Palavra de Sá

Israel bane agência da ONU de auxílio a palestinos. E agora?

Há mais de 70 anos, a UNRWA presta serviços a refugiados palestinos, mas membros do Knesset – o Parlamento israelense – votaram a favor do banimento do trabalho de assistência da organização em Israel.

De subfinanciamento crônico a acusações de autoridades israelenses de que perpetua o deslocamento palestino, a agência das Nações Unidas para refugiados palestinos (UNRWA) tem enfrentado ameaças à sua existência há décadas.

Nesta segunda-feira (28/10), membros do Knesset – o Parlamento de Israel – aprovaram dois projetos de lei para impedir que a UNRWA opere em território israelense, após alegações de que funcionários da agência estavam envolvidos nos ataques terroristas de 7 de outubro de 2023. A decisão tem o potencial de reduzir drasticamente a capacidade da agência de operar na Faixa de Gaza e na Cisjordânia ocupada por Israel.

Os projetos de lei, previamente aprovados pelo Comitê de Relações Exteriores e Defesa do Knesset em 6 de outubro, proíbem as autoridades estaduais de ter qualquer contato com a UNRWA. A agência também fica proibida de operar dentro do território israelense, incluindo Jerusalém Oriental anexada, revogando o acordo de 1967 entre Israel e a UNRWA que facilitou as operações e interações da agência com as autoridades governamentais.

Membros do Knesset do partido de direita Yisrael Beitenu e do partido Likud, do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, patrocinaram os projetos de lei.

Espera-se que a legislação leve ao fechamento da sede da UNRWA em Jerusalém Oriental anexada, que serve como centro administrativo e de gerenciamento para todas as suas atividades nos territórios palestinos. De acordo com relatos da mídia israelense, as instalações seriam convertidas em moradias.

A política de não contato significa que Israel não emitirá mais permissões de trabalho e de entrada para funcionários internacionais e locais da UNRWA nem permitirá qualquer coordenação com os militares israelenses, o que é essencial para a passagem de ajuda para Gaza por meio das passagens. Atualmente, Israel também controla a passagem da fronteira de Rafah com o Egito.

As atividades da UNRWA nos territórios palestinos ocupados dependem "fortemente da coordenação contínua com as autoridades israelenses em todos os aspectos de sua operação", escreveu a organização israelo-palestina de direitos humanos Adalah em uma carta ao procurador-geral de Israel e ao consultor jurídico do Knesset. "Essa coordenação inclui o estabelecimento de sedes operacionais, a obtenção de vistos, autorizações de residência e de trabalho para os funcionários e a coordenação com as autoridades militares em questões operacionais."

·        Qual é a atribuição da UNRWA?

A UNRWA foi criada em 1949 com um mandato temporário para cuidar dos refugiados palestinos deslocados durante e após a guerra árabe-israelense de 1948, quando os países árabes vizinhos atacaram Israel após sua declaração de independência. Centenas de milhares de palestinos fugiram ou foram forçados a deixar suas casas. Muitos permanecem apátridas até hoje.

A agência da ONU começou a operar em 1950 e tornou-se permanente, pois não houve acordo político para o retorno dos palestinos deslocados. Ela fornece serviços básicos a milhões de refugiados registrados e seus descendentes em Gaza, na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental anexada, na Jordânia, no Líbano e na Síria. A agência administra campos de refugiados, escolas e clínicas de saúde e é um importante empregador para milhares de palestinos.

Autoridades israelenses e grupos de lobby têm feito campanha contra a UNRWA muito antes das últimas alegações.

Vários países suspenderam doações para a UNRWA no início de 2024 depois de Israel alegar que alguns dos funcionários da agência estavam envolvidos nos ataques de 7 de outubro. As Nações Unidas iniciaram uma investigação sobre as acusações e demitiram nove funcionários. Desde então, a maioria dos países doadores retomou o financiamento, mas os legisladores israelenses insistem em encerrar completamente o mandato da UNRWA.

Durante toda a guerra, as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) tiveram como alvo escolas da UNRWA onde palestinos deslocados buscam refúgio, alegando que elas servem como centros de comando do grupo radical Hamas, onde militantes se escondem entre os civis. Em fevereiro, um suposto centro de informática subterrâneo do Hamas foi descoberto sob a sede da UNRWA na Cidade de Gaza. A entidade negou as alegações.

Na sexta-feira (25/10), militares israelenses disseram que um comandante sênior do Hamas, responsável por sequestrar e matar israelenses em um abrigo antibomba à beira da estrada perto do Kibutz Re'im em 7 de outubro de 2023, era funcionário da UNRWA desde 2022. A agência confirmou que ele era um de seus funcionários.

