Palavra de Sá

STF firma acordo histórico para resolução de conflito fundiário em Mato Grosso do Sul após 30 anos

Uma audiência de conciliação foi realizada nesta quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar saídas ao agravamento da situação na Terra Indígena (TI) Ñanderu Marangatu, localizada no município de Antônio João (MS). A sessão foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes após uma série de episódios de violência, que resultaram na morte do jovem Neri da Silva, de 23 anos, no dia 18 de setembro.

Pelo menos outros dois territórios indígenas na mesma região registraram incidentes violentos: a TI Panambi-Lagoa Rica, próxima a Douradina, e a TI Amambaipeguá I, localizada em Caarapó, ambas no Mato Grosso do Sul.

Como resultado da audiência, ficou acordado que a União arcará com o pagamento imediato dos R$ 27 milhões sobre as benfeitorias realizadas nos imóveis e outros cerca de R$ 102 milhões em precatório. Já o estado do MS deverá aportar R$ 16 milhões, totalizando mais de R$ 146 milhões em indenizações aos fazendeiros.

Também constará no acordo que as partes se abstenham de provocações ou qualquer ato de violência e que a Polícia Militar (PM) não utilize a força contra a população originária. Os fazendeiros devem desocupar a área em um prazo de 15 dias após o pagamento das benfeitorias.

No início da reunião, o juiz Diego Veras, chefe de gabinete do ministro Gilmar Mendes e coordenador da audiência, defendeu o “fim do estado de guerra” na região e a busca por alternativas constitucionais e legais para a solução do conflito. Já o representante da Advocacia-Geral da União (AGU) esclareceu que o órgão atua na perspectiva de manutenção do decreto e balizamento de uma solução indenizatória, e defendeu que, para além do caso específico, se possa avançar na solução de processos judiciais que correm em primeiro e segundo grau relacionados com processos de demarcação de terras indígenas.

Por sua vez, o representante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o advogado Eloy Terena, defendeu que qualquer acordo realizado deve reconhecer a tradicionalidade da TI, sem redução da área. Como proposta, Terena sugeriu o reconhecimento, por parte do governo do MS, do cometimento de um erro no passado, ao conceder o título de propriedade das terras a particulares, ignorando a existência dos indígenas na área.

Dessa forma, se acrescentaria ao valor um recurso para indenizar os fazendeiros pelas terras que não foram ocupadas, mas que, segundo os fazendeiros, fazem parte de sua propriedade, chamado de Valor da Terra Nua (VTN). Houve resistência dos representantes do governo do MS quanto a assumir a responsabilidade sobre o pagamento do VTN. Só ao final da audiência o governo concordou com o aporte para a solução definitiva.

•        Solução para ontem

Durante a audiência, os representantes da União chegaram a anunciar um “pré-acordo”, que contemplava a retirada imediata dos fazendeiros da região, garantindo a posse dos indígenas sobre a TI, após pagamento de indenização por benfeitorias feitas no imóvel. Mas diante do impasse com o governo sul-matogrossense, pediram um “tempo breve” para que os demais órgãos federais e estaduais pudessem chegar a um entendimento sobre as demais ações indenizatórias aos fazendeiros, o que foi rejeitado por Roseli Ruiz, proprietária da Fazenda Barra, sobreposta à TI, e pelos próprios indígenas, que exigiram uma solução imediata.

“Nós, como eles, queremos uma solução de conciliação, de negociação, porque se for para fazer isso, ‘ah, é a lei, é isso aí’, então tem que esperar na Justiça mais 20 anos. Não é o que nós queremos e nem eles. Então, por favor, eu peço para vocês que nos deem a oportunidade, tanto para nós como para a comunidade, de dar um fim nisso. Deposita as benfeitorias e faça a negociação, que eu saio e entrego [as terras] para eles imediatamente”, afirmou a fazendeira.

“Nosso povo está esperando, está rezando agora, está dançando. Hoje estão lá, embaixo daquela barraca, no pé daquele morro. Eu acho que o senhor nem imagina o que é uma pessoa, uma criança de 10, de 3 anos, passam num lugar desses. Excelência, me desculpa a forma de me expressar, mas nós viemos em busca de respostas”, declarou um representante indígena.

A vereadora do município de Antônio João Inayê Lopes (PSD) também advogou por uma solução definitiva. “Eu quero dizer que nós queremos sair daqui com o resultado. Independente de quem vai pagar, nós queremos que se resolva. Nosso território tradicional precisa dessa solução hoje porque o limite já ultrapassou. Porque se continuar nesse enrolamento vai continuar mais gerando violência”, defendeu.

