar que se refaça o julgamento", explica o professor da UERJ.

Embora não seja comum, é possível que um júri popular absolva um réu confesso — quando entender, por exemplo, que ele confessou falsamente um crime por pressão externa ou medo de retaliação.

Mas, em geral, a confissão é "muito forte" como prova de um crime, aponta o professor.

"Já se chegou a dizer que a confissão é a rainha das provas, ela reinaria absoluta diante de todas as outras provas. Mas a mera confissão não exonera a acusação de comprovar que um fato aconteceu, que aquela pessoa é culpada", explica.

•        Penas para Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz

O MPRJ, que fará o papel de acusador no julgamento, pediu quase nove décadas de prisão para Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Entretanto, por vários motivos, esse não deve ser o tempo que eles ficarão na cadeia.

Primeiro, porque o Código Penal estabelece que confessar um crime às autoridades, como fizeram Lessa e Queiroz, atenua a pena. Segundo Christiano Fragoso, não há um valor ou fração pré-estabelecidos na lei para qual seria a redução na pena — essa é uma decisão do juiz.

E o mesmo código também determina que uma pessoa não pode passar mais de 40 anos na prisão.

Fragoso diz que a decretação de penas superiores a isso continua sendo importante para o cálculo de benefícios como a progressão de regime e a liberdade condicional, mesmo que essa longa pena não vá ser efetivamente cumprida.

Outra possibilidade de redução de pena é o preso trabalhar, em geral na própria penitenciária — a cada três dias trabalhados, o detento reduz em um dia sua pena.

Já a progressão do regime, de fechado para semiaberto por exemplo, Fragoso vê como mais difícil para crimes hediondos como homicídio, pelo qual Lessa e Queiroz estão respondendo.

"A quantidade de pena que você tem que cumprir primeiro, para sair do regime fechado para o semiaberto, é uma fração alta. Além disso, existem requisitos que são subjetivos", afirma.

"Por exemplo, mesmo depois de cumprir uma quantidade de pena, quando é crime com violência ou grave ameaça, exige-se que passe por uma perícia que diga que cessou a periculosidade daquela pessoa. Isso é muito difícil conseguir em um caso desse."

•        'Justiça mesmo seria minha mãe estar aqui'

As famílias de Marielle e Anderson, além de organizações sociais, estão organizando uma manifestação em frente ao tribunal no Rio nesta quarta-feira, a partir de 7h da manhã. O julgamento está previsto para começar às 9h.

"Foram 78 meses e mais de 2 mil dias em que nos juntamos desde que nos tiraram Marielle e Anderson. Marchamos, gritamos, nos emocionamos, amarramos lenços e levantamos placas em busca por justiça. A nossa força nos trouxe até aqui e nesse mês a justiça, enfim, vai começar a ser feita", escreveu o Instituto Marielle Franco em seu site.

Luyara Franco, filha de Marielle que hoje tem 19 anos, disse à revista Marie Claire estar ansiosa pelo que chamou de "etapa mais importante desde 14 de março de 2018" — data da morte da vereadora e do motorista.

"Esse julgamento é importante para garantir a responsabilização dos autores, a reparação para a família e, principalmente, para evitar que esse episódio se repita. Mas justiça mesmo seria minha mãe estar aqui", disse Luyara.

Anielle Franco, irmã de Marielle e ministra da Igualdade Racial, disse à TV Globo que, para além da dor, o caso motivou a família a abraçar causas maiores, como a violência contra mulheres, negros, favelados e pessoas LGBTQIAPN+.

"A gente fez do nosso luto a luta diária. Não somente pela Marielle, mas também pela família do Anderson, por todas as pessoas que já tombaram no nosso país", disse Anielle Franco em entrevista ao programa Encontro.

"Agora tem uma outra batalha, né? Ver as pessoas contando os detalhes de como foi articular e assassinar uma mulher que tinha sido eleita democraticamente."