Israel também acusou reiteradamente a UNRWA de incitar o ódio contra Israel em suas instituições educacionais e em livros didáticos ensinados em escolas administradas pela agência. As autoridades também dizem que o fato de a UNRWA conceder o status de refugiado não apenas à primeira geração de refugiados, mas também a seus descendentes, perpetuou o conflito e alimentou a ideia do direito de retorno dos palestinos à sua terra natal.

Observadores dizem que não é a UNRWA que perpetua o conflito, mas a ausência de um processo de paz e de um acordo político que forneça uma solução justa para os refugiados palestinos e seus descendentes.

·        Possíveis consequências da nova legislação

Os planos do Knesset foram duramente criticados pela maioria dos países doadores da UNRWA, pela União Europeia, pelos Estados Unidos e várias organizações de ajuda e direitos humanos. No domingo, os ministros das Relações Exteriores do Canadá, Austrália, França, Alemanha, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido divulgaram uma declaração conjunta expressando "grave preocupação" sobre o projeto de lei no Knesset.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, disse que aprovar o projeto de lei seria uma "catástrofe".

O representante de relações exteriores da UE, Josep Borrell, disse que a União Europeia "compartilha a preocupação de que este projeto de lei, se adotado, teria consequências desastrosas".

A organização independente de direitos humanos Adalah, sediada na cidade israelense de Haifa, argumentou que os projetos de lei também violariam o direito internacional, que exige que os estados-membros da ONU, como Israel, apoiem as Nações Unidas em seu trabalho. Também disse que restringir as atividades da UNRWA em Gaza violaria as medidas provisórias ordenadas pela Corte Internacional de Justiça em janeiro de 2024 e novamente em março de 2024 para permitir o fornecimento de serviços básicos e ajuda humanitária.

Espera-se que os projetos de lei obtenham pelo menos 68 votos de legisladores do atual governo de coalizão de extrema direita religiosa — o suficiente para uma maioria no Knesset de 120 assentos — assim como votos de vários membros da oposição. Embora um projeto de lei adicional para designar a UNRWA como uma "organização terrorista" não esteja mais na mesa, ainda não está claro como os serviços fundamentais da agência seriam substituídos em um futuro próximo.

¨      Antonio Guterres diz que UNRWA é "indispensável" em Gaza

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, disse nesta terça-feira (29/10) que a decisão de proibir a atuação da agência de refugiados palestinos da ONU (UNRWA) em Israel "pode ter consequências devastadoras para os refugiados palestinos no Território Palestino Ocupado, o que é inaceitável".

"Em meio a toda essa agitação, a UNRWA, mais do que nunca, é indispensável. A UNRWA, mais do que nunca, é insubstituível", disse Guterres, em comunicado.

O Knesset – o parlamento israelense – aprovou na segunda-feira, com maioria esmagadora, duas leis que ameaçam o trabalho de ajuda da UNRWA na Faixa de Gaza, apesar das objeções dos Estados Unidos e dos alertas do Conselho de Segurança da ONU.

As leis têm o poder de proibir as operações da UNRWA em territórios israelenses e dissolver a organização, classificada por Israel como uma organização terrorista.

A agência da ONU é a principal fornecedora de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. A decisão do parlamento israelense pode ameaçar não só o seu trabalho, como gerar um efeito cascata em toda a ajuda ao enclave, dado o controle de travessias de fronteira por Israel.

O governo israelense acusa a UNRWA de estar envolvida no ataque terrorista de 7 de outubro, alegando que a organização de ajuda foi infiltrada pelo Hamas.

As alegações levaram vários países doadores — incluindo os Estados Unidos, a União Europeia e a Alemanha — a suspender as contribuições para a UNRWA.

A ONU iniciou uma investigação interna sobre as acusações. Em uma declaração publicada em 5 de agosto de 2024, disse que nove funcionários da UNRWA foram demitidos devido a um possível envolvimento nos ataques liderados pelo Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023. Denúncias contra dez outros funcionários não puderam ser comprovadas.

<><> Bombardeios israelenses matam mais de cem

Nesta terça-feira (29/10), um dia após a decisão do parlamento israelense, dois ataques aéreos mataram mais de cem palestinos no norte da Faixa de Gaza, incluindo dezenas de mulheres e crianças, conforme informou o Ministério da Saúde de Gaza.

Um dos bombardeios destruiu um prédio residencial de cinco andares que abrigava famílias deslocadas pela guerra na área densamente povoada de Beit Lahiya.

Israel intensificou seus ataques aéreos e operações terrestres no norte de Gaza nas últimas três semanas, sob o argumento de eliminar militantes do Hamas que se reagruparam após mais de um ano de guerra.