Finalmente, o juiz Diego Veras consolidou a proposta de acordo, que ainda precisa ser homologada pelo plenário do STF, para que se dê o processo como encerrado. Segundo o magistrado, o acordo deve ser pautado aos ministros do Supremo em sessão extraordinária na próxima semana.

•        O processo

Em 2005, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou a posse permanente da área aos indígenas, criando a TI Ñanderu Marangatu, com 9.570 hectares, onde vivem cerca de 3 mil indígenas. No mesmo ano, a família Ruiz Silva entrou com processo no STF alegando a propriedade da terra. Desta forma, o então presidente do STF, ministro Nelson Jobim, deferiu o pedido de liminar suspendendo os efeitos do decreto presidencial, até uma decisão final do plenário da corte, e remeteu o processo ao relator, o ministro Gilmar Mendes.

Na decisão mais recente, que convocou a audiência desta quarta-feira, publicada na segunda (23), Mendes reconheceu que o conflito envolvendo a legalidade do ato demarcatório da TI Ñande Ru Marangatú “é profundo, violento e destrói há séculos os projetos de vida de todos que lá se instalam”.

“A inércia do Estado brasileiro no cumprimento de seus compromissos constitucionais e internacionais criou grave contexto de violência e insegurança”, seguiu o ministro.

“Por outro lado, não podemos olvidar que, nos séculos que correram, também existem não indígenas de boa-fé que depositaram sua confiança no Estado e construíram suas vidas na região”, destaca.

Nesse sentido, o decano defendeu a busca por um “caminho consensual e não violento”, pelo que convoca a audiência de conciliação. Na decisão, Mendes afirma que o processo foi liberado para julgamento junho de 2023 e, portanto, aguarda ser colocado em pauta.

•        A ‘especialista’

Na Justiça, o fazendeiro Pio Silva é representado por sua filha, Luana Ruiz Silva, fruto do casamento com Roseli Ruiz Silva, proprietária da Fazenda Barra, sobreposta à TI Ñhande Ru Marangatu, onde o indígena Neri da Silva foi assassinado.

Recentemente, ela foi indicada pelo Partido Liberal (PL) e pelo Republicanos como “especialista” para ser ouvida pela comissão de conciliação sobre o marco temporal, também coordenada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes. Roseli tem formação em antropologia e possui longo histórico de conflitos com os indígenas. Em 2015, ela era presidente do Sindicato Rural de Antônio João, de onde, segundo relatos dos indígenas, teria partido um grupo de fazendeiros e jagunços para uma ação violenta, que resultou no assassinato de Simeão Vilhalva.

Em 2013, o jornal Folha de São Paulo publicou matéria com o perfil de Roseli. Com o título Fazendeira vira antropóloga e faz laudos contra índios, a matéria conta como ela decidiu pela profissão. “Fui invadida em 1998 e, no ano seguinte, fui fazer direito para entender esse desmando. No decorrer do curso detectei que o que estava fundamentando não era a legislação, e sim um relatório antropológico”, afirmou em entrevista.

Já a filha, Luana, é primeira suplente ao cargo de deputada federal pelo PL na Câmara dos Deputados, e trabalha como assessora especial da Casa Civil do Governo do Mato Grosso do Sul. Ela também foi secretária-adjunta na Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, se diz “defensora do agro” e publica vídeos com ataques ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e contra a demarcação de terras indígenas.

Durante a audiência desta quarta, a advogada considerou “inapropriado” o pedido dos indígenas para a fixação de uma cruz no local do assassinato de Neri da Silva, mas finalmente cedeu, para que a família possa realizar a cerimônia de despedida em data e hora definidas, com acompanhamento da Força Nacional.

 

•        Vitória Munduruku: após anos de luta, ministro da Justiça assina portaria declaratória da TI Sawré Muybu

O povo Munduruku conquistou uma vitória histórica nesta quarta-feira (25). O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski assinou nesta tarde a portaria declaratória da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, na região do médio Tapajós, no Pará. O povo Munduruku luta há décadas pela demarcação deste território, e já haviam se passado oito anos desde o último avanço administrativo no processo demarcatório.