Além dos irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa, ex-diretor da Polícia Civil do Rio; e o ex-policial Ronald Paulo de Alves também respondem à ação penal no STF, acusados de participar do planejamento dos assassinatos.

Rivaldo Barbosa, ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro, assumiu o controle do órgão um dia antes da morte de Marielle.

Ele é suspeito de ter usado o cargo para proteger os irmãos Brazão e impedir que as investigações chegassem aos dois.

O ex-policial militar Ronald Paulo de Alves, conhecido como Major Ronald, é acusado de monitorar Marielle.

Enquanto isso, corre na Câmara dos Deputados um processo que pede a cassação do mandato de Chiquinho Brazão por conta dessas acusações. Após decisão favorável do Conselho de Ética à perda do mandato, o caso aguarda votação no plenário da casa.

 

•        Entenda todas as etapas do julgamento

Após seis anos e meio da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, os assassinos confessos serão julgados a partir desta quarta-feira (30).

<><> Como será o júri?

O julgamento está previsto para começar às 9h no 4º Tribunal do Júri do Rio, no Centro do Rio.

Estão agendados dois dias (quarta e quinta) para que sejam ouvidas nove testemunhas. Sete delas foram indicadas pelo Ministério Público (MPRJ) – incluindo Fernanda Chaves, assessora de Marielle e sobrevivente do atentado – e duas pela defesa de Lessa.

A defesa de Élcio Queiroz desistiu de ouvir as testemunhas que tinha solicitado.

Lessa e Queiroz também serão ouvidos, por videoconferência, dos presídios onde estão: respectivamente na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, e no Centro de Inclusão e Reabilitação, em Brasília.

Segundo o TJ, algumas testemunhas também podem participar de forma virtual.

O júri do caso (Conselho de Sentença) será formado por 21 pessoas comuns, das quais sete serão sorteadas na hora. Durante o julgamento, todas ficarão isoladas. Depois, dormirão nas dependências do Tribunal de Justiça do RJ. Eles é que vão dizer se Lessa e Élcio são culpados ou inocentes pelo crime.

Após essa decisão, a juíza Lúcia Glioche começa a definir o tamanho da pena. Ela determina o número de anos inicial e depois começa a considerar os agravantes (se houve motivo torpe e sem direito a defesa, por exemplo) e os atenuantes (a delação de ambos, por exemplo).

Assim, se definirá a pena dos réus.

<><> A que crimes respondem os dois?

A dupla é ré por:

•        duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima)

•        tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle.

•        receptação do Cobalt prata, clonado, que foi usado no crime

<><> Qual a pena pedida pelo MP?

O Ministério Público vai pedir ao Conselho de Sentença a pena máxima. De acordo com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/FTMA), os réus podem pegar até 84 anos de prisão para cada um.

<><> Em que o acordo de delação beneficia os réus?

No cenário de hoje, porém, mesmo se condenados à pena máxima e permanecer valendo o acordo de delação premiada, Élcio Queiroz ficará preso, no máximo, por 12 anos em regime fechado e Lessa, por 18 anos em regime fechado.

Isso excluindo o tempo que os dois já estão presos: 5 anos e 7 meses.

Ambos ganharam também o benefício de deixar os presídios federais de segurança máxima – já foram transferidos para penitenciárias estaduais.

Lessa conseguiu ainda ter de volta a casa da família na Zona Oeste do Rio que estavam entre os bens bloqueados pela Justiça.

O acordo de cada réu, no entanto, pode ser anulado caso fique comprovada alguma mentira na delação premiada e que não leve à elucidação de casos.

<><> Por que há um julgamento no STF e outro no TJ-RJ?

O processo contra Lessa e Queiroz corre no TJ do Rio, estado onde ocorreram os crimes. O inquérito que gerou a ação foi aberto logo após o crime.