De acordo com autoridades palestinas, as forças israelenses mataram mais de mil pessoas nesse cerco recente ao norte da Faixa.

Em pouco mais de um ano de acirramento do conflito, mais de 40 mil palestinos foram mortos, a maioria civis. O conflito também obrigou quase toda a população palestina a se deslocar – há cerca de 2,3 milhões de pessoas vivendo em tendas improvisadas, sem acesso a itens e serviços básicos como água potável, comida e assistência médica.

<><> Ajuda humanitária insuficiente

O porta-voz do Departamento de Estado americano, Matthew Miller, afirmou que autoridades dos Estados Unidos entraram em contato com Israel para pedir explicações sobre o que aconteceu em Beit Lahiya nesta terça.

"Estamos profundamente preocupados com a perda de vidas civis neste incidente. Foi um incidente horrível com um resultado horrível", declarou.

Ele também condenou a decisão do parlamento israelense de banir a atuação da UNRWA e disse que pode haver "consequências" para a decisão sob a lei americana.

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, manifestou preocupação sobre o potencial das leis de agravar a crise humanitária em Gaza e prejudicar palestinos em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia, cujo acesso é controlado por Israel.

A UNRWA fornece há décadas ajuda humanitária e serviços de saúde e educação a palestinos. Os projetos de lei aprovados nesta segunda impedem a continuidade desse trabalho. Há mais de 1,8 milhão de pessoas em Gaza em situação de insegurança alimentar aguda, de acordo com a agência.

O Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU pediu ação imediata para evitar a fome na Faixa de Gaza, alertando que a crise humanitária pode piorar em breve devido às severas restrições aos fluxos de ajuda.

"A operação humanitária em Gaza, se for desfeita, é um desastre dentro de uma série de desastres e simplesmente não dá para pensar sobre isso", disse o porta-voz da UNRWA, John Fowler. Ele disse que outras agências da ONU e organizações internacionais que distribuem ajuda em Gaza dependem de sua logística e milhares de trabalhadores.

¨      Ajuda a Gaza cai para o nível mais baixo desde o início da guerra mesmo ante pressão dos EUA

Mesmo após o envio de uma carta do governo Biden ameaçando reter ajuda militar a Israel caso a crise humanitária no enclave palestino não melhorasse, Gaza registra agora o nível mais baixo de ajuda desde o início da guerra.

No dia 13 de outubro, o secretário de Estado, Antony Blinken, e o secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, escreveram ao governo israelense dando a Israel 30 dias para "aumentar todas as formas de assistência humanitária" na Faixa de Gaza e "acabar com o isolamento do norte de Gaza" imediatamente.

De acordo com a apuração do Financial Times, no entanto, apenas 704 caminhões de ajuda humanitária entraram entre 1º e 22 de outubro, segundo dados da ONU, um declínio acentuado em relação à taxa de entradas de setembro, de 3.000 caminhões.

Em sua advertência, os EUA chegaram a afirmar que esperavam que o mínimo de 350 caminhões devesse entrar em Gaza diariamente. Ao todo, apenas 246 caminhões entraram na Faixa de Gaza na semana anterior à carta e apenas 232 na semana seguinte, segundo dados da ONU.

O norte de Gaza continua em grande parte isolado de ajuda e sob bombardeio pesado, com dezenas de milhares de moradores deslocados sob ordens de evacuação forçada. Quase 800.000 pessoas em Gaza estão enfrentando níveis de "emergência" ou "catástrofe" de escassez de alimentos, de acordo com a apuração.

O último golpe israelense na provisão de ajuda a Gaza se deu no parlamento de Israel quando este, na segunda-feira (28), aprovou uma lei que proibirá a agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA) de operar dentro do território israelense assim que entrar em vigor.

Autoridades israelenses continuam rejeitando as alegações de que há obstáculos à entrada de ajuda no norte de Gaza de forma mais ampla. Eles disseram que a ajuda diminuiu no início de outubro porque as travessias foram fechadas para feriados israelenses, enquanto as operações militares restringiram o acesso a outras áreas, mas argumentaram que já havia estoques de ajuda suficientes na Faixa de Gaza, um dado que vem sendo questionado por inúmeros observadores e órgãos internacionais.

As missões humanitárias não têm conseguido cruzar do sul para o norte e poucas entram pelas travessias do norte, embora Cogat — braço do Ministério da Defesa israelense que lida com os territórios palestinos ocupados — tenha dito na terça-feira (29) que 50 caminhões entraram no norte pela travessia de Erez.

Oficiais humanitários na Faixa de Gaza dizem ainda que grande parte da ajuda ou é saqueada antes que possa chegar aos pontos de distribuição, ou atingida por ataques israelenses, ambas quebras flagrantes das regras internacionais resultantes do conflito.