A TI Sawré Muybu possui 178.173 hectares e fica localizada nos municípios paraenses de Itaituba e Trairão, às margens do rio Tapajós. A portaria declaratória foi assinada durante um ato no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, do qual participaram lideranças do povo Munduruku, apoiadores e representantes do governo federal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“Agradeço primeiramente a Karosakaibu [divindade Munduruku], que tocou no coração do ministro para assinar essa portaria. Também reconheço e agradeço esforço dos apoiadores que estão com a gente, o Cimi, a CPT [Comissão Pastoral da Terra], as lideranças e todos que contribuíram para que a gente chegasse nesse objetivo. Parabenizo a coragem do ministro. Tem muitos pariwat [não indígenas] que estão de olho em nossa terra”, afirmou Juarez Saw, liderança histórica do povo Munduruku e cacique da aldeia Sawré Muybu, uma das que compõe a TI de mesmo nome.

“Estou voltando para minha aldeia muito feliz de levar esse resultado para lá, onde se encontram meus netos. Fico feliz porque estarei repassando esse compromisso de preservar a área para as futuras gerações, principalmente a juventude. Desde jovem, estou lutando por essa terra. Hoje, me encontro numa idade avançada, e eu creio que os jovens cuidarão bem dessa terra”, afirmou o cacique na língua Munduruku, traduzido por um intérprete do povo.

“Não estamos fazendo mais do que cumprir a obrigação e o dever que a Constituição Federal nos impõe. A Constituição nos impõe o dever de preservar não apenas as terras dos povos indígenas, mas sobretudo a sua cultura, seu modo de vida”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski.

“Isso significa que ninguém mais vai tirar essa terra do povo Munduruku e que agora o Estado, mais do que nunca, tem o dever de defender essa terra e proteger aqueles que nela vivem, e tirar dela aqueles que a ocupam indevidamente, sobretudo aqueles que praticam o desmatamento e o garimpo ilegal”, garantiu o ministro.

Citando dados levantados pelo Greenpeace Brasil, o titular do Ministério da Justiça disse estar preocupado com a pressão do garimpo e do desmatamento sobre o povo Munduruku.

“Temos também, infelizmente, a presença do garimpo ilegal nos rios Tapajós e Jamanxim, que tem impactado a região com emprego de mercúrio, um metal altamente tóxico que tem levado a doença e a morte ao povo Munduruku, afetando especialmente as mulheres e as crianças”, pontuou Lewandowski.

Os próximos passos no processo de demarcação da TI incluem a colocação de marcos físicos, a retirada de invasores e a homologação pelo presidente da República.

“Temos muitos inimigos nos perseguindo e pedimos segurança para nosso retorno, após a assinatura dessa portaria e daqui para a frente”

<><> Segurança

A pressão dos invasores sobre a TI Sawré Muybu, em especial de garimpeiros, madeireiros e palmiteiros, também foi ressaltada pelo cacique Juarez Saw. Ele pediu que o Ministério da Justiça garanta segurança aos indígenas, dado que as ameaças podem se intensificar após a assinatura da portaria.

“Pedimos para que as lideranças fiquem seguras depois da assinatura dessa portaria, principalmente as lideranças que estão na linha de frente. Temos muitos inimigos nos perseguindo e pedimos segurança para nosso retorno, após a assinatura dessa portaria e daqui para a frente”, reivindicou o cacique Juarez.

Em 2014, devido à falta de providências do Estado para garantir a demarcação da TI Sawré Muybu, o povo Munduruku realizou a autodemarcação do território. Para isso, firmou alianças com apoiadores e com ribeirinhos, como os vizinhos da comunidade de Montanha e Mangabal.

Desde então, anualmente, os Munduruku realizam expedições até os limites do território, renovando as picadas e alertando eventuais invasores de que se encontram dentro dos limites de uma terra indígena. O povo também adotou a estratégia de estabelecer novas aldeias em diferentes pontos do território, para garantir seu monitoramento.

“Esse território foi muito sonhado por nós, Munduruku, pelas mulheres, pela juventude, pelas crianças que andaram com nós na demarcação, que sofreram, juntamente com nós, com os guerreiros, passando vários dias na mata”

<><> Projeto de futuro

“Esse território foi muito sonhado por nós, Munduruku, pelas mulheres, pela juventude, pelas crianças que andaram com nós na demarcação, que sofreram, juntamente com nós, com os guerreiros, passando vários dias na mata”, afirmou Aldira Akai Munduruku, que também esteve presente no ato de assinatura da portaria.

“Essa terra é a nossa casa, é a nossa vida, onde as futuras gerações vão viver. Sempre tivemos fé de que essa terra seria demarcada, com nossa luta e nossa resistência. Precisamos do território para ter saúde, para ter educação. Já perdemos várias lideranças que lutaram por essa terra, e agora vamos lutar para que os invasores não a impactem mais”, garantiu Aldira.