Quando a Polícia Federal abriu o inquérito para investigar a morte de Marielle, o processo, inicialmente, foi aberto no Tribunal de Justiça, mas quando Lessa cita, em delação, os nomes dos supostos mandantes – os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão –, a investigação passou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas logo depois, o ministro Raul Araújo questionou o Supremo Tribunal Federal (STF) quem teria competência para atuar no caso. O STF informou que a competência seria dele porque Chiquinho é deputado federal e tem foro na corte superior.

<><> Relembre a execução de Marielle e Anderson

Trajeto dos assassinos de Marielle Franco — Foto: Editoria de arte/g1

Em 14 de maro de 2018, a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, na Região Central do Rio, por volta das 21h30.

Além da vereadora, que levou quatro tiros na cabeça, o motorista do veículo, Anderson Pedro Gomes, também foi baleado e morreu.

Fernanda Chaves estava no banco de trás e foi atingida por estilhaços.

Os bandidos – Lessa e Queiroz – estavam em Cobalt prata e seguiram Marielle desde a Casa das Pretas, na Lapa, onde ela participara de um evento em uma distância de cerca de 4 quilômetros. A dupla emparelhou ao lado do veículo onde estava a vereadora e dispararou, fugindo sem levar nada.

Marielle foi atingida por quatro tiros, sendo três na cabeça e um no pescoço, enquanto, Anderson levou três tiros nas costas. Fernanda Chaves sobreviveu, sendo atingida apenas por estilhaços.

A dupla foi presa dois dias antes de o crime completar 1 ano, em 12 de março de 2019.

Policiais da Divisão de Homicídios da Polícia Civil e promotores do Ministério Público participaram da força-tarefa que levou à Operação Lume.

Os dois estavam saindo de suas casas quando foram presos. Eles não resistiram à prisão e nada disseram aos policiais.

Ronnie estava em sua casa no condomínio Vivendas da Barra, na Avenida Lúcio Costa, Barra da Tijuca – o mesmo onde o ex-presidente Jair Bolsonaro tem residência. Élcio morava na Rua Eulina Ribeiro, no Engenho de Dentro.

<><> O que diz a acusação?

O ex-PM Ronnie Lessa é o autor dos 13 disparos que atingiram o carro onde estavam Marielle, Anderson e Fernanda Chaves; ele estava no banco de trás do Cobalt que perseguiu o carro da vereadora.

Ex-PM Élcio Vieira de Queiroz dirigiu o Cobalt na noite do crime.

<><> Quem é Ronnie Lessa?

Ronnie Lessa é um ex-policial militar com atuação no 9º Batalhão (Rocha Miranda). Como PM, destacou-se por seu envolvimento em operações de repressão ao tráfico de drogas e foi conhecido por ser um bom atirador. No início dos anos 2000, Lessa foi cedido à Polícia Civil onde atuou na equipe da extinta Delegacia de Repressão às Armas e Explosivos (Drae).

Lessa foi afastado da Polícia Militar em 2009, após sofrer um atentado a bomba que lhe causou sérias lesões nas pernas – o que levantou hipóteses sobre disputas internas ou represálias dentro do mundo do crime organizado.

Segundo a polícia, Lessa se envolveu com atividades ilegais, como extorsão, e com milícias que atuam na Zona Oeste do Rio.

Mais tarde, segundo a Polícia Federal, foi integrante de um grupo de matadores – fato que ele sempre negou. O único homicídio que Lessa admite ter cometido por dinheiro foi a execução de Marielle Franco.

Lessa ainda responde a outro processo por homicídio: o assassinato do ex-policial André Henrique da Silva Souza, o André Zóio, em junho de 2014, na Gardênia Azul, na Zona Oeste da cidade.

Quem é Élcio Queiroz?

Élcio Vieira de Queiroz também é um ex-policial militar do Rio, expulso da corporação em 2015 devido ao envolvimento com atividades ilegais, como segurança clandestina em uma casa de jogos.