"Toda a população do norte de Gaza corre risco de morrer", disse a chefe de ajuda humanitária interina da ONU, Joyce Msuya, nesta semana.

¨      Israel bombardeia o escritório de notícias da Al-Mayadeen, assassina jornalistas e acusa falsamente outros de terrorismo

A guerra regional de Israel tem sido a mais mortal para jornalistas na história, pois os repórteres têm sido alvos diretos de sua agressão e até mesmo falsamente rotulados como combatentes.

Nos últimos dias, essa agressão teve como alvo direto os meios de comunicação que criticam as invasões de Gaza e do Líbano.

Na quarta-feira (23/10), o regime israelense bombardeou um escritório usado pela Al-Mayadeen News no bairro de Jnah, na capital libanesa, Beirute.

Embora a rede de notícias tenha evacuado esse escritório com antecedência, o ataque resultou em uma morte e ferimentos em outras cinco pessoas, incluindo uma criança, informou o Ministério da Saúde do Líbano.

Em novembro de 2023, ataques aéreos israelenses alvejaram e mataram dois jornalistas da Al-Mayadeen, a correspondente Farah Omar e o cinegrafista Rabih Me’mari, enquanto eles relatavam os acontecimentos no sul do Líbano.

O canal de notícias foi criado em 2012, principalmente com a ajuda de ex-jornalistas árabes da Al-Jazeera que estavam insatisfeitos com a cobertura da imprensa sobre a guerra da Síria.

Desde então, a plataforma tem sido alvo de repetidos ataques devido à sua cobertura consistentemente favorável à causa palestina, mais especificamente ao Eixo de Resistência regional que se opõe ao imperialismo americano e israelense.

Assim como a Al-Jazeera, a Al-Mayadeen foi proibida de fazer reportagens por Israel e acusada de ser afiliada ao “terrorismo”. No entanto, a proibição da Al-Mayadeen está em vigor há mais tempo do que a da Al-Jazeera, começando em novembro do ano passado.

No mesmo dia em que o escritório da Al-Mayadeen foi bombardeado em Beirute, seis jornalistas da Al-Jazeera baseados em Gaza foram acusados por Israel de serem afiliados ao Hamas e à Jihad Islâmica Palestina (PIJ), colocando um alvo em suas cabeças.

Os dois jornalistas mais proeminentes acusados de serem “terroristas” por Israel foram Anas Al-Sharif e Hussam Shabat, ambos baseados no norte de Gaza. Os israelenses não ofereceram provas de suas afirmações bizarras.

Embora os atuais membros do governo israelense compartilhassem as alegações contra os jornalistas da Al-Jazeera, o mesmo aconteceu com os membros da oposição israelense.

Notavelmente, o ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennet acusou os seis jornalistas de serem “terroristas”, o mesmo homem que usou um vídeo aleatório para afirmar que combatentes do PIJ haviam matado a jornalista veterana da Al-Jazeera, Shireen Abu Akleh, em 2022.

Um soldado israelense havia matado Shireen Abu Akleh no Campo de Refugiados de Jenin com um tiro preciso na cabeça, o que ficou claro desde o início, mas Bennet manteve a alegação de que foram realmente palestinos que atiraram nela.

O vídeo ao qual ele se referia foi desmentido pelo principal grupo de direitos humanos de Israel, o B’Tselem, mais tarde naquele dia. Apesar disso, como primeiro-ministro, Naftali Bennet nunca se desculpou por mentir publicamente e se recusou a processar o assassino de Shireen Abu Akleh.

Na manhã de quinta-feira, Israel também bombardeou uma estação de imprensa na cidade de Hasbaiyya, no sul do Líbano, assassinando dois jornalistas da Al-Mayadeen, o cinegrafista Ghassan Najjar e o engenheiro de transmissão Mohammad Rida, além de matar o operador de câmera da Al-Manar, Wissam Qassim.

A imprensa corporativa ocidental, inclusive o jornal The Guardian, descreveu o ataque como a morte de jornalistas de “estações de TV afiliadas ao Hezbollah”.

Isso ocorreu apesar do fato de que os jornalistas da Sky News, TRT, Al-Jazeera, Al-Jadeed, Al-Qahera e outros meios de comunicação estavam todos nas mesmas instalações, onde veículos com a palavra “PRESS” (imprensa) estavam estacionados na frente.

Durante o ano passado, Israel assassinou pelo menos 177 jornalistas em Gaza, 11 no Líbano e um na Síria. Isso não tem precedentes na história documentada da guerra.

 

Fonte: DW Brasil/Palestine Chronicle