O ministro afirmou que se sentiu “emocionado” ao ouvir o cacique Juarez Saw se expressar no idioma Munduruku. “Imaginemos há quantos séculos essa língua vem sendo transmitida de geração em geração. E agora, com esse ato, será preservada por muitas mais”, afirmou Lewandowski.

“Estou muito feliz, muito emocionada. Agora, pedimos que o senhor assine, também, a portaria de Sawré Ba’pim

<><> Sawré Ba’pim

A cacica Maria do Socoro Munduruku também manifestou alegria com a publicação da portaria declaratória de Sawré Muybu, mas cobrou do ministro a publicação da portaria declaratória de sua terra.

Ela é cacica da aldeia Sawré Juybu, localizada na TI Sawré Ba’pim, que também fica na região do médio Tapajós. A TI Sawré Ba’pim teve seu Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, em abril do ano passado. A TI foi reconhecida oficialmente como 150.330 hectares, também no município de Itaituba.

O passo administrativo posterior à identificação e delimitação de uma terra indígena é a emissão da portaria declaratória, atribuição do Ministério da Justiça. Em seguida vem a homologação, atribuição do presidente da República, e, finalmente, o registro da área em nome da União.

“Estou muito feliz, muito emocionada. Lutamos tanto, mas para tudo tem um dia”, afirmou a cacica, referindo-se à TI Sawré Muybu. “Agora, pedimos que o senhor assine, também, a portaria de Sawré Ba’pim”.

“Nosso papel, como indígenas, já estamos fazendo: é preservar, enquanto os outros querem destruir. Por isso, é muito importante que essa terra também seja demarcada”, reforçou o cacique Juarez Saw.

A TI Sawré Muybu passa agora a fazer parte de um conjunto de 65 terras indígenas declaradas, aguardando homologação. Restam, ainda, outras 43 terras já identificadas pela Funai e aguardando a emissão de portaria declaratória

<><> Mais portarias

No dia 5 de setembro, o ministro Ricardo Lewandowski assinou as portarias declaratórias das TIs Cobra Grande e Maró, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso. Foram as primeiras portarias publicadas pela pasta desde 2018 – e, portanto, também as primeiras assinadas durante o governo Lula.

Junto com elas, a TI Sawré Muybu passa agora a fazer parte de um conjunto de 65 terras indígenas declaradas, aguardando homologação. Restam, ainda, outras 43 terras já identificadas e delimitadas pela Funai, aguardando a emissão de portaria declaratória pelo ministro da Justiça.

“Estamos tendo avanços importantes nessa questão complexa. Eu sei que a cobrança da cacica é no sentido de que demarquemos outras áreas, mas estamos avançando com passos firmes”, afirmou Lewandowski.

“Há áreas onde há conflitos não só de posseiros, de fazendeiros, mas também conflitos de natureza judicial. Existem hoje 25 demarcações possíveis que estão no ministério, estão sendo estudadas, mas neste momento estão paralisadas por uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.

“Algumas nós podemos demarcar por um ato próprio do ministério, outras precisam ser negociadas, para que as pessoas saiam pacificamente da área, tenham compensações, se eventualmente estiverem lá de boa fé”, prosseguiu Lewandowski. Ele garantiu que novas portarias deverão ser publicadas “nos próximos dias ou semanas”.

<><> Décadas de luta

A TI Sawré Muybu foi identificada e delimitada oficialmente pela Funai no dia 19 de abril de 2016, com 178.173 hectares. A publicação do relatório circunstanciado, contudo, só saiu depois de uma luta muito intensa do povo Munduruku – inclusive contra o próprio governo federal, que planejava construir na região a hidrelétrica de São Luís do Tapajós.

O megaprojeto planejado pelo governo de Dilma Rousseff barraria o curso médio do rio Tapajós, afetando diretamente a sobrevivência do povo Munduruku e alagando parte do território.

Os Munduruku constituíram importantes alianças e lutaram arduamente para que a terra fosse demarcada e seu direito à consulta prévia, livre e informada fosse respeitado.

Meses antes da presidenta Dilma Rousseff ser afastada pelo processo de impeachment que resultaria em sua deposição, o então presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, publicou o relatório que reconhecia oficialmente os limites da terra indígena.

No mesmo dia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu o licenciamento da hidrelétrica. Passaram-se oito anos e mais dois governos – Michel Temer, entre agosto de 2016 e 2018, e Jair Bolsonaro, de 2019 a 2022 – até que a portaria fosse finalmente publicada.

 

Fonte: Brasil de Fato/Cimi