Também tinha histórico de participação em milícias e havia sido alvo da Operação Guilhotina, que investigava corrupção e desvio de armas dentro das forças de segurança do estado.

Sua trajetória na PM incluiu ainda envolvimentos esporádicos em serviços de segurança e uma longa ligação com Ronnie Lessa, seu parceiro no crime que viria a executar Marielle Franco e Anderson Gomes.

<<<< O que os dois disseram em delação?

<><> Veja alguns pontos ditos por Lessa em delação:

•        Motivação do crime: Marielle foi morta por ser considerada uma "pedra no caminho" de interessados em consolidar loteamentos irregulares na Zona Oeste do Rio.

•        Infiltração: O miliciano Laerte Lima, infiltrado no PSOL, informou sobre a oposição de Marielle aos loteamentos, o que levou ao planejamento do crime.

•        Mandantes: Lessa apontou os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão como mandantes do assassinato, com o primeiro passando as instruções diretamente aos executores.

•        Recompensa: Em troca da execução, Lessa e outros envolvidos receberiam terrenos em loteamentos, que poderiam ser vendidos para lucar até R$ 25 milhões.

•        Monitoramento: Lessa e seus comparsas monitoraram Marielle por três meses, enfrentando dificuldades para executar o crime devido ao policiamento e à localização dos locais frequentados por ela.

•        Execução: Marielle foi seguida até um bar na Praça da Bandeira antes de ser assassinada em outra área. A execução não ocorreu próximo à Câmara dos Vereadores por instrução do delegado Rivaldo Barbosa.

•        Dificuldades logísticas: O local de residência e os ambientes frequentados por Marielle dificultaram a execução, forçando os criminosos a modificar o plano várias vezes.

•        Pós-crime: Após a execução, Lessa foi a um restaurante assistir a um jogo do Flamengo, tentando manter uma rotina que não levantasse suspeitas.

<><> Pontos ditos por Élcio em delação:

•        Autor dos disparos: Ronnie Lessa, policial reformado, foi o responsável por atirar.

•        Papel de Élcio: Ele dirigia o carro que seguiu Marielle na noite do crime.

•        Arma utilizada: A arma teria sido desviada do Bope após um incêndio.

•        Intermediário: Edmílson Oliveira da Silva, o Macalé, teria passado a missão a Lessa.

•        Suel: o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, fez campanas para vigiar a vereadora e participaria da emboscada, mas acabou trocado por ele.

•        Placa do carro: Lessa adulterou a placa do veículo usado.

•        O trajeto: após matar Marielle, o Cobalt prata seguiu para Rocha Miranda, onde ficou estacionado

•        Destruição: No dia seguinte ao crime, Lessa, Élcio e Suel foram buscar o carro e deixaram com Edilson Barbosa dos Santos, o Orelha que desmontou o veículo.

<><> Expectativa de familiares

A mãe da Marielle Franco, a advogada Marinete Silva, falou nesta terça-feira, no Encontro Com Patrícia Poeta, sobre a expectativa pelo julgamento dos ex-policiais militares.

"Não normalizem isso no nosso país, de uma defensora que ficou 10 anos na Comissão de Direitos Humanos ser abatida da maneira que foi a minha filha e o Anderson [...] Que eles sejam condenados sim, que sirvam de exemplo para o nosso país e para o Rio de Janeiro que tem sofrido bastante em relação à segurança pública", disse.

Irmã e Marielle e ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco disse que o julgamento será uma espécie de batalha para os familiares.

"Pessoas contando os detalhes de como foi articular e assassinar uma mulher que tinha sido eleita ali democraticamente. Acho que nunca na nossa cabeça vai caber o entendimento do real motivo de como as pessoas podem ser tão cruéis e frias. São muitos dias de lutas e eu acho que a gente também não vai acabar por aqui ainda".

 

Fonte: BBC News Brasil/